Já faz alguns anos que organizações da sociedade civil pressionam para que o Governo de Pernambuco disponibilize mais informações sobre os homicídios no estado. Agora, com a nova gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB), esse pedido está sendo reforçado. O objetivo é que a publicização de dados seja menos “fria” e, com maior detalhamento, possibilite uma melhor entendimento da realidade, incluindo de feminicídios e transfeminicídios, e também possa servir de base para, por exemplo, refinar programas de busca ativa de proteção a jovens ameaçados de morte nas periferias.

Somente no ano passado, 3.418 pessoas foram mortas de forma violenta em Pernambuco, sendo que metade eram jovens entre 18 e 30 anos.. Os mesmos dados oficiais revelaram que o estado é o segundo do Brasil que mais mata pessoas trans, de acordo com o dossiê da Rede Trans Brasil. Foram nove casos registrados.

“Não estamos pedindo que o governo crie algo que já não existe. A Secretaria de Defesa Social (SDS) tem uma gerência de análise criminal bastante competente. O que queremos é que coloquem isso à disposição da população”, explica a coordenadora executiva do Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares (Gajop), Edna Jatobá. “Queremos que esses números sejam apresentados de forma desagregada. Hoje dá para acessá-los apenas por grupos etários, mas não dá para ver cor da pele”, detalha, lembrando que a maioria das vítimas é negra.

Seminário discutiu o tema

Edna ressalta que também é preciso entender como funcionam as dinâmicas de feminicídios e que critérios de categorização desse crime estão sendo usados. “Esses dados estão nas mãos dos gestores públicos e dos policiais, mas não nas da sociedade civil”, comentou a coordenadora durante o seminário “Segurança pública, democracia e cidadania: novos desafios, velhos problemas”, no Recife, na terça-feira (31). O evento foi promovido pelo Gajop em parceria com o Instituto Fogo Cruzado.

Quem está praticando os feminicídios? Quem são as vítimas de transfeminicídios? Como elas estão morrendo? Pessoas trans costumam ser mortas com menor quantidade de armas de fogo, elas são espancadas, carbonizadas. “Esses dados, portanto, não podem ser frios”, diz Edna.

Antes de 2017, os dados de homicídios eram divulgados diariamente e a SDS divulgava uma lista mensal ao final do mês. Atualmente os dados são divulgados no dia 15 do mês seguinte. Isso gera uma distância dos casos”, pondera a coordenadora do Gajop.

Na avaliação de José Luiz Ratton, professor e pesquisador em sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), “a construção de políticas públicas de segurança democráticas exigem que as informações criminais sejam disponibilizadas para que organizações da sociedade civil, universidades e centros de pesquisa possam avaliar em que medida as ações de prevenção e controle da violência são baseadas em evidências, beneficiando aqueles e aquelas que mais precisam, aumentando ou não a segurança e o bem-estar das pessoas. Sem informação de qualidade divulgada de forma constante e consistente não existirá política de segurança pública democrática e inclusiva”.

SDS garante diálogo

Presente no seminário, a nova secretária da SDS, a delegada federal Carla Patrícia, disse, sobre esse assunto, que está comprometida com uma “integração entre os poderes e um franco diálogo com a sociedade civil organizada”. Nesse contexto, ela falou no compromisso com o refinamento de dados e as metodologias do ponto de vista científico e de análise, especialmente de variantes sociais. “Sem o diagnóstico da doença, qualquer tratamento é puro casuísmo”, afirmou e disse que os jovens hoje são a maior preocupação do Estado.

Carla Patrícia se mostrou empenhada em fortalecer o diálogo com a sociedade através do Conselho Estadual de Segurança Pública e citou que as inscrições para adesão foram reabertas, já que, de oito vagas, apenas o Gajop se inscreveu, segundo ela. A gestora disse que também solicitou que fosse aberta a possibilidade do cidadão comum também registrar o que para ele é importante. Disse que a novidade será divulgada em breve.

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AUTOR

Raíssa Ebrahim

Vencedora do Prêmio Cristina Tavares com a cobertura do vazamento do petróleo, é jornalista profissional há 12 anos, com foco nos temas de economia, direitos humanos e questões socioambientais. Formada pela UFPE, foi trainee no Estadão, repórter no Jornal do Commercio e editora do PorAqui (startup de jornalismo hiperlocal do Porto Digital). Também foi fellowship da Thomson Reuters Foundation e bolsista do Instituto ClimaInfo. Já colaborou com Agência Pública, Le Monde Diplomatique Brasil, Gênero e Número e Trovão Mídia (podcast). Vamos conversar? raissa.ebrahim@gmail.com