O dia 13 de dezembro costuma ser de festa há cerca de 70 anos em Suape, no litoral sul de Pernambuco. Mas este ano a tradicional Festa da Ouriçada, realizada também em devoção a Santa Luzia, foi marcada por um ato contra a instalação de um terminal privado de minério de ferro na paradisíaca Ilha de Cocaia. O projeto da Bemisa, uma das maiores mineradoras do Brasil, deve impactar ao menos 300 famílias que vivem da pesca artesanal nos municípios do Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca, além de quem trabalha diretamente com o turismo e o comércio na Praia de Suape, de onde se pode avistar a ilha, que fica a menos de 10 minutos de barco.

Pescadores e pescadoras, junto com moradores, turistas, visitantes e a presença de organizações sociais, passaram esta terça-feira em Cocaia chamando a atenção para o projeto e deram um “abraço” na ilha como forma de protesto.

“A Ilha de Cocaia é muito importante para a gente que vive da pesca e do turismo. Esse projeto que está vindo aí, do minério, vai acabar mesmo com as coisas e a gente não vai ter para onde correr”, diz, preocupada, Eline Maria de Santana, uma das mais experientes pescadoras do local, de 51 anos. “A preocupação é com o futuro de todos os pescadores”, alerta Letícia Maria de Santana, também pescadora, de 34 anos. Ela diz que teme pelos filhos, pela tradição pesqueira, que vem de muitas décadas na família, pelo mangue e também pelas atividades turísticas e dos barraqueiros da Praia de Suape.

A instalação do terminal já estava prevista no plano diretor do Complexo Industrial e Portuário de Suape, mas só começou a ganhar corpo no final do ano passado, com uma articulação entre iniciativa privada, políticos, Governo Federal e Governo do Estado.

A Bemisa foi autorizada pelo Ministério da Infraestrutura a construir e explorar uma ferrovia de 717 quilômetros ligando Curral Novo, no Piauí, a Suape, um projeto orçado em R$ 5,7 bilhões e que deve gerar milhares de empregos. Essa ferrovia da Bemisa é uma alternativa viável à Transnordestina, obra que tinha como promessa baratear o custo logístico no Nordeste, mas que está sem conclusão até hoje.

O projeto torna-se viável transformando a Ilha de Cocaia num terminal de ferro, que prevê movimentar cerca de 20 milhões de toneladas de minério por ano em Suape. Para isso, Cocaia será retirada da chamada poligonal do Porto Organizado de Suape, sob jurisdição do Governo Federal desde a federalização dos portos, no governo Dilma Rousseff (PT).

As comunidades tradicioinais também reclamam da falta de comunicação oficial sobre o projeto e reivindicam uma consulta prévia às comunidades, instrumento legal previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário e que assegura que comunidades tradicionais precisam ser “consultadas de forma livre, informada e prévia”.

Pescadores e, sobretudo, as pescadoras que vivem da mariscagem temem, além do comprometimento da fonte de sustento e renda e da própria soberania alimentar, possíveis danos à saúde por conta do minério de ferro e reclamam da falta de informação.

Até o momento, as pessoas não conhecem o traçado da ferrovia, o projeto executivo do terminal nem o processo de licenciamento. Esses foram alguns dos pedidos feitos junto ao Ministério Público Federal (MPF) por entidades representativas como Fórum Suape, Colônia de Pesca Z-8, Associação Quilombola Ilha de Mercês e Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP).

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AUTOR

Raíssa Ebrahim

Vencedora do Prêmio Cristina Tavares com a cobertura do vazamento do petróleo, é jornalista profissional há 12 anos, com foco nos temas de economia, direitos humanos e questões socioambientais. Formada pela UFPE, foi trainee no Estadão, repórter no Jornal do Commercio e editora do PorAqui (startup de jornalismo hiperlocal do Porto Digital). Também foi fellowship da Thomson Reuters Foundation e bolsista do Instituto ClimaInfo. Já colaborou com Agência Pública, Le Monde Diplomatique Brasil, Gênero e Número e Trovão Mídia (podcast). Vamos conversar? raissa.ebrahim@gmail.com