A Greve Geral marcada para esta sexta-feira (14) irá mobilizar as categorias de trabalhadores que se posicionam contra a reforma da previdência do governo Jair Bolsonaro. Convocada no 1º de maio deste ano, a paralisação representa um marco na história do movimento sindical, pois as centrais sindicais brasileiras deixaram as divergências de lado e uniram forças contra a reforma que pode afetar a aposentadoria no país. É a primeira greve após a paralisação de 2017, realizada contra a proposta anterior de reforma da previdência feita pelo então presidente Michel Temer (MDB).

Outro ponto de apoio importante para a greve é a articulação entre os trabalhadores e os estudantes, vista desde as manifestações de maio em defesa da educação pública. UNE, Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo marcarão presença no ato unificado que acontecerá a partir das 14h, na Avenida Guararapes, no centro do Recife. Mobilizações devem acontecer por todo o estado com o apoio do MST, da Fetape e Fetaepe.

A mobilização desse ano continua reivindicando o essencial para que a proposta não afete negativamente a vida dos brasileiros: participação popular na construção da reforma. Segundo o presidente da Central Única dos Trabalhadores  (CUT-PE), a proposta do governo é inconstitucional. Para ele, a capitalização é o ponto mais nocivo da reforma de Bolsonaro.

“Quem ganha com a reforma são os bancos, porque com o sistema de capitalização as pessoas vão colocar mais dinheiro na iniciativa privada. Hoje, os recursos da previdência estão em bancos públicos e, com a reforma, o dinheiro da aposentadoria das pessoas migrará para os bancos privados. Outro segmento que ganha são os grandes empresários, porque vão deixar de pagar a previdência. Hoje, cada trabalhador e trabalhadora tem a contribuição da empresa, os impostos que são arrecadados”, explica.

CUT, CTB, Conlutas, Força Sindical, Intersindical, Nova Central Sindical, UGT e CGTB puxam a greve no estado. De acordo com o vereador do Recife e presidente da Força Sindical em Pernambuco, Rinaldo Júnior, as centrais sindicais conseguiram garantir a unidade no país todo. “Estamos felizes com a participação popular. A gente está passando pelas ruas do Recife e eu vejo que as pessoas estão começando a perceber a maldade que está acontecendo com o trabalhador”, afirmou Rinaldo em coletiva na última quarta-feira (12).

Metroviários, professores, bancários, metalúrgicos e petroleiros aderiram totalmente à greve. 20 agências bancárias das avenidas Conde da Boa Vista, Guararapes e Dantas Barreto irão retardar o início do expediente para às 12h. Os bancários organizam um ato em frente a sede do Banco do Nordeste, na Conde da Boa Vista, às 14h e seguem para o ato unificado das centrais sindicais.

Já o metrô amanhecerá paralisado na manhã da sexta-feira (14) e sindicatos de professores, tanto das redes públicas quanto da rede privada, também farão greve. Com os ônibus foi diferente, o posicionamento definitivo do Sindicato dos Rodoviários do Recife e Região Metropolitana (Sttrepe), que estava previsto para ser divulgado na coletiva da quarta, não teve o martelo batido e a entidade segue em reuniões ao longo de todo o dia de quinta-feira.

O impasse que envolve os rodoviários é a campanha de aumento salarial da categoria que já foi protocolada junto às empresas e, caso eles paralisem o funcionamento dos ônibus, o sindicato fica sujeito a multas. Em coletiva também na quarta, os representantes das centrais sindicais garantiram que a categoria vai parar. Uma oposição à gestão do sindicato afirma que pelo menos 90% dos rodoviários querem aderir à greve geral.

Ainda durante a coletiva de ontem, as centrais sindicais convocaram as demais categorias a aderirem à paralisação contra a reforma que diz respeito a toda a classe trabalhadora. Inclusive, fizeram um chamado para a categoria dos jornalista.

O novo texto da Reforma da Previdência

Na véspera da greve geral, o relator da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou à comissão especial da Câmara dos Deputados o parecer sobre o texto proposto pelo governo Jair Bolsonaro. Vários pontos polêmicos foram desidratados. Entre eles, se destacam mudanças nas regras para as mulheres, na aposentadoria rural, nas regras de transição e a exclusão da proposta de capitalização.

Parte das novas regras do parecer fazem parte de exigências de 25 governadores que se reuniram em Brasília no começo da semana. Os governadores querem que as regras da previdência federal encampem também as previdências estaduais o que dispensaria articulações para votações em cada um dos estados.

Neste quesito, o parecer do relator não contempla os estados e municípios. A ideia é justamente pressionar para que os governadores atuem na defesa do novo texto e, assim, tenham seu pleito incluído na reforma.

O governo, apoiado pela presidência da Câmara, pretende votar a reforma até a primeira quinzena de julho. Após o recesso, em agosto, a pauta iria para o senado, sendo votada até outubro. A estratégia da oposição é manter a reforma na Câmara até o segundo semestre.

Confira os principais pontos do novo texto da reforma da previdência:

Exclusão do regime de capitalização
O texto do governo previa que os trabalhadores pagassem por títulos de capitalização para completar a futura aposentadoria. O relator levou em conta que os trabalhadores brasileiros têm baixos rendimentos e excluiu a proposta.

Professoras aposentadas aos 57 anos
O texto do relator estabelece idade mínima de 57 anos para professoras e de 60 anos para professores. Estão compreendidos na regra os professores que atuam nos ensinos infantil, fundamental e médio. A proposta de Bolsonaro é de 60 anos para todos.

Contribuição mínima de 15 anos para mulheres
Pela proposta de Bolsonaro, ambos os sexos (trabalhadores urbanos) terão de contribuir pelo menos por 20 anos para ter direito à aposentadoria. O texto do relator mantém os atuais 15 anos mínimos de contribuição, mas somente para as mulheres.

Aposentadoria rural
As mulheres continuam com idade mínima de 55 anos e 15 anos de contribuição. Os homens permanecem com idade mínima aos 60 anos, mas a contribuição sobe para 20 anos, de acordo com texto do relator. O governo Bolsonaro previa uma escala em que até 2030 as trabalhadores rurais se aposentariam também somente aos 60.

Benefício de Prestação Continuada (BPC) inalterado
O pagamento de um salário mínimo para idosos (a partir dos 65 anos) e deficientes de baixa renda segue com as mesmas regras pelo texto do relator. O governo quer a redução para R$ 400 a partir dos 60 anos e um salário mínimo a partir dos 70 anos.

Reajuste pela inflação mantido
O texto proposto por Bolsonaro excluía a garantia de que as aposentadorias fossem reajustadas pela inflação, indexação esta prevista na Constituição. A nova versão da reforma mantém o reajuste de acordo com a inflação.

Pensão por morte mantém redução
O texto original da reforma estabelecia redução de 100% do benefício para 60%, mais 10% para cada dependente do falecido contribuinte. O novo texto mantém esse percentual, mas faz algumas ressalvas: pelo menos um salário mínimo para beneficiários sem outra fonte de renda e 100% da aposentadoria para dependentes com grave deficiência.