A greve de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para garantir o piso salarial da categoria, aprovado pelo Congresso Nacional em agosto do ano passado. A paralisação nacional começou no dia 9 de março, e segue sem data para acabar. No Recife, a secretaria municipal de Saúde (Sesau) admitiu que todos os serviços de atendimento e assistência médica foram impactados pela greve e estão operando com um número reduzido de profissionais. 

De acordo com a prefeitura da capital, “a paralisação tem tido impacto contundente na desassistência a população”. Segundo o levantamento apresentado pela própria PCR, das 132 Unidades de Saúde da Família (USF) em funcionamento no Recife, apenas 31 contam com profissionais de enfermagem trabalhando. A consequência é a diminuição na oferta dos serviços de vacinação, coleta de exames laboratoriais, preparação de curativos, entre outros.

No dia 10 de março, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) proibiu a deflagração da greve na rede estadual de saúde. Já o pedido feito pela Prefeitura do Recife, para a rede municipal de saúde, foi rejeitado.

A decisão do TJPE foi direcionada ao Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem em Pernambuco (Satenpe), ao Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco (Seepe) e ao Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco (Sindupe). Apesar da determinação, os sindicalistas permanecem mobilizados na greve e, em assembleia, realizada nesta sexta-feira, 17 de março, decidiram que uma nova paralisação geral deve acontecer na próxima quarta-feira, 22 de março.

Segundo o Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe) a greve acontece apenas no âmbito público municipal e, em Pernambuco, 15 municípios aderiram à paralisação. Já os profissionais que trabalham na rede de saúde estadual seguem trabalhando normalmente. O Satenpe informou ainda que apenas os enfermeiros, técnicos e auxiliares que trabalham na área de atenção básica paralisaram totalmente as atividades, as demais funções trabalham com o quadro de profissionais reduzido.

“Vamos continuar esse movimento de greve, paralisação e outras mobilizações para pressionar o governo até que o nosso piso salarial seja realmente implementado”, afirmou Ludmilla Outtes, presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco. Os protestos realizados na praça do Derby, tanto na quinta-feira (16), quanto nesta sexta foram bem sucedidos e estimularam a mobilização da categoria.

De acordo com Outtes, o governo estadual se recusa a dialogar com a categoria e, por isso, as manifestações devem perdurar por tempo indeterminado. “Desde janeiro nós estamos tentando marcar uma reunião com a secretária de saúde de Pernambuco, mas nunca conseguimos, ela alega que está ocupada, mas, já realizou reuniões com outras categorias, como a dos médicos, e não fala com a gente”, disse a sindicalista.

Procuramos a Secretaria de Saúde de Pernambuco para questionar como anda o diálogo do governo com os sindicalistas, e quais medidas estão sendo tomadas para solucionar as demandas apresentadas pela categoria e amenizar os impactos causados pela greve. Como resposta, a SES-PE informou apenas que “está acompanhando as negociações do piso salarial da enfermagem, que seguem em âmbito federal”.

Os impactos no atendimento

Os atendimentos do Samu também foram impactados e tiveram uma redução de 50% na frota, o que resultou no aumento do tempo de espera da população que precisa dos serviços de ambulância. Para minimizar os efeitos da redução, a Secretaria de Saúde convocou, no dia 15 de março, técnicos de enfermagem que atuam como bombeiros civis e militares para trabalhar nas ambulâncias temporariamente.

O Laboratório Municipal de Saúde, responsável por realizar exames e coletas de amostras biológicas, também teve o quadro de profissionais técnicos e auxiliares de enfermagem reduzido em 50%, o que provocou uma redução no número de ofertas no serviço laboratorial. O quadro de redução dos enfermeiros e técnicos também afetou os atendimentos de ambulatórios, policlínicas, serviços de pronto atendimento (SPA), maternidades e hospitais de média e alta complexidade no Recife.

A Sesau informou que está em diálogo constante com os servidores municipais e ingressou com ações contra as greves na Procuradoria-Geral do Município (PGM) a fim de “preservar a assistência à saúde dos recifenses e pensando em evitar prejuízos irreparáveis à sociedade”.

“Em relação à Lei do piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, que está suspensa pelo Supremo Tribunal Federal, a Secretaria de Saúde do Recife (Sesau) informa que aguarda definição oficial do Governo Federal sobre o assunto para então se posicionar”, declarou o órgão municipal de saúde em nota.

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AUTOR

Giovanna Carneiro

Jornalista e mestra em Comunicação pela Universidade Federal de Pernambuco.