Trabalhar no jornal mais antigo em circulação na América Latina, como diz o surrado slogan da empresa, continua sendo uma experiência amarga para, pelo menos, quase 300 profissionais – entre funcionários, ex-funcionários e terceirizados – do Diario de Pernambuco. Desde 2017, a rotina desses trabalhadores é de luta para garantir salários e direitos trabalhistas. Essa história já rendeu denúncia de assédio, demissões em massa, salários atrasados, greves e protestos, e não há previsão acabar. 

A quinta-feira, 25 de janeiro, foi mais um dia sem desfecho nessa história. O que inicialmente parecia um vislumbre de esperança para levar os entraves jurídicos a algum lugar acabou em frustração quando o desembargador Fábio Farias, no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, compreendeu que o Diario de Pernambuco levou planilhas incompletas e desatualizadas das dívidas trabalhistas acumuladas para a audiência pública para elaboração do Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT).

A audiência acabou com o desembargador determinando que os advogados do Diario organizassem corretamente a lista de credores e valores devidos.  

O Tribunal Superior do Trabalho define o PEPT com o “objetivo de centralizar, arrecadar e distribuir os valores devidos pelos executados. O plano visa dar efetividade às decisões judiciais e garantir a continuidade da atividade econômica, com o pagamento equânime e parcelado dos débitos trabalhistas de grandes devedores”.

Apesar do PEPT ter sido solicitado pelo próprio Diario de Pernambuco, a empresa não teria apresentado as informações devidas para a continuidade da proposta do Plano. Segundo Márcia Santos, advogada dos Sindicatos dos Jornalistas de Pernambuco (Sinjope), a lista de informações dos credores foi apresentada com irregularidades, por isso precisa ser atualizada. Entre as proposições constam também um deságio, ou seja, redução de 40% do valor total da dívida, que segundo a advogada, não faz parte do PEPT.

“Para solicitar o PEPT, a empresa traz uma petição inicial com os valores a pagar, tem que colocar os valores atualizados de juros futuros que não vieram, ela tem que constar o nome dos empregados, dos advogados e dos valores que também não vieram nessa lista. Quando ela dá entrada, diz como quer pagar esses valores e em quanto tempo, no caso, eles pediram para pagar em 60 meses e, depois, entraram com um aditamento para pagar em 72 meses, ou seja, em seis anos”, explica Márcia.

O Diario têm pendências com muitos desses trabalhadores há aproximadamente seis anos, considerando a aprovação do PEPT, serão 12 anos para receber as verbas rescisórias de direito. No plenário havia diversos jornalistas, inclusive idosos que continuam na luta. Sebastião Araújo, por exemplo, tem 69 anos, iniciou no jornal como repórter, fez carreira até o cargo de editor, posição que ocupava quando foi demitido em 2020.

Consequentemente a empresa propõe que um homem prestes a completar 70 anos de idade, terá que ver seus direitos vindos de anos de trabalho serem diluídos em seis anos. “Há três anos eu vivo essa angustiante expectativa de sair esse dinheiro da ação trabalhista. Quando eu saí do jornal em 2020, saí com uma mão na frente outra atrás. Simplesmente, o RH mandou que eu procurasse a Justiça do Trabalho, uma forma de despedida nada agradável”, lamenta Sebastião que tem mais de 40 anos de jornalismo.

O Sinjope reforça que a grande luta é que não haja o fechamento do veículo, tendo em vista que o pagamento será ainda mais difícil, além de fechar diversos postos de trabalho, que apesar de não serem ideais, ainda mantém a subsistência de profissionais de um mercado em crise. “O sindicato quer que a empresa se mantenha de pé, mas que cumpra todos os requisitos legais. Não pode funcionar de qualquer jeito, como se pensa. Pra gente se tiver um acordo devido, que todos recebam seus direitos, é importante que se faça”, pontua Jailson da Paz, presidente do Sinjope.

AUTOR

Jeniffer Oliveira

Jornalista formada pelo Centro Universitário Aeso Barros Melo – UNIAESO. Contato: jeniffer@marcozero.org.