Um projeto de lei apresentado por um deputado federal de Santa Catarina pode reduzir a bancada dos estados do Nordeste no Câmara dos Deputados em até sete parlamentares. Caso seja aprovado, o projeto de lei 149/23 ajustaria o número de integrantes da representação dos estados e do já a partir das eleições de 2026, levando em conta os resultados do Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O projeto prevê que o tamanho da bancada federal de cada estado deverá ser anunciado no ano anterior às eleições para a Câmara, a partir de atualização demográfica a ser fornecida pelo IBGE. O autor da proposta, Rafael Pezenti (MDB-SC) considerou o quociente populacional, promovendo cálculos a fim de chegar ao total de 513 deputados federais.

Assim, sete estados perderiam vagas na Câmara: Rio de Janeiro perderia quatro vagas. Depois viriam Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul, com menos duas; e Alagoas e Pernambuco, com uma vaga a menos cada. As vagas perdidas iriam para os estados do Pará e Santa Catarina, com mais quatro deputados federais. Em seguida viriam Amazonas, com duas vagas a mais, e Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais, com uma cada.

Em relação às atuais bancadas, 12 estados e o Distrito Federal permaneceriam com o mesmo número de integrantes.

Pezenti disse para a Agência Câmara de Notícias que “como se sabe, a Constituição prevê que o número de parlamentares eleitos nos estados e no Distrito Federal varie entre oito e 70, com ajustes periódicos conforme dados do IBGE. Não obstante, tais números não são atualizados desde 1993”.

De extrema-direita e ligado ao agronegócio, Rafael Pezenti está em seu primeiro mandato. Em 2022, ele foi eleito com 68.208 votos, ficando com a 15ª das 16 vagas da bancada catarinense. Seus perfis no twitter são repletos de postagens homofóbicas, de ataques a indígenas e apologia à violência contra sem-terra. No plenário da Câmara, Pezenti discursou, ameaçando “invasores de terra” de receberem “um pedacinho de terra, mas a sete palmos do chão”.

De acordo com o sistema Divulgacand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o maior financiador individual de sua campanha foi empresário Celso Renato Geraldin.

Geraldin é empresário, sócio do Grupo Aguassanta, uma holding que se apresenta como empresa de Desenvolvimento Imobiliário que “investe em regiões com alto potencial de crescimento e valorização no interior paulista, localizadas próximos a centros urbanos e principais vias de acesso”. O grupo também conta com a Aguassanta Agrícola, especializada em compra e venda de terras.

O projeto ainda encontra-se na fase inicial da tramitação e ainda não começou a ser avaliado pelas comissões temáticas da Câmara. Pra conhecer a íntegra do projeto, clique aqui.

• Colaborou Jeniffer Oliveira

AUTOR

Inácio França

Jornalista e escritor. É o diretor de Conteúdo da MZ.