População LGBT encarcerada é reflexo da desigualdade social

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As grades e muros só funcionam para aqueles que estão encarcerados, não são o bastante para conter a desigualdade social que teima em definir o lugar de cada um de acordo com a raça, a renda e o gênero. Dentro do sistema penitenciário, ela se intensifica de maneira a faltar humanidade e sobrar machismo, racismo e homofobia. Os comportamentos e discursos se repetem com consequências ainda mais graves.

Em Pernambuco, de acordo com pesquisa do projeto Fortalecer para Superar Preconceitos III, 87% da população LGBT que está privada de liberdade se declara parda ou preta, 52% têm renda de até um salário mínimo (13% disseram sequer dispor de qualquer recurso financeiro) e 35% não passaram por julgamento. Os dados foram coletados em novembro e dezembro deste ano e englobam dez unidades prisionais de um total de 22. Ao todo, 115 LGBTs responderam ao questionário.

Mesmo em situação de vulnerabilidade, estas pessoas não têm assistência necessária. A Corte Interamericana de Direitos Humanos publicou resolução na última quarta-feira (19), em que aponta a violação de direitos no Complexo Penitenciário do Curado, incluindo a falta de proteção às populações LGBTs. Neste ambiente hostil para quem não corresponde à cartilha da heteronormatividade, 79% se declaram homossexuais, mas quando questionados sobre identidade de gênero, 62% não responderam enquanto 19% se declararam travestis.

São maioria também entre a população LGBT os jovens e adultos entre 18 e 29 anos que representam 64% e, quando o tema é motivos para a restrição de liberdade, tráfico e roubo aparecem nos primeiros lugares, com 37% e 30% respectivamente.

Travesti, negra e periférica, uma personagem que prefere não se identificar retrata bem o perfil traçado pela pesquisa feita em parceria com o Grupo de Trabalhos em Prevenção ao Soro Positivos (GTP+). Em duas passagens pelo sistema penitenciário entre 2008 e 2014, ela esteve em quase todas unidades masculinas de Pernambuco e atuou como enfermeira dentro das prisões, para reduzir sua pena.

“No presídio, lavar roupas, fazer faxina, fazer massagem são trabalhos considerados geralmente femininos ou para nós travestis e transexuais.”, afirma. E levanta o questionamento: “É um espaço onde tudo é potencializado . O preconceito é potencializado”.

Apesar de reconhecer que os preconceitos dentro do presídio tomam maiores dimensões, ela acrescenta que as pessoas encarceradas assumem abertamente suas orientações sexuais.”É muito importante para a gente este espaço. Quando vemos o sistema (prisional) feminino, 68% da população LGBT se declara bissexual. Onde nesta sociedade do pós-muro a gente encontra uma posição de conforto em relação à orientação sexual como essa?”.

Prevenção

Durante a coletiva de apresentação da pesquisa na sede do GTP+, os coordenadores do projeto evidenciaram dados do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins Barros (PJJAUB), que expressavam a queda da entrega de preservativos por parte do Ministério da Saúde. Em 2017, a União havia entregue 14.400 preservativos por mês à unidade prisional, já neste ano a quantidade caiu para 2.800 preservativos por mês. Apesar da diminuição, 50% da população LGBT encarcerada respondeu que faz uso da proteção.

Confira a pesquisa completa:

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