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	<title>Marco Zero Conteúdo - Jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.</title>
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	<description>Jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.</description>
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	<title>Marco Zero Conteúdo - Jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.</title>
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		<title>O que é que tem em um parque urbano?</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Marco Zero Conteúdo]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 28 Jul 2026 19:33:22 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito à Cidade]]></category>
		<category><![CDATA[arborização]]></category>
		<category><![CDATA[concessão privada]]></category>
		<category><![CDATA[Meio Ambiente]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>por Isabelle Meunier* Se você esteve em um parque urbano, ultimamente, tente lembrar o que você viu. Você viu alguma árvore com floração surpreendente, em vermelho flamejante, amarelo luminoso ou roxo profundo, de um jeito que você nem sabia existir? Reparou em gradientes impressionistas de verdes de copas que se entrelaçam, embaladas pelo vento? Viu [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p><strong>por Isabelle Meunier*</strong></p>



<p>Se você esteve em um parque urbano, ultimamente, tente lembrar o que você viu. Você viu alguma árvore com floração surpreendente, em vermelho flamejante, amarelo luminoso ou roxo profundo, de um jeito que você nem sabia existir? Reparou em gradientes impressionistas de verdes de copas que se entrelaçam, embaladas pelo vento? Viu crianças correndo sob o olhar de pais e mães, atentos mas seguros, sem as ameaças de automóveis? Ouviu a saudação do bem-te-vi, o anúncio do pitiguari ou o grito do gavião-carijó? Viu muitos canários e bicos-de-lacre comendo frutinhos do capim e a corruíra catando bichinhos em canteiros desordenados? </p>



<p>Pode ser que você tenha visto algum lago, fonte ou mesmo um trecho de rio e havia capivaras e até jacarés, frangos d’água ou uma garça-vaqueira. Viu também pessoas caminhando, correndo, namorando, conversando ou simplesmente respirando e vendo o tempo passar, aproveitando para simplesmente viver, sem artificialidades e estímulos de consumo. Sim, você estava em um parque urbano. </p>



<p>Mas se você visitou algum lugar com estacionamento cheio, barraquinhas variadas, esplanada impermeabilizada, placas de propaganda, telões, música animada, dança e até torcida de futebol, não amigo, você não esteve em um parque urbano. Você foi a um parque de eventos, a uma praça de alimentação, a um boulevard turístico ou a qualquer espaço urbano que pode ser muito legal para compartilhar a vida na sua cidade. Mas, ainda assim, você não teve a experiência proporcionada pela vivência em áreas verdes, não teve a chance de experimentar atividades independentes de apelos consumistas, não despertou seus sentidos com cores, sons e movimentos, lembrando que há vida e beleza além da ruidosa presença humana. </p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/07/55125946295_a3b5ab4f64_c-1.jpg" alt="A imagem mostra um totem digital amarelo instalado em uma área aberta do Parque Santana – Ariano Suassuna, em Recife. No visor do totem há um anúncio da marca “Esportes da Sorte”, com o texto “Melhores cotações” e a foto de uma pessoa sorridente. O entorno apresenta árvores, palmeiras e uma quadra esportiva cercada, com piso de tijolos e céu parcialmente nublado — um ambiente urbano e bem cuidado, típico de um parque público." class="" loading="lazy" >
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	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Publicidade no Parque Santana, concedido por 30 anos à iniciativa privada.
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Arnaldo Sete/Marco Zero</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<p>Parece, e é, conversa de ambientalista. </p>



<p>A verdade é que o ambientalismo está muito mais atento às necessidades humanas do que o capitalismo tardio que aponta para a financeirização das áreas verdes. Muito mais do que gerar receita financeira, espaços como parques urbanos, praças e outras categorias de áreas verdes, públicas ou privadas, oferecem contribuições que vão além de produtos e serviços valoráveis, pois envolvem saúde física e mental, fortalecimento dos laços comunitários, bem-estar e felicidade das pessoas.</p>



<p>A garantia de oferta de Contribuições da Natureza para as Pessoas (CNP) em áreas verdes não depende de gestão empresarial nem exige geração de receita. Como serviço público essencial, exige, sim, investimentos, mas também muita sensibilidade, envolvimento social e cuidados de manutenção e proteção às formas de vida presentes, criando oportunidades para que as pessoas vivenciem experiências diversas e complexas, só oferecidas pelo ambiente natural. Não serão ingressos, maquininhas de crédito, quiosques e restaurantes que darão sustentabilidade aos parques do Recife, mas sim o compromisso efetivo de gestores e da sociedade com uma visão de cidade que acolhe e valoriza locais onde as pessoas se integram à natureza da qual fazem parte, aprendendo a respeitar sua diversidade, seus ritmos e processos. </p>


    <div class="infos mx-md-5 px-5 py-4 my-5">
        <span class="titulo text-uppercase mb-2 d-block"></span>

	    <ul>
<li>Isabelle Meunier é engenheira Florestal e professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)</li>
</ul>
    </div>
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		<title>Prefeitura do Recife nega, mas nova concessão privada de parques públicos está em estudo</title>
		<link>https://marcozero.org/prefeitura-do-recife-nega-mas-nova-concessao-privada-de-parques-publicos-esta-em-estudo/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Maria Carolina Santos]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 13 Jul 2026 18:16:02 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito à Cidade]]></category>
		<category><![CDATA[concessão privada]]></category>
		<category><![CDATA[parques]]></category>
		<category><![CDATA[parques urbanos]]></category>
		<category><![CDATA[prefeitura do Recife]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Prefeitura do Recife já está preparando uma nova leva de parques para entregar à iniciativa privada. O processo sobre a futura licitação tramita sob o n.º 39.001287/2025-14 no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com acesso restrito. A prefeitura solicitou dispensa de licitação para contratar a Fundação Getúlio Vargas para fazer o desenvolvimento e estruturação [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>A Prefeitura do Recife já está preparando uma nova leva de parques para entregar à iniciativa privada. O processo sobre a futura licitação tramita sob o n.º 39.001287/2025-14 no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com acesso restrito. A prefeitura solicitou dispensa de licitação para contratar a Fundação Getúlio Vargas para fazer o desenvolvimento e estruturação dos projetos para concessão de mais parques públicos do Recife – algo rotineiro em contratações do tipo.</p>



<p>Como os documentos não estão disponíveis ao público no SEI, a Marco Zero solicitou uma nota para a Prefeitura do Recife perguntando quais são os parques que são objeto dos estudos para a concessão. A assessoria de comunicação negou qualquer movimentação em relação a uma nova leva de concessão de parques. A MZ também abriu uma solicitação, via LAI, pedindo acesso aos estudos técnicos e ao contrato da prefeitura com a FGV, se já foi assinado.</p>



<p>A tramitação do processo começou em junho do ano passado e teve atividades recentes, no mês de março. Em resposta a um pedido de informação em novembro do ano passado, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (Sedul) afirmou que “os parques públicos que serão objeto de estudo e os demais documentos preparatórios envolvidos na contratação serão publicados quando da aprovação final pelo órgão jurídico competente”, sem citar dados.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Em resposta via LAI, PCR reconheceu que mais parques públicos serão entregues a empresas
</p>
	                
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<p>A concessão de outros parques já era anunciada desde o leilão em que a concessionária Viva Parques arrematou os parques da Jaqueira, Santana, Dona Lindu e Apipucos. Na ocasião, o então secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, Felipe Martins Matos – que hoje responde pela Sedul, a pasta que fiscaliza a concessão dos parques – <a href="https://www.youtube.com/watch?v=ReeNYgTUcEI" target="_blank" rel="noreferrer noopener">falou após o leilão</a> que “estamos delegando aqui para a iniciativa privada quatro (parques), mas já tem mais quatro na fila, viu. Esperamos muito estar aqui em breve”. Na época, há dois anos, a prefeitura havia inaugurado há pouco tempo a primeira etapa do Parque da Tamarineira e o Parque do Poço.</p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/do-lazer-ao-consumo-o-que-muda-nos-parques-do-recife-com-a-privatizacao/" class="titulo">Do lazer ao consumo: o que muda nos parques do Recife com a privatização</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/bem-viver/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Bem viver</a>
			        </div>
	            </div>
        </div>

		


<p>Vale lembrar que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento negou acesso público às reclamações feitas pelos usuários dos quatro parques públicos que estão sob concessão da empresa Viva Parques desde o ano passado – e pelos próximos 29 anos. Ou seja, mais parques podem ser concedidos para a iniciativa privada sem que esteja disponível para os recifenses os relatórios de reclamações e o que a prefeitura, como poder concedente e fiscal, fez com isso.</p>


    <div class="infos mx-md-5 px-5 py-4 my-5">
        <span class="titulo text-uppercase mb-2 d-block">Nota da Prefeitura do Recife para a MZ</span>

	    <p>A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (SEDUL), esclarece que não existem estudos em andamento sobre eventual concessão de parques municipais à iniciativa privada, nem entidade contratada com tal finalidade. Dessa forma, não há parques definidos para eventual concessão, tampouco cronograma ou previsão para lançamento de qualquer processo nesse sentido.</p>
    </div>
<p>O post <a href="https://marcozero.org/prefeitura-do-recife-nega-mas-nova-concessao-privada-de-parques-publicos-esta-em-estudo/">Prefeitura do Recife nega, mas nova concessão privada de parques públicos está em estudo</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
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		<title>Parque Dona Lindu: concessionária cria eventos &#8220;perenes&#8221; não previstos em contrato</title>
		<link>https://marcozero.org/parque-dona-lindu-concessionaria-cria-eventos-perenes-nao-previstos-em-contrato/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Maria Carolina Santos]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 09 Jul 2026 18:11:21 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito à Cidade]]></category>
		<category><![CDATA[concessão privada]]></category>
		<category><![CDATA[dona lindu]]></category>
		<category><![CDATA[parques urbanos]]></category>
		<category><![CDATA[prefeitura do Recife]]></category>
		<category><![CDATA[viva parques]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Durante o (curto) período em que o Brasil participou da Copa do Mundo 2026, o parque Dona Lindu virou palco de festa da produtora Carvalheira. Telão, área de bares e grades monopolizaram boa parte do parque para as festas em dia de jogos – que tiveram tanto ingressos gratuitos, que voavam rapidamente, quanto ingressos pagos, [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Durante o (curto) período em que o Brasil participou da Copa do Mundo 2026, o parque Dona Lindu virou palco de festa da produtora Carvalheira. Telão, área de bares e grades monopolizaram boa parte do parque para as festas em dia de jogos – que tiveram tanto ingressos gratuitos, que voavam rapidamente, quanto ingressos pagos, com direito a <em>open bar</em>. Durante o período, sobraram reclamações sobre as restrições de uso do parque para atividades rotineiras e de som alto, devido aos shows e aos geradores. Entregue à iniciativa privada desde março do ano passado, o Dona Lindu tem um plano de gestão de eventos, aprovado pela Prefeitura do Recife, bastante elástico.</p>



<p>Pelo contrato e pelos planos de eventos, a Viva Parques – empresa concessionária dos parques Dona Lindu, Jaqueira, Apipucos e Santana – não tem limite de quantidade nem de período para fazer eventos nos parques que administra. Já a Prefeitura do Recife tem uma cota de 15 datas por ano para eventos na Jaqueira e no Santana; no Dona Lindu, essa cota se restringe ao Teatro Luiz Mendonça e à Galeria Janete Costa. Não há reserva de datas para a prefeitura em Apipucos. </p>



<p>Qualquer área listada no plano pode virar palco para eventos. E praticamente todas as áreas estão listadas. No Dona Lindu, as áreas destinadas a eventos são a praça de eventos, Teatro Luiz Mendonça, Galeria Janete Costa, pista de skate, gramado e entorno, pergolado, parcão, quadras, academia, praça principal, quadra de tênis, praça molhada, basquete 3&#215;3, praça de quiosques, parques infantis e até bicicletário. No plano dos parques da Zona Norte, a &#8220;pista de cooper&#8221;, o lugar mais usado da Jaqueira, é literalmente o primeiro item da lista de &#8220;áreas destinadas a eventos&#8221; da Jaqueira.</p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/prefeitura-nega-informacoes-sobre-concessao-de-parques-e-autoriza-derrubada-de-41-arvores-no-dona-lindu/" class="titulo">Prefeitura nega informações sobre concessão de parques e autoriza derrubada de 41 árvores no Dona Lindu</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/bem-viver/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Bem viver</a>
			        </div>
	            </div>
        </div>

		


<p>Colocar todas as áreas dos parques como áreas de evento faz sentido quando se olha também para o contrato assinado com a Prefeitura do Recife. Nele, está explicitamente vedada a cobrança de ingresso em áreas abertas, exceto durante a realização de eventos. Os equipamentos – como quadras, Academia Recife, área de brinquedos e &#8220;demais equipamentos&#8221; – também só podem ter entrada cobrada em eventos. Ou seja, declarar que todas as áreas podem ser usadas para &#8220;evento&#8221; é o mecanismo que torna possível cobrar ingresso ou restringir o acesso em qualquer área dos parques.</p>



<p>Em nota para a Marco Zero, a Viva Parques afirmou que listar áreas como a pista de <em>cooper </em>apenas identifica locais que eventualmente podem receber atividades compatíveis com sua vocação (uma corrida patrocinada, por exemplo). Diz ainda que a classificação distribui os eventos pelos parques, preserva o uso cotidiano e respeita as regras do contrato e o direito de uso da população. No entanto, não negou que isso permite eventual cobrança de ingresso ou restrição de acesso.</p>



<p>O plano de eventos não traz nenhuma especificação sobre que tipos de eventos podem ou não ser feitos. A galeria Janete Costa, por exemplo, desde o dia 26 de abril não recebe nenhuma exposição de arte – intuito para o qual foi construída com dinheiro público e a assinatura do arquiteto Oscar Niemeyer. Na nota para a MZ (confira na íntegra ao final deste texto), a Viva Parques informou que a galeria vai sediar duas exposições até o final do ano: o Salão de Artes Visuais do Recife, com artistas locais e abertura prevista para setembro; e a mostra <em>How do I Feel Today?</em>, de Nathalie Edenburg, em dezembro.<br><br>O Dona Lindu é o único parque em que o plano de eventos cita expressamente que há um &#8220;entorno residencial&#8221; a preservar. Apesar disso, não há nenhuma restrição declarada no documento (como horário-limite, número de eventos por mês ou decibéis, por exemplo). Recentemente, <a href="https://marcozero.org/parque-dona-lindu-recebe-rave-na-madrugada-de-sabado-mesmo-apos-denuncia-de-poluicao-sonora-2/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">a concessionária alugou a galeria Janete Costa para uma festa eletrônica que iria até as 6h da manhã de um domingo</a>. A festa só não aconteceu porque condomínios vizinhos ao parque conseguiram uma liminar na Justiça para suspender a festa – que aconteceu no fim de semana seguinte, até às 2h, como constava na licença da prefeitura.</p>


	<div class="informacao mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #7BDDDD;">
		<span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block">A divergência na classificação dos eventos</span>

		<p>No <a href="https://parcerias.recife.pe.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/2024.10.14_PCR_SEPE_PARQUES_BLOCO-B_Anexo-B-do-Contrato_Caderno-de-Encargos.pdf" target="_blank" rel="noopener">caderno de encargos do contrato</a> do Dona Lindu, item 6.3.1, aparece: &#8220;eventos esporádicos e temporários&#8221; — sem o termo &#8220;perene&#8221;.</p>
<p>No <a href="https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1AnI7k0Wx6rQPrzqtcPdEc18LxLi7Nx7N" target="_blank" rel="noopener">plano de gestão de eventos</a> do mesmo parque, item 4.2, aparece: &#8220;eventos perenes, esporádicos e temporários&#8221; — com &#8220;perene&#8221;.</p>
<p>O mesmo se repete no caderno de encargos e no plano de eventos para os parques da Zona Norte</p>
	</div>



<p>Há uma divergência entre o contrato e o plano de gestão de eventos dos parques que pode estender o tempo para eventos. O contrato admite apenas &#8220;eventos esporádicos e temporários&#8221; e exige que a estrutura de qualquer evento siga cronograma capaz de preservar o uso dos espaços e equipamentos públicos &#8220;enquanto não ocorram os eventos&#8221;. No contrato, os eventos são tratados como algo pontual e não permanente. Porém, no plano aprovado pela prefeitura está escrito que os eventos da concessionária podem ser &#8220;perenes, esporádicos e temporários&#8221;. Ou seja, a prefeitura aprovou um plano que institui uma categoria que não está prevista no contrato que ela mesma assinou.</p>



<p>De acordo com a Viva Parques, a modalidade foi criada para se referir a &#8220;programações recorrentes, mas que acontecem em datas e períodos determinados&#8221;, citando como exemplos o Domingos na Jaqueira e a Feira do Lindu. A nota ainda afirma que o termo estaria alinhado à cláusula 6.3.1 do caderno de encargos. Porém, essa cláusula é justamente a que prevê apenas eventos &#8220;esporádicos e temporários&#8221;, sem a palavra &#8220;perene&#8221;.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Prefeitura tem 15 datas por ano</h2>



<p>O contrato estabelece que a Viva Parques deve manter uma programação anual mínima no Dona Lindu, com ao menos uma semana dedicada à pauta ambiental, outra à cultura nordestina e uma terceira à produção artística recifense, sempre com prioridade a artistas locais; e, no carnaval, é exigido que ofereça um polo infantil gratuito e com acesso livre. Em qualquer atração no teatro ou na galeria, a prefeitura pode vincular sua marca ao evento.<br><br>Outra “amarra” que o contrato prevê é que a concessionária deve disponibilizar à prefeitura o Teatro Luiz Mendonça e a Galeria Janete Costa por 15 dias ao ano — e só esses dois equipamentos, não o parque inteiro. As 15 datas do poder público têm restrições: são não cumulativas, precisam ser comunicadas até setembro do ano anterior e não podem coincidir com as da concessionária, &#8220;sobretudo e potencialmente, as mais comerciais&#8221;, diz o documento.<br><br>Nestes últimos 15 meses, a prefeitura já reservou datas para o Festival Recife do Teatro Nacional e a Cantata Natalina, por exemplo, e também usou o teatro como auditório para uma reunião de pré-embarque do programa Recife no Mundo e a conclusão do programa Qualifica Recife no ano passado. Para o próximo mês, solicitou data para a Marcha para Jesus. Em setembro, para a Parada da Diversidade.<br><br>As datas da prefeitura têm de se acomodar em torno do calendário comercial da Viva Parques. O controle da concessionária se estende mesmo quando a prefeitura cede uma das 15 datas a terceiros – como no caso, por exemplo, da Marcha para Jesus. A realização do evento fica condicionada às normas da empresa e “preferencialmente” à contratação de fornecedores previamente aprovados pela Viva Parques, mesmo entrave concorrencial que reaparece no plano da Zona Norte.</p>


	<div class="informacao mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #7BDDDD;">
		<span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block">Destaques dos planos de gestão de eventos</span>

		<p><strong>Zona Norte (Jaqueira, Apipucos e Santana)</strong></p>
<ul>
<li>Áreas de lazer gratuito, como a pista de cooper da Jaqueira, foram classificadas como &#8220;áreas de evento&#8221;.</li>
<li>Essa mudança abre a opção de cobrança de ingressos ou restrição ao acesso de locais abertos, contornando a proibição contratual padrão.</li>
<li>Cada evento exige a entrega de planos detalhados de logística e segurança à prefeitura.</li>
</ul>
<p><strong>Zona Sul (Parque Dona Lindu)</strong></p>
<ul>
<li>Do teatro aos parques infantis e bicicletário, quase todos os equipamentos podem ser isolados para eventos.</li>
<li>Embora mencione a vizinhança, o plano não aponta limites de horários ou outras restrições.</li>
</ul>
<p><strong>Pontos em Comum<br />
</strong></p>
<ul>
<li>A concessionária não possui limites de quantidade ou duração para realizar eventos.</li>
<li>O plano introduziu eventos &#8220;perenes&#8221;, uma categoria nova, já que o contrato só permite atividades &#8220;temporárias e esporádicas&#8221;.</li>
<li>O calendário da empresa tem prioridade sobre o da prefeitura, que deve ajustar suas 15 datas anuais aos interesses comerciais da Viva Parques.</li>
<li>Ambos os planos exigem relatórios técnicos de limpeza, riscos, emergência e sinalização para cada montagem.</li>
</ul>
<p><em>Os planos de eventos dos parques foram enviados para a Marco Zero via pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI). <a href="https://drive.google.com/drive/folders/1AnI7k0Wx6rQPrzqtcPdEc18LxLi7Nx7N?usp=sharing" target="_blank" rel="noopener"><strong>Estão</strong> <strong>disponíveis neste drive</strong></a>.</em></p>
	</div>



<h2 class="wp-block-heading">Como o município fiscaliza a Viva Parques?</h2>



<p>Somente em fevereiro deste ano, 11 meses após o início da concessão, a prefeitura do Recife nomeou dois servidores para atuarem como gestor e fiscal do contrato dos parques da Zona Norte do Recife com a Viva Parques. A fiscal é a servidora Débora Silveira Ferreira e o gestor é Hugo Couto Lopes. A MZ não encontrou no Diário Oficial os servidores responsáveis pelo contrato com o Parque Dona Lindu.<br>Em pedidos de informação feitos pela Marco Zero, a prefeitura afirmou que faz vistorias semanais nos parques, mas se recusou a divulgar os registros dessas vistorias, classificando como &#8220;documentos de uso interno da fiscalização&#8221; e não disponíveis para os recifenses em geral.<br><br>Segundo a Prefeitura do Recife, nesses pouco mais de 15 meses de concessão não foi expedida nenhuma advertência ou multa à concessionária. Isso apesar de a Viva Parques ter ignorado a recomendação do Ministério Público de Pernambuco e o próprio caderno de encargos do contrato ao destruir a pista de bicicross da Jaqueira, e de, como já foi dito, ter sido alvo da <a href="https://marcozero.org/vizinhos-do-dona-lindu-conseguem-na-justica-proibicao-de-festa-durante-a-madrugada/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">liminar judicial barrando a festa no Dona Lindu</a>.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
            <picture>
                <source media="(max-width: 799px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/07/Lindu-2-300x169.jpg">
                <source media="(min-width: 800px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/07/Lindu-2.jpg">
                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/07/Lindu-2.jpg" alt="A foto mostra uma área externa com piso de concreto liso e uma parede de vidro refletindo o ambiente. Em frente ao vidro há uma cadeira plástica branca, posicionada próxima ao canto do prédio. Dentro, o reflexo revela outra cadeira escura. Ao fundo, aparecem duas estruturas vermelhas cobertas por tecido, provavelmente parte de um evento ou montagem. Mais distante, há decorações coloridas penduradas e, além delas, o mar e palmeiras, indicando um local praiano." class="" loading="lazy" >
            </picture>

	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Galeria de arte do parque Dona Lindu não recebe exposições desde abril
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Arnaldo Sete/Marco Zero</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<h3 class="wp-block-heading">Empresa de auditoria é paga pela concessionária</h3>



<p>Na audiência e na consulta pública para a concessão, foram feitos pedidos para que fossem criados conselhos com representação da sociedade civil para ajudar na fiscalização dos parques, o que não foi aceito pela Prefeitura. O contrato prevê apenas que o desempenho da Viva Parques seja medido por um Verificador Independente. Essa medição é feita pelo Sistema de Mensuração de Desempenho, com notas que podem elevar o percentual mensal que a empresa vai pagar para o município.<br><br>O Sistema de Mensuração de Desempenho é um conjunto de indicadores de limpeza, conservação (inclusive do meio-ambiente), eventos e satisfação do usuário que resulta numa nota. O sistema serve basicamente para dizer quanto a empresa paga ao município em outorga variável, que começa em 1% da receita bruta mensal nos parques da Zona Norte e em 0,75% no parque Dona Lindu.<br><br>Nos parques da Zona Norte, a nota de desempenho pode chegar até o teto de 4,5%, como punição por serviço ruim. No Dona Lindu, até 4,25%. Abaixo de um patamar mínimo de desempenho, reiterado por vários meses, o contrato admite até a caducidade da concessão.<br><br>Essa aferição começa somente no 25º mês da concessão, por volta de abril de 2027. O verificador escolhido, a Una Partners Economia e Finanças Ltda., de São Paulo, foi contratado em junho do ano passado e, de acordo com o que a Prefeitura respondeu no pedido de LAI, está &#8220;em fase de início de atividades&#8221;. Um ponto importante aqui é que quem contrata e paga o Verificador Independente é a própria concessionária que ele deve fiscalizar: é uma prática comum entre as Parcerias Público Privadas no Brasil, <a href="https://www.fonac.org.br/post/conflitos-de-interesse-na-verifica%C3%A7%C3%A3o-independente-de-concess%C3%B5es-e-ppps" target="_blank" rel="noreferrer noopener">mas que vem sendo questionada nos últimos anos</a>.</p>


    <div class="infos mx-md-5 px-5 py-4 my-5">
        <span class="titulo text-uppercase mb-2 d-block">Confira a nota completa da Viva Parques</span>

	    <p><strong>O plano de gestão de eventos, aprovado pela Prefeitura, prevê eventos “perenes” (item 4.2), enquanto o contrato admite apenas eventos “esporádicos e temporários”. Como a empresa justifica a inclusão da categoria “perene”? Em que situação um evento seria perene?</strong></p>
<p>O termo “perene” foi utilizado para identificar programações recorrentes, mas que acontecem em datas e períodos determinados. Ou seja, cada edição é temporária, exatamente como prevê o contrato de concessão. Portanto, o uso do termo perene está alinhado com o que disciplina a cláusula 6.3.1, do &#8220;Anexo B &#8211; Caderno de Encargos&#8221;</p>
<p>É o caso de iniciativas como o Domingos na Jaqueira, com programação infantil gratuita; o cinema ao ar livre realizado em dias específicos no Parque Apipucos; as aulas esportivas periódicas e gratuitas no Parque Santana; e a Feira do Lindu. São atividades que se repetem ao longo do ano, mas cada realização tem início, duração e encerramento definidos.</p>
<p>Essa recorrência permite ampliar o acesso da população à cultura, ao esporte e ao lazer, criando uma programação conhecida pelo público e fortalecendo a ocupação qualificada dos parques. Ao mesmo tempo, preserva a característica temporária de cada evento e possibilita que diferentes espaços recebam atividades voltadas a públicos diversos.</p>
<p>Vale destacar ainda que o Plano de Gestão de Eventos foi submetido e aprovado pelo Poder Concedente.</p>
<p><strong>Os planos classificam praticamente todas as áreas dos parques como áreas destinadas a eventos, inclusive espaços como a pista de cooper da Jaqueira. Qual o critério dessa classificação?</strong></p>
<p>O plano não transforma todas essas áreas em espaços permanentes para eventos. Ele apenas identifica os locais que, eventualmente, podem receber atividades compatíveis com sua vocação e com a finalidade pública dos parques.</p>
<p>A ideia é ampliar as possibilidades de uso dos espaços. Uma pista de cooper, por exemplo, pode sediar uma corrida, uma caminhada orientada ou uma ação voltada para corredores. Da mesma forma, outros equipamentos podem receber atividades esportivas, culturais ou educativas relacionadas à sua função.</p>
<p>Essa classificação também permite que os eventos sejam distribuídos pelos parques, reduzindo impactos sobre os demais frequentadores e preservando o uso cotidiano dos espaços.</p>
<p>Em todos os casos, a vocação dos parques e seus equipamentos são respeitados, sendo certo ainda que os eventos continuam sujeitos às regras do contrato, à legislação vigente e ao direito de uso da população.</p>
<p><strong>A Galeria Janete Costa está sem exposições de arte desde 26 de abril. A empresa pretende retomar a programação de artes visuais no espaço e com que frequência?</strong></p>
<p>A Viva Parques mantém o compromisso de fortalecer a programação cultural da galeria e já tem duas exposições confirmadas: o Salão de Artes Visuais do Recife, com abertura prevista para setembro, reunindo artistas locais; e a mostra “How do I Feel Today?”, da artista Nathalie Edenburg, prevista para dezembro.</p>
<p>Além dessas iniciativas, a concessionária segue trabalhando para ampliar a agenda de exposições e outras atividades culturais, que serão anunciadas à medida que forem confirmadas.</p>
    </div>



<p><br><br></p>
<p>O post <a href="https://marcozero.org/parque-dona-lindu-concessionaria-cria-eventos-perenes-nao-previstos-em-contrato/">Parque Dona Lindu: concessionária cria eventos &#8220;perenes&#8221; não previstos em contrato</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Vizinhos do Dona Lindu conseguem na Justiça proibição de festa durante a madrugada</title>
		<link>https://marcozero.org/vizinhos-do-dona-lindu-conseguem-na-justica-proibicao-de-festa-durante-a-madrugada/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Maria Carolina Santos]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 31 May 2026 14:27:41 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito à Cidade]]></category>
		<category><![CDATA[concessão privada]]></category>
		<category><![CDATA[parques do Recife]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Justiça de Pernambuco barrou a realização do evento de música eletrônica AUMMA, que inauguraria a nova fase da galeria Janete Costa, no Parque Dona Lindu, como um espaço também de aluguel para festas. O local está sob gestão privada da empresa Viva Parques desde março do ano passado, mas, na prática, a galeria deixou [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>A Justiça de Pernambuco barrou a realização do evento de música eletrônica AUMMA, que inauguraria a nova fase da galeria Janete Costa, no Parque Dona Lindu, como um espaço também de aluguel para festas. O local está sob gestão privada da empresa Viva Parques desde março do ano passado, mas, na prática, a galeria deixou de funcionar como espaço voltado para as artes plásticas desde 26 de abril, data do encerramento da última exposição e <a href="https://www.instagram.com/galeriajanetecosta?igsh=bDJ4eWQ3czM3cGI3">seu perfil no Instagram sequer está sendo atualizado.</a> No final de semana de 23 e 24 de maio, por exemplo, o espaço foi tomado por um evento do mercado de café.</p>



<p>Na sexta-feira (29), oito condomínios das redondezas do Parque Dona Lindu solicitaram uma liminar ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para impedir a realização do evento, alegando possível perturbação sonora. Horas antes do início da festa, a juíza Adriana Cintra Coêlho concedeu a liminar. A multa pelo descumprimento da ordem judicial era de R$ 200 mil.</p>



<p>A produtora ainda tentou reverter a decisão, sem sucesso.</p>



<p>No despacho, a juíza considerou que a autorização da prefeitura era até às 2h deste domingo, mas todas as peças de propaganda da festa divulgava que o evento iria até às 6h30min. “Além disso, os documentos juntados demonstram que a discussão acerca dos impactos sonoros decorrentes da realização de eventos no Parque Dona Lindu não constitui fato isolado ou episódico, tanto é que já fora discutido em audiência pública promovida pelo Ministério Público”, diz trecho da liminar.</p>



<p>A AUMMA só cancelou oficialmente a festa à meia-noite do sábado. Em comunicado, a produtora afirmou que havia conseguido todas as licenças junto à prefeitura do Recife e ao Corpo de Bombeiros. A produtora afirmou que vai reembolsar quem comprou ingresso. </p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/parque-dona-lindu-recebe-rave-na-madrugada-de-sabado-mesmo-apos-denuncia-de-poluicao-sonora-2/" class="titulo">Parque Dona Lindu recebe rave na madrugada de sábado mesmo após denúncia de poluição sonora</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/bem-viver/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Bem viver</a>
			        </div>
	            </div>
        </div>

		<p>O post <a href="https://marcozero.org/vizinhos-do-dona-lindu-conseguem-na-justica-proibicao-de-festa-durante-a-madrugada/">Vizinhos do Dona Lindu conseguem na Justiça proibição de festa durante a madrugada</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Prefeitura nega informações sobre concessão de parques e autoriza derrubada de 41 árvores no Dona Lindu</title>
		<link>https://marcozero.org/prefeitura-nega-informacoes-sobre-concessao-de-parques-e-autoriza-derrubada-de-41-arvores-no-dona-lindu/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Maria Carolina Santos]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 22 May 2026 15:11:03 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito à Cidade]]></category>
		<category><![CDATA[Apipucos]]></category>
		<category><![CDATA[concessão privada]]></category>
		<category><![CDATA[dona lindu]]></category>
		<category><![CDATA[Fiscalização]]></category>
		<category><![CDATA[jaqueira]]></category>
		<category><![CDATA[João Campos]]></category>
		<category><![CDATA[parques do Recife]]></category>
		<category><![CDATA[parques urbanos]]></category>
		<category><![CDATA[Santana]]></category>
		<category><![CDATA[viva parques]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Prefeitura do Recife tem se recusado a divulgar dados financeiros, relatórios de reclamações e informações sobre a fiscalização da concessão de quatro parques urbanos da cidade — Jaqueira, Santana, Apipucos e Dona Lindu. Desde março, a Marco Zero tenta conseguir esses dados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), já que a [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://marcozero.org/prefeitura-nega-informacoes-sobre-concessao-de-parques-e-autoriza-derrubada-de-41-arvores-no-dona-lindu/">Prefeitura nega informações sobre concessão de parques e autoriza derrubada de 41 árvores no Dona Lindu</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>A Prefeitura do Recife tem se recusado a divulgar dados financeiros, relatórios de reclamações e informações sobre a fiscalização da concessão de quatro parques urbanos da cidade — Jaqueira, Santana, Apipucos e Dona Lindu. Desde março, a Marco Zero tenta conseguir esses dados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), já que a concessionária que venceu a licitação, a Viva Parques, é uma sociedade de propósito específico, uma empresa criada apenas para gerir os quatro parques e existe apenas por conta da concessão. Por essa razão, está sujeita a prestar contas à Prefeitura e, consequentemente, à sociedade.</p>



<p>Dois pedidos de acesso à informação, protocolados em março deste ano, solicitaram documentos do primeiro ano de operação dos parques sob concessão privada. O primeiro (protocolo nº 2026002450132009991) requisitou relatórios de desempenho, relatórios gerenciais mensais com fluxo de visitantes e valores arrecadados por fonte de receita, relatórios trimestrais de reclamações de usuários, demonstrações financeiras trimestrais e o balanço patrimonial do primeiro ano. Todas essas informações deveriam ter sido obrigatoriamente enviadas para a Prefeitura do Recife pela Viva Parques. </p>



<p>O segundo pedido (protocolo nº 2026002470132009996) pediu o valor total arrecadado discriminado por fonte e por parque, e o número de postos de trabalho diretos discriminado por área e por parque — dados que também estão, ou deveriam estar, com a Prefeitura.</p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/parques-do-recife-sob-concessao-bem-publico-ou-plataforma-de-negocios/" class="titulo">Parques do Recife sob concessão: bem público ou plataforma de negócios?</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/opiniao/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Opinião</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/bem-viver/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Bem viver</a>
			        </div>
	            </div>
        </div>

		


<p>A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (Sedul) negou o acesso à maior parte dessas informações. No primeiro pedido, a secretaria afirmou que os indicadores formais de desempenho só começam a ser apurados no 25º mês de contrato — o que significa que não haverá aferição oficial de metas até abril de 2027. Na resposta, forneceu apenas um dado agregado de visitantes: 468 mil entradas nos quatro parques entre março e dezembro de 2025, sem detalhamento por parque ou período. Recusou acesso a todos os dados financeiros e aos relatórios de reclamações. No segundo pedido, negou os dados de receita e forneceu apenas a tabela de empregos, desta vez desagregada: 37 funcionários no Dona Lindu, 45 na Jaqueira, 28 no Santana e nove no Apipucos — totalizando 119 postos diretos nos quatro parques concedidos.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Prefeitura se recusa a divulgar reclamações</h2>



<p>Para justificar as negativas, a Sedul invocou em ambos os pedidos o artigo 22 da Lei de Acesso à Informação, que preserva o sigilo de informações estratégicas de pessoas jurídicas de direito privado. Também alegou que os relatórios de reclamações constituem &#8220;documentos de gestão interna&#8221; cuja divulgação &#8220;poderia comprometer a eficácia da fiscalização administrativa&#8221;. </p>



<p>O contrato assinado entre a Prefeitura do Recife e a Viva Parques também prevê a contratação de um Verificador Independente para exercer controle técnico sobre a concessão. A Sedul confirmou que a contratação foi concluída e que o processo está em fase de aprovação do plano de trabalho, mas não informou a identidade da empresa, o CNPJ, o valor contratado nem a data de assinatura.</p>



<p>A Marco Zero fez recursos em relação às negativas da Sedul. Um dos argumentos que usamos é o de que o artigo 30 da Lei de Concessões impõe ao concessionário de serviço público obrigações de prestação de contas ao poder concedente e ao público. O segundo é o artigo 8º da própria LAI, que define como sujeitas à divulgação as informações &#8220;produzidas ou custodiadas&#8221; por órgãos públicos — critério que se aplica independentemente de quem gerou originalmente os documentos. O terceiro argumento é a ausência de enquadramento legal válido para os relatórios de reclamações: o artigo 23 da LAI traz um rol taxativo de hipóteses de sigilo, e as listas de reclamações de usuários de parques públicos não se encaixam em nenhuma delas.</p>



<p>O argumento central da Prefeitura — de que a Viva Parques é uma pessoa jurídica de direito privado e suas receitas integram &#8220;estratégia comercial protegida&#8221; — pressupõe a existência de concorrência de mercado. A concessionária, porém, detém o monopólio contratual sobre quatro parques públicos municipais por três décadas, sem concorrência.</p>



<p>A Sedul respondeu aos recursos em 29 de abril de 2026, mantendo integralmente as negativas. Os documentos foram assinados digitalmente pela secretária-executiva de Parcerias Estratégicas, Isabela Madruga de Moraes Matos. &#8220;Quanto aos valores arrecadados, a divulgação de dados reais de arrecadação por fonte e por parque exporia informações estratégicas de mercado. Tais dados poderiam ser utilizados por terceiros em detrimento da viabilidade econômica da concessão e, reflexamente, dos interesses da própria Administração, que depende da solidez financeira da Concessionária para a execução dos investimentos obrigatórios pactuados&#8221;, diz a resposta à Marco Zero.</p>



<p>No primeiro recurso, a Sedul reafirmou que os relatórios gerenciais existem e são analisados pela Prefeitura. Ou seja, a secretaria invoca os relatórios como prova de que fiscaliza a concessão, mas se recusa a fornecê-los sob alegação de sigilo comercial da empresa..</p>



<p>Com a manutenção das negativas, foram encaminhados dois requerimentos separados à Controladoria-Geral do Município do Recife (CGM), órgão de controle interno responsável pela supervisão do cumprimento da LAI no âmbito municipal. Entre os pedidos, a MZ solicita que a CGM requisite informações completas sobre o Verificador Independente — identidade, CNPJ, valor contratual, data de assinatura e cronograma de início — e que revise o entendimento da Sedul sobre o art. 22 da LAI em contratos de concessão de serviço público.</p>


	<div class="informacao mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #7BDDDD;">
		<span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block"></span>

		<p><!-- wp:heading --></p>
<h2 class="wp-block-heading"><strong>Quanto a prefeitura vai receber da concessionária?</strong></h2>
<p><!-- /wp:heading --> <!-- wp:paragraph --></p>
<p>Além do pagamento na hora do leilão dos parques – feito lá em 2024 – e dos investimentos obrigatórios que a concessionária Viva Parques deve fazer nos quatro parques ao longo dos 30 anos de contrato, há também um pagamento variável e mensal para a Prefeitura do Recife. É a outorga variável, que é um percentual que vem da receita bruta dos parques e vai começar a ser pago no 25º mês contado da data de eficácia da concessão. É por isso que o faturamento da Viva Parques não é algo que interessa apenas à empresa, mas também à prefeitura e aos recifenses.</p>
<p><!-- /wp:paragraph --> <!-- wp:paragraph --></p>
<p>Existe, no entanto, uma discrepância nos documentos da concessão sobre qual é esse percentual que a Marco Zero não conseguiu esclarecer. Na proposta econômica apresentada pela Viva Parques, em junho de 2024, a concessionária se comprometia a compartilhar com a Prefeitura 2,5% da receita operacional bruta, percentual que poderia chegar a 7,5% conforme o desempenho da empresa. Porém, no contrato assinado quatro meses depois, em outubro de 2024, o percentual base caiu para 1% da receita operacional bruta, com teto de 4,5%.</p>
<p><!-- /wp:paragraph --> <!-- wp:paragraph --></p>
<p>Como o contrato é o documento mais recente e juridicamente tem prevalência, a diferença representa uma redução significativa na parcela da receita que caberia aos cofres públicos ao longo dos 30 anos da concessão. A Marco Zero procurou a assessoria de comunicação da Prefeitura do Recife para saber qual dos dois percentuais está efetivamente em vigor e, caso seja o menor, por que houve esse decréscimo em desfavor do poder público. A Prefeitura do Recife não respondeu.</p>
<p><!-- /wp:paragraph --></p>
	</div>



<h3 class="wp-block-heading">&#8220;O objetivo da concessionária é o lucro. O nosso é que o parque não vire feira&#8221;</h3>



<p>Desde que a Prefeitura do Recife anunciou a concessão dos quatro parques à iniciativa privada, em 2024, o professor Anselmo Bezerra, do Grupo de Pesquisa Ecologia e Análises Socioambientais do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), vem fazendo alertas sobre o modelo. Mais de um ano após o início da gestão da Viva Parques, ele avalia que os riscos que identificou não foram totalmente eliminados.</p>



<p>Um deles é a falta de transparência da prefeitura sobre os meandros da concessão. E isso está posto desde o início. Para Anselmo Bezerra, a questão central é o que Prefeitura fez com o dinheiro que economizou com a concessão dos parques. Mas não há nem clareza sobre quanto a prefeitura gastava antes da concessão com cada um desses parques. O então prefeito João Campos (PSB) divulgava que a prefeitura iria economizar cerca de R$ 12 milhões anualmente com a concessão, mas a prefeitura nunca forneceu qual era o gasto anual com cada um dos parques. No Portal da Transparência, os dados sobre os parques são agregados de forma genérica. “A importância de haver clareza nos gastos [antes da concessão] com os parques ajudaria a criar uma linha de base para entender se os valores inseridos no modelo econômico da proposta de concessão eram condizentes com os gastos da época da Prefeitura”, diz Bezerra.</p>



<p>“O principal problema de agregar esses dados é que a cidade nunca teve um sistema de parques urbanos homogêneo, no qual a gestão fosse realizada por um único órgão ou setor do poder público. Os vários parques existentes são geridos por diferentes setores da prefeitura, o que dificulta compreender procedimentos comuns e levantar dados uniformizados sobre esses gastos”, explica. “A grande questão aqui é se a economia gerada com esse investimento ou gasto está sendo alocada em outras políticas públicas com finalidade semelhante [conservação ambiental, lazer, cultura, qualidade de vida etc]”, completa.</p>



<p>A concessão tem obrigação de investir R$ 413 milhões ao longo de 30 anos, o equivalente a R$ 13,7 milhões por ano — valor próximo ao que a Prefeitura dizia gastar antes com a manutenção dos parques. “Se eu deixo de gastar um milhão na manutenção dos parques e aumento ou qualifico áreas de lazer em bairros mais periféricos da cidade, incluindo ações de arborização urbana e conservação de ambientes vegetados, parece-me que haveria um direcionamento interessante. Entretanto, se não há como rastrear isso, ficamos reféns de acreditar que a concessão será benéfica por si só para aqueles espaços concedidos, e ponto”, acredita Anselmo.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
            <picture>
                <source media="(max-width: 799px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/05/Parque-de-apipucos-1-300x169.jpg">
                <source media="(min-width: 800px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/05/Parque-de-apipucos-1.jpg">
                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/05/Parque-de-apipucos-1.jpg" alt="Parque de Apipucos, em Recife, aparece nesta foto aérea como um refúgio verde em meio à cidade: o lago central reluz como um espelho que reflete céu e árvores, enquanto suas margens são cercadas por caminhos sombreados, praças e estruturas acolhedoras que convidam ao descanso; ao lado, uma avenida movimentada lembra o ritmo urbano, e mais adiante os edifícios brancos modernos se erguem em contraste com a natureza, compondo uma paisagem onde se misturam o frescor das copas, o cheiro de grama molhada e a brisa suave do lago com o cenário vibrante da vida recifense." class="" loading="lazy" >
            </picture>

	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Apipucos é um dos quatro parques entregues à gestão privada pela PCR
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Arnaldo Sete/Marco Zero</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<p>Outro ponto de alerta sobre a concessão é a falta de participação popular. A pesquisa para um artigo do grupo que Anselmo integra, publicado em 2025 na Revista Brasileira de Direito Urbanístico, mostrou que 89% dos entrevistados nem sabiam sobre a concessão — e que metade dos que a conheciam eram a favor. &#8220;Massificar a comunicação para ampliar o debate e envolver a população em geral é algo crucial que deveria ser perseguido por qualquer gestão. Isso passa por como uma gestão entende e estimula a participação social, mas também por como a sociedade se interessa e busca participar dos rumos da cidade&#8221;, afirma. &#8220;Os ativos dos parques urbanos são um bem comum de toda a sociedade; não pertencem a um governo ou a uma empresa, e cabe à sociedade se apropriar e discutir os rumos desses ativos, sob pena de atuar como mera figurante no processo, o que é muito ruim.&#8221;</p>



<p>Ainda na fase de consulta pública da concessão, o grupo de pesquisa do IFPE propôs a criação de um conselho consultivo para discutir o dia a dia dos parques. A proposta foi rejeitada pela Prefeitura do Recife, que alegou que o Verificador Independente e o Indicador de Experiência do Usuário seriam suficientes. &#8220;A partir do momento em que se sentam à mesa um empresário, um ambulante, um pesquisador, um gestor público, um ou mais frequentadores dos parques, as questões do dia a dia aparecem, o conflito emerge, os argumentos são postos, e o debate passa a existir&#8221;, diz o professor do IFPE. &#8220;Nada substitui um controle social realizado de forma participativa entre os diferentes atores que compõem uma sociedade tão desigual como a nossa. Sem controle social, ficamos à mercê das cláusulas e dispositivos contratuais que, às vezes, só existem por questões legais, mas têm pouco impacto na melhoria da gestão desses espaços”.</p>



<p>Quem vai medir, na prática, se a concessionária está cumprindo o contrato — incluindo o cuidado com a vegetação — é o Verificador Independente. É ele quem vai conduzir inspeções de campo, analisar os documentos entregues pela concessionária e aplicar pelo menos uma pesquisa mensal de satisfação diretamente aos usuários dos parques. &#8220;A auditoria externa realizada por uma instituição independente é um instrumento interessante, mas tudo depende de como se realizará essa verificação, dos critérios adotados e do rigor metodológico”, diz Anselmo.</p>


	<div class="informacao mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #7BDDDD;">
		<span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block">Meio ambiente responde só por 12% da nota de desempenho</span>

		<p><span style="font-weight: 400;">O Sistema de Mensuração de Desempenho — o mecanismo que determina quanto a concessionária paga de outorga variável à Prefeitura — avalia o trabalho da empresa por meio de três grandes indicadores: conformidade com obrigações contratuais, com peso de 10% na nota final; disponibilidade de infraestrutura e serviços, com peso de 60%; e experiência do usuário, com peso de 30%. </span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">Dentro do indicador de disponibilidade, há cinco sub-indicadores com peso igual — infraestrutura física, limpeza, meio ambiente, segurança patrimonial e prevenção de incêndios — cada um representando 20% desse indicador. Como o indicador de disponibilidade pesa 60% da nota final, cada sub-indicador equivale a 12% da avaliação total. Assim, o cuidado com áreas verdes, gramados e arborização pesa apenas 12% na nota que define o desempenho da concessionária — o mesmo peso que a limpeza, a segurança e a prevenção de incêndios. A infraestrutura física e a limpeza juntas respondem por 24% — o dobro do que responde o meio ambiente.</span></p>
	</div>



<h3 class="wp-block-heading"><strong>Vegetação dos parques está sob risco?</strong></h3>



<p>A pesquisa realizada pelo Grupo de pesquisa Ecologia e Análises Socioambientais mostrou que o sombreamento e a área verde estão entre os principais motivos para a visita aos parques concedidos – chegando a 95,9% no Parque da Jaqueira. Mas o professor alerta que, no modelo de concessão, o verde cumpre um papel diferente do que cumpre para o poder público. &#8220;A cobertura vegetal é apenas uma variável de atratividade de pessoas e consumidores desses espaços, pois não é uma preocupação real do ator privado executar o papel do poder público&#8221;, explica. &#8220;O objetivo principal é dinamizar o uso do parque para garantir maior retorno financeiro. Existe o risco de modificação da cobertura vegetal em detrimento da instalação de infraestruturas que possam trazer retorno financeiro de curto prazo.&#8221;</p>



<p>Na pesquisa do grupo do IFPE, 47% dos entrevistados pelos pesquisadores acreditam que a concessão não trará melhorias na cobertura vegetal. Ainda na fase de consulta pública, o grupo do IFPE sugeriu inserir no contrato a responsabilidade da concessionária por &#8216;risco de dano ambiental que venha a descaracterizar a função principal do parque enquanto espaço verde urbano e/ou reduzir a capacidade de provisão de serviços ecossistêmicos&#8217;.</p>



<p>A sugestão foi acatada e está registrada na subcláusula 9.2.7, alínea g, do Anexo I do contrato. Na prática, isso significa que a Viva Parques responde legalmente se suprimir vegetação ou degradar o ambiente dos parques — mas a cláusula não define métricas preventivas nem obriga a medir cobertura vegetal ou temperatura ao longo da concessão. É um instrumento de responsabilização pelo dano, não de vigilância antes que ele ocorra.</p>



<p>Esse é um ponto que merece ainda mais atenção quando a própria Secretária de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento autorizou, recentemente, a derrubada de 41 árvores no parque Dona Lindu para a construção de quiosques. Em nota enviada para a Marco Zero, a prefeitura informou que como medida compensatória serão plantadas 82 árvores no próprio parque. Mudas que irão demorar anos para crescer, enquanto as áreas de comércio nos parques sob gestão privada seguem aumentando.</p>
<p>O post <a href="https://marcozero.org/prefeitura-nega-informacoes-sobre-concessao-de-parques-e-autoriza-derrubada-de-41-arvores-no-dona-lindu/">Prefeitura nega informações sobre concessão de parques e autoriza derrubada de 41 árvores no Dona Lindu</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Projeto usa arte e pesquisa para denunciar impactos da gestão privada nos parques do Recife</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Maria Carolina Santos]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 25 Mar 2026 20:20:25 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito à Cidade]]></category>
		<category><![CDATA[concessão privada]]></category>
		<category><![CDATA[intervenção urbana]]></category>
		<category><![CDATA[parque da jaqueira]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Um bingo em que as cartelas tinham opções como “Parque não é negócio”, “Menos telas, mais árvores” e “Quem fiscaliza a concessão?”, em pleno Parque da Jaqueira, na zona norte do Recife. Foi assim que a cineasta Cecília da Fonte e a comunicadora e ativista Manuela Arruda Galindo encerraram o projeto Viva sem concessão, que [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Um bingo em que as cartelas tinham opções como “Parque não é negócio”, “Menos telas, mais árvores” e “Quem fiscaliza a concessão?”, em pleno Parque da Jaqueira, na zona norte do Recife. Foi assim que a cineasta Cecília da Fonte e a comunicadora e ativista Manuela Arruda Galindo encerraram o projeto <a href="https://www.instagram.com/p/DVQ34yOAPih/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Viva sem concessão</a>, que de julho de 2025 até este mês passou por três parques urbanos do Recife sob gestão privada há um ano. Com arte, diálogo e pesquisa, o projeto foi um dos dois únicos do Brasil aprovados ano passado no edital de exploração narrativa da <a href="https://www.inspiratorio.org/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">organização Inspiratorio</a>, do México.</p>



<p>A ideia para o projeto surgiu da cobertura sobre o tema feita pela Marco Zero. “As reportagens da Marco Zero nos deram uma outra dimensão da gravidade do que estava sendo colocado em jogo e dos efeitos da concessão, do quanto isso parecia ser uma decisão que não foi dialogada com a população e com efeitos muito duradouros. E isso também é algo que está acontecendo em várias cidades brasileiras”, afirmou Manuela Galindo.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/03/WhatsApp-Image-2026-03-23-at-16.09.38-1-1024x768.jpeg" alt="Na foto aparecem duas mulheres em pé, à noite, diante de uma árvore em um espaço arborizado e iluminado por postes de luz. À esquerda está Manuela Galindo, que veste camiseta azul com a palavra “VIVA” e ilustração de árvores. Ela tem pele clara, cabelos castanhos escuros presos e porte médio, segurando o tronco da árvore. À direita está Cecília da Fonte, usando camiseta branca com estampa em laranja e preto também com a palavra “VIVA”. Ela tem pele clara, cabelos longos e escuros soltos, sorriso aberto e porte esguio. Ao fundo, vê-se uma pista com pessoas caminhando ou correndo, além de carros estacionados e mais árvores, compondo um ambiente urbano e verde." class="" loading="lazy" >
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	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Manuela Galindo e Cecília da Fonte fizeram intervenções urbanas nos parques desde julho de 2025
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Divulgação</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<p>Além das atividades no domingo – que contou também com roda de conversa e estamparia com a arte do projeto, criada pela artista Luiza Morgado – o Parque da Jaqueira recebeu boa parte das ações do projeto. “Aqui foi onde os efeitos da concessão estão sendo percebidos de forma mais escandalosa, mais rápida e mais agressivamente. A cada vez que a gente visitava o parque, a gente já via uma outra coisa que estava sendo implementada pela concessionária”, diz Manuela.</p>



<p>Antes das intervenções urbanas nos parques, a dupla se debruçou na pesquisa de vários documentos disponíveis sobre a concessão, como o edital do leilão, o contrato firmado com a prefeitura do Recife e o <em>mídia kit</em> que estava disponível no site da Viva Parques, a concessionária que ganhou a licitação – mas já foi retirado do ar. <em>Mídia kit</em> é uma apresentação que uma empresa faz dos seus produtos para o mercado publicitário.</p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/com-dizimo-de-10-e-gentrificacao-gestao-privada-altera-comercio-popular-nos-parques-do-recife/" class="titulo">Com &#8220;dízimo&#8221; de 10% e gentrificação, gestão privada altera comércio popular nos parques do Recife</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/bem-viver/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Bem viver</a>
			        </div>
	            </div>
        </div>

		


<p>“No <em>mídia kit</em>, por exemplo, identificamos quais eram as ambições da concessionária em relação a espalhar publicidade dentro do parque da Jaqueira. Inclusive planos que ainda não estão em curso, mas que estão ali como proposta para as marcas, como recolher dados dos usuários, como biometria e identificação facial, para que eles possam saber, por exemplo, qual é a marca do tênis que alguém está usando. Tudo isso eram promessas do <em>mídia kit </em>da concessionária”, lembra Manuela.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
            <picture>
                <source media="(max-width: 799px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/03/vivasemconce2-300x134.png">
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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/03/vivasemconce2-1024x457.png" alt="A imagem mostra cartazes e outras intervenções feitas pelo projeto" class="" loading="lazy" >
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	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Algumas das intervenções feitas no Parque da Jaqueira dentro do projeto Viva sem concessão. </p>
	                
                                            <span>Divulgação</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<p>Um documento foi de suma importância para a realização das intervenções urbanas: os regulamentos dos parques. “A gente queria muito realizar as ações dentro dos parques. Então a gente adaptou tudo de acordo com o regulamento para não fazer nada que fosse entendido como infração e que ameaçasse a realização do projeto. A gente tinha uma preocupação muito grande de não descumprir nada para poder permanecer no parque”, disseram.</p>



<p>Ao longo dos meses de ações, Cecília e Manuela acompanharam de perto as mudanças na Jaqueira. “A mais substancial foi a mudança da vocação do parque, do comércio e do consumo ser algo muito presente. Foi imediato após a concessão. Feirinhas e <em>food trucks</em> vendendo produtos com um valor completamente fora do que era o uso natural do parque, que já existe há 40 anos”, disse Manuela.</p>



<p>“Outro ponto é a presença massiva de publicidade. Entendemos, a partir da análise dos documentos, quais os focos principais da concessão. O que ela está interessada em fomentar é comércio, publicidade e marketing. Fora disso não parece haver interesse em nenhum tipo de atividade. A demolição da pista de bicicross, que foi a intervenção mais agressiva, só um grande vazio e um tapume gigantesco no parque, porque nenhuma obra está acontecendo ainda”, acrescentou Cecília.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
            <picture>
                <source media="(max-width: 799px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/03/WhatsApp-Image-2026-03-25-at-18.36.04-3-300x225.jpeg">
                <source media="(min-width: 800px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/03/WhatsApp-Image-2026-03-25-at-18.36.04-3-1024x768.jpeg">
                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/03/WhatsApp-Image-2026-03-25-at-18.36.04-3-1024x768.jpeg" alt="A imagem mostra uma cartela verde de bingo, com várias camisetas ilustradas atrás, em um varal no parque" class="" loading="lazy" >
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	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Estamparia com a arte do projeto, roda de conversa e um bingo fizeram parte do encerramento do projeto.</p>
	                
                                            <span>Divulgação</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<p>As duas também conversaram com muitos frequentadores, ambulantes e comerciantes da Jaqueira. Pessoas que, inclusive, nem sabiam da entrega do parque para a iniciativa privada. “A principal queixa das pessoas é sobre a onipresença de telas. Da quantidade de publicidade e do fato de ter publicidade de casas de apostas. As pessoas também se queixam sobre a manutenção: há uma discrepância entre o investimento em espaços para publicidade e o investimento no parque de fato. Muitos jardins precisando de manutenção, mas um monte de placa de publicidade bem novinha. Há uma diferença de prioridades nas ações da concessão que mostram que é um projeto para ganhar dinheiro e não necessariamente para melhorar o parque. Já os comerciantes antigos se sentem acuados, sem espaço para o diálogo”, afirma Manuela.</p>



<p>Com o final do projeto, o que as duas querem é que a fiscalização seja mais eficiente em relação às ações da concessionária. “A empresa tem a obrigação de trazer melhorias. Então quem define quais são as melhorias? Porque construção de restaurante, painel de LED não são melhorias. Quem define isso como melhorias?”, questionam. Na roda de diálogo do fechamento do projeto, o que surgiu como um encaminhamento de desejo dos participantes foi a criação de um conselho com a participação da sociedade civil para fiscalizar e acompanhar as ações nos parques públicos do Recife, assim como acontece em vários parques mundo afora — e que inclusive já aconteceu aqui com a Associação do Parque da Jaqueira nos anos 1980.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Ambulantes e comerciantes da Guararapes não sabem qual será seu destino no novo projeto da prefeitura</title>
		<link>https://marcozero.org/ambulantes-e-comerciantes-da-guararapes-nao-sabem-qual-sera-seu-destino-no-novo-projeto-da-prefeitura/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Maria Carolina Santos]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 10 Nov 2025 20:19:38 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito à Cidade]]></category>
		<category><![CDATA[centro do Recife]]></category>
		<category><![CDATA[concessão privada]]></category>
		<category><![CDATA[distrito guararapes]]></category>
		<category><![CDATA[prefeitura do Recife]]></category>
		<category><![CDATA[setor imobiliário]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A avenida Guararapes, seus arredores e seus prédios construídos entre 1940 e 1960 foram, durante décadas, a parte mais efervescente do centro do Recife. A decadência da área comercial se tornou aguda no século XXI e, hoje, a região é um fantasma do que já foi. Mas não há como olhar para aquela área e [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>A avenida Guararapes, seus arredores e seus prédios construídos entre 1940 e 1960 foram, durante décadas, a parte mais efervescente do centro do Recife. A decadência da área comercial se tornou aguda no século XXI e, hoje, a região é um fantasma do que já foi. Mas não há como olhar para aquela área e não ver que há grande potencial ali. Apesar dos prédios sem uso, da população de rua desamparada, do medo de assaltos e da feiúra da estação de BRT, ainda se vê muita gente andando por lá durante o dia. E há um vuco-vuco de ambulantes e comerciantes que resistem, uns desde os tempos áureos.</p>



<p>O projeto que a prefeitura do Recife está chamando de Distrito Guararapes – uma fatia do bairro de Santo Antônio que o prefeito João Campos (PSB) quer conceder para a iniciativa privada por 30 anos – pode mudar significativamente a área.</p>



<p>Na quarta-feira passada, a Marco Zero foi entrevistar os comerciantes e ambulantes do Distrito Guararapes para saber o que eles acharam das ideias da prefeitura. Todos reconhecem que uma intervenção radical é necessária e que o centro do Recife não pode ficar escanteado como está. Mas reclamam da falta de transparência da prefeitura: ninguém havia visto o projeto apresentado na audiência pública – que, além de ser online, não foi divulgada entre as pessoas que estão todos os dias na Guararapes.</p>



<p>Dos entrevistados, apenas o dono da tradicional Banca Globo, Orlando Patrocínio Oliveira, participou de uma reunião na prefeitura que teve também a presença de outros comerciantes e do BNDES, financiador do projeto, mas isso foi há mais de um ano, em outubro de 2024.</p>





<p>“A Guararapes já está há muito tempo degradada. Está abandonada e esquecida. Esse pessoal que entrou na prefeitura agora, é que do Recentro (pasta criada por João Campos em 2021 para cuidar do centro), alertaram que não podem continuar do jeito que está e tem feito ações pontuais. Mas isso de entregar uma parte do bairro para a iniciativa privada eu não sei se é certo ou errado”, pondera.</p>



<p>Para ele, o incentivo à moradia é uma ótima iniciativa e ele concorda com o projeto de que não deve ser para pessoas de baixa renda – os 873 kitnetes e apartamentos da parceria da prefeitura e a concessionária serão para as faixas 3 e 4 as mais altas do Minha Casa, Minha Vida, para renda mensal de até R$ 12. “Nada contra a moradia popular, mas, na moradia popular, o pessoal que assume não vai poder pagar condomínio, não vai poder manter o prédio”, acredita.</p>



<p>No também tradicional Chá Mate Brasília, vizinho à praça do Sebo, José Pinheiro ficou sabendo do projeto pelos clientes. Acredita que o Recentro ainda precisa apresentar melhorias concretas para a área. “Eu não tenho a menor ideia de como é que vai ser esse projeto. Política é aquela coisa, né? Daqui que venham a realizar o negócio se passaram décadas. E a questão é que o centro está morrendo e ele precisa de mudança urgente”, cobra.</p>



<p>Se José fosse escutado pela prefeitura, iria sugerir que os órgãos públicos e cartórios fossem transferidos para o centro. Da pandemia para cá, a debandada da região se agravou com o fechamento dos Correios (que tinha sede na Guararapes desde 1943), o fechamento de faculdades e a saída da Secretaria de Educação do Recife – que ele lembra com carinho, pois trazia ótimos clientes. “O que sustenta comércio é loja aberta, com muita família trabalhando em cada loja, e clientes. Até um concorrente aberto perto da gente é melhor do que uma loja fechada. Eu espero realmente que esse projeto movimente o centro”, diz Zé, como é chamado pelos clientes. </p>



<p>Uma coisa que ele não quer é que o novo projeto tire a essência de Santo Antônio. “Não tem porque mudar a Praça do Diário. É uma praça bonita e tão antiga, já faz parte daqui”, pede.</p>



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            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

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                <a href="https://marcozero.org/o-ultimo-cha-mate-das-ruas-do-recife/" class="titulo">O último chá mate das ruas do Recife</a>
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                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
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<h2 class="wp-block-heading">“Privatização” sem ouvir a população</h2>



<p>Trabalhando há 28 anos na Praça do Sebo, Kátia Sales viu no Instagram de João Campos o anúncio das mudanças. “Mas da mudança da Praça do Sebo eu nem vi, só do entorno da avenida Guararapes”, disse ela, que não gostou da ideia. “Tudo aqui está passando para a iniciativa privada. Está tomando esse rumo e ninguém fala com as pessoas que estão no local. Deveriam ter essa preocupação de escutar, de chegar junto e perguntar: o que é que você acha que pode dar certo? O que é que você acha que vale a pena ser feito?”, sugere Kátia, que também não ficou sabendo da audiência pública. &#8220;Por que não fizeram essa apresentação na avenida Guararapes, que vez ou outra fecha para eventos? Ou aqui mesmo na Praça do Sebo?&#8221;, questionou. A audiência foi realizada pelo Google Meet, com apenas 70 pessoas, muitas delas da própria prefeitura.</p>



<p>Para Kátia, com esse projeto a prefeitura não está pensando em que hoje ainda resiste no centro. “A primeira mudança que deveria vir era que os órgãos públicos realmente investissem aqui. Quando foi criada a pasta Recentro, eu me animei. Eu pensei: ‘poxa, agora vai ter uma pasta exclusiva para o centro, agora a coisa vai funcionar’. Mas eu não pensei que o projeto ia ser transformar o centro num setor imobiliário. E um setor imobiliário muito caro, por sinal”, critica. “Porque uns apartamentos pequenos por R$ 310 mil? pela misericórdia! Não é padrão de classe média de jeito nenhum&#8221;, exclama. </p>



<h3 class="wp-block-heading">Sem informações, ambulantes temem remoção</h3>



<p>Dividindo a calçada do prédio dos Correios com a população de rua, nenhum dos cinco ambulantes da avenida Guararapes e rua do Sol sabia dos planos da prefeitura para eles. Todos viram a novidade pela imprensa ou pelo perfil de Instagram de João Campos – que tem mais de 2,2 milhões de seguidores.</p>



<p>Mais economicamente vulneráveis, eles esperam permanecer nas ruas sob a gestão privada. “Do jeito que está, pior não pode ficar. Porque quando eu era criança aqui passava muita gente. Tudo que botava aqui, vendia rápido. É bom que tenha moradia e mais comércio aqui, porque aí vai ter mais gente pra poder comprar também”, acredita Cleyton Brilhante, que está há 18 anos lá.</p>



<p>Vendendo cartões postais na frente dos Correios, Terezinha Maria Camelo, de 74 anos, diz que está ali há seis décadas. Tem dia que não vende absolutamente nada. E dias assim têm sido cada vez mais frequentes. Mesmo assim, quer permanecer lá quando a concessionária chegar. “O que precisa melhorar aqui é a segurança. Ninguém aguenta mais tanta violência”.</p>



<p>No fiteiro para o lado da Rua do Sol, Maurinete Inácio, de 77 anos, achou que não ia ser atingida pelo projeto, já que não ficava bem na Avenida Guararapes. Ao ser informada pela reportagem que o Distrito Guararapes abarca mais de 45 quadras do bairro, ficou preocupada. “Sou cadastrada na prefeitura há mais de 30 anos. Quero ficar aqui até quando aguentar”, disse.</p>





<h3 class="wp-block-heading">Secretário garante permanência de comerciantes</h3>



<p>Em entrevista para a Marco Zero na segunda-feira, 3 de novembro, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento do Recife, Felipe Matos, afirmou que haverá quiosques para os ambulantes e comerciantes. Esses quiosques serão entregues e terão manutenção da concessionária que vencer a licitação. “A prefeitura hoje já tem um cadastro, tanto dos comerciantes instalados em quiosques e bancas, quanto também daqueles comerciantes ambulantes. Com base nesse quantitativo, a gente dimensionou a quantidade de quiosques que vão ser necessários. A ideia é que a gente consiga prover para todos eles um espaço digno e seguro. E mais qualificado do que aqueles que eles têm hoje&#8221;, afirmou.</p>



<p>Pela minuta de contrato <a href="https://parcerias.recife.pe.gov.br/projetos/distrito-guararapes/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">disponível no site da licitação</a>, são 446 comerciantes fixos e 200 móveis na área da futura concessão. Serão eles os integrados ao padrão dos novos quiosques. Esses mais de 600 quiosques serão classificados como bens reversíveis. “Ou seja, serão de propriedade da prefeitura. A concessionária constrói, faz a manutenção, ela dá todo tipo de tratamento para que esse quiosque esteja operacional durante os 30 anos de concessão. Fica sob a posse da prefeitura e operação do comerciante&#8221;, explicou.</p>



<p>Felipe Matos também afirmou que os comerciantes já cadastrados não pagarão aluguel pelos quiosques, mas que novos espaços comerciais serão cobrados. &#8220;O único aluguel que a gente previu é para aqueles novos comerciantes, digamos assim, que seriam dos novos espaços comerciais. Por exemplo, nos térreos dos edifícios, prevemos que tenha espaço comercial, que tenha fachada ativa. Então, nesses locais, sim, a concessionária vai poder cobrar aluguel”.</p>



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	                                        <p class="m-0">Vitrines ao sol em imagem de projeção da Praça do Sebo no projeto do Distrito Guararapes
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<p>Sobre a prefeitura estar privilegiando as faixas de renda mais altas do Minha Casa, Minha Vida, Matos afirma que não vê problema, uma vez que outra Parceria Público-Privada na região, a PPP Morar no Centro, vai contar com habitações para a faixa 1 e 2. Segundo ele, são 1,1 mil unidades habitacionais na Boa Vista e em Santo Antônio, sendo 600 para aluguel social, subsidiados pela prefeitura. Apesar do centro do Recife ser majoritariamente de área construída e de dezenas de prédios estarem sem uso, mais da metade dessas moradias serão em edificações novas, que ainda serão construídas. “É porque tem um imóvel na Dantas Barreto que é um terreno vazio e pertencente à União. E que a gente vai poder edificar. Obviamente, seguindo todas as regras do patrimônio histórico”, disse.</p>



<p>As unidades habitacionais do Distrito Guararapes terão, em média, 35m² por R$ 310 mil. O valor do metro quadrado será de R$ 8,77 mil, o que é acima do valor médio do Recife, que foi de R$ 8,40 mil no mês de setembro. O secretário não concorda com essa comparação, já que, nessa média, entram &#8220;imóveis já construídos, antigos, nem sempre perfeitas as condições de habitabilidade&#8221;.</p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/distrito-guararapes-vai-ter-873-kitnets-com-metro-quadrado-mais-caro-que-a-media-do-recife/" class="titulo">Distrito Guararapes vai ter 873 kitnets com metro quadrado mais caro que a média do Recife</a>
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                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/moradia/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Moradia</a>
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<p>O secretário também não considera que a <a href="https://marcozero.org/oito-ou-mais-pontos-que-voce-precisa-saber-sobre-a-nova-lei-de-uso-do-solo-do-recife/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) </a>aumenta as vantagens para a futura concessionária. Ele afirmou que, por ora, o crédito do <em>retrofit</em> não está entrando na conta. “Caso esse crédito venha a ser incluído posteriormente, vai reduzir a parte que a prefeitura vai colocar na PPP”, garantiu. Segundo Felipe Matos, será definido nos trâmites da licitação<strong> </strong>como esse crédito aparecerá no contrato.</p>



<p>O secretário afirmou ainda que os 14 edifícios que serão concedidos estão escolhidos, mas a prefeitura optou por ainda não divulgar seus locais exatos no momento para evitar especulação ou pressão política, uma vez que o processo ainda estava em escuta pública no site. A expectativa é que a informação sobre edifícios venha a público no momento da licitação, com o devido decreto de utilidade pública.</p>



<p>Felipe Matos afirmou que a prefeitura optou por realizar uma desapropriação paga para os 14 edifícios, e não uma desapropriação baseada na dívida de IPTU. “No entanto, aqueles que estiverem com dívida a gente abate do pagamento&#8221;, disse. A escolha dos imóveis se deu, segundo ele, após o estudo da condição fundiária de 60 prédios.</p>



<p>O foco, segundo o secretário, foi em identificar imóveis que &#8220;não iriam reagir aos incentivos tributários e urbanísticos que a gente tem oferecido, seguiriam abandonados mesmo que eventualmente aquele local se regenere&#8221;. Ele citou como exemplos imóveis com múltiplos donos, de propriedade de empresas em recuperação judicial e que estão em massa falida ou espólios de difícil resolução.<br><br>A expectativa da prefeitura é que as obras tenham início nos primeiros meses de 2027. Com o fim da contribuição do público para o projeto, a prefeitura diz que vai analisar as sugestões e propostas. Depois, o edital vai para análise do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Só então começarão os trâmites para a licitação. O plano de investimento total na área pública tem uma previsão de duração de seis anos, mas o secretário mencionou que, em paralelo a isso, será permitido que o concessionário realize o desenvolvimento e a venda de algumas unidades em menos tempo.</p>



<p></p>
<p>O post <a href="https://marcozero.org/ambulantes-e-comerciantes-da-guararapes-nao-sabem-qual-sera-seu-destino-no-novo-projeto-da-prefeitura/">Ambulantes e comerciantes da Guararapes não sabem qual será seu destino no novo projeto da prefeitura</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
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