Pelo Whatsapp. Foi assim que o ajudante de elétrica e morador do município de Ipojuca, Alisson José da Silva, 27 anos, ficou sabendo que estava desempregado. Ele faz parte do grupo de 1,2 mil trabalhadores demitidos pela Qualiman Engenharia e Montagens desde que a empreiteira comunicou a rescisão do contrato com a Petrobras para a construção da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Suape, Litoral Sul de Pernambuco.

No último domingo (9), a Qualiman enviou uma mensagem de Whatsapp aos funcionários informando que eles deveriam permanecer em casa. No dia seguinte, a empresa encaminhou um e-mail ao Sindicato da Construção Pesada de Pernambuco (Sintepav-PE) comunicando a suspensão do acordo com a Petrobras para a construção da Unidade de Abatimento de Emissões (Snox), em virtude de divergências contratuais. A empresa alega que as pendências de pagamento da petrolífera geraram um prejuízo de R$ 104 milhões neste ano. A Petrobras nega o débito.

O comunicado da Qualiman ao sindicato informa que a decisão implica na demissão automática de todos os funcionários da empreiteira vinculados à obra da Rnest. Em assembleia nesta terça-feira (11), o Sintepav-PE reuniu os profissionais da Qualiman na frente do portão Oeste da refinaria. Eles foram impedidos de entrar no empreendimento, embora muitos tenham deixado objetos pessoais – como computadores, ferramentas e até dinheiro – nas dependências da planta de refino.

“Fomos pegos de surpresa. A empresa não mostrou respeito com os trabalhadores, pais de família que sequer receberam um aviso oficial do desligamento”, considerou o diretor sindical Leodelson Bastos. Ele disse que os funcionários da Qualiman estão com o 13º salário atrasado e estavam fazendo horas extras todos os sábados para compensar folgas futuras nos feriados de fim de ano. “Agora, essas horas precisam ser pagas, junto com o 13º salário e as rescisões”, ressaltou Bastos.

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Embora nenhuma rescisão tenha sido homologada até agora, o plano de saúde de alguns funcionários já foi suspenso. João Paulo Cerqueira, mestre de montagem, estava com cirurgia de joelho marcada. “Sofri um acidente de trabalho. Meu plano foi suspenso hoje (nesta terça-feira)”, contou.

Entre os funcionários da Qualiman também há pessoas que já trabalharam em outras empreiteiras da refinaria. Alisson José da Silva, por exemplo, foi funcionário do consórcio Alumini (antiga Alusa), que demitiu mais de cinco mil pessoas em 2014, numa situação muito parecida com a atual. Na época, a empreiteira também reclamava de divergências contratuais com a Petrobras e, por isso, abandonou o contrato da construção do Snox – o mesmo equipamento construído atualmente pela Qualiman – e de outras estruturas. Meses depois a Alumini entrou em recuperação judicial. “A Petrobras e suas contratadas chegam aqui, fazem o que querem e o trabalhador que se vire”, reclamou Leodelson Bastos.

O caso da Alumini gerou a demissão de milhares de funcionários sem salários e/ou verbas rescisórias. “Até hoje não recebi todos os meus direitos”, contou Alisson. “Meus amigos da Alumini passaram fome. Tenho medo de passar pela mesma coisa porque na minha idade é difícil arrumar emprego”, confessou, preocupado, o caldeireiro José Carlos Santos, 59 anos, que tinha quase dois anos de contrato com a Qualiman.

Por temor de que a tragédia se repita, o sindicato recorreu à Justiça do Trabalho. Na tarde desta terça-feira (11), a 2º Vara de Trabalho de Ipojuca emitiu um despacho de bloqueio para impedir que a Petrobras faça qualquer pagamento à Qualiman sem comunicar à Justiça. A intenção é garantir que o pagamento dos trabalhadores seja priorizado na disputa financeira entre a empreiteira e a Petrobras.

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Outra decisão judicial  tinha sido emitida neste mês para obrigar a empresa a pagar a primeira parcela do décimo terceiro salário, que está atrasada, até o próximo dia 14. Caso a empresa descumpra a determinação, fica sujeita à multa de 10% ao dia. A segunda parcela deve sair no dia 20. Uma nova assembleia dos funcionários da Qualiman já está marcada para o dia 17.

A Qualiman não respondeu os questionamentos da reportagem, que tenta contato com a empresa desde a última segunda-feira (10). A Petrobras informou apenas que “cumpriu todos os requisitos e obrigações contratuais com a Qualiman Engenharia e Montagens Ltda. A companhia está tomando as medidas cabíveis e avaliando alternativas para a retomada das obras”.

Qualiman

Desde 1992 no mercado, a Qualiman  se consolidou com contratos da Petrobras e da Transpetro, como destaca o texto de apresentação da companhia no seu site. O site da Qualiman também lista, entre as obras realizadas pela empreiteira, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), outra obra da Petrobras. Embora nunca tenha sido investigada pela Operação Lava Jato, como foi a Alumini e outras contratadas da Petrobras, a empresa é citada em processo do Cade que apura formação de cartel em licitações conduzidas pela Petrobras.

Em 2017, a Qualiman passou a atuar na Refinaria Abreu e Lima preenchendo a lacuna deixada pela saída da Alumini com a retomada da construção do Snox. No período do recrutamento de profissionais, uma multidão de desempregados se aglomerou na frente da filial da empresa, no Cabo de Santo Agostinho, para entregar currículos.

A conclusão do Snox é fundamental para garantir a operacionalidade da refinaria, cuja produção da primeira linha de refino (Trem 1) está limitada a 100 mil barris de petróleo por dia, em virtude do atraso na conclusão dessa unidade, que reduz a emissão de gases poluentes na atmosfera. Recentemente, a Agência de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) prorrogou o prazo de conclusão da Snox, a pedido da Petrobras, por um ano. O prazo final é julho do próximo ano. Se não cumprir com o cronograma, a petrolífera pode pagar multas. O problema com a Snox também pode atrapalhar os planos da Petrobras de privatizar da Refinaria Abreu e Lima, uma vez que a empresa busca atrair um parceiro privado para a conclusão da segunda linha de refino (Trem 2) do empreendimento que já consumiu US$ 20 bilhões e cuja construção, marcada por escândalos e superfaturamentos, se arrasta por mais de dez anos.