por Milton Tenório*

Enquanto o debate público se concentrou intensamente no desmatamento de 90 a 100 hectares e no risco hídrico para o sistema Botafogo, o aspecto da atividade militar em si (como o treinamento com artilharia) representa uma camada adicional de impacto, talvez o pior em termos de perturbação direta à fauna e à comunidade do entorno.

A questão dos obuses e explosivos levanta preocupações críticas que merecem atenção do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal (MPF), tais como:

• Impacto sonoro e vibratório na fauna: a Mata Atlântica na APA Aldeia-Beberibe abriga espécies de fauna silvestre (incluindo algumas ameaçadas). A detonação de obuses e explosivos geraria ruídos e vibrações que poderiam levar à fuga, estresse e, em casos extremos, à morte de animais, além de perturbar ciclos reprodutivos e de alimentação, comprometendo a biodiversidade da APA.

• Impacto na comunidade do entorno: os moradores das comunidades vizinhas ao Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC) seriam diretamente afetados pela poluição sonora e pelo risco de acidentes inerente ao uso de armamentos pesados.

• Contaminação do solo e da água: o uso contínuo de munição em um campo de treinamento pode levar à contaminação do solo e, consequentemente, das nascentes e do lençol freático (Aquífero Beberibe), por resíduos de metais pesados e outros compostos químicos presentes nos explosivos. Dada a importância hídrica da bacia do Catucá para o sistema Botafogo, isso é um risco sério.

• Licenciamento e avaliação de risco: este tipo de atividade (o uso de explosivos) precisa ser rigorosamente avaliado em qualquer Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) – que é o documento cuja exigência a sociedade civil cobra e que o Exército busca, em parte, contornar. O EIA/Rima deve analisar especificamente o “impacto de vizinhança” e os riscos de uso do armamento.

A sociedade civil e os órgãos de fiscalização, como o MPPE e o MPF, precisam incorporar o risco do campo de treinamento militar (com uso de obuses) em suas análises, não se limitando apenas à área a ser desmatada.

A pressão continua sendo fundamental para exigir o EIA/Rima completo que contemple o uso de explosivos; buscar alternativas de localização que não comprometam uma APA e suas funções essenciais, como a hídrica, e que não exponham a população e a fauna ao risco militar; e reforçar que compensar a destruição de uma nascente de Mata Atlântica não é preservar.

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