Itacuruba se mobiliza contra usina nuclear no sertão nordestino

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Entre a casa da cacique Evani Tuxá, a 16 quilômetros de distância do centro da pequena Itacuruba, e a fazenda Jatinã há uma larga estrada de terra batida. Costumava ser uma via estreita, mas foi alargada há 10 anos, para muito além da sua necessidade. Ali, a população de Itacuruba começou a perceber que algo estava acontecendo. No mês de dezembro do ano passado, teve início uma série de movimentações estranhas nas imediações da fazenda, observada por índios Pankarás e Tuxás. Há relatos até de exercícios do Exército. A movimentação deixou não só os indígenas, mas boa parte dos cinco mil moradores da cidade do sertão de Itaparica, em Pernambuco, de olhos bem abertos: adormecido e quase esquecido, o plano para a construção de uma usina nuclear na cidade voltou com tudo.

A confirmação das suspeitas veio no mês de abril quando o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, disse em um evento no Rio de Janeiro que o Plano Nacional de Energia 2050 (PNE 2050), que deve ser lançado “em breve”, deve indicar a construção de novas usinas nucleares, além de determinar a finalização de Angra 3. O presidente da empresa estatal EletroNuclear, Leonam Guimarães, citou nominalmente o município de Itacuruba como o local em que já havia estudos de viabilidade para implantação da usina, a um custo de R$ 30 bilhões.

O centro do município de Itacuruba não fica na beira do rio São Francisco (que está a pelo menos quatro quilômetros), nem nas margens de uma rodovia. Para se chegar lá, existe apenas uma estrada, a PE-422, com extensão de 13 quilômetros, que liga o município à BR-316. Itacuruba é descrita por muitos como uma cidade triste, onde há altos índices de depressão e suicídio. “Quando você entra na cidade a primeira coisa que você vê são muitas pessoas na praça em frente à igreja, sem fazer nada. A qualquer hora do dia”, conta o padre Luciano, que celebra as missas na Igreja Matriz Nossa Senhora do Ó.

Ato contra usina nuclear em Itacuruba. Foto: CPT

Ato contra a instalação de usina nuclear em Itacuruba. Foto: CPT

Em 2007, uma pesquisa do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) apontou que Itacuruba tinha uma taxa de suicídio dez vezes maior que a média nacional. O fenômeno era atribuído ao alto índice de desocupação e à mudança territorial dos moradores. Em 1988, a antiga cidade foi inundada para a construção do lago de Itaparica, necessário para a construção da hidrelétrica. A população deixou seu território, à beira do rio, para uma cidade planejada no meio do nada, com uma extensa avenida e loteada em retângulos. E longe das margens do Velho Chico, que era fonte de lazer e renda.

“A população sofreu muito com a inundação feita pela Chesf e agora com a transposição, que está prejudicando a pesca e a vida do São Francisco. Foram decisões tomadas de cima para baixo, sem consultar o que a população quer. Nossa preocupação agora é que não aconteça o mesmo com essa usina nuclear”, diz o padre Luciano.

A igreja católica é uma das principais ativistas contra a usina em Itacuruba. Dezenas de outras instituições e órgãos também já se posicionaram contra o projeto. Há quase dez anos as entidades se uniram na Articulação Sertão Antinuclear. Mesmo com os hiatos de informações do governo, o grupo promoveu ao longo dos anos seminários, passeatas e reuniões com políticos para barrar a construção da usina.

“É preciso levar em consideração não só o impacto ambiental de um empreendimento deste porte, mas o impacto social e na saúde física e mental dos moradores de Itacuruba”, avalia a professora da Universidade de Pernambuco Clarissa Marques, coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Transdisciplinares sobre Meio Ambiente e Diversidade, que também luta contra a usina.

Para os povos tradicionais que habitam a região há séculos, existe ainda o agravante das terras ainda não serem demarcadas. Há duas etnias indígenas – Pankarás e Tuxás – e dois povos remanescentes de quilombos. “Pelo Rio São Francisco aparecem barcos dizendo que estão fazendo pesquisas. E também aparecem carros desconhecidos. Eles tentam fazer as coisas sem a gente ter conhecimento. Nosso principal medo com essa usina é o impacto que a radiação pode causar”, diz Evani Tuxá, dos Tuxás de Campos. “Temos medo de perder o rio e nossas origens. Estamos aqui desde os nossos tataravôs”.

A antropóloga Vânia Fialho, coordenadora do Núcleo de Pernambuco do Projeto Nova Cartografia Social, acompanha a situação em Itacuruba há anos. Ela entende que a instalação da usina nuclear pode ser uma sentença de que as terras não serão demarcadas. “Pode trazer limitações para o reconhecimento dos povos tradicionais. É uma violência alimentando outra”, diz Vânia.

Para ela, o mais grave é a falta de informação. “Para os grandes empreendimentos se instalarem em áreas onde há indígenas e quilombolas, tem que haver uma consulta. Isto está previsto na convenção 69 da Organização Internacional do Trabalho, assinada pelo Brasil”, alerta.

Outro fator lembrado por quase todos os entrevistados para esta reportagem é o impacto ambiental que a usina pode ter nas águas do rio, mesmo que nunca haja nenhum vazamento radioativo. A água seria utilizada para resfriar os reatores e depois voltaria para o rio – sem material radioativo, mas com a temperatura pelo menos 5 graus acima do normal. Isso poderia mudar a fauna e a flora fluvial, já castigada pela transposição.

Moradora da vizinha Floresta, a coordenadora da Associação Provida, Claudia Leal, ajudou a organizar manifestações em Itacuruba no final de semana passado. “Sabemos que essa usina pode trazer muito sofrimento. Tem alguns moradores ainda iludidos, achando que a usina pode trazer desenvolvimento para a cidade, com empregos. Mas quem vai trabalhar em uma usina nuclear não são as pessoas da cidade, são pessoas de fora, muito especializadas”, diz.

Por que uma usina nuclear no Sertão?

A ideia de construir uma usina nuclear em Pernambuco é antiga e há registros sobre o tema desde a década de 1980. Mas começou a tomar forma no primeiro mandato de Eduardo Campos como governador de Pernambuco. Em 2009, a EletroNuclear, que tem sede no Rio de Janeiro e representação apenas em Brasília, abriu um escritório no Recife. Na época, a intenção era construir a usina em algum lugar na faixa litorânea que vai de Salvador até o Recife. Na disputa política com o então governador baiano Jaques Wagner, Pernambuco foi o escolhido para receber o empreendimento.

Primeiramente, o governo pernambucano queria colocar a usina nuclear na região de Suape. Mas o local foi descartado devido à instabilidade do solo.

Toda usina nuclear precisa ficar próxima de uma fonte abundante de água, seja do mar ou de rios, para que haja a refrigeração dos reatores. Com a exclusão do litoral, as atenções se voltaram ao único rio perene do semiárido brasileiro, o São Francisco. Levando em conta, além da oferta de água, aspectos como a baixa densidade populacional (10 habitantes por km²), presença de linhas de transmissão já existentes (da Chesf) e a estabilidade do solo, uma região na divisa de Belém do São Francisco e Itacuruba foi selecionada.

Entre 2009 e 2011 a área foi visitada por técnicos da EletroNuclear, que fizeram relatórios sobre o lugar. O Plano Nacional Energético previa para a área de oito quilômetros quadrados à beira do Velho Chico, supostamente já adquirida pela EletroNuclear, a instalação da Central Nuclear do Nordeste.

A Central contaria com capacidade física para até seis reatores, embora a previsão inicial fosse de instalação de dois. Com seis reatores, a capacidade instalada seria de 6.600 MegaWhats e uma produção anual bruta de 50,58 milhões de MW. Para efeito de comparação, a Chesf, responsável por 95% da energia gerada no Nordeste, tem capacidade instalada de 10.615 MW e produção anual bruta de 46,40 milhões de MWh.

Local pré-selecionado para a instalação da usina nuclear. Imagem: Google Maps

Local pré-selecionado para a instalação da usina nuclear. Imagem: Google Maps

Pelo relatório da EletroNuclear, feito lá no final de 2011, a construção de uma usina demandaria cerca de cinco anos e uma força de trabalho de mais de 2 mil pessoas, no pico. A fase anterior, de projetos e licenças, mais quatro anos. Quando entrasse em operação, cerca de 500 pessoas seriam empregadas na usina.

Professor titular do Departamento de Energia Nuclear da Universidade de Federal de Pernambuco (UFPE) Carlos Alberto Brayner foi cedido em março para ser diretor do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste (CRCNN), que faz parte da Comissão Nacional de Energia Nuclear. Evidentemente, é um entusiasta da instalação da usina em Itacuruba.

“O Nordeste já sofreu apagões por conta da crise energética. Não há mais onde se construir hidrelétricas na região. Apenas 1,7% da energia brasileira é nuclear, quando o ideal seria de pelo menos 10%. A energia solar e a eólica são boas alternativas, mas são intermitentes, dependem da natureza para funcionar. A nuclear é uma energia limpa e perene”, afirma.

A Central Nuclear do Nordeste custaria R$ 30 bilhões e teria que ser aberta uma licitação internacional, já que o Brasil não detém a tecnologia – mas a construção em si poderia ser feita por uma empresa brasileira. Em Angra 3, por exemplo, a Odebrecht estava responsável pelas obras, que foram paralisadas pela Lava Jato por conta de denúncias de corrupção.

Brayner chegou a ver os relatórios feitos em 2011 pela EletroNuclear, mas o único documento que se tornou público foi um power point que foi publicado no blog de Jamildo. De 2011 até hoje, há um hiato de informações. O diretor do CRCNN lembra que após o acidente nuclear na usina de Fukushima I, no Japão, ainda em 2011, houve um arrefecimento do projeto. “O governador Eduardo Campos deixou de tocar no assunto da usina”, lembra.

Fukushima I foi mais um ponto de inflexão na história das usinas nucleares. Após o acidente, causado por um erro no projeto, o Japão desativou toda sua energia nuclear. A Alemanha tentou seguir o mesmo caminho. “Mas é algo muito difícil para se fazer. O Japão mesmo já reativou algumas usinas. Hoje elas são mais seguras. Para haver vazamento é necessário que ocorra uma conjunção de fatores, nunca há apenas uma causa”, diz, afirmando que o descarte dos rejeitos nucleares é outro desafio da indústria.

Em Angra I e Angra 2, por exemplo, os rejeitos ficam armazenados dentro da própria usina, já que o descarte é caro e precisa ser feito em lugares bastante seguros. O mesmo acontece em países como a França, onde quase 70% da energia consumida é nuclear. Na Suécia, o lixo atômico das usinas fica em caixas de chumbo depositadas em cavernas marítimas subterrâneas.

Projeção da Eletronuclear, feita em 2011, para a usina em Itacuruba.

Projeção da Eletronuclear, feita em 2011, para a usina em Itacuruba, com seis reatores

Professor aposentado de Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia e Geociências (CTG) da UFPE, o físico Heitor Scalmabrini discorda radicalmente da necessidade do Brasil usar energia nuclear. Ainda mais no sertão, onde há baixo volume de chuvas e mais de 300 dias de sol por ano – um prato cheio para a energia solar.

“Não vejo nada de bom em relação a uma usina nuclear. Países que foram importantes para o desenvolvimento da tecnologia já estão abandonando-a ou buscando outras formas de energia. É uma tecnologia que traz intrínseca com ela a possibilidade de acidentes que produzem efeitos devastadores. Se há vazamento do interior do reator para o meio ambiente, como ocorreu em Chernobyl, as consequências se prolongam por milhares e milhares de anos. Podemos correr esses riscos com o São Francisco? Um rio que tem uma bacia de 2.700 quilometros, que corta sete estados e 506 municípios, onde moram 20 milhões de pessoas?”, questiona.

Para o especialista em energia, como os países europeus estão buscando opções mais seguras, as empresas que constroem os reatores estão agora com os olhos voltados para a América Latina. “É muito lobby de multinacionais, de políticos, de acadêmicos que querem financiamento para pesquisas. Não é só Itacuruba, é um contexto mais amplo do Brasil, que envolve a geopolítica e a militarização do país. A energia nuclear é inclusive mais cara, se não for a mais cara que tem, e naturalmente haveria um aumento da conta de energia para a população”, diz.

Scalambrini vai mais longe e verbaliza o que muitos que são contra as usinas nucleares brasileiras acreditam: “Não duvido de que isso seja um ensaio para que o Brasil tenha uma bomba atômica”.

Em nota à Marco Zero, a EletroNuclear afirmou que espera a publicação do Plano Nacional de Energia 2050 (PNE 2050), “que vai determinar qual será a contribuição da energia nuclear na matriz elétrica. Dependendo do que for indicado pelo PNE-2050, a empresa poderá dar sequência a essa tarefa.”

A nota também afirma que o PNE-030, publicado em 2007, “indicava a necessidade de se construir de 4 a 8 usinas nucleares, além de Angra 3. Uma das regiões previstas para ter uma central nuclear era o Nordeste. Por conta disso, a EletroNuclear realizou um trabalho de prospecção de sítios com condições de sediar novas usinas. Na época, foram encontradas 40 áreas aptas em todo o país. Porém, esse trabalho foi interrompido.”

Constituição de Pernambuco e royalties da usina

Mesmo com dez anos de ações para a construção da usina no Sertão, um empecilho permanece: o artigo 216 da Constituição Pernambucana barra a energia nuclear no estado até que todas as outras fontes de energia sejam esgotadas.

No começo desta semana, a Igreja Católica promoveu um encontro sobre o tema no Recife. O deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, garantiu que o estado é contra a construção e sinalizou que um projeto para revogar este artigo não passaria na casa.

Outro receio dos ativistas é um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que destina 10% do faturamento bruto da exploração de energia nuclear para estados, municípios-sede e municípios vizinhos e onde forem depositados rejeitos nucleares.

Com a volta das movimentações para novas usinas nucleares no Brasil, o projeto poderia ser desarquivado e o dinheiro dos royalties poderia convencer estados e prefeituras a receberem os empreendimentos. “É um projeto de 2011, que ficou esquecido, mas já está caminhando rápido. Em dezembro mesmo houve movimentação. Imagina quanto dinheiro é 10% do faturamento de uma usina?”, questiona a advogada Gabriela Santos, da Comissão da Pastoral da Terra. Em 2011, a previsão para a Central Nuclear do Nordeste era de um faturamento de R$ 1,2 bilhão ao ano, com margem de lucro de R$ 683 milhões.

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