O Truco Eleições 2016 – projeto de fact-checking daAgência Públicaem parceria com aMarco Zero Conteúdo– checou 12 declarações de Geraldo Julio (PSB) e João Paulo (PT) durante o debate da TV Clube no domingo (23). Entre os temas pesquisados por nossa equipe estão a Via Mangue, os resultados do Ideb, as palafitas na comunidade do Bode, a construção do habitacional Lemos Torres (Casa Forte), a reforma do Geraldão, os índices de mortalidade infantil, as ciclofaixas e ciclovias entregues à população e o Plano de Mobilidade. Confira cada declaração e saiba quando os candidatos falaram a verdade, quando exageraram os números ou tiraram as informações do contexto.

“Nós alcançamos as melhores notas de português e matemática (no Ideb) da história. E o maior avanço do Ideb que o Recife já conseguiu… Conseguimos o maior crescimento no Ideb que vinha congelado nas administrações anteriores . O Ideb vinha congelado. A gente conseguiu o maior crescimento do Ideb”, Geraldo Julio.

De fato, as notas do Ideb durante a gestão Geraldo Julio são as maiores desde o início da medição, em 2005. Bem como o desempenho dos alunos nas provas de português e matemática. A nota do Ideb para o 5º Ano do Ensino Fundamental 2015 foi de 4,6 – cumprindo a meta traçada pelo MEC. No 9º Ano, a nota ficou em 3,6. São contabilizados aí as notas das provas de matemática e português e a taxa de aprovação dos alunos.

Mas, contrário do que afirma o prefeito Geraldo Julio, as notas do Ideb cresceram sim durante os governos do PT. Nos anos iniciais do ensino fundamental (5º Ano), a nota passou de 3,2 em 2005 (gestão João Paulo) para 4,1 em 2011, mesma nota de 2009, (gestão João da Costa). Em 2007, 2009 e 2011 (com o PT no governo municipal), o Recife cumpriu sempre as metas traçadas para o Ideb do 5º Ano pelo Ministério da Educação. O que não aconteceu em 2013 (primeiro ano da administração Geraldo Julio), embora a nota tenha subido para 4,2.

No caso dos anos finais do ensino fundamental (9º Ano), a declaração de Geraldo Julio está mais próxima da verdade quando fala da situação do Ideb nos governos petistas, mas ele, por outro lado, omite dados relevantes sobre sua própria gestão. De 2005 até 2011 (governo João Paulo até o governo João da Costa), o Ideb do Recife ficou praticamente estacionado, saindo de 2,8 para 2,9. Sendo que havia caído para 2,5 em 2007. Durante o governo do atual prefeito do PSB o índice subiu de 3,2 em 2013 para 3,5 em 2015. Detalhe: tanto no período petista quanto pessebista, Recife nunca alcançou as metas definidas para o 9º Ano pelo MEC.

Outro ponto recorrentemente omitido pelo prefeito é que mesmo melhorando as notas na sua gestão, o Recife não avançou nos rankings do Ideb. O que significa que as demais capitais também estão melhorando suas notas num ritmo igual ou superior ao do Recife. A capital pernambucana estava em décimo nono lugar em 2013 no ranking do 5oAno e agora ocupa a vigésima colocação. No Ideb do 9oAno, o Recife saiu de décimo nono para vigésimo lugar, entre 2013 e 2015.

“Construímos 15 unidades novas, entre creches e escolas”, Geraldo Julio.

OK, Geraldo. Tá certo, foram construídas 15 novas creches e escolas no Recife. Mas o que o prefeito não diz é que o compromisso assumido por ele no programa de governo de 2012 era fazer 42 novos Centros Municipais de Educação Infantil, creches-escolas, como pode ser comprovado por vídeo de campanha da época.

Dessas, apenas dez saíram do papel, totalizando 1,3 mil vagas. Agora, em 2016, o prefeito se comprometeu em abrir mais 1,5 mil vagas de creches nos próximos quatro anos, bem menos do que as cerca de 5 mil vagas previstas e não cumpridas no primeiro mandato. O Truco Eleições 2016 perguntou a Geraldo por que reduziu sua promessa, mas ele não respondeu.

“Há um total abandono das áreas de palafitas. No Bode, ele se comprometeu a tirar as famílias das palafitas e não tirou”, João Paulo.

Tá certo, João Paulo. Geraldo Julio assumiu o compromisso de tirar as palafitas da comunidade do Bode e construir um conjunto habitacional para os moradores da área, mas a obra ainda não saiu do papel. Veja o que foi prometido no programa de governo do prefeito em 2012: “Requalificação urbana na comunidade do Bode, localizada no Pina, tendo como referência o trabalho desenvolvido pelo Governo Estadual na Ilha de Deus. A área será revitalizada, e, além de um conjunto habitacional, será construído um parque na área das palafitas. Os moradores terão novas casas, saneamento básico, lazer e qualificação profissional”.

No programa eleitoral de setembro de 2012, o prefeito dizia que essas obras seriam prioritárias: “Quero assumir um compromisso com os que moram aqui na comunidade do Bode. Meu primeiro ato como prefeito na área de habitação será mudar essa realidade”, disse se referindo às palafitas, que ainda permanecem fazendo parte da paisagem quatro anos depois.

Em matéria do dia 29 de setembro de 2016, publicada pelo Jornal do Commercio, durante visita à comunidade do Bode, agora como candidato à reeleição, o prefeito deu esclarecimentos à imprensa sobre as obras. “Segundo o prefeito o terreno para construção das moradias já foi demarcado. O local escolhido faz parte do antigo Aeroclube e serão construídas ao todo 106 unidades habitacionais. Ainda não há data para conclusão das obras”.

“Começamos uma obra muito importante, lá no Lemos Torres. Uma comunidade que esperou anos e anos e anos para ter seu habitacional. Não foi começado nos 12 anos do PT. A gente começou discutindo com a comunidade, discutindo com eles”, Geraldo Júlio.

As obras do Habitacional Lemos Torres, que leva o nome da comunidade onde está sendo construído, começaram em abril de 2016. Portanto, durante a gestão de Geraldo Julio. Também é correto afirmar que a comunidade espera por um habitacional há anos, mais precisamente desde 2008. Foi no último ano da gestão de João Paulo que a obra foi eleita como prioridade no Orçamento Participativo do Recife.

O que faltou Geraldo Julio contextualizar foi a participação direta do PSB desde que a construção do habitacional entrou no orçamento da Prefeitura. Em 2009, com a eleição do petista João da Costa, a pasta de Habitação passou a ser comandada por Heraldo Selva, indicado pelo Partido Socialista, que não conseguiu tirar a obra do papel.

A espera da comunidade Lemos Torres continuou também nos três anos iniciais da atual gestão. Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o atraso se deu por conta da regularização de parte do terreno onde estão sendo erguidos os seis blocos de apartamentos e também por demora na liberação de recursos do Governo Federal. Esse, por sinal, foi outro ponto omitido por Geraldo Julio: mais de 90% dos recursos disponibilizados para o habitacional vêm do programa Minha Casa, Minha Vida.

“A gente encontrou a maior obra dos últimos 30 anos no Recife completamente travada. Vocês são testemunha disso, vocês viram o PT falando durante 12 anos sobre a Via Mangue, mas nunca passou um carro na Via Mangue que o PT construiu. A gente destravou. Eles passaram 12 anos e não conseguiram. Em um ano e meio a gente abriu uma pista. Em três anos abrimos ela indo e voltando. São mais de 70 mil carros passando na Via Mangue”, Geraldo Julio.

De fato, foi Geraldo Julio quem inaugurou as duas pistas da Via Mangue. A primeira pista, a Oeste, sentido Pina-Boa Viagem, foi aberta ao fluxo de veículos em junho de 2014, passados um ano e meio do seu mandato. A pista leste, sentido Boa Viagem-Pina, foi inaugurada em janeiro de 2016. Ele também realizou mais da metade da obra: segundo informações colhidas nos jornais pernambucanos em 2012, o ex-prefeito João da Costa entregou a Via Mangue com menos de 40% concluídos. A dois meses do fim do mandato de João da Costa, aPrefeitura admitia que havia realizado 35% do projeto.

Mas a fala de Geraldo não dá conta de todo o processo que envolve tirar do papel uma obra da envergadura da Via Mangue. Ele minimiza aspectos que os especialistas apontam como sendo os mais demorados para destravar grandes projetos: licitação, licença ambiental, desapropriações, pagamento de indenizações, remoção e realocação de moradores. E omite que todas essas ações foram tocadas pelas administrações de João Paulo e João da Costa.

Durante a gestão do prefeito João da Costa, por exemplo, foram construídos e entregues três conjuntos habitacionais (Via Mangue I e Via Mangue II, no Pina; e Via Mangue III, na Imbiribeira) para realocar 992 famílias que tiveram que deixar suas casas e barracos nas comunidades de Combinado, Beira-Rio, Pantanal, Xuxa, Paraíso e Deus nos Acuda para dar espaço à nova via expressa. Boa parte dessas famílias morava em palafitas.

O projeto da Via Mangue foi apresentado aos recifenses em 2004 pelo então prefeito João Paulo. O projeto básico ficou pronto em setembro de 2007 e o projeto executivo apenas em agosto de 2011.

Se é verdade que as obras atrasaram no período petista, elas também demoraram mais do que o previsto para serem entregues na gestão Geraldo Julio. Originalmente, as obras iniciadas em abril de 2011 tinham previsão de inauguração (trechos oeste e leste) em setembro de 2013, antes da Copa do Mundo. Apesar de o prefeito Geraldo Julio ter conseguido inaugurá-las em sua gestão, ele também atrasou em mais de um ano essa entrega. Emcoletiva realizada em 29 de maio de 2014, técnicos da Prefeitura previam a inauguração do trecho final da pista leste em dezembro daquele ano. O que só aconteceu em janeiro de 2016.

“Você sabe que a Via Mangue custou mais de R$ 400 milhões. Eu é que tirei a Via Mangue do papel. A presidenta Dilma liberou os recursos e veio aqui inaugurar. Você não lembra não? Tá com a memória curta daquele momento, é? Lembre-se que aquilo foi grande recurso do Governo Federal, Geraldo. Aquilo foi dinheiro do Governo Federal na sua grande parte. E aquilo ali eu fiz a primeira etapa, inclusive com o túnel, as passarelas ali…”, João Paulo.

Dos R$ 431 milhões de recursos investidos na obra da Via Mangue, R$ 331 milhões foram obtidos mediante financiamento junto à Caixa Econômica Federal e outros R$ 19 milhões de verba direta da União. A contrapartida da Prefeitura ficou em R$ 81 milhões. De fato, a presidenta Dilma participou das duas solenidades de inauguração da Via Mangue, a da pista Oeste, sentido Pina-Boa Viagem, em junho de 2014, e a pista leste, sentido Boa Viagem-Pina, em janeiro de 2016.

A viabilidade financeira da Via Mangue, com o financiamento da Caixa, foi construída com a inserção do projeto, pelo Governo Federal, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), comoobra de mobilidade urbana da Copa do Mundo 2014, durante a administração da presidenta Dilma Rousseff. O contrato de empréstimo de R$ 331 milhões foi assinado em maio de 2011, na gestão do petista João da Costa. Somados aos recursos diretos que a União se comprometeu a repassar para a obra, temos 81,2% do montante da Via Mangue garantido durante a gestão municipal petista.

Se é verdade que a obra começou a sair do papel na gestão João Paulo, é também verdade que parte dessas primeiras obras apresentaram problemas que prejudicaram o fluxo de veículos e precisaram sofrer novas intervenções sob o comando do atual prefeito Geraldo Julio. O principal desses problemas, reconhecido por vários especialistas em matérias na imprensa local ao longo dos anos, era o engarrafamento no túnel Josué de Castro no final da Via Mangue – construído na gestão de João Paulo (PT) -, a incapacidade do túnel de absorver o fluxo de veículos no sentido Boa Viagem-Pina. Foi preciso fazernovos estudos e adaptaçõespara reduzir danos, como a inversão do fluxo de veículos num mesmo sentido nas quatro faixas do túnel e a criação de novos binários na área.

“Isso (o programa Mãe Coruja Recifense) fez reduzir a mortalidade infantil. Ela tava congelada. Durante muito anos a mortalidade infantil não baixava. A gente baixou, tá em 10 para cada mil nascidos vivos. É uma grande conquista”, Geraldo Julio.

O programaMãe Coruja, implementado em Pernambuco pelo então governador Eduardo Campos, é uma referência no combate à mortalidade infantil (crianças de até 1 ano de idade) e ajudou a reduzir de forma significativa o índice no Estado nos últimos anos. Os efeitos também começam a aparecer no Recife a partir da gestão Geraldo Julio. Mas o projetoTruco Eleições 2016não conseguiu comprovar o dado apresentado pelo prefeito de que a mortalidade infantil no Recife está na razão de 10 para cada mil nascidos vivos.

Cálculo realizado peloTruco Eleições 2016, com dados atualizados no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) e no Sistema de Informações de Nascidos Vivo (Sinasc) do Ministério da Saúde, relativos ao ano de 2014, indicam um índice de mortalidade infantil de 11,95 para cada mil nascidos vivos na cidade do Recife. Sem o dado consolidado de nascidos vivos em 2015 não pudemos fazer o cálculo do índice. Mas o número absoluto de óbitos infantis para aquele ano sofreu uma queda de 8,9%, saindo de 281 em 2014 para 256 em 2015, o que pode configurar uma possível nova aceleração da queda da mortalidade na capital pernambucana, a se confirmar com a consolidação geral dos dados.

Analisando a série histórica, de fato se verifica que depois da queda acentuada da mortalidade entre 2000 e 2008 houve, como afirma Geraldo Julio, um certo “congelamento” do índice. Em 2008 ele estava em 12,21 para cada mil nascidos vivos e, quatro anos depois, em 2012 (período da gestão petista de João da Costa), tinha caído apenas 0,5% para 12,15.

De 2012 para 2014, a redução no índice de mortalidade infantil no Recife (já na gestão Geraldo Julio) foi de 1,6%.

“Você sabe muito bem que nós melhoramos o índice de mortalidade infantil da cidade”, João Paulo.

De fato, entre 2000 e 2008 (durante a gestão João Paulo), houve uma redução histórica no índice de mortalidade infantil (crianças até 1 ano de idade) na cidade. Em 2000, foi registrada a morte de 20,36 crianças de até 1 ano de idade para cada 1.000 nascidos vivos. Em 2008, esse número caiu para 12,71. Um recuo de 40,02%.

Comparando o índice de 2000 (último ano da gestão anterior) até o de 2004 (último ano da primeira gestão João Paulo) houve uma queda de 20,23%. De 2004 até 2008 (último ano da segunda gestão de João Paulo), o índice caiu outros 24,81%. Mais do que os 23,4% registrados de 1996 até 2000.

Acontece que a queda significativa no índice de mortalidade infantil aconteceu em praticamente todo o território nacional no período referenciado por João Paulo, como mostram os índices de Pernambuco (-43,18%), do Nordeste (-35,34%) e do Brasil (-29,31%). Segundo o Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a redução da mortalidade no país está associada a ações nos âmbitos municipal, estadual e federal, destacando-se a redução da taxa de fecundidade, a ampliação de políticas públicas de prevenção em saúde, melhorias no saneamento básico, aumento da escolaridade da mãe e aumento da renda da população mais pobre, neste caso associado a políticas elaboradas em âmbito nacional, como a valorização do salário mínimo e o programa Bolsa Família.

“Fizemos a primeira ciclovia da cidade na Avenida Boa viagem. Fizemos mais de 20 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas. O atual prefeito fez 17. Então, menor do que nós”, João Paulo.

João Paulo acabou exagerando na comparação que fez entre a estrutura cicloviária montada nos 12 anos de gestão do PT (oito anos dele e quatro de João da Costa) com a construída na atual gestão comandada por Geraldo Julio (PSB).

De acordo com o Relatório Analítico da Mobilidade por Bicicletas no Recife, publicado pela Ameciclo (Associação Metropolitana de Ciclistas do Grande Recife) em junho de 2016, nos 12 anos de gestão petista foram implantados 18,9 quilômetros de estruturas cicloviárias. Um pouco menos do que os 20 quilômetros afirmados no debate da TV Clube, mas ainda superior aos 17,7 quilômetros da gestão atual. O problema é que João Paulo comparou 12 anos com quatro, o que claramente distorce o resultado a seu favor.

Quanto a ciclovia da Avenida Boa Viagem, implantada pela gestão de João Paulo em dezembro de 2007, de fato foi a primeira do tipo no Recife.

“Fizemos sete ciclovias e ciclofaixas, todas elas interligando algo que já havia para favorecer o trabalhador que usa bicicleta”. Geraldo Julio.

Geraldo Julio, de fato, implantou sete rotas de ciclovias ou ciclofaixas no Recife durante sua gestão. O candidato do PSB só não disse que havia prometido, em março de 2014, “doze rotas cicláveis”. Portanto, ele ainda estaria devendo cinco destes equipamentos urbanos.

Outro ponto que precisa ser analisado é a falta de sintonia entre o que foi executado pela Prefeitura em vias exclusivas para ciclistas e o que está determinado no Plano Diretor Cicloviário (PDC). Elaborado sob a coordenação da Secretaria das Cidades do Governo de Pernambuco, em conjunto com as 14 cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR), o plano previa, entre outras coisas, a implantação de 590 quilômetros de estrutura cicloviária em toda RMR.

Sobre esse assunto, a Associação Metropolitana de Ciclistas do Grande Recife (Ameciclo) publicou, em junho de 2016, o Relatório Analítico da Mobilidade por Bicicletas no Recife. O documento aponta que, “das 12 Rotas Cicláveis apresentadas pela Prefeitura, somente três delas encontram-se previstas no Plano Diretor Cicloviário. Ainda assim, embora haja pontos de convergência entre as estruturas realizadas e aquelas dispostas no PDC, há muita divergência entre elas”.

“O Geraldão tá fechado há tanto tempo. Você colocou (agora) as pessoas para trabalhar lá”, João Paulo.

As obras de reforma do Geraldão tiveram início em 2013 com prazo inicial de conclusão para julho de 2014. De lá para cá a Prefeitura assinou sucessivos aditivos ao contrato com a Cinzel Engenharia Ltda – empresa responsável pela reforma –, publicados noDiário Oficial do Município. O primeiro, de 365 dias, a contar a partir de 7 de julho de 2014; o segundo, de 215 dias, a partir de 9 de julho de 2015; o terceiro, de 266 dias, a contar de 9 de fevereiro de 2016.

O compromisso com a reforma do Geraldão consta do Plano de Governo apresentado pelo candidato do PSB em 2012, no item Esporte de Alto Rendimento: “consolidação do ginásio Geraldo Magalhães (Geraldão) como principal centro de excelência esportiva municipal. Execução do projeto de reforma do ginásio”.

Apesar desse compromisso, a reforma do ginásio estava parada em junho deste ano quando o prefeito Geraldo Julio recebeu um “Alerta de Responsabilização” do Tribunal de Contas do Estado pelo “não-cumprimento do cronograma físico-financeiro” das obras. As obras então foram retomadas em julho, na véspera do período eleitoral.

Ementrevista concedida no dia 20 de setembro à TV Globo, Geraldo Julio, ao ser questionado sobre o atraso na entrega da obra, sinalizou que ela deve ficar pronta no final de 2016. Mas o prefeito deixou de informar aos recifenses que um novo aditivo ao contrato com a Cinzel Engenharia LTDA foi assinado e publicado na edição de 30 de agosto prorrogando-o até 31 de outubro de 2017. O Truco questionou a Prefeitura se o aditivo significaria um novo adiamento na entrega da obra, mas não obteve retorno.

“E o próprio Plano de Mobilidade da cidade que o governo João da Costa tinha implantado, você retirou e não levou. Queremos tudo com o Plano de Mobilidade da Cidade, que hoje a cidade não tem”, João Paulo.

João Paulo tem razão. Em 2011, o então prefeito João da Costa enviou para Câmara de Vereadores o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Recife (PDMU) para ser aprovado pela Casa. Após cerca de dois anos de debates, no início de 2013, o novo prefeito Geraldo Julio retirou o projeto. Três anos depois, a atual gestão ainda não apresentou uma nova versão do plano.

O atraso trará prejuízos para a cidade. De acordo com a Lei Federal 12.587 de 2012, os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes deviam ter entregue os planos de mobilidade até o dia 30 de abril deste ano, para, assim, poderem pleitear recursos federais na execução de obras.

Só faltou João Paulo contextualizar o que aconteceu entre 2011 e 2013 que acabou servindo de argumento para a retirada do PDMU por parte da gestão de Geraldo Julio. Desde que chegou na Câmara de Vereadores, o projeto apresentado por João da Costa recebeu muitas críticas, inclusive de vereadores do próprio PT. A principal delas foi a ausência de um estudo de fluxo de pessoas na Região Metropolitana. Estudo que, por sinal, até hoje ainda não foi feito.

(Laércio Portela · Sérgio Miguel Buarque · Thayná Campos)