Um relatório elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e divulgado em 2021 identificou 34.918 mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 19 anos no Brasil, ocorridas entre 2016 e 2020. O levantamento, intitulado “Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil”, também verificou o crescimento de mortes em consequência de intervenções policiais, que, em 2020 representou mais de 15% das mortes violentas desse grupo.

De acordo com Juliana Accioly, advogada e coordenadora do projeto Teia de Proteção, do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec), é preciso considerar os diferentes contextos sociais de crianças e adolescentes para mitigar as violências: “quando a gente pensar em infância, a gente precisa pensar primeiro em qual infância importa, qual criança importa, porque a gente tem uma criança branca e moradora do centro urbano que tem acesso a políticas públicas e também temos uma infância que quase sempre é invisibilizada e não é reconhecida como uma infância digna de proteção. Então, precisamos estar atentos aos recortes de raça, gênero e territorialidade que são fatores que agravam as violências”.

A pesquisa realizada pela Unicef concluiu ainda que meninos negros são as maiores vítimas de violência em todas as faixas etárias. São também os meninos negros entre 15 e 19 anos que mais morrem em decorrência de ações da polícia. ”A gente precisa desnaturalizar casos de racismo e para isso precisamos que a política racial seja tratada com prioridade pelas forças de segurança”, reforçou Juliana.

Entre os estados com o maior número de mortes violentas intencionais de vítimas entre 10 e 19 anos, notificados pelo panorama da Unicef, Pernambuco ficou em terceiro lugar, antecedido apenas pelos estados do Ceará (1º lugar) e Acre (2º lugar). O alto índice de violência no estado foi reiterado nos últimos meses, quando assassinatos de crianças e adolescentes comoveram e mobilizaram a população pernambucana. Muitos desses crimes ainda seguem em investigação e a Marco Zero Conteúdo reuniu informações sobre o andamento dos processos judiciais e inquéritos policiais instaurados para apurar os assassinatos de Heloysa Gabrielle, Victor Kawan e Jonatas Oliveira, vítimas de disparos de armas de fogo.

Relembre os casos:

• Heloysa Gabrielle, de 6 anos

Na tarde do dia 30 de março de 2022, Heloysa Gabrielle, de apenas 6 anos, foi atingida por disparos de arma de fogo enquanto brincava em frente a casa de sua avó. O assassinato aconteceu em Porto de Galinhas, distrito de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife. Lolô, – como era conhecida pela vizinhança – , foi baleada durante uma ação do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) na comunidade de Salinas, que perseguia um suspeito que estava em uma moto.

Na época do crime, o diretor integrado especializado da Polícia Militar, coronel Alexandre Tavares afirmou que os policiais do BOPE dispararam para reagir a uma suposta ação do suspeito e que houve troca de tiros. Porém, vizinhos e parentes da criança, que testemunharam o crime, afirmam que os tiros que atingiram Heloysa foram disparados pela polícia, pois não teria ocorrido tiroteio algum. “Eles querem que a gente fale que foi troca de tiro, mas não foi troca de tiro. Eu estava no momento e vi o que foi a pior cena da minha vida”, declarou uma vizinha da avó de Heloysa e testemunha oficial do caso, em entrevista à Marco Zero em abril.

Após protestos realizados por moradores da comunidade de Salinas e familiares de Heloysa, no dia 6 de abril de 2022, o governador Paulo Câmara recebeu os pais e os tios da criança para conversar sobre o processo de investigação do assassinato. Na ocasião, Paulo Câmara afirmou que: “a investigação do caso será rigorosa e célere”. No entanto, mais de quatro meses depois, o inquérito policial ainda não foi concluído.

A reportagem procurou a Polícia Civil de Pernambuco para saber o andamento das investigações e a resposta enviada por e-mail foi a seguinte: “A Polícia Civil de Pernambuco informa que o caso caminha para a conclusão do inquérito”. De acordo Eliel Silva, advogado do caso, a reprodução simulada do crime ainda não foi devolvida ao delegado da Delegacia de Prazeres, responsável pela elaboração do inquérito policial.

• Victor Kawan, de 17 anos

Foi na garupa da moto de seu amigo que Victor Kawan, de 17 anos, perdeu sua vida. A causa da morte: atingido por disparos de arma de fogo durante uma abordagem policial. O assassinato aconteceu na tarde do dia 11 de dezembro de 2021, no Sítio dos Pintos, em Dois Irmãos, zona oeste do Recife. Só em junho deste ano, seis meses após o crime, o inquérito foi concluído, mas ainda há contestações que a família deve levar a justiça.

Os depoimentos sobre o assassinato divergem. A Polícia Militar informou que houve troca de tiros e uma arma foi encontrada com o adolescente. No entanto, familiares de Victor e testemunhas do crime negam a versão apresentada pela polícia e afirmam que os policiais começaram a atirar em direção aos jovens quando Wendel Alves – amigo de Victor Kawan – , demorou a parar a moto pois não tinha habilitação e estava assustado com a abordagem da polícia. Além disso, os familiares declaram que a arma encontrada com Vitor Kawan não era dele e teria sido “plantada” pela própria PM.

O inquérito policial do assassinato foi concluído há duas semanas. O delegado responsável pela investigação entendeu que os policiais foram responsáveis pela morte de Victor Kawan e por isso devem ser julgados pelo crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar. Porém, o inquérito não considerou a fraude processual – quando a polícia manipula o espaço do local do crime – defendida pela família da vítima. O inquérito policial foi realizado pela 5ª DHPP.

Agora, o advogado da família de Victor Kawan vai recorrer ao Ministério Público para denunciar a fraude processual que não foi considerada pelo delegado na conclusão do inquérito. A expectativa é que a denúncia feita ao MP vire um processo criminal e, assim, os policiais possam ir à júri popular.

“A família também pretende entrar com uma ação na Defensoria Pública solicitando reparação pela morte do jovem já que ele é vítima do Estado, que tem o dever constitucional de reparar a família, afinal, estamos falando de uma pessoa de 17 anos que tinha toda uma vida pela frente e que deixou de ser apreciada em razão da letalidade policial”, afirmou Eliel Silva, advogado popular e membro do projeto Oxé responsável pelo caso.

• Jonatas Oliveira, de 9 anos

No dia 10 de fevereiro de 2022, Jonatas Oliveira, de 9 anos, foi assassinado a tiros dentro de sua casa por sete homens armados e encapuzados que invadiram sua casa. A criança estava escondida embaixo da cama com sua mãe quando foi atingida. O crime aconteceu no Engenho Roncadorzinho, em Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco.

Jonatas era filho de Geovane da Silva, líder rural e presidente da associação dos agricultores de Roncadorzinho. Por viver em uma zona rural conhecida por sofrer com conflitos agrários, e ser filho de uma liderança que já havia sido ameaçada anteriormente, moradores do engenho e familiares da criança acreditam que a morte de Jonatas foi motivada pela disputa de terras na região.

No dia 17 de fevereiro, um dia após o crime, a Polícia Civil afirmou que a ação que resultou na morte da criança foi realizada a mando de traficantes, que estavam se vingando de Geovane após o agricultor se recusar a vender suas terras. A polícia declarou, ainda, que o mandante do crime já estava preso por outras ocorrências.

O inquérito policial foi concluído aproximadamente 60 dias após o assassinato da criança. Cinco suspeitos de participar do crime foram presos, mas a pessoa que a polícia identifica como principal executor da ação ainda está foragido.

“No nosso entendimento não existe apenas um mandante e sim interesses congêneres em uma região onde os moradores estão ameaçados de despejo. […] Por isso, nós achamos que a polícia deveria investigar quem é o mandante do mandante porque não há outra motivação para essa violência a não ser o conflito agrário”, afirmou o advogado da família de Jonatas e representante da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado de Pernambuco (Fetape), Lenivaldo Marques.

Ainda de acordo com o advogado, moradores do Engenho Roncadorzinho e a família de Jonatas Oliveira seguem em diálogo com órgãos da Justiça, entre eles o Ministério Público, a fim de garantir a segurança da região, que segue sendo alvo constante de ameaças e conflitos motivados pela disputa de terras.

O projeto Oxé e a importância de cobrar justiça

“A gente entende que as vítimas de racismo precisam de apoio no campo jurídico, mas as violências também fazem com que as pessoas necessitem de acompanhamento e cuidado com a saúde mental”, afirmou o advogado popular Eliel Silva ao se referir ao projeto Oxé.

Lançado em 2021, o Oxé é uma iniciativa do movimento negro para amparar vítimas de racismo e seus familiares. Criado pela Rede de Mulheres Negras de Pernambuco em parceria com o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) e a Articulação Negra de Pernambuco (Anepe), o projeto é formado por advogados, assistentes sociais e psicólogos negros, que prestam um atendimento jurídico e psicossocial.

Atualmente, o Oxé trabalha com 15 casos de violência e racismo que aconteceram em Pernambuco, entre eles, os assassinatos de Heloysa Gabrielle e Victor Kawan. Advogado atuante no Oxé, Eliel Silva fala sobre a relevância da iniciativa para as famílias das vítimas:

“As pessoas não têm letramento quando estão trabalhando com esse tipo de crime, muita gente não conhece as legislações sobre crimes de racismo no Brasil e por isso não entendem a jurisprudência desses casos. Muitas vezes os próprios profissionais servidores públicos não têm esse conhecimento e não conseguem nem diferenciar injúria racial de racismo”, completou o advogado.

Além da importância de ter pessoas negras atuando em casos de racismo, as ações de mobilização realizadas pelas famílias junto à Anepe, que tem por objetivo cobrar respostas do Governo do Estado e das forças de segurança pública no processo de investigação e punição dos autores das violências, é mais um êxito impulsionado pelo projeto Oxé.

“Eu vejo essas mobilizações como uma forma essencial de agilizar uma resposta que pode gerar um alívio para a família no primeiro momento, mas o mais importante é que a partir das manifestações populares a gente deixa de olhar esses casos com naturalidade e aceitar que eles se repitam constantemente”, disse Eliel Silva.

Esta reportagem foi produzida com apoio doReport for the World, uma iniciativa doThe GroundTruth Project.

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As meninas foram acompanhadas pelas advogadas do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec), Juliana Accioly e Manuela Soler. A Organização Não Governamental, com 32 anos de atuação na defesa e promoção dos direitos humanos, vem prestando assistência jurídica e também psicológica à família de Jonathas desde que aconteceu o crime, em 10 de fevereiro. Na Delegacia de Barreiros, as adolescentes também foram acompanhadas pelo Conselho Tutelar e por uma psicóloga do município. 

A Polícia Civil de Pernambuco tem trabalhado em cima de uma linha de investigação que aponta que traficantes de drogas teriam matado Jonathas porque queriam a terra do pai Geovane para criar cavalos. O líder dos agricultores nega tal interesse. A versão de que a propriedade estaria sendo alvo de proposta de compra sequer apareceu no depoimento de Geovane. 

Tanto ele quanto as organizações sociais que têm acompanhado o caso – com destaque para a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) – asseguram que o líder da Associação dos(as) agricultores(as) familiares do município não tem nenhum envolvimento com tráfico, dívidas ou qualquer atividade ilícita.

A versão da polícia também é contestada pelas comissões de Direitos Humanos da Câmara Federal e do Senado. O questionamento foi bastante enfatizado durante o ato em Barreiros, em 18 de fevereiro, que pediu justiça pela morte de Jonathas e uma solução definitiva para os conflitos agrários em Pernambuco.

O que vem acontecendo, já há alguns anos, são casos de ameaças e violências contra os trabalhadores de diversos engenhos da Mata Sul, incluindo Roncadorzinho. Os agricultores vêm denunciando a situação e já registraram uma série de Boletins de Ocorrência. Mas, segundo as organizações sociais, nenhum deles foi adiante e a mediação do conflito no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) também não avançou. Por isso a comunidade local e os movimentos não dispensam que o conflito agrário pode ter sido a causa do assassinato de Jonathas.

A briga pelas terras na Mata Sul

Para entender o contexto desses conflitos na Mata Sul, é preciso lembrar que, aquilo que antigamente eram usinas de monocultura de cana-de-açúcar para produção de álcool e açúcar hoje são imóveis com dívidas milionárias. Em crise, a maioria dessas usinas faliu e terminou sendo repassada a empresas dos ramos imobiliário e agropecuário.

Famílias agricultoras que, há gerações, viviam e trabalhavam para essas usinas brigam na Justiça para receber indenizações e direitos trabalhistas. Segundo a Fetape, das cerca de 70 famílias, aproximadamente 30 são credoras das terras na Justiça. O cenário é semelhante, por exemplo, no Engenho Batateiras, no município de Maraial, e no Engenho Fervedouro, no município de Jaqueira.

O Engenho Roncadorzinho é um dos imóveis pertencentes à massa falida da Usina Santo André, que decretou falência há 22 anos e foi arrendada, há cerca de 10 anos, pela Agropecuária Javari. Em 2019, a empresa solicitou na Justiça que as famílias fossem retiradas do local através de uma reintegração de possse, alegando que se tratavam de invasoras das terras, uma vez que muita gente tinha chegado depois ao local.

Os agricultores então contestaram. No segundo semestre do ano passado, em sessão realizada pelos desembargadores da 2ª Câmara Cível, foi determinada a intimação do Núcleo de Mediação do TJPE para a tentativa de conciliação entre as partes envolvidas. Mas nenhuma audiência chegou a acontecer.

Motivo do crime ainda não elucidado

Segundo Juliana Accioly, uma das advogadas do Cendhec, com os depoimentos desta quinta (3), algumas questões foram elucidadas e outras ainda não . Ela reforça que a motivação do crime que culminou com a morte de Jonathas ainda não está elucidada. A polícia segue colhendo depoimentos dos homens detidos e outras pessoas mencionadas em depoimentos também serão ouvidas.

Por enquanto, dois homens foram presos e dois adolescentes foram detidos por envolvimento no crime. Em nota, a Polícia civil afirmou que “o caso segue sob investigação”, sem fornecer mais detalhes.

Apesar do medo e do trauma, Geovane e a família decidiram que querem permanecer na comunidade e por isso optaram por não entrar no Programa de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita).

A nova Comissão de Acompanhamento dos Conflitos Agrários

Na quarta-feira, 2 de março, o governador Paulo Câmara (PSB) assinou decreto que cria a Comissão Estadual de Acompanhamento dos Conflitos Agrários de Pernambuco (Ceaca-PE), coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. De caráter exclusivamente consultivo, diferente da Comissão Estadual de Mediação de Conflitos Agrários, criada em 2019, o objetivo da nova comissão é contribuir na implementação de medidas de prevenção, mediação e resolução de conflitos, a fim de garantir o direito à terra e a efetivação de sua função social.

O decreto também regulamenta o Programa Estadual de Prevenção de Conflitos Agrários e Coletivos (PPCAC), anunciado em fevereiro, com investimentos de R$ 2 milhões.

“A comissão passa a colocar diversas secretarias e órgãos em uma mesma mesa para tratar individualmente de cada processo de conflito agrário, envolvendo vários órgãos do governo e as defensorias públicas da União e do estado. O grupo vai individualizar as demandas e discutir, de forma articulada, as melhores soluções para pacificar esses conflitos”, explicou o governador em comunicado.

No mesmo comunicado, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo, informou que a primeira reunião já foi realizada, em 23 de fevereiro. “O Programa de Prevenção de Conflitos Agrários e Coletivos vai dar suporte à comissão. Ao mesmo tempo em que nós vamos discutir alternativas, o programa, por meio da equipe técnica, vai realizar visitas, produzir relatórios técnicos e intervenções e vai subsidiar a comissão, além de fazer a proteção. Se for identificada alguma pessoa envolvida no conflito que esteja precisando da ordem de proteção, o programa já vai atuar, tanto na prevenção do conflito quanto na proteção”, afirmou Figueiredo.

A comissão conta com as participações de representantes titulares e suplentes das secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos, Desenvolvimento Agrário, Defesa Social, Planejamento e Gestão e Procuradoria Geral do Estado, além do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), Ministério Público de Pernambuco, Defensoria Pública do Estado, Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Defensoria Pública da União, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Comissão de Cidadania de Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado, Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal e entidades da sociedade civil.

Esta reportagem foi produzida com apoio doReport for the World, uma iniciativa doThe GroundTruth Project.

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A tristeza e o medo estavam estampados no rosto dos colegas de Jonatas e também no das mulheres que o viam jogar bola nos quintais da comunidade até ele ser executado na noite de quinta-feira, 10 de fevereiro, aos nove anos. O menino foi assassinado por sete homens encapuzados que invadiram sua casa e também balearam no ombro seu pai, Geovane da Silva Santos, uma das lideranças da comunidade que luta pela posse da terra contra a massa falida da Usina Santo André e da empresa Agropecuária Javari.

Aos poucos, em meio ao choro, as crianças conseguiram retomar a canção. Então, quem desabou foi Maria do Carmo Ferreira. Professora do menino desde a educação infantil na Escola Municipal José de Lima César, ela não teve condições de dar continuidade à cerimônia que havia preparado desde o início da semana.

Cícera Nunes, presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), assumiu o microfone e encerrou a apresentação adicionando mais emoção: “Eu lembro que, dia desses, era Jonatas que estava ali na escola segurando um cartaz com a frase ‘Meu futuro está na terra’.” A partir daí, o medo cedeu lugar à indignação.

Lulu, moradora do engenho que pediu para não usarmos sua foto nem seu nome completo, não se conformava com a narrativa apresentada pela polícia na véspera: “Tenho 38 anos, moro aqui há 38 anos, conheço Geovane e a família dele há 38 anos. É uma pessoa de quem não se pode dizer isso aqui de defeito, de problema, nada, pra virem [a polícia] dizer que foi por causa de drogas”. Mãe de seis crianças, Lulu sentiu a morte de Jonatas “como se fosse de um filho”.

Ao seu lado, Edna Félix da Silva, levava a filha caçula de três anos no colo. “Aconteceu com ele, mas do jeito que foi, podia ter sido com qualquer um. Podia ter sido com minha menina, podia ter sido com outro filho meu. Estou com muito medo, qualquer barulho fora de casa, a gente corre para fechar a porta”.

Tio de Jonatas, o agricultor Carlos José de Oliveira também duvida da versão da polícia pernambucana. “Que história é essa que os bandidos se vingaram porque queriam comprar terra de quem não tem terra nenhuma? A gente aqui tá brigando pra ter um terrenozinho, Geovane também”, questionou o irmão de Marlene, mãe do garoto assassinado.

Geovane e a esposa não participaram do ato. Por questões de segurança, o casal e a filha Eva estão em outro endereço e a casa onde a família vive está fechada. O líder camponês só aceitou receber alguns parlamentares com a presença de Cícera Nunes.

Governo altera versão de delegados

Com a autoridade de quem preside a comissão de Direitos Humanos do Senado, Humberto Costa (PT) expressou claramente aquilo que, até ali, estava apenas insinuado nas falas de representantes das organizações sociais. “Isso é coisa de quem pensou antes, de quem planejou, de quem quer intimidar as famílias, de quem quer gerar pânico, de quem quer que a comunidade pare de resistir. O que está por trás dessa morte é a luta pela terra, é o conflito agrário”, assegurou o senador.

Pouco depois, Costa classificou como “conversa mole” a história contada pelo delegado Marcelo Queiroz, titular de Homicídios de Palmares, de que um grupo que traficava maconha e crack na região tentou comprar o terreno onde vive a família do menino para criar cavalos. Com a recusa de Geovane Santos, o líder da suposta quadrilha, um homem que já estaria preso no dia do crime, de dentro da cadeia deu a ordem de matar o líder camponês. De acordo com os policiais, Jonatas foi morto por engano. Três dos matadores teriam sido detidos, incluindo um adolescente.

Menos enfático, o deputado federal Carlos Veras (PT), presidente da comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, afirmou que é preciso buscar uma solução para os problemas agrários da Zona da Mata. Para ele, a solução está nas mãos do Governo do Estado. “O governo é credor das massas falidas das usinas, tem milhões a receber. Como os agricultores também são credores, o estado de Pernambuco precisa entrar conosco nas ações judiciais contra essas empresas”.

No final da tarde, Humberto Costa e Carlos Veras juntaram-se às integrantes das Juntas codeputadas (PSOL), que presidem a comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, e a representantes da Fetape e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em uma reunião com o governador Paulo Câmara e o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, no Palácio do Campo das Princesas.

Minutos após o fim da reunião, Carol Vergolino, das Juntas, revelou que o secretário de Defesa Social corrigiu a narrativa apresentada pelos delegados e oficiais da PM na véspera. O secretário Freire teria dito que as investigações continuam, que a entrevista coletiva da véspera foi convocada apenas para apresentar as linhas de investigações em curso e que Geovane Santos é vítima da tentativa de homicídio e não estaria envolvido em qualquer guerra entre traficantes, como ficou insinuado nas palavras do diretor integrado do Interior 1 da Polícia Civil, Jean Rockfeller, que afirmou ter “uma perspectiva muito forte da disputa pelo tráfico de entorpecentes na região como sendo o motivo que gerou a morte dessa criança”, afirmou.

A equipe de reportagem da Marco Zero que participou da coletiva percebeu que, durante toda a entrevista, a cada vez que o termo “conflito agrário” era mencionado, Rockfeller afastava essa hipótese.

A codeputada do PSOL contou também que o governador criou um grupo de trabalho formado pelas organizações do campo (CPT e Fetape), parlamento, o Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), secretaria de Justiça e Direitos Humanos, de Defesa Social e de Planejamento, além de Ministério Público e Defensoria Pública. A primeira reunião será na próxima quarta-feira, dia 23 de fevereiro.

Humberto Costa afirmou que o grupo de trabalho faz parte da busca por uma solução mais permanente para os conflitos da região. “A reunião acabou sendo positiva, pois a sociedade civil finalmente pôde se fazer ouvir e colocar suas posições. E o governo pode relatar como as investigações estão acontecendo”.

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