Crédito: Elineudo Meira/Fotos Públicas

Uma das consequências mais graves da pandemia do coronavírus foi sobre o sistema público de saúde, sobretudo, no que diz respeito ao atendimento, como consultas, exames e tratamentos para outras doenças. Esses serviços tiveram que ser paralisados diante das medidas de contenção do vírus e da saturação da própria rede. Para os movimentos que atuam em defesa dos direitos da população LGBTQIA+, o impacto foi ainda maior nessa população, pois o descontrole da covid-19 acelerou o desmonte da assistência médica iniciado após o resultado das eleições em 2018.

Dúvidas sobre horários e funcionamento de serviços de acesso a farmácias, postos de saúde especializados ou hospitais, remarcação de consultas ou transferência de atendimento para outras unidades, por exemplo, aumentaram a angústia das pessoas LGBTQIA+, tornando-os ainda mais vulneráveis. Ao mesmo tempo, enquanto permaneceram em isolamento social, informações sumiram ou deixaram de ser atualizadas nas páginas oficiais de programas de saúde específicos para esse grupo.

Este mês, na tentativa de sanar os prejuízos que a falta de acesso à informação pode provocar, a startup sem fins lucrativos TODXS lançou a “Cartilha de Saúde LGBTQIA+. Políticas, instituições e saúde em tempos de Covid-19”. Fruto de uma pesquisa realizada ao longo de 2020, o documento reúne desde dados do Sistema Único de Saúde (SUS) até diretrizes gerais e específicas, trazendo luz aos desafios de tratar as interseccionalidades da população LGBTQIA+ nessa área.

Cartilha de Saúde LGBTQIA+. Políticas, instituições e saúde em tempos de Covid-19

A cartilha disponível gratuitamente em formato PDF divide o conteúdo em três eixos principais: Políticas de saúde, Instituições e serviços de saúde e Demandas de saúde sexual e reprodutivas específicas. Dessa maneira, o documento traz informações como a “Política nacional de saúde integral LGBT”, a “Agenda para zero discriminação nos serviços de saúde”, “Saúde das pessoas intersexo” e endereços e contatos das unidades de saúde especializadas para a população LGBTQIA+ separados por estado.

No caso de Pernambuco, é possível ter acesso a uma lista com endereços e telefones dos serviços de atenção a ISTs/HIV/Aids como dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs) de Goiana, Jaboatão dos Guararapes e Ararapina, por exemplo. Também há informações sobre hospitais especializados para o atendimento de pessoas transexuais como o Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam). Os dados são reunidos diretamente do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (Cnes) do Ministério da Saúde.

Cartilha oferece lista com endereços e telefones dos serviços de atenção a ISTs/HIV/Aids (Crédito: Ikamahã/PCR)

“Durante a pesquisa constatamos que, devido à postura do governo federal e de muitos governos estaduais, conquistas na área de saúde para a população LGBT estão sendo apagadas. Informações essenciais de programas de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) ou sobre processo de redesignação sexual para pessoas trans, por exemplo, desapareceram. Com muita dificuldade conseguimos reunir esses dados na instância federal, nos estados e com os movimentos e coletivos, e reunimos nessa cartilha inédita que pode ser acessada por todos”, explica o cientista político e gerente de inteligência de P&D na TODXS, Pedro Barbabela.

A Cartilha de Saúde LGBTQIA+. Políticas, instituições e saúde em tempos de Covid-19, produzida com o apoio do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), também está funcionando como uma ferramenta para o fortalecimento de uma rede de ativistas. Segundo Barbabela, o material será apresentado ainda esta semana aos conselhos LGBT e a secretarias estaduais de saúde.

“Queremos construir um diálogo maior com outras instituições para aproximar o movimento LGBT do estado, uma vez que esses grupos atualmente assumem uma posição muito importante na produção de informações e conhecimento sobre os direitos da população LGBT”, afirma Barbabela.

Esta reportagem é uma produção do Programa de Diversidade nas Redações, realizado pela Énois – Laboratório de Jornalismo Representativo, com o apoio do Google News Initiative”.