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Morte de Miguel expõe o racismo estrutural por trás das desigualdades no Brasil

Laércio Portela / 04/06/2020

A morte de Miguel Otávio Santana da Silva, 5 anos, na terça (2), expõe sem retoques a brutalidade do racismo por trás das desigualdades no Brasil. A criança caiu do 9o andar das Torres Gêmeas, no bairro de São José, centro do Recife, quando procurava a mãe, a trabalhadora doméstica Mirtes Renata Souza, que passeava com os cachorros da patroa Sarí Gaspar Côrte Real, esposa do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker.

Em plena pandemia de coronavírus, Mirtes e Miguel deveriam estar em sua casa, protegidos e com o salário integral da mãe garantido.

A patroa era atendida no apartamento por uma manicure e não cuidou de Miguel como Mirtes cuidava dos filhos dela. Sarí deixou a criança de apenas 5 anos entrar no elevador sozinha e, mais do que isso, apertou no 9o andar e voltou para a casa.

Presa, pagou fiança de R$ 20 mil para responder em liberdade por homicídio culposo (quando não há intenção de matar), segundo o delegado Ramon Teixeira, responsável pelo caso.

Nas redes sociais, entidades da sociedade civil e ativistas pelos direitos humanos e antirracistas se manifestaram expondo o racismo estrutural por trás da tragédia da morte de Miguel. Criticando os silêncios e as contradições das elites, da polícia e da mídia.


“A nossa indignação se justifica pela inaceitável negligência e não valorização da vida de uma criança de apenas 5 anos, por ser filho de uma empregada doméstica, mulher negra e pobre. Não seria importante a vigilância e atenção devida aos cuidados que se requer de qualquer adulto para uma criança nessa fase de desenvolvimento?

A situação abre espaço para um debate de classe e de raça, fundamental para a compreensão do que é ser pobre e negro num Brasil que em tempos de pandemia uma mulher negra, para manter o sustento de sua família, precisa sair de casa, levando seu filho de 5 anos , para trabalhar num serviço que não é essencial, e lhe é cobrado os cuidados com os cachorros dos patrões e sentem na pele a negligência e morte do seu próprio filho”

Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – GAJOP

“Não foi acidente! Sari foi autuada por homicídio culposo e foi liberada para responder o processo em liberdade, mediante fiança. Trata-se de evidente desprezo e coisificação da vida negra. Miguel morreu no dia em que a PEC das Domésticas completou cinco anos e esse aniversário da legislação de proteção das domésticas diz muito sobre nosso país que não superou sua herança escravagista e racista.
Miguel era um menino robusto e alegre, diz sua tia, que não acredita na justiça dos homens”.

Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas- Quilombo do Arruda- Fórum de trabalhadores de Saúde Mental do estado de PE- Marcha Mundial das Mulheres – Fórum de Mulheres Negras do PT- Secretaria de Mulheres do PT-PE – Seremos Resistência- Cantadas Progressistas- Coletivo Pão e Tinta – Coletivo boca no Trombone- Roda Cultural do Bronx- Coletivo Fazedores de Cultura Periferia-PE- Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE- ACELADORA Social palaffit- Mulheres do Audiovisual de Pernambuco – Coletivo Luta Saúde – Coletivo Teia Feminista – Coletivo ressignificando vidas- COMFRA (Coletivo mães feministas Ranusia Alve)- Coletivo Fotocante- Juventude do PT-PE- Grupo Curumim

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*JUSTIÇA PARA MIGUEL* *Ato em memória de Miguel* *Concentração: TJPE* *Destino: Torres Gêmeas* *Sexta, dia 05, às 13h* _*Use máscara e respeite o distanciamento social*_ *Traje: preto* *Se possível, levar velas, flores e balões pretos* Mais uma vida negra perdida. Mais uma mãe negra chorando seu filho. Miguel foi acompanhar sua mãe, empregada doméstica na residência de Sari Corte Real e de Sergio Hacker, prefeito de Tamandaré, do PSB, nas Torres Gêmeas do Cais de Santa Rita. Enquanto sua mãe levava o cachorro para passear, Miguel começou a chorar e pedir pela mãe. Sari, que detinha a guarda legal temporária de Miguel, diante do choro da criança de 5 anos, não proveu os cuidados necessários. Não telefonou para a mãe. Ela o colocou sozinho no elevador de serviço. Ele desceu no 9o andar e, ali, morreu. Não foi acidente! Sari foi autuada por homicídio culposo e foi liberada para responder o processo em liberdade, mediante fiança. Trata-se de evidente desprezo e coisificação da vida negra. Miguel morreu no dia em que a PEC das Domésticas completou cinco anos e esse aniversário da legislação de proteção das domésticas diz muito sobre nosso país que não superou sua herança escravagista e racista. Miguel era um menino robusto e alegre, diz sua tia, que não acredita na justiça dos homens. E para que haja #JustiçaParaMiguel, vamos nos concentrar amanhã. Miguel, presente! ✊🏾 #JustiçaPorMiguel #VidasNegrasImportam *Assinam essa nota:* – Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – Quilombo do Arruda – Fórum de trabalhadores de Saúde Mental do estado de PE – Marcha Mundial das Mulheres – Fórum de Mulheres Negras do PT. – Secretaria de Mulheres do PT-PE – Seremos Resistência – Cantadas Progressistas – Coletivo Pão e Tinta – Coletivo boca no Trombone – Roda Cultural do Bronx – Coletivo Fazedores de Cultura Periferia-PE – Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE – ACELADORA Social palaffit – Mulheres do Audiovisual de Pernambuco – Coletivo Luta Saúde – Coletivo Teia Feminista – Coletivo ressignificando vidas – COMFRA (Coletivo mães feministas Ranusia Alve) – Coletivo Fotocante – Juventude do PT-PE – Grupo Curumim – Associação Brasileira de Ju

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“Nós que fazemos a Articulação Negra de Pernambuco repudiamos a morte do menino Miguel, e exigimos justiça para ele e sua família!! Estaremos lançando um documento de denúncia e recolhendo assinaturas dos movimentos que desejam apoiar esse pedido de justiça para mais uma criança negra tirada do nosso convívio de forma tão drástica”.

Articulação Negra de Pernambuco

“Nossos jovens e crianças continuam sendo mortos. E junto com eles, morrem quem fica, quem cuida e quem ama.
Nossos dias, bem antes da pandemia, têm sido para denunciar esses crimes. Não temos tempo de secar nossas lágrimas”.

“Essa pandemia é de quê? Dizem que é de covid-19, mas pra nós tem sido muito mais que isso: tem sido também o recrudescimento do sistema capitalista, patriarcal e racista, avanço do fascismo e desvalorização da vida. Da vida de quem já não tem tanto valor para o Estado, para a elite branca racista. Desvalorização da vida de quem move as engrenagens desse país mesmo que tentem negar isso há quinhentos anos.
Tua morte não é um caso isolado, Miguel. E nem mais um dos tantos casos.
Tua vida, tua história, teu amor… O amor dos teus. Tu és gente, Miguel, mesmo que eles neguem”
.

Marcha Mundial das Mulheres

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Miguel, agora de manhã me imaginei sentada ao teu lado para conversar. Pensei em perguntar o que te levava ao nono andar, como você se sentia. Mas percebi que a pergunta não faz sentido agora, não é?… Miguel, eu sei que não foi assim, mas eu ficaria contigo abraçada até tua mãe voltar e conheço muita gente que faria o mesmo. Que dor, Miguel! Desculpa. Eu vou sentar do seu lado e te ajudar a perguntar pra todo mundo porque sua mãe estava trabalhando. Por que as pessoas não podem limpar o que sujam? Por que não podem cuidar dos seus cachorros? Por que as unhas delas não podem ficar por fazer durante uma pandemia? Por que a sua mãe, Mirtes Renata, estava trabalhando? Por que uma trabalhadora doméstica não pode ficar em casa com seus direitos resguardados? Cuidar de si e de seus filhos tranquila? Por que essas pessoas brancas de dinheiro não podem pagar por um serviço que já estava em seu orçamento mesmo sem recebê-lo? Afinal de contas, estamos vivendo ou não uma pandemia? No Recife, o trabalho da empregada doméstica não é considerado serviço essencial assim como em outros estados e cidades do Brasil. Por que ela estava trabalhando, Miguel? Por que vocês estavam ali? Essa pandemia é de quê? Dizem que é de covid-19, mas pra nós tem sido muito mais que isso: tem sido também o recrudescimento do sistema capitalista, patriarcal e racista, avanço do fascismo e desvalorização da vida. Da vida de quem já não tem tanto valor para o Estado, para a elite branca racista. Desvalorização da vida de quem move as engrenagens desse país mesmo que tentem negar isso há quinhentos anos. Tua morte não é um caso isolado, Miguel. E nem mais um dos tantos casos. Tua vida, tua história, teu amor… O amor dos teus. Tu és gente, Miguel, mesmo que eles neguem. Em Belém, o serviço de empregada doméstica era considerado “essencial”. A trabalhadora Socorro Freitas morreu de Covid-19, aos 47 anos, no dia 5 de maio. Das quatro famílias para quem ela fazia faxina, apenas uma manteve o pagamento sem ela ter que comparecer ao local. Socorro foi trabalhar. Beatriz Launé, sua filha, perdeu mãe e pai em apenas um final de semana. [continua nos comentários]

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Para a família, não se trata de fatalidade. Fatalidades são inevitáveis. A morte de Miguel poderia ter sido evitada se esse país fosse tão antirracista quanto mostram as postagens das redes sociais. Se a imprensa poupasse a dor da família de exposição e estampasse a imagem e o nome da indiciada, se Justiça não fosse vendida por 20 mil. Como disse a tia Cristina: “A justiça dos homens pode ser falha. Mas a de Deus, não”. Xangô proverá!”

Lenne Ferreira, jornalista e integrante do coletivo Afoitas

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Miguel também já deve ter sonhado em conhecer a Disney. Para um menino preto, filho de empregada doméstica, o mundo encantado dos personagens que ele já viu na TV deve ser mais legal do que a vida real, onde a mãe quase sempre está ausente. Nem mesmo num período de pandemia, que ele tava sem aulas, foi possível ter a companhia dela, que continuou desempenhando suas funções na casa de Sarí Gaspar Corte Real, esposa do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker, ambos na foto. Corte Real. Fiquei com esse sobrenome na cabeça e fui pesquisar a origem. O Wikipedia diz que o sobrenome tem "origem na família Costa, dado que os primeiros Corte Real foram filhos de Dom Vasco Anes da Costa, um cavaleiro medieval fidalgo, nascido em 1630. Quase quatro séculos depois, uma família pernambucana, que pode até não ter relação alguma com o Corte Real português, parece ensaiar uma realeza que vitimou um menino de 5 anos. Enquanto fazia a unha, Sarí pediu para que sua empregada levasse o cachorro pra passear. Miguel chorou. Já tinha chorado muito para conseguir ir pro trabalho com a mãe. Lá no Pier Maurício de Nassau, espinha de concreto que fere a paisagem do Cais de Santa Rita, onde tudo é tão branco, tem varanda com vista pro oceano e playground. Mas, pra Miguel, o que importava mesmo era estar perto da mãe. Ela tava trabalhando e não pode cuidar dele o tempo todo. A Sinhá não olhou o filho dela como ela olhava os seus. Colocou o menino no elevador porque não teve paciência com o choro dele como sua empregada tinha com o choro dos seus. Botou ele no elevador para não ser mais importunada. Miguel não caiu. Foi empurrado pelo racismo, pela negligência branca, pela realeza que se acha mais soberana do que a vida de um menino que nasceu para ser rei. Para a família, não se trata de fatalidade. Fatalidades são inevitáveis. A morte de Miguel poderia ter sido evitada se esse país fosse tão antirracista quanto mostram as postagens das redes sociais. Se a imprensa poupasse a dor da família de exposição e estampasse a imagem e o nome da indiciada, se Justiça não fosse vendida por 20 mil. Como disse a tia Cristina: "A justiça dos homens pode ser falha. Mas a de Deus, não". Xangô proverá!

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“Nenhum jornal havia noticiado o nome dessa mulher branca, SARI MARIANA GASPAR CORTE REAL! Esposa do prefeito da cidade de Tamandaré. Que foi presa por menos de 24h, pagou uma fiança de 20mil reais e foi liberada para responder o processo de homicídio culposo de uma criança em liberdade. Agora me pergunto, se fosse ao contrário? Se fosse o filho da mulher branca que tivesse caído do 9andar? Será que a mulher preta poderia responder em liberdade?
O racismo mata de muitos jeitos todo dia! E a justiça branca todo dia passa pano na cara do Deus branco. Até quando?”.

Ingrid Farias, ativista da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas – REMFA

Desvelam-se os necessários debates de raça e classe, diariamente ignorados de forma sistemática e estrutural, uma vez que a negligência com as vidas de Miguel e de Mirtes se trata de uma das faces da racionalidade perversa de desvalorização da vida de quem é negro, pobre e trabalhador, no Brasil. Isso ao colocar uma mulher negra para trabalhar em meio a uma pandemia, e prover o sustento de sua família, sem, nem mesmo, ter com quem o filho deixar.

Esta é mais uma vez em que o racismo não apenas matou uma pessoa, mas despedaçou o futuro de uma criança, que sonhava em ser jogador de futebol, e de sua família, que o amava e acreditava nesse sonho”.

Movimento PE de Paz

NOTA DE PESAR E INDIGNAÇÃO PELA MORTE DA CRIANÇA MIGUEL OTÁVIO SANTANA DA SILVA DE 05 ANOSQuais palavras de consolo…

Posted by Pe de Paz on Thursday, June 4, 2020

“Muita gente tem defendido a tese de que, inclusive, houve homicídio DOLOSO, configurado dolo eventual. Afinal, que adulto coloca uma criança de cinco anos, que está chorando pela mãe, sozinha, num elevador, e não calcula a possibilidade de um acidente? Houve sim o cálculo de risco, porque tenho certeza de que essa adulta não faria o mesmo com os próprios filhos, ciente do perigo dessa conduta de abandono. No caso de Miguel, é mais grave. Ele é morador do Barro, bairro pobre. Qual sua familiaridade com elevadores e andares altos? Trata-se de evidente desprezo e coisificação da vida negra, herança de nossa cultura escravocrata e racista”.

Liana Cirne, professora da Faculdade de Direito da UFPE

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APELO À MÍDIA PERNAMBUCANA Sari Corte Real é esposa de Sergio Hacker, prefeito de Tamandaré, do PSB, partido que tem enorme poder em Pernambuco, mas é necessário dizer com todas as letras o que se passou! NÃO CHAMEM HOMICÍDIO DE ACIDENTE! MIGUEL NÃO FOI VÍTIMA DE ACIDENTE! MIGUEL FOI VÍTIMA DE HOMICÍDIO! NÃO OMITAM O NOME DA HOMICIDA! ESSE CRIME TEVE AUTORIA! O delegado do caso instaurou inquérito por HOMICÍDIO CULPOSO, pois Sari, a patroa, detinha a guarda legal temporária de Miguel, enquanto Mirtes, a mãe, estava passeando com o cachorro. Vídeos mostram que Sari colocou Miguel sozinho no elevador de serviço. Sari foi autuada e liberada para responder o processo em liberdade, mediante fiança. Se fosse o contrário, vocês acham que Mirtes responderia em liberdade? Muita gente tem defendido a tese de que, inclusive, houve homicídio DOLOSO, configurado dolo eventual. Afinal, que adulto coloca uma criança de cinco anos, que está chorando pela mãe, sozinha, num elevador, e não calcula a possibilidade de um acidente? Houve sim o cálculo de risco, porque tenho certeza de que essa adulta não faria o mesmo com os próprios filhos, ciente do perigo dessa conduta de abandono. No caso de Miguel, é mais grave. Ele é morador do Barro, bairro pobre. Qual sua familiaridade com elevadores e andares altos? Trata-se de evidente desprezo e coisificação da vida negra, herança de nossa cultura escravocrata e racista. Miguel era um menino robusto e alegre, diz sua tia. Ela não acredita na justiça dos homens. Com essas palavras, ela define o racismo institucional do judiciário. Ela acredita na justiça de Deus. Com essas palavras, ela diz e sabe que Sari matou seu sobrinho. Eu também não acredito na justiça dos homens. Mas não podemos endossar mais essa violência, por trás da nossa omissão. Não foi acidente. Termino com duas observações, sobre local e data. Não foi acidente. Não foi acidente. Não foi acidente. #JustiçaPorMiguel #VidasNegrasImportam

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“Assim como no Brasil colonial, uma criança preta brinca no chão da casa, enquanto a patroa continua sendo patroa. E a sua mãe continua sendo a empregada. Sari ordena que a empregada vá passear com o cachorro, pois o risco que Mirtis correu até chegar ao local de trabalho parece não ter sido suficiente. O menino, sentindo falta da mãe, chora. Se fosse seu filho, Sari certamente o distrairia com algum brinquedo de última geração. O pegaria no colo. Cantaria alguma música para acalmá-lo. Como era o filho da empregada, Sari o coloca dentro do elevador e aperta o nono andar. O cachorro teve que passear. Mirtis teve que voltar para casa e descobrir que o seu filho não estava mais vivo.

O Brasil de hoje continua o Brasil dos quadros de Debret. A branquitude continua tratando pretos e pretas como serviçais e suas crias como um mero pedaço da carne mais barata”.

Ivan Moraes, vereador do Recife pelo Psol

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Recife acordou com chuva. Com lágrimas de mais uma mãe negra que perdeu seu filho para o resquício de colonização que a branquitude ainda faz questão de carregar. O serviço doméstico não é considerado essencial, mas ainda assim Sari Gaspar Corte Real achou por bem obrigar Mirtis Renata a ir trabalhar no meio de uma pandemia. Afinal, quem vai lavar os pratos da mulher branca? A trabalhadora doméstica não tinha com quem deixar seu filho de 5 anos e o carregou com ela, como fazem milhares de mulheres negras. Enquanto Mirtis trabalhava, Miguel procurava alguma distração naquela casa que, por mais rica que fosse, não trazia conforto para ele, nem para a mãe. Assim como no Brasil colonial, uma criança preta brinca no chão da casa, enquanto a patroa continua sendo patroa. E a sua mãe continua sendo a empregada. Sari ordena que a empregada vá passear com o cachorro, pois o risco que Mirtis correu até chegar ao local de trabalho parece não ter sido suficiente. O menino, sentindo falta da mãe, chora. Se fosse seu filho, Sari certamente o distrairia com algum brinquedo de última geração. O pegaria no colo. Cantaria alguma música para acalmá-lo. Como era o filho da empregada, Sari o coloca dentro do elevador e aperta o nono andar. O cachorro teve que passear. Mirtis teve que voltar para casa e descobrir que o seu filho não estava mais vivo. O Brasil de hoje continua o Brasil dos quadros de Debret. A branquitude continua tratando pretos e pretas como serviçais e suas crias como um mero pedaço da carne mais barata. Sari Gaspar Corte Real foi responsável pela morte de uma criança. O que acontecerá com ela? E se fosse ao contrário? Quem vai curar a dor de mais uma mãe preta que faz chover com suas lágrimas? – Equipa #justicapormiguel

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AUTOR
Foto Laércio Portela
Laércio Portela

Co-autor do livro e da série de TV Vulneráveis e dos documentários Bora Ocupar e Território Suape, foi editor de política do Diário de Pernambuco, assessor de comunicação do Ministério da Saúde e secretário-adjunto de imprensa da Presidência da República