03_zap_cor_h-peq“Nós temos uma luta na educação contra o que eles chamam de ideologia de gênero. Eu ‘tô’ lutando muito contra isso na Assembleia. E o candidato a vice de João Paulo é um candidato que votou contra a colocação do termo ‘gênero’ no Plano Estadual de Educação.” – Edilson Silva (PSOL) em vídeo no debate organizado pelo Sindicato dos Profissionais da Educação da Rede Pública no Recife, postado em seu Facebook oficial no dia 23 de setembro

A equipe do Truco Eleições 2016  – projeto de fact-checking da Agência Pública, feito em parceria com a Marco Zero Conteúdo no Recife – checou a declaração do candidato Edilson Silva (PSOL) e verificou que Sílvio Costa Filho (PRB), candidato a vice de João Paulo (PT), realmente votou a favor do Plano Estadual de Educação (PEE) com a Emenda Modificativa nº4, que previa a retirada do termo “gênero” do PEE. Por isso, Edilson Silva recebe a carta “Zap”.

O texto da Lei Ordinária nº 269/2015, que dispõe do Plano Estadual de Educação, foi votado com a Emenda Modificativa nº 2/2015, a Emenda Aditiva nº 3/2015 e a Emenda Modificativa nº 4/2015, em sessão na Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 15 de junho de 2015.

A Emenda Modificativa nº 4, que, entre outros pontos, prevê a retirada do termo “gênero” do Plano Estadual de Educação, foi aprovada com votos contrários dos deputados Claudiano Martins Filho (PP), Edilson Silva (PSOL), Lucas Ramos (PSB), Marcantônio Dourado (PSB), Priscila Krause (DEM), Rogério Leão (PR), Simone Santana (PSB), Socorro Pimentel (PSL), Teresa Leitão (PT), Tony Gel (PMDB) e Waldemar Borges (PSB).

O texto original no item 8.5 trazia a seguinte redação: “Implementar políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação racial, de orientação sexual ou à identidade de gênero, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão”.

O texto final, aprovado pela Assembléia, ficou assim no item 8.5: “Implementar políticas de prevenção à evasão motivada por preconceitos e discriminação, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão”.

Aqui é possível acessar o texto inicial do Plano Estadual de Educação. Aqui é possível acessar a versão aprovada do PEE.

Segundo a ata da sessão, Sílvio Costa Filho informa que “é fundamental a aprovação do plano em questão na data de hoje, entretanto julga jamais ter havido ambiente de tanto constrangimento como o hoje experimentado, informa que esta Casa não pode se sujeitar à pressão de quem quer que seja e propõe que o plano seja aprovado, bem como que, posteriormente, a referida emenda seja analisada tópico por tópico.”

 (Thayná Campos)