Quilombola da comunidade Conceição das Crioulas, Rozeane Maria Mendes é uma das alunas da primeira turma do curso em Educação Escolar Quilombola da Universidade Federal de Pernambuco. Durante sua trajetória de vida na comunidade, a integrante da coordenação estadual das Comunidades Quilombolas sempre valorizou o modelo de educação e ensino desenvolvido na comunidade.

“Nosso principal diferencial é a coletividade e a vivência comunitária que exercemos aqui no território. A gente procura viver a educação o máximo possível junto à comunidade e às famílias. Ao colocar em prática nosso próprio PPP, organizamos também um calendário adaptado à nossa realidade: temos feriados próprios na escola e, enquanto o recesso escolar geralmente acontece em julho, aqui ele ocorre em agosto. Também damos muita atenção aos adolescentes, com ações específicas voltadas para eles. Muitas dessas atividades são consideradas extraclasses, mas acabam contribuindo diretamente com a grade curricular”, afirma Rozeane Maria Mendes.

Para Rozeane, entrar no curso da UFPE representa uma oportunidade de fortalecer o movimento quilombola por meio do diálogo e da troca de experiências com comunidades de outras regiões, além de assegurar respaldo acadêmico às lutas dos quilombos, ampliando sua presença na universidade e a possibilidade de disputar espaços de produção de conhecimento e reconhecimento de saberes.

“Eu acredito que, para além de enriquecer o currículo, o mais importante é essa troca de experiências, de práticas e de vivências com outras comunidades. É também aprender mais sobre a parte teórica, entender o que a universidade está discutindo e vivenciando em relação às comunidades quilombolas. Ao mesmo tempo, vejo que o curso não apenas soma para a gente, mas que nós também damos uma contribuição enorme à universidade. Pelo olhar do sistema, o certo seria a gente ir para a escola apenas para aprender, mas o curso traz essa possibilidade de, além de aprender, compartilhar nossos próprios conhecimentos com o saber teórico acadêmico”, defende Rozeane.

A geógrafa integra a turma que está tendo aulas no município de Santa Maria da Boa Vista, no Instituto Federal do Sertão (IFSertão). Como a instituição fica a 134 quilômetros de distância da comunidade, nos dias de aula Rozeane e outros dez alunos do curso precisam se deslocar até o local. As despesas de transporte e alimentação são custeadas através da bolsa-auxílio que recebem da universidade. De acordo com a aluna, sem essa ajuda de custo, não seria possível a permanência no curso.

“Nós nos organizamos para assegurar que esse auxílio alcançasse todos os estudantes, algo essencial em um curso que tem a proposta de ser descentralizado. Mesmo assim, apenas esse recurso não é suficiente, por exemplo, para viabilizar atividades presenciais reunindo todos em um mesmo espaço. Para que esses encontros aconteçam, muitas vezes dependemos da articulação conjunta entre alunos e professores”, explica o professor Sandro Guimarães.

A coletividade é uma das bases pedagógicas do curso e isso se reflete na maneira com que os alunos se relacionam, como exalta Rozeane Mendes: “o primeiro semestre foi muito, houve muita ligação entre nós mesmos, quilombolas com quilombolas. Tivemos também professores que não são quilombolas, mas que demonstraram uma preocupação muito significativa com as questões que a gente desenvolve. É impressionante como o nosso próprio povo ainda precisa de muitas ações de autoafirmação, e eu senti isso de forma muito forte no curso”.

A aluna faz um apelo para que a iniciativa seja ampliada, defendendo que o curso alcance um número maior de pessoas e outras comunidades. Ela reconhece que se trata de uma turma piloto, pioneira nessa metodologia, mas acredita que a expansão para novos territórios poderia ampliar significativamente o acesso. “Por exemplo, se tivesse um polo em Salgueiro, facilitaria muito a participação de estudantes da própria cidade e de municípios vizinhos do Sertão Central, porque hoje muita gente precisa se deslocar até a região do São Francisco para conseguir frequentar as aulas”, afirma Rozeane.

A trajetória de Rozeane, que participou da construção do projeto político-pedagógico de Conceição das Crioulas e atualmente integra a primeira turma do curso de Educação Escolar Quilombola da UFPE, evidencia a força de um processo coletivo de formação e aprendizagem. Essa experiência contribui diretamente para a efetivação da Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental e médio. O fortalecimento de iniciativas como o curso da UFPE e da consolidação de escolas quilombolas nos territórios é fundamental para que a legislação seja aplicada de forma contextualizada, dialogando com as realidades e vivências das diferentes comunidades.

Políticas para ampliar da educação quilombola

O Novo Pronacampo (Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas) é uma política do Governo Federal criada em 2024 para ampliar, qualificar e garantir o acesso, a oferta e a permanência dos estudantes nas escolas voltadas às populações do campo, das águas e das florestas, em todas as etapas e níveis de ensino. A proposta vai além do acesso à escola: ela fortalece o reconhecimento da diversidade, o protagonismo político, pedagógico e epistêmico dessas populações e promove ações de formação, produção de materiais didáticos, melhoria de infraestrutura e elaboração de diretrizes curriculares específicas, inclusive para realidades como classes multisseriadas, comuns em territórios tradicionais. A política também incorpora princípios como justiça climática, sustentabilidade e agroecologia, articulando educação e território.

Para a educação quilombola, o Pronacampo representa um eixo estratégico de fortalecimento. Ele incentiva a valorização dos saberes tradicionais, apoia a participação de mestres e mestras das comunidades na política educacional e reforça a implementação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tratam do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena. A política também estimula a produção de conhecimentos a partir de perspectivas não eurocêntricas e a formação intercultural, reconhecendo as trajetórias históricas e epistemológicas dos territórios quilombolas. Iniciativas como a Escola Nacional Nego Bispo de Saberes Tradicionais, em parceria com instituto federal, exemplificam essa diretriz ao ofertar formação continuada em saberes afro-brasileiros, indígenas e quilombolas.

Além da dimensão pedagógica, o programa se materializa em investimentos concretos em infraestrutura escolar. De acordo com dados do MEC, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), em 2024 foram entregues 13 escolas indígenas e nove quilombolas. A previsão é de que sejam construídas ainda 117 escolas indígenas e 48 quilombolas. Outras 49 escolas indígenas e 13 quilombolas estão previstas, a partir de parceria entre o Ministério da Educação (MEC) — por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) —, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) — por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) — e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops).

Segundo dados do Censo Escolar 2024 divulgados pelo MEC, o Brasil possui aproximadamente 2.618 escolas em comunidades remanescentes quilombolas.

Márcia Crioula, integrante do Coletivo Nacional de Educação e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), reflete sobre os desafios e os avanços da educação quilombola.

“A gente vem construindo caminhos e também enfrentando muitos desafios, como o de ocupar a universidade, que deveria ser um espaço aberto a diferentes conhecimentos e saberes, mas que, na prática, ainda exclui quilombolas e indígenas. Ao mesmo tempo, vemos que a educação tem gerado frutos importantes. Pode até parecer pouco para quem olha de fora, mas é uma imensidão: a produção de livros pela própria comunidade, as pesquisas realizadas pelas crianças e pelos jovens, além da formação de professoras e doutoras quilombolas”, destaca.

A trajetória que liga Carapotós, Conceição das Crioulas e a UFPE revela que a educação quilombola não é apenas uma modalidade de ensino, mas um campo de produção de conhecimento, de disputa epistêmica e de reconstrução histórica. Ao entrar na universidade, esses saberes não deixam de ser territoriais, eles ampliam o território para dentro da academia. A licenciatura em Educação Escolar Quilombola, assim, não é ponto de chegada, mas parte de um movimento maior: o de afirmar que ciência, pedagogia e pensamento crítico também se constroem nos quilombos.

• A série de reportagens Ciência dos saberes ancestrais: a força da Educação Quilombola foi contemplada na “Seleção Petrobras de Jornalismo – Ciência e Diversidade”.