Sérgio Teófilo da Silva, do quilombo Pau Ferrado, em Lagoa dos Gatos, quer garantir os direitos sociais do povo quilombola e lutar pelo reconhecimento do território ocupando espaços de poder no município. Crédito: Reprodução Facebook

Herdeiros das lutas seculares pelo direito à terra e com ela o acesso às políticas públicas garantidas a todos os brasileiros, e guardiões da cultura negra, os quilombolas ocupam a arena política como mais uma trincheira para conquistar seus devidos lugares nos espaços de poder. E eles vêm avançando. Em 2020, cerca de 500 candidatos são oriundos dessas comunidades tradicionais, sendo 48 deles só em Pernambuco – quase o dobro de concorrentes em relação ao pleito de 2016, no estado, quando foram eleitos 12 vereadores.

A representatividade ainda é pequena, frente aos números da população remanescente de quilombo, o que demonstra a importância e a responsabilidade da presença deles na disputa eleitoral. A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) estima que existem aproximadamente 600 comunidades no estado. Apenas 196 territórios têm a certificação da Fundação Cultural Palmares, órgão público vinculado à Secretaria Especial da Cultura do governo federal.

Além do reconhecimento dos territórios, formados às custas de suor e sangue dos ancestrais, os candidatos quilombolas também têm como característica comum em suas plataformas as pautas da educação, saúde e cultura. Embora o foco esteja sobre as suas comunidades de origem, os concorrentes às casas legislativas municipais fazem questão de reforçar que as propostas visam a melhoria de toda cidade, uma vez que as agendas buscam ampliar a diversidade no parlamento e reduzir as desigualdades no município.

Sérgio Teófilo da Silva foi o primeiro vereador quilombola eleito para a câmara municipal de Lagoa dos Gatos, na Zona da Mata Sul pernambucana, ainda em 2012. Embora avalie como uma legislatura difícil por, na época, compor a oposição ao poder executivo, Sérgio, que pertence ao Quilombo Pau Ferrado, destaca que foi importante levar para o parlamento local as demandas históricas de quase 500 famílias residentes em um território de mais de 200 hectares.

“Conquistamos um campo para atividades de esporte e lazer, e temos uma escola municipal. Também temos um posto de saúde próximo da nossa comunidade e na área da cultura, por exemplo, fortalecemos nossas tradições com a festa de São Sebastião, que tem mais de 100 anos”, elencou Sérgio, que exerceu o mandato pelo PV.

Em 2016, já no PSD, Sérgio ficou na suplência, mas desde novembro do ano passado, com a perda do mandato do vereador Tarcísio Oliveira (PT), tornou-se o titular da vaga. Por causa de imbróglios judiciais, no entanto, ainda não tomou posse. Hoje, no Republicanos, Sérgio ocupa a presidência da Federação Quilombola de Pernambuco e se dedica à luta para retornar, de fato e de direito, à câmara de Lagoa dos Gatos.

“Nossa candidatura pretende recuperar o que vem sendo perdido com o desmonte das políticas públicas. Nossas propostas são garantir os direitos sociais do povo quilombola e lutar pela identificação do território. Também buscamos o fortalecimento da agricultura familiar, o acesso dos jovens ao emprego e o resgate cultural da nossa comunidade”, afirmou.

Pela quarta vez, o guarda municipal Bartolomeu Florencio da Silva disputa uma vaga na câmara legislativa de São Bento do Una, no Agreste. Membro do Quilombo Serrote do Gado Bravo, uma das seis comunidades do território tradicional do município, Bartolomeu faz questão de reforçar sua origem no seu nome de urna – Bartolomeu Quilombola. Mais do que uma reafirmação da sua história, o título é um contra-ataque à invisibilização imposta aos povos tradicionais.

“É muito difícil fazer campanha eleitoral, sobretudo, para nós que não temos recursos financeiros e, no meu caso, sequer fui apoiado pelo meu partido, o PSB. Nesta reta final, precisei me endividar para produzir uns panfletos e contratar pessoas que pudessem distribuir pela cidade, porque só pela internet não dá. O que me faz ter esperança é a minha história de luta, é o que me favorece em relação aos outros candidatos”, disse.

Se para o homem negro de origem quilombola as condições de disputa são desiguais, o que dizer quando a candidatura é assumida por uma mulher? As barreiras, que são muitas, na verdade incentivaram a agricultora Maria José do Nascimento, mais conhecida como Joyce de Cabileira, a estrear no pleito eleitoral. Ela pretende fazer história como a primeira mulher quilombola vereadora de Altinho, no Agreste do estado.

“Somos um povo esquecido e minha briga é para que sejamos enxergados. Minha candidatura propõe a busca de recursos para a nossa comunidade, que não tem saneamento básico nem atendimentos regulares no nosso posto de saúde. Também precisamos lutar pela ampliação do acesso à água, nesta pandemia só tivemos um caso de Covid-19 porque a comunidade trabalha em conjunto na orientação e na busca por kits de prevenção à doença”, declarou Joyce, que pertence ao Quilombo Guaraciaba e está filiada ao PSDB.

Pauta unificada e atuação suprapartidária

Espalhadas em mais de 20 cidades e, embora estejam pulverizadas por todo espectro ideológico, indo de partidos de esquerda, como o PT, à direita, como o PSL, as candidaturas quilombolas seguem uma pauta nacional. A estratégia, segundo a Conaq, começou a ser adotada em 2016 diante da ameaça dos retrocessos pós-impeachment da então presidente Dilma Rousseff, e se fortaleceu com a eleição de Jair Bolsonaro (sem partido). O presidente é um incentivador do extermínio dos povos tradicionais.

“Em outras gestões, o nosso povo tinha diálogo com o governo, isso acabou, mas também foi o que nos motivou a fortalecer a articulação em defesa dos nossos direitos, colocando candidaturas quilombolas para ocupar os espaços de decisão. Infelizmente, o modelo eleitoral no Brasil empurrou muitos dos nossos candidatos para legendas que têm pautas neoliberais”, afirmou o coordenador executivo nacional da Conaq, Antônio Crioulo.

Antônio Crioulo reforça a importância de unificar a pauta dos candidatos de quilombos para fazer frente ao avanço do autoritarismo em nível nacional. Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

Ainda de acordo com Crioulo, a saída para não ser cooptado por ideologias contrárias aos direitos humanos tem sido investir na construção de uma pauta nacional que é adaptada pelos candidatos nos municípios. Depois de eleitos, os políticos quilombolas seguem com a atuação conjunta a fim de fortalecer as demandas no âmbito estadual e nacional.

“Dessa maneira conseguimos lançar 48 candidatos, em 2016 foram 25, já é uma vitória muito grande. Infelizmente, por causa da pandemia, nossa expectativa é eleger 17 vereadores e vereadoras, porque nosso povo tem respeitado o isolamento e evitado fazer a campanha porta a porta. Mesmo assim chegaremos mais fortes na luta pela regularização fundiária, fortalecimento da educação, da cultura e da saúde dentro das comunidades quilombolas”, declarou.