Crédito: Inês Campelo/MZ Conteúdo

por Tiago Paraíba*

É bastante perceptível o aumento da fome e da pobreza nos últimos anos no Brasil. Andar
pelas ruas de qualquer cidade brasileira é suficiente para perceber o crescimento do número de pessoas em situação de rua ou do número de favelas. Uma ida ao supermercado também é suficiente para perceber o quanto as coisas têm aumentado e que está cada vez mais difícil comprar o básico. Desde o golpe de 2016, a vida da população brasileira tem piorado e piorou de forma ainda mais dramática depois da eleição de Bolsonaro em 2018.

Todo trabalhador e toda trabalhadora brasileira sabem que seu salário é capaz de comprar cada vez menos produtos, e, assim, se vê cada vez mais obrigado a substituições. Em razão disso, tem se tornado comum o/a trabalhador/a cortar itens essenciais da cesta básica, caracterizando a chamada insegurança alimentar, que ocorre justamente quando a falta de dinheiro impede as pessoas de terem acesso a uma alimentação adequada para satisfazer suas necessidades, seja em termos de quantidade, qualidade ou ambos.

A volta da fome

A insegurança alimentar hoje já atinge mais da metade da população brasileira. Segundo dados da da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan), ao final de 2020, 116,8 milhões de brasileiros e brasileiras conviviam com alguma forma de insegurança alimentar, o que equivale dizer que 55,2% dos lares brasileiros estavam nesta situação. Em 2018, esse percentual era 36,7%.

Desse total, quase 20 milhões viviam uma situação ainda pior e passavam fome. Isso significa que 19,1 milhões de brasileiros/as, quase 10% de toda a população, não consegue se alimentar. Números que fizeram o Brasil voltar ao Mapa da Fome da ONU.

Além da fome, o empobrecimento geral de nossa população também é perceptível e sentido por todas e todos. Segundo dados da PNAD do IBGE, apenas entre janeiro de 2021 e janeiro de 2022 a renda média do trabalhador/a brasileiro/a caiu 9,7%.

O aumento da pobreza e das desigualdades sociais

Para se ter ideia do tamanho do empobrecimento da população brasileira a renda média das famílias brasileiras, em janeiro de 2013, era de R$ 2.558,00. Em janeiro de 2022, ela foi registrada em R$ 2.489,00. Ou seja, mesmo em valores brutos, o trabalhador e a trabalhadora brasileiros empobreceram consideravelmente nesse período de quase uma década. Se considerada a inflação do período, esse empobrecimento é muito maior.

Ainda mais alarmante é a situação dos 40% mais pobres da população brasileira, que, segundo o Boletim Desigualdades nas Metrópoles, vivem com uma renda média per capita de apenas 239 reais. Segundo a mesma pesquisa, o Grande Recife é a região metropolitana do país onde os pobres são
mais pobres. Os 40% mais pobres da população vivem com uma renda média per capita de R$ 104,00;
essa renda era de R$ 155,00 em 2019.

O desemprego

O aumento da pobreza e da fome tem relação direta com o desemprego. O Brasil encerrou 2021 com
taxa média anual de desemprego em 13,2%, o que equivale a 13,9 milhões de pessoas desempregadas. Como
comparação, em 2015, último ano antes do golpe, a taxa média anual de desemprego foi de 8,5%. Depois do golpe, permaneceu sempre na casa de dois dígitos.

Em Pernambuco, o resultado foi ainda pior. O estado fechou o ano de 2021 com 19,9% de taxa média
anual de desemprego. Assim, o estado terminou o ano passado com o pior índice de desemprego
médio anual do Brasil. Além do alto índice de desemprego, Pernambuco também registrou uma taxa de informalidade em 2021 de 51,1% . Ou seja, mais da metade das pessoas que conseguiram trabalhar no ano de
2021 tiveram que recorrer à informalidade, índice também acima da média nacional, que foi de 40,1%.

Todos esses números comprovam o que o PSOL, demais partidos de esquerda e movimentos sociais
vêm denunciando há muito tempo: o golpe de 2016 tinha o objetivo de destruir direitos e serviu para
piorar as condições de vida da classe trabalhadora. A eleição de Bolsonaro veio para aprofundar ainda
mais tudo isso.

Ao mesmo tempo em que piorou as condições de vida da população mais pobre, o governo Bolsonaro
contribuiu para que os ricos ficassem ainda mais ricos. Prova disso é que só em 2021, enquanto a
fome e a miséria explodiam, o Brasil ganhou 42 novos bilionários. A concentração de renda aumentou durante o governo Bolsonaro. Em 2020, o 1% mais rico da população concentrou 49,6% da renda nacional. Em 2019 esse mesmo 1% concentrava 46,9% da renda.

Em Pernambuco, como os dados acima demonstram, as condições de vida da população mais pobre
também pioraram durante o governo Paulo Câmara (PSB). O estado regrediu nesses últimos anos.

Renda básica

Para acabar com a fome e reduzir as desigualdades sociais no Brasil e em Pernambuco, é necessário
retomar o investimento público com a finalidade de gerar emprego e renda para a população, além de
fortalecer as políticas sociais.

Neste sentido, o PSOL e diversos movimentos sociais vêm defendendo a criação de uma renda básica
nacional para garantir a toda a população o direito à segurança alimentar e outras necessidades básicas. A experiência do auxílio emergencial provou que isso é possível, e, ao contrário do que diz o discurso oficial do governo, não falta dinheiro.

Tiago Paraíba. Crédito: Tom Cabral

É possível e necessário também criar uma renda básica estadual em Pernambuco que sirva de complemento à nacional, a exemplo do modelo de transferência de renda adotado pela Prefeitura de Belém/PA, administrada pelo PSOL, que garante um auxílio de até 450,00 para as famílias que vivem em extrema pobreza. Os atuais indicadores sociais desastrosos de Pernambuco exigem que o governo estadual também aja nesse sentido.

As experiências das políticas sociais no país nas últimas décadas, especialmente do Bolsa Família, comprovam que este tipo de política pública, além de possuir eficácia no combate às desigualdades sociais, é capaz também de alavancar o desenvolvimento econômico e possui efeito multiplicador na geração de renda e emprego. A recuperação do poder aquisitivo das famílias beneficiadas por esse tipo de programa faz girar a economia local, criando o efeito de um círculo virtuoso de geração de emprego e renda.

Salário mínimo estadual

A Lei Complementar 103/2000 autorizou os Estados e o Distrito Federal a implementarem pisos salariais regionais acima do salário mínimo nacional. Atualmente, somente RJ, SP, RS, SC e PR adotam esse modelo e conseguem garantir maiores reajustes aos trabalhadores e trabalhadoras da iniciativa privada que não possuem pisos definidos em acordos ou convenções coletivas.

Diferentemente da renda básica, que se destina aos mais necessitados, o salário mínimo estadual tem como objetivo reduzir as desigualdades das categorias profissionais que enfrentam dificuldades de organização no mundo sindical, a exemplo das empregadas domésticas, e que pode representar mais uma medida a ser adotada por Pernambuco na recomposição da renda de parcela importante da população.

Em 2022, por exemplo, o Estado do Paraná reajustou os salários mínimos desses setores para: a) R$ 1.617,00 (faixa I – trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca); b) R$ 1.680,80 (faixa II – trabalhadores de serviços administrativos, vendedores do comércio, reparação e manutenção; c) R$ 1.738,00 (faixa III – trabalhadores da produção de bens e serviços industriais); e d) de R$ 1.870,00 (faixa IV – técnicos de nível médio).

A instituição do salário mínimo estadual não eleva as despesas com o funcionalismo público e depende da iniciativa do Poder Executivo e aprovação da Assembleia Legislativa, destacando que essa proposta precisa ser articulada com outras ações econômicas e sociais de curto, médio e longo prazo.

Ações afirmativas

Somadas às propostas de renda básica e salário mínimo estadual, precisamos também enfrentar distorções estruturais na dinâmica do trabalho que atingem grupos sociais historicamente discriminados da população, que é o caso de mulheres, negros/as e indígenas, especialmente após a redução dos investimentos sociais pelo Governo Federal e os efeitos da pandemia em Pernambuco.

As famosas e escandalosas fotografias em que preponderam homens brancos no comando político nos governos Temer e Bolsonaro se repetem, infelizmente, em Pernambuco, mesmo com a maioria da população brasileira e pernambucana sendo de mulheres e de negros e negras. O mesmo acontece no retrato dos cargos de chefia nas empresas. Some-se a isso a supressão de indígenas e da população LGBTQIA+ desses espaços.

É dever do constitucional do Estado combater essa desigualdade. Além do compromisso com a diversidade nos cargos políticos, cabe ao poder público promover a equidade nos mais diversos espaços da sociedade. Para isso, as políticas de cotas, que já se mostraram efetivas, por exemplo, para o ingresso de jovens nas universidades, podem e devem ser estendidas para o mercado de trabalho, sobretudo para os cargos de chefia, garantindo espaço e voz de comando para as populações historicamente discriminadas.

Há, ainda, outras formas de incentivo à diversidade que não podem ser negligenciadas, como a promoção de incentivos, por meio de políticas públicas, a práticas inclusivas no mercado de trabalho. Em Pernambuco, por exemplo, vê-se um aumento considerável de imigrantes, e pouco se faz para que essas pessoas sejam incluídas de fato na sociedade. Da mesma forma, a situação de pessoas com deficiência também se mostra como uma questão a ser enfrentada pelo poder público, que tem a obrigação de lhes proporcionar oportunidade de acesso à qualificação profissional e a garantia de espaço de trabalho.

Conclusão

O conjunto de ações aqui apresentadas, que partem da transferência direta de recursos para os mais pobres através da renda básica associado à recomposição financeira de parcela dos trabalhadores da iniciativa privada por meio do salário mínimo estadual e à inclusão das ações afirmativas na política de incentivos fiscais, têm a capacidade de contribuir na redução das desigualdades sociais, raciais e de gênero em Pernambuco.

Ao contrário do mantra liberal presente no país e em Pernambuco nos últimos anos, que impõe a redução de direitos dos/as trabalhadores/as e se mostra alheio às distorções sociais proveniente de desigualdades historicamente estabelecidas, deve-se ter em mente que é justamente o processo de inclusão e a presença do poder público que poderá promover a dignidade financeira da classe trabalhadora.

* Presidente do PSOL em Pernambuco

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