por Yanne Teles*

Nós vivemos num país onde o desemprego atinge historicamente mais as mulheres do que os homens. Num país onde mais da metade das mulheres mães de crianças está desempregada. A situação dessas mulheres, dessas crianças brasileiras se agravou com a pandemia com o fechamento de creches e escolas infantis. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), muitas dessas mulheres tiveram que deixar o mercado de trabalho para cuidar dos filhos menores.

Estamos em mais um Dia Internacional da Mulher. Data importante para a luta das mulheres pela afirmação de sua dignidade. Um 8 de março que se reveste de muitos significados. De celebração de conquistas e de mobilização para as políticas afirmativas para a redução da disparidade de gênero e sobretudo para redução da desigualdade social.

Neste ano uma importante política pública há de ser comemorada. O novo Bolsa família. O maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome está de volta e o novo formato do benefício vem para resgatar a dignidade e a cidadania das famílias em situação de pobreza, garantindo a renda básica e buscando integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso dessas famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.

O novo Bolsa família substitui o Auxilio Brasil que foi criado em plena campanha eleitoral de 2022, que acabava o com o Auxílio Emergencial no valor de R$ 600, instituído por Lei Federal, obra do Congresso Nacional, que travou uma luta com o presidente Jair Bolsonaro, divergindo do valor, com proposta de R$ 200,00, no cume de uma pandemia. Tempos difíceis para a criação de politicas afirmativas. Anos de crise com cortes nas políticas sociais que impediam medidas efetivas para evitar aumento da desigualdade social.

Contudo, o novo benefício agora é definitivo, o valor da renda aumentou e nenhuma família em situação de vulnerabilidade receberá menos de 600 reais mensais. As crianças da família com idade entre 0 e 6 anos receberão um adicional de R$ 150. As gestantes, crianças e adolescentes até 18 anos serão prioridade no programa e vão receber não apenas o benefício de renda de cidadania, mas também um adicional de R$ 50, que irá fortalecer e proteger os mais vulneráveis num momento importante de suas vidas. Um programa que vai garantir renda para mais famílias brasileiras que estão em insegurança alimentar e resgatar a dignidade e a cidadania. Em tempos tão estranhos, eis uma grande conquista para se celebrar e aplaudir.

*Yanne Teles é advogada, conselheira federal da OAB Nacional (CFOAB). Mestra em Direitos Humanos, pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha/ES. Presidente da Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional. Integrante da ABJD. Integrante do Grupo Prerrogativas.

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