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Menos moralismo e mais cuidado com as pessoas é o foco da política de drogas do governo Lula

Marco Zero Conteúdo / 03/07/2023
Em primeiro plano desfocado aparecem os ombros e parte da cabeça de duas pessoas que acompanham fala de Marta Machado, mulher branca, de cabelos pretos, curtos e encaracolados, vestida com jcasaco branco sobre blusa florida e calça jeans, sentada numa cadeira vermelha, falando para pessoas sentadas em círculo.

por Jorge Cavalcanti*

Numa agenda de dois dias em Pernambuco, finalizada na tarde de sexta-feira (30), a titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Marta Machado, avaliou que a grande missão da pasta é reconstruir as políticas a partir de uma lógica humana, com foco nas pessoas, e não nas substâncias. “A questão das drogas é um acúmulo de muitas violências e muitos obstáculos aos direitos das pessoas”, contextualizou.  

Também pesquisadora e fundadora do Núcleo de Justiça Racial e Direito, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marta Machado conheceu unidades do Programa Atitude e teve encontro com a Fiocruz e UFPE. Em seguida, se reuniu com organizações e coletivos da sociedade civil na sede da Escola Livre de Redução de Danos, área central do Recife, onde conversou com a Marco Zero Conteúdo.

Marco Zero – Qual a principal tarefa da Senad nesse momento de reconstrução de País?

Marta Machado – A Senad acabou de lançar uma campanha, que chama Políticas sobre Drogas, Foco nas Pessoas. Então, acho que a nossa maior missão, nesse momento, é reconstruir a Política sobre Drogas. Estava interrompida, desarticulada, e agora é retomada com esse olhar para as necessidades das pessoas vulnerabilizadas, que não conseguem acessar serviços. Nossa grande missão é reconstruir a política a partir de uma lógica humana, propiciando acesso a direitos, olhando não para as substâncias, mas sim para as pessoas. A questão das drogas é um acúmulo de muitas violências e muitos obstáculos aos direitos das pessoas.

E os desafios deste atual momento?

A gente tem muitos, desde da comunicação, porque o campo das drogas é um campo muito moralizado e polarizado, com pouca discussão com base em evidências e argumentos racionais. Para este desafio, a gente conta com os comunicadores para lidar com essa questão complexa, de uma política intersetorial que envolve Saúde, Segurança Pública, Assistência Social, num debate franco e amplo sobre indicadores.

O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) retoma agora o seu funcionamento, depois de ter sido desmontado no governo anterior. Retorna com a participação de organizações eleitas pela sociedade civil. Qual a contribuição desse campo à Política sobre Drogas?

O Conad é um instrumento poderoso. A gente tem, ali, todos os setores do governo sentados ao lado da sociedade civil, em posição paritária. A gente acredita muito nessa construção intersetorial e participativa. Com orgulho, a gente tem conseguido concluir o processo de instalação do Conad, a partir de eleições da sociedade civil, que havia sido excluída do Conad. O modelo anterior, a gente entende que aperfeiçoou. Era de indicação de experts pelo ministro da Justiça. E a gente entendeu que a retomada do Conad tinha que se dar noutros termos, por organizações que estão na ponta desenvolvendo trabalhos excelentes.

Para fechar, qual foi o saldo da visita a Pernambuco?

A gente está fazendo visitas a vários Estados, para conhecer o que já acontece de inovador. A gente tem, em Pernambuco, a referência histórica do Programa Atitude, que a gente está conversando com o governo para ver como podemos fortalecer essa iniciativa. E também conhecer esse equipamento da Escola Livre, que é uma organização referência na Redução de Danos, uma das dez eleitas para o Conad.

*Jornalista com 19 anos de atuação profissional e especial interesse na política e em narrativas de garantia, defesa e promoção de Direitos Humanos e Segurança Cidadã.

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