Foto: Heudes Regis/SEI

O governo de Pernambuco detalhou, nesta terça-feira (11), em coletiva de imprensa, as novas medidas restritivas para os serviços de alimentos e eventos, numa tentativa de diminuir a circulação das variantes ômicron da covid-19 e H3N2 da influenza (confira no final da matéria a lista completa das mudanças). Diante das novidades, muitos pernambucanos estão questionando como será feita essa fiscalização por parte do estado, com apoio dos municípios.

O estado ainda não divulgou como será o reforço das equipes, se haverá novas contratações ou deslocamento de pessoal para atender às novas regras. Na coletiva, o secretário estadual de Saúde, André Longo, adiantou apenas que “Vamos reforçar a nossa fiscalização nesses espaços, seja de alimentação ou de eventos”. 

As equipes de fiscalização ainda irão se reunir, ao longo desta semana, para definir o esquema de fiscalização. Os novos protocolos do Plano de Convivência já começam a valer nesta sexta (14) e seguem até o dia 31 de janeiro.  

Segundo nota da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) à Marco Zero, “a fiscalização é articulada e realizada em parceria com vários órgãos, como Procon, Polícia e Apevisa (Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária), além dos órgãos municipais de controle urbano e também de vigilância sanitária”.

O critério utilizado pelo estado para o novo decreto levou em consideração locais em que retirada da máscara é recorrente, com consumo de comidas e bebidas, shows e eventos sociais. Apesar da necessidade das medidas para ajudar a controlar a circulaçã dos vírus, muitos produtores de eventos têm dito que as medidas são difíceis de serem cumpridas e que representam praticamente o encerramento temporário desse tipo de atividade. 

Também têm questionado quem terá acesso a testes de última hora, o que pode tornar as medidas anunciadas algo voltado mais para as classes alta e média, que podem pagar por um teste de farmácia, que custa em torno de R$ 100.

A Prefeitura do Recife, por sua vez, disse que ainda aguarda a publicação do decreto com as novas medidas para poder se organizar. “A Prefeitura aguarda normatização legal para analisar como pode somar esforços no combate ao enfrentamento da covid”, disse a gestão municipal em nota. 

A SES-PE informou que ainda não sabe exatamente em que data será feita a publicação oficial do decreto.

Longo, adiantou, pela manhã, que o governo pode apertar mais as medidas:  “Se medidas ainda mais restritivas tiverem que ser adotadas, o governador Paulo Câmara deixou claro que poderá adotá-las”.  

A reportagem também perguntou ao Governo do Estado qual é a previsão de aumento de demanda por testes, sobretudo perto dos fins de semana, por conta da obrigatoriedade de exames negativos de covid-19 em eventos com mais de 300 pessoas, e se o estado avalia, diante de um aumento, abrir novos centro de testagem. 

A secretaria respondeu apenas que “A testagem é uma das estratégias fundamentais no monitoramento do cenário epidemiológico das doenças. O Governo de Pernambuco conta com os insumos para testar a população, tanto pelos testes rápidos de antígeno distribuídos para os municípios como no quantitativo direcionado para os pontos de testagem geridos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE)”.

Na coletiva, Longo garantiu que não faltarão testes. “Não temos problemas de teste aqui, agora a gente quer mais teste. Queremos que os municípios testem cada vez mais. É fundamental isso”. De acordo com ele, o estado adquiriu um milhão de testes e tem promessa do Ministério da Saúde para chegada de mais remessas.

Solicitações de UTI

Os dados da primeira semana epidemiológica de 2022 apontam para “aceleração epidêmica” de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), muito fortemente puxada pela influenza. Com 1.419 casos de Srag, houve um aumento de 50% em uma semana e de 138% em 15 dias. 

O impacto na solicitação por leitos de UTI já é grande e atingiu o nível do pico da primeira onda de covid-19, em maio de 2020. Foram 805 solicitações, um aumento de 2% em uma semana e de 82% em 15 dias.

O governo abriu 480 novos leitos para Srag desde o fim do ano passado, sendo 213 de UTI e adiantou que pretende abrir mais 500 leitos nos próximos dias, sendo 290 de UTI.

“Importantes, mas insuficientes”

Médico sanitarista, doutor em saúde pública pela Fiocruz e professor do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Tiago Feitosa avalia que as novas restrições são “importantes, mas insuficientes”. Tecnicamente faz todo sentido restringir público e exigir passaporte de vacina e testes de covid-19. Mas é preciso incorporar outras medidas.  

“Quais serão as medidas para garantir a volta às aulas com segurança? Como fica o transporte coletivo? E a situação das pessoas em vulnerabilidade? E as pessoas em situação de rua, indígenas e privadas de liberdade? Tudo isso tem que vir junto. Não podemos achar que vamos controlar a situação só com medidas de eventos”, argumenta. “São questões que continuam na ordem do dia”, reforça.

Ele lembra que agora temos a vacina e a ômicron tem causado menos casos graves e mortes, quando comparadas com outras variantes. Porém, por ser mais transmissível, ela pode levar a um aumento do impacto nos serviços de saúde. E aí, se por um lado há menos gravidade, por outro há muita gente contaminada, o que pode levar, pela lógica, a um aumento dos casos graves.

Tiago também demonstra preocupação com o percentual de vacinados em Pernambuco, na casa de 65% com as duas doses ou dose única. É menos do que a média nacional, perto de 68%. “Deveríamos estar na casa dos 80% para garantir mais segurança”, aponta. Ainda há 500 mil pessoas com a segunda dose em atraso no estado. O secretário Longo, mais uma vez, fez um apelo para que as pessoas completem o esquema vacinal.

Tiago defende que é preciso incorporar a vacina de covid-19 e a ampla testagem na Atenção Primária à Saúde, dentro da rede regular, juntamente com as outras vacinas, no programa de imunizações, aumentando a capilaridade. Muitos municípios têm optado por centralizar a vacinação, em shoppings, centrais e drive thru, por exemplo. 

O cientista e professor Jones Albuquerque, da Academia Pernambucana de Ciências (APC), pesquisador do Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (Lika-UFPE) e à frente do Instituto para Redução de Riscos e Desastres (IRRD-PE), vai numa linha semelhantes a de Tiago: “medidas são brandas para o tamanho da infecção, mas adotá-las já foi um primeiro passo, importante”.

Ele coloca que os dados mundiais sugerem que já estamos “num liminar da vacina”, com uma alta mobilidade de pessoas, alta carga viral circulante e algumas cidades e países já vivendo um aumento de internações também entre vacinados. 

Além disso, pontua que nossa capacidade de testar e sequenciar está muito abaixo do que a covid-19 exige. “Estamos olhando de forma muito míope”, avalia. Em Pernambuco, o último sequenciamento genômico foi realizado com apenas 80 amostras, para uma população em torno de nove milhões de pessoas. Em 21 delas (26%), foi detectada a linhagem ômicron.

É dado como certo que esse não é um retrato da realidade local, porque, além de muito pequena, a amostragem não incluiu as festas de réveillon, pois as coletas foram até o dia 31 de dezembro. 

Jones também defende que está mais do que na hora de comunicar melhor a necessidade de máscaras de melhor qualidade, usar outdoors, sinalizar as ruas, alterar datas de férias, estimular bares mais vazios, uso de praças menos movimentadas. “Lei da hora é desamontoar gente”, resume.


Confira as novas medidas de restrição:


Serviços de alimentação

  • Passaporte vacinal com duas doses ou dose única para pessoas até os 54 anos de idade e, a partir dos 55, também o reforço.
  • Quantidade de pessoas por mesa não pode passar de 20.
  • Medida é válida para restaurantes, bares e lanchonetes, inclusive de shoppings e centros comerciais.

 Cinemas, teatros e museus

  • Mesma regra de passaporte vacinal dos serviços de alimentação.
  • Deve ser respeitado o distanciamento de um metro entre pessoas que não sejam do mesmo núcleo familiar.
  • Caso haja mais de 300 pessoas no ambiente, será exigida também apresentação de teste negativo para covid-19, sendo com 24 horas de antecedência para antígeno e de 72h para RT-PCR.

Eventos

  • Limite de até 3 mil pessoas em locais abertos, de 1 mil em espaços fechados ou 50% da capacidade do local, valendo o que for menor.
  • Além da comprovação vacinal com duas doses ou dose única para quem tem até 54 anos e o reforço para quem tem a partir de 55, haverá necessidade teste negativo de covid-19 para eventos com mais de 300 pessoas, também com 24h de antecedência para antígeno e de 72h para RT-PCR.

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