A mobilização é organizada pelos Fóruns Populares de Segurança Pública e resulta de uma etapa preparatória que envolveu cerca de 50 pré-conferências em comunidades periféricas, universidades e associações de moradores. Ao todo, participam representantes de 15 unidades federativas das cinco regiões do país: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Contexto de alta na violência letal

A realização do encontro coincide com a divulgação de dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2026. De acordo com o balanço, os indicadores de feminicídios e de mortes decorrentes de intervenção policial atingiram os maiores patamares de suas respectivas séries históricas. Em 2025, as mortes por agentes do Estado somaram 6.602 ocorrências, o que representou 16% do total de mortes violentas intencionais registradas no país.

Edna Jatobá, coordenadora-executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) — uma das entidades articuladoras —, aponta que os indicadores reforçam a necessidade de descentralizar o debate sobre o uso da força pública e ouvir as populações mais afetadas pelas políticas de repressão.

A conferência está estruturada a partir de grupos de trabalho que debaterão diferentes eixos temáticos vinculados à justiça criminal, à prevenção social do crime e aos direitos territoriais. As resoluções discutidas ao longo dos três dias serão consolidadas na Carta da 1ª Conferência Popular de Segurança Pública do Brasil.

O documento elencará 27 pontos considerados prioritários para o enfrentamento ao racismo estrutural, redução de desigualdades e reestruturação da segurança. A versão final da carta será entregue formalmente aos candidatos que disputam as eleições de 2026.

Programação e participação social

A abertura oficial da programação ocorre na noite de quarta-feira (19), com o lançamento da campanha “Vote Segura” e a divulgação de um relatório sobre o sistema socioeducativo. Na quinta-feira (20), as atividades se deslocam para o centro de convivência da Universidade Federal do Ceará (UFC), no campus do Pici. A solenidade de abertura contará com a participação do coletivo Mães do Curió — grupo de mulheres que atua pelo controle externo da atividade policial desde a Chacina do Curió, ocorrida em 2015, em Fortaleza.

Na sexta-feira (21), os debates serão encerrados com a plenária unificada para a leitura pública dos 27 pontos da Carta Política, além de oficinas culturais e atividades de formação abertas ao público.

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A missão prevê visitas para dialogar com as comunidades afetadas pela instalação de parques eólicos e solares, bem como uma audiência pública com autoridades, parlamentares e famílias atingidas. Em Pernambuco, a missão visitará o povo Kapinawá, impactado por uma fazenda eólica no município de Buíque, e a comunidade de Sobradinho, em Caetés, também afetada pelos empreendimentos eólicos.

Na Paraíba, as visitas acontecerão na Usina Yayu para observar o complexo solar local e nos Quilombos da Pitombeira e Talhado Santa Luzia, ambos afetados por complexos híbridos de energia solar e eólica. Na ocasião, também estarão presentes representantes do assentamento Novo Horizonte.

A comitiva do CNDH é composta pela presidenta do Conselho, Marina Dermmam, do Instituto Cultivar, e dos conselheiros André Carneiro Leão, da Defensoria Pública da União (DPU), e Edna Jatobá, do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), além da relatora especial prof. Verônica Gonçalves (UnB). Além disso, a missão contará com a participação de várias entidades, entre elas, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas Brasileira NE2 (CBNE2), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

A programação da missão finaliza no dia 02 de setembro com uma audiência pública que acontece na Defensoria Pública da União (DPU-PE), localizada no Edifício Empresarial Progresso, no bairro da Boa Vista, na área central do Recife. Na ocasião serão discutidos os resultados das visitas com a presença de representantes das comunidades impactadas, autoridades governamentais e parlamentares.

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A visita da jornalista à organização feminista e antirracista que atua há 40 anos na defesa dos direitos humanos de meninas, mulheres e juventudes, teve início pela manhã com a participação no programa Rádio Mulher, na emissora comunitária Calheta FM 98.5.

Na ocasião, a milionária dialogou sobre como o racismo atravessou sua vida na condição de mulher negra e mãe solo. O programa foi mediado pela educadora e comunicadora Sandra Oliveira e contou também com a participação da advogada Lucidalva Nascimento, a primeira operadora do direito a acionar a Lei Maria da Penha no Brasil, e colega de turma de Jullie na pós-graduação de Direitos Humanos da Universidade Católica de Pernambuco.

Em seguida, Jullie Dutra conheceu a equipe do Centro das Mulheres do Cabo e algumas ações de fortalecimento da instituição que atua no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife e nas cidades da Mata Sul de Pernambuco. A jornalista também assistiu ao documentário em homenagem às quatro décadas do CMC, lançado em março.

“É uma honra para mim estar aqui, ouvindo histórias de mulheres tão potentes que vão me ressignificar e fortalecer de empoderamento feminino de combate ao machismo, racismo que são pautas que são caras para mim que fiz questão de levantar no programa com cada pergunta que eu ia respondendo. Eu me sinto com a missão de levar a mensagem do empoderamento feminino por meio da educação”, declarou Dutra.

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O governo do estado manteve na atividade de patrulhamento os policiais militares que acabaram sendo filmados enquanto agrediam uma mulher. O caso aconteceu no município de Triunfo, no Sertão do Pajeú, a 355 quilômetros Recife, na madrugada do sábado (4). As imagens viralizaram nas redes e foram divulgadas por blogs, portais e emissoras de TV em Pernambuco. Até o momento, publicamente, a governadora Raquel Lyra (PSDB) não se pronunciou sobre a violência policial contra mulher registrada em vídeo. Nele, é possível ver que a vítima recebe uma sequência de, pelo menos, 17 golpes, entre socos, tapas e pontapés.

O vídeo tem 30 segundos de duração. As imagens são fortes e mostram que a vítima estava desarmada e, no momento da agressão, já havia sido imobilizada contra o chão. Cinco policiais militares a cercam e quatro deles participam da violência de forma ativa. Pela análise das imagens, fica evidente que os agentes ignoram o protocolo de uso progressivo da força, previsto no Código de Processo Penal Militar.

Diante da repercussão do caso, na terça-feira (7), provocadas por veículos de comunicação, a Polícia Militar e a Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgaram posicionamento por meio de nota à imprensa. Abaixo, veja a íntegra.

PM-PE

A Polícia Militar, através do comando do 14° BPM, sediado em Serra Talhada, determinou a instauração do procedimento investigatório de todos os policiais envolvidos na ocorrência. A corporação reafirma que é contra qualquer forma de violência contra a mulher.

Corregedoria da SDS

Os cinco policiais militares envolvidos na agressão a uma mulher na cidade de Triunfo já foram identificados e as diligências estão em andamento para que as medidas disciplinares sejam tomadas.

Para a regulamentação da atividade policial, o Código de Processo Penal Militar determina que “o emprego de força só é permitido quando indispensável, no caso de desobediência, resistência ou tentativa de fuga”, diz o texto do artigo 234. Este mesmo Código prevê o uso de força letal, mas apenas em situações específicas e excepcionais. “Só se justifica quando absolutamente necessário para vencer a resistência ou proteger a incolumidade do executor da prisão ou a de terceiro”.

Mulheres no governo, silêncio sobre a agressão

Pela primeira vez na história, Pernambuco tem duas mulheres como governadora e vice-governadora. A estrutura institucional da SDS também tem mulheres em postos de comando e destaque, como Simone Aguiar na Chefia de Polícia Civil e Mariana Cavalcanti de Sousa na Corregedoria-Geral da pasta. Tanto Raquel quanto Priscila são ativas no uso das redes sociais como ferramenta de comunicação, mas não as usaram para censurar a agressão à vítima, uma mulher cisgênero e mãe de uma criança. 

Para a doutora em sociologia Ana Paula Portella, as imagens registradas deveriam ser suficientes para o afastamento preliminar dos PMs das ruas. “Nas situações previstas em lei, a contenção não deve ser feita dessa maneira. Há técnica para isso. Fica evidente que estes agentes não estão prontos para o exercício da função. E quem garante que esse tipo de coisa não vai acontecer novamente?”, questiona. Portella é também pesquisadora e autora de Como morre uma mulher? A tese de doutorado foi premiada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes como a melhor da América Latina em 2016.

Para a advogada Maria Clara D’Ávila, do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), em muitos casos o afastamento preliminar é necessário para que a investigação aconteça sem interferências, como intimidação de testemunhas e destruição de provas. “Casos de agressão como esse de Triunfo são corriqueiros, a exceção é justamente serem flagrados em vídeos. Por isso, é importante que o governo do estado informe quais medidas devem ser adotadas para a não repetição”. 

Maria Clara tem experiência no acompanhamento de casos de violência policial, inclusive a letal, da fase de inquérito conduzida pela Polícia Civil à tramitação do processo na Justiça até chegar ao Tribunal do Júri, onde são julgados crimes dolosos contra a vida. 

Caso acontece após “Missão acolhimento” da SDS

O vídeo em que quatro policiais agridem uma mulher no Sertão pernambucano foi gravado oito dias depois da Secretaria de Defesa Social realizar, no auditório da sede da pasta, no Recife, processo de qualificação para o melhor atendimento às mulheres que sofreram qualquer tipo de violência. O secretário Alessandro Carvalho esteve presente no primeiro dia da formação, que envolveu ao menos 70 policiais civis e militares.

O Fórum de Mulheres de Pernambuco também analisou as imagens da agressão e comentou o momento inédito que o estado vivencia, com mulheres em cargos até então ocupados por homens. “Ainda que a sociedade esteja falando mais sobre as questões de gênero e cobrando do Estado a atualização dos seus processos, apenas ter mais mulheres em determinadas funções, por si só, não garante o incremento social que a gente precisa. Representatividade é importante, mas muitas vezes esbarra em limites, estruturas e interesses”, avalia cientista social Natália Cordeiro, integrante do Fórum.  

Em abril, SDS afastou das ruas PMs envolvidos

O caso ocorrido no município de Triunfo é semelhante a outro caso também flagrado em vídeo, desta vez no município de Primavera, na Mata Sul. Na madrugada do dia 15 de abril, uma cabeleireira foi agredida por dois PMs, do lado de fora de um clube onde um show era realizado. À época, o caso ganhou repercussão nacional e o governo respondeu de maneira diferente: afastou das ruas por 120 dias o cabo e o sargento envolvidos na violência. 

O ato foi publicado no boletim geral da SDS e previu também o recolhimento das armas e utensílios de trabalhos dos agentes, que tiveram os nomes divulgados. À época, pela primeira vez desde a criação da pasta, a Defesa Social era comandada por uma mulher. No final de agosto, Carla Patrícia entregou o cargo, voltou à função de delegada da Polícia Federal, sendo substituída pelo atual secretário.

*Jornalista com 19 anos de atuação profissional e especial interesse na política e em narrativas de garantia, defesa e promoção de Direitos Humanos e Segurança Cidadã

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Mirtes Renata Santana e Marta Maria, mãe e avó de Miguel, acompanharam o julgamento junto à advogada Maria Clara D’Ávila. Sarí Corte Real, por sua vez, não compareceu e foi representada pelo advogado de defesa Pedro Avelino.

“O julgamento de hoje foi uma vitória importante. Os desembargadores foram unânimes em confirmar a responsabilidade de Sarí no crime de abandono de incapaz com resultado morte, mantendo, portanto, a condenação e a qualificadora do resultado morte. Também acataram o pedido da assistência da acusação em retirar trechos da sentença que mandavam investigar a mãe e a avó de Miguel por supostos maus tratos, algo que nunca aconteceu e que provocava revitimização em Mirtes e Marta”, afirma a advogada Maria Clara D’avila.

As acusações que provocaram a revitimização de mãe e avó de Miguel foram baseadas em depoimentos de funcionários de Sari e seu esposo, Sérgio Hacker, ex-prefeito de Tamandaré. Sobre a duração da pena, o desembargador relator, Cláudio Nogueira, entendeu por manter a pena decidida em 1º grau. Contudo, houve divergência entre o voto dos desembargadores Dayse Andrade e Eudes França, chegando ao consenso de reduzi-la para sete anos em regime inicial fechado.No entanto, a ré segue em liberdade enquanto houver possibilidades de recurso.

De acordo com a acusação, “isso ocorreu porque desconsideraram algumas circunstâncias agravantes da pena, como a valoração negativa da personalidade e da conduta social da ré Sari, bem como a agravante em razão do crime ter sido cometido no contexto da pandemia”. Os próximos passos são seguir com o recurso ao Supremo Tribunal de Justiça para o aumento da pena e aguardar para verificar a retirada expressa dos trechos revitimizantes da sentença.

A defesa de Sarí Corte Real afirmou que vai recorrer. “Apesar de respeitarmos, lamentamos a decisão de hoje e interporemos os recursos necessários para demonstrar a inocência de Sarí”, assegurou Pedro Avelino. Ela responde em liberdade desde maio do ano passado, quando saiu a primeira condenação pela morte do menino, que aconteceu em junho de 2020.

Miguel tinha cinco anos e estava sob os cuidados da ré, quando caiu do 9º andar do edifício Píer Maurício de Nassau, conhecido como uma das “Torres Gêmeas”, famoso prédio de luxo do Centro do Recife. A mulher permitiu que a criança entrasse no elevador e circulasse sozinha à procura da mãe. No momento da tragédia, Mirtes Renata estava passeando com os cachorros da então patroa. 

Além das condenações pela morte do menino Miguel, o casal Hacker foi condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) a indenizar a família de Miguel em R$ 2,01 milhões por danos morais. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) também condenou o casal a pagar R$ 386 mil por dano moral coletivo, pois a mãe e a avó de Miguel eram trabalhadoras domésticas na residência do casal, mas pagas com o dinheiro da prefeitura de Tamandaré. 

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A recente ação histórica e heroica da resistência palestina promoveu, mais uma vez, um movimento midiático de espetacularização do pretenso sofrimento de quem vive nas colônias sionistas nos territórios ocupados.

E, como de costume, a representação palestina no Brasil foi silenciada, como se não houvesse o outro lado da notícia.

Nesse sentido, eu poderia escrever sobre o direito internacional e inalienável de autodefesa ante projetos coloniais, sobre a limpeza étnica promovida pela entidade sionista desde a catástrofe de 1948, sobre o fato de Israel ter sido denunciado pelas contantes violações dos direitos humanos e por promover o apartheid, conforme documentos da Anistia Internacional e do Human Rights Watch.

Poderia ainda contestar a pecha que se quer imputar sobre o Hamas, movimento de resistência palestino eleito democraticamente para exercer o poder político na Faixa de Gaza, a verdadeira prisão à céu aberto, ou melhor, fechada no espaço áereo, territorial e marítimo.

Poderia, finalmente, constatar que a população eurojudia que hoje ocupa a Palestina e promove o holocausto é a mesma que foi vítima do nazismo na Segunda Guerra Mundial, por mais irônico que possa parecer, pra não dizer trágico.

Poderia, mas não pretendo fazê-lo.

Penso ser oportuno trazer a lume a experiência de ser um filho da diáspora palestina que nos meus 52 anos de vida sempre fui vítima de leituras distorcidas da realidade sobre a Questão Palestina.

Primeiramente, destaque-se, a ignorância é irmã do preconceito e da intolerância, e as pessoas escolhem se manter mal informadas sobre determinados temas, como restou comprovado nos últimos anos na arena eleitoral brasileira.

Diante de tal escolha, a vida inteira – e o tempo inteiro – me vejo coagido a ter de explicar o que se passa na Palestina ocupada militarmente pelo estado teocrático judeu, tentando desmistificar uma visão hegemônica de que Israel teria o direito de promover carnificina baseado numa narrativa, pasmem, religiosa.

Por outro lado, imiscuiu-se nas mentes dementes uma confusão intencional tentando associar a luta pela existência na Palestina às vertentes mais fundamentalistas do muçulmanismo, tentativa que logra êxito principalmente junto aos segmentos religiosos pentecostais, neopentecostais e do catolicismo carismático.

Nesse caso, de nada adianta tentar ensinar o beabá, dar leitinho para crianças numa linguagem pueril, porque, quando se trata de fé, as visões são embaçadas por uma teo-ideologia dominante que limita a capacidade de discernimento da realidade.

Essa perspectiva, por sinal, se agravou nos anos Bolsonaro, quando financiar os crimes de Israel entrou no radar do Governo, com o apoio incondicional de sua turba fanática, fato demasiadamente doloroso, por saber que seu eleitorado era (ainda é !) composto por familiares, bem como pessoas de origem árabe ou professantes da fé islâmica.

E a novidade (que não veio dar na praia porque o mundo é tão desigual) é, na condição de semita, ser acusado de antissemitismo, justamente por quem não suporta ouvir nosso grito a denunciar o projeto social genocida em curso no que restou dos territórios da Palestina histórica.

De novo no front, também, é a invenção disseminada desde a autoproclamação do Estado de Israel de que existiria um tal de sionismo de esquerda como se fosse possível normalizar o apartheid, a limpeza étnica, a violação constante e ininterrupta dos direitos humanos na Palestina, testemunhando companheiras e companheiros – supostamente de esquerda – que pregam a justiça social, a autodeterminação dos povos, a igualdade, defenderem os massacres perpetrados desde a Nakba.

Viver a palestinidade e defender a causa palestina no Brasil é assumir o risco de sofrer assédios em ambientes religiosos, profissionais, escolares etc, onde vez por outra a gente recebe alcunhas do tipo “homem bomba”; chega dá vontade de sair cantando por aí: “… eu ia explodir mas eles não vão ver os meus pedaços por aí… me deixa que hoje eu tô de bobeira…”.

Mesmo não enxergando poesia em ser sempre apelidado levianamente de “terrorista”, me socorro nas escrituras do poeta palestino Mahmoud Darwish, vítima da limpeza étnica em 1948, para terminar esse relato de alguém que insiste em ter esperança e não correr da luta.

Confissão de um terrorista

Ocuparam minha pátria
Expulsaram meu povo
Anularam minha identidade
E me chamaram de terrorista
Confiscaram minha propriedade
Arrancaram meu pomar
Demoliram minha casa
E me chamaram de terrorista

Legislaram leis fascistas
Praticaram odiada apartheid
Destruíram, dividiram, humilharam E me chamaram de terrorista

Assassinaram minhas alegrias,
Sequestraram minhas esperanças,
Algemaram meus sonhos,
Quando recusei todas as barbáries

Eles… mataram um terrorista!

*Jornalista, analista judiciário do TRE-PE e membro do coletivo Aliança Palestina Recife

**Este texto não reflete, necessariamente, a opinião da Marco Zero Conteúdo

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Há dois anos, em setembro de 2021, a então policial militar resolveu gravar um vídeo para pedir ajuda aos comandantes da Polícia Militar e a Corregedoria da Secretaria de Defesa Social, pois apresentava um caso grave de doenças psicossomáticas – ansiedade e depressão – e por isso não tinha mais condições de trabalhar nas operações e ações de rua.

“No dia que eu decidi gravar o vídeo eu estava no ápice do sofrimento, muito mal e extremamente vulnerável. Eu aproveitei que estávamos no mês do Setembro Amarelo e pedi ajuda aos órgãos superiores porque eu estava adoecida e minha condição mental só piorava”, disse Mirella.

Na gravação, que tem duração de 20 minutos, a policial está deitada e com o rosto inchado, sob efeito de medicamentos. Em seu depoimento, Mirella expõe o processo de adoecimento que ocorreu durante a sua atuação na PMPE e demonstra preocupação com o regime de trabalho adotado pela corporação: “lutei muito contra esse problema [depressão] que adquiri dentro da instituição, que é uma instituição doente, que tem muitas pessoas boas, mas é uma instituição doente porque a gente vê um jogo de poderes muito grande, de pessoas que se superestimam por estarem envergando uma farda em postos superiores e, muitas vezes, diminuindo, perseguindo ou fazendo pouco caso, humilhando, coagindo de certa forma aqueles que estão em um posto inferior. Isso sempre me doeu demais e essa realidade já começa no curso de formação, extremamente tóxico, no qual não temos voz e estamos sempre sendo coagidos por medo”.

“Eu já vi muitos companheiros meus de trabalho cair, chorarem em alojamentos, serem perseguidos, se suicidarem e eu não quero que isso aconteça comigo nem com mais ninguém. Então, eu falo aqui com muito respeito a todos […] que compõem a cúpula da instituição, a governadora de Pernambuco, o próprio comandante geral da Polícia Militar, os muitos oficiais, que são extremamente humanos e os praças também que são empáticos […], eu creio que esse status quo precisa mudar, certo? E eu não quero ser como muitas pessoas que tiveram de sair da polícia para poder explicar e dizer o que está acontecendo”, completou a Mirella em seu depoimento.

O conteúdo audiovisual produzido por Mirella foi publicado em modo restrito no YouTube e compartilhado apenas para perfis de integrantes da corporação. De acordo com a advogada e ex-policial, seu objetivo naquele momento era pedir ajuda e não tornar públicas as denúncias narradas no vídeo.

Porém, ao invés de receber apoio da corporação, a então policial militar passou a ser investigada em um Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela corregedoria geral da Secretaria de Defesa Social. A investigação indicou que Mirella Virgínia Luiz da Silva publicou um vídeo com “várias menções negativas e acusações à instituição da Polícia Militar de Pernambuco”.

“É a culpabilização da vítima”

Toda a investigação do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi conduzida pela Corregedoria da SDS e, após dois anos, Mirella Virgínia foi declarada culpada pelas acusações apresentadas. Em junho de 2023, através de uma nota técnica elaborada pelo tenente coronel da PM, Marcos Antônio Santos Sales, a Corregedoria Auxiliar Militar indicou a exclusão de Mirella “das fileiras da Polícia Militar de Pernambuco”.

De acordo com a nota, a conduta de Mirella “revela-se carregada de elevado grau de reprovação, malferindo gravemente preceitos éticos inerentes aos militares estaduais”. A determinação do PAD foi acatada e homologada pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, assinada pela então secretária Carla Patrícia Cunha, no dia 1º de setembro de 2023, quando a expulsão de Mirella Virgínia foi publicada no Diário Oficial.A informação oficial distribuída aos veículos de imprensa do estado omitiu o estado de saúde da policial, enfocando apenas o fato dela ter gravado vídeo com críticas à PM.

Além das acusações referentes ao vídeo, o processo determinou que apesar do “incidente de insanidade mental”, a Junta Militar de Saúde da PMPE considerou que Mirella apresentava condições de responder ao processo e não apresentava “diminuição ou supressão da sua capacidade de entendimento da ilicitude da conduta, nem da sua autodeterminação, não se encontrando na condição de inimputável”. A ação estabeleceu ainda que “dos quase 4 (quatro) anos na Instituição, ela trabalhou efetivamente apenas cerca de 4 (quatro) meses”, devido ao longo período que permaneceu afastada por licença médica.

Mirella Virgínia possui pelo menos seis atestados, dois laudos médicos, uma internação em unidade psiquiátrica e um atendimento no CAPS. Os atestados médicos indicam a incidência de insônia, quadro depressivo grave e sintomas graves de idealização suicida. A busca da soldada por tratamento psicológico começou em 2018. Desde então, ela tem procurado ajuda na corporação para seguir o tratamento e também ser realocada em funções administrativas.

De acordo com Mirella, ela se manteve durante meses nos serviços administrativos e estava em uma boa fase de recuperação em seu tratamento psicológico quando foi coagida a voltar a trabalhar nas operações policiais de rua. Por isso, resolveu gravar o vídeo: “o meu caso não estava sendo bem visto pelos meus superiores nem pela corporação como um todo, porque eu era uma policial que não pegava em arma, que não ia pra rua e ficava no administrativo”.

No próprio processo administrativo instaurado pela Corregedoria da SDS, constam laudos da Junta Médica da Polícia Militar que atestam que Mirella Virgínia foi examinada pelo menos sete vezes entre maio e novembro de 2018. Contudo, a junta médica da corporação determinou a “capacidade da mesma retornar ao expediente administrativo ‘DESARMADA’ (sic) e mantendo acompanhamento com a Psiquiatria e psicóloga”.

Diante das acusações e de todo o processo que culminou em sua expulsão, Mirella Virgínia afirma que foi violentada quando na verdade deveria ser acolhida: “é a culpabilização da vítima. Eles foram buscar uma forma de me punir sob o argumento que eu estava falando mal da instituição, mas, na verdade, eu só queria ajudar a solucionar um problema institucional, esse PAD foi uma forma que eles encontraram de me punir por pedir ajuda”.

A PM expulsa revelou que abriu vários protocolos na Corregedoria da SDS com denúncias sobre casos de abuso de poder, assédio moral e sexual, e perseguição, e que nenhum desses casos chegou a ser investigado ou foi considerado no PAD acionado contra ela.

“O que eu quero agora é reparação, a reparação do meu nome e da minha história, porque eles alegam que eu só trabalhei quatro meses, mas eu trabalhei seis anos na polícia. Eu fui expulsa junto com pessoas que praticaram crimes reais, fortes, como agressão, homicídio, roubo, e a única coisa que eu fiz foi pedir ajuda para a minha saúde, eu não posso ser tratada como criminosa”, concluiu.

A expulsão de Mirella Virgínia Luiz da Silva foi publicada no Diário Oficial junto a outras três expulsões do quadro de efetivos da PMPE. O primeiro foi o sargento José Nilson da Silva, condenado por agredir fisicamente sua companheira e outro sargento que foi acionado para socorrer a vítima. O segundo foi o soldado do Corpo de Bombeiros Gradystony de Oliveira Lopes, acusado por atirar e matar um adolescente. O terceiro expulso foi o cabo da PM Carlos José Sabino Machado, acusado por arrombar um estabelecimento comercial.

“Eu quero ser readmitida na PMPE”

Mirella Virgínia ingressou na Polícia Militar de Pernambuco aos 18 anos, em 2016. Na época, ela cursava o segundo período de Direito na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e se inscreveu no concurso da PM para testar suas aptidões. Com a surpresa da aprovação, veio também a possibilidade de realizar o desejo que motivou a sua escolha pelo curso: fazer diferença na Segurança Pública do Brasil. Ela é formada em Direito, tem carteira da OAB, mas não pode exercer a advocacia por causa do vínculo com a Polícia.

“Eu queria promover algum diferencial, agregar conhecimento e experiência. Por isso eu participava de palestras, de instruções nas escolas, tinha uma atuação bem forte com as crianças. Eu queria deixar uma marca boa na instituição”, revelou a policial.

A fim de buscar uma reparação, Mirella Virgínia protocolou dois recursos administrativos, um direcionado à Secretaria de Defesa Social e outro ao Governo de Pernambuco, para contestar a decisão de sua expulsão do quadro da PMPE. Além disso, a jovem conseguiu o apoio do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), que tem prestado assistência na articulação política do caso.

“Decidimos apoiar o caso de Mirella porque ele representa um conjunto de violações vividas pelos profissionais de segurança pública e isso perpassa pelas condições de trabalho desses profissionais. A gente tem acompanhado várias notícias de adoecimento psíquico desses profissionais e nenhuma retaguarda objetiva é apresentada pelo governo. Isso impacta diretamente a população porque são esses profissionais que respondem com mais violência, com uma atuação desproporcional, muito permeada por uma prática militarizada, fundamentada no classicismo, no racismo, no machismo”, declarou a coordenadora executiva do GAJOP, Deila Martins.

Na última terça-feira, 12 de setembro, Mirella Virgínia se reuniu com representantes do gabinete da vice-governadora de Pernambuco para apresentar as denúncias que envolvem o seu caso. Dentre as reivindicações apresentadas por ela, está a garantia de direitos básicos para os agentes de segurança do estado.“O meu caso engloba um contexto muito maior, eu estou falando da condição de saúde mental dos profissionais da corporação, eu estou falando de direitos humanos, de direito das mulheres, eu não teci crítica direcionada a ninguém, eu pedi socorro a corporação, por isso é um contexto amplo e não restritivo. Eu quero ser readmitida na PMPE e ser realocada de função porque não cometi nenhum crime que justifique a minha expulsão”, defendeu Mirella Virgínia.

“É importante que esse caso tenha o apoio de uma instituição de defesa dos direitos humanos porque quando se trata de segurança pública nós estamos falando da preservação dos direitos humanos de todas as pessoas, inclusive dos agentes de segurança. Então, quando Mirela traz todo esse relato de violação, de adoecimento, que é uma pauta que a gente tem destacado também dentro do Conselho de Defesa Social, a gente precisa questionar: qual é a retaguarda que o Estado vem apresentando para esses profissionais?”, concluiu Deila Martins.

Procuramos a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco a fim de saber o posicionamento do órgão diante das denúncias apresentadas pela PM expulsa, principalmente no que diz respeito as condições de saúde mental dos profissionais de segurança pública e na assistência psicológica desses profissionais, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno.

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Pela primeira vez na história, a população do Ibura e as organizações sociais que atuam no bairro tiveram a oportunidade de apresentar suas queixas diretamente para um ministro de Estado. Quem escutou os relatos de racismo ambiental e violência policial feitos por moradores e representantes dos coletivos, sem intermediários nem burocracia, foi Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos, que esteve na Associação dos Moradores Tancredo Neves na manhã desta sexta-feira, 1º de setembro.

Falta de equipamentos de lazer, de investimentos em cultura, tiroteios e a dificuldade de quem perdeu tudo com as chuvas viver com apenas R$ 300 de auxílio aluguel. Esses foram os temas mais recorrentes durante as duas horas de conversa com o ministro. O momento mais emocionante, no entanto, foi a fala de Elizabete Kelly, que perdeu um neto e todos os bens no deslizamento da barreira na rua C, na Vila 27 de Abril, uma das mais atingida e com maior número de mortes nas chuvas de 2020.

Elizabete explicou para Silvio Almeida que, hoje, vive em um terreno nos fundos da casa da irmã. Ao todo, 20 pessoas moram nesse imóvel, das quais 11 são crianças. “Saí do emprego e o dinheiro que recebi, juntei para poder fazer dois quartinhos pra gente viver porque minha irmã deixou a gente ficar lá, porque com R$ 300 reais não dá pra alugar nada”, contou.

“Todas as vezes em que eu toco nesse assunto, é a uma ferida que abre. Eu vivia em uma casa, não pagava aluguel. Se indenizassem, a gente comprava uma casa, porque com R$ 300, infelizmente, não dá. Enfim, muito obrigada”.

Silvio Almeida garantiu que o diálogo com as comunidades terá desdobramentos práticos. “O que a gente pode fazer, a partir daquilo que o ministério tem atribuição, eu posso dizer que essa escuta enão ficará sem repercussão. Obviamente, se eu vim aqui escutar, o meu dever como representante da República é dar consequência aquilo que me foi dito. Então tudo aquilo que foi dito vai ser levado em consideração. Vamos fazer aquilo que é possível e aquilo que não for da nossa competência, vamos levar ao conhecimento das autoridades competentes”, afirmou o ministro.

Porque o Ibura

De acordo com Lídia Lins, do coletivo Ibura Mais Cultura, uma das organizações que esteve à frente da articulação com o ministério para realizar o encontro, disse que a principal motivação dos movimentos sociais foi colocar a pauta do racismo ambiental na agenda dos direitos humanos do governo Lula. “Também empregamos esforços na construção de políticas públicas que mitiguem esses efeitos das mudanças climáticas que a gente já vem sentindo nas periferias. Por isso, entregamos a ele porque um documento que é um pequeno relatório, contextualizando um pouco da história do Ibura que já é uma história marcada pelo racismo ambiental, de uma população que foi empurrada para as periferias para ocupar os morros.

Janielly Azevedo, ialorixá da Egbé Omo L’lmi, na UR-11, e coordenadora de comunicação do Coletivo Periféricas, explicou ao ministro que, depois da tragédia das chuvas de 2022, as organizações sociais, incluindo os terreiros de candomblé, passaram a realizar tarefas de assistência social, distribuindo cestas básicas ou realizando mutirões de saúde. Em um desses mutirões, por exemplo, os coletivos conseguiram vacinar contra covid 132 pessoas, das quais 82 sequer tinham recebido a primeira dose.

“A gente tem que parar o nosso trabalho para dar assistência que o estado e o município deveriam estar fazendo. Nós não queremos continuar a fazer isso, mas como o Coletivo Periférias trabalha com gerenciamento de dados, estamos mapeando a situação de saúde e de documentação de famílias para entregar ao poder público, mas o Estado precisa assumir isso”, disse Janielly. O levantamento do coletivo indica que 497 famílias atingidas pelas chuvas continuam sem auxílio aluguel porque não conseguiram provar que a casa onde moravam era delas.

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Quatro anos, quatro meses e 20 dias separam a data da prisão do jornalista australiano Julian Assange, fundador do WikiLeaks, site dedicado a publicar documentos e informações governamentais confidenciais, da presença do seu pai, John Shipton, na pré-estreia no Recife do filme Ithaka: a luta de Assange. Shipton é um senhor de 78 anos, alto, magro e sereno que, há mais de uma década, se dedica à campanha global pela inocência e liberdade do filho. Na quinta-feira (31), ele conversou com a reportagem da Marco Zero Conteúdo. Na entrevista, agradeceu e destacou o apoio que tem recebido de setores e lideranças de países da América Latina, em especial o Brasil e o presidente Lula. Antes de ser preso, Assange passou sete anos asilado na embaixada do Equador em Londres. 

Para além do sacrifício de um pai em favor do filho, Ithaka: a luta de Assange é uma história sobre poder, política e (in)justiça. O jornalista viveu todo o período do asilo em um imóvel, sem pôr os pés na rua uma única vez, grampeado pelo serviço secreto dos Estados Unidos e aliados. A detenção do fundador do WikiLeaks e vencedor de 26 prêmios internacionais em favor da transparência não está relacionada às publicações, mas à acusação de abuso sexual feita contra ele por duas mulheres na Suécia. A investigação correu sob sigilo e a defesa de Assange acredita que a denúncia faz parte de um plano maior para enfraquecê-lo diante da opinião pública: personalizar o debate ao mesmo tempo em que desvia o foco dos crimes de guerra revelados ao mundo. 

O mais impactante deles é um vídeo de 2007 em que, de um helicóptero Apache, soldados disparam contra um grupo de civis no Iraque, matando 12 pessoas, entre elas dois jornalistas da agência de notícias Reuters (vídeo abaixo). Julian Assange foi fundamental na divulgação de crimes de guerra também no Afeganistão, onde as forças norte-americanas são acusadas de matar mulheres e crianças que não tinham relação com o conflito.

Desde a fundação em 2006, o WikiLeaks desnudou segredos militares, políticos e diplomáticos. Entre eles, os arquivos do centro de detenção da base de Guantánamo, localizada ao sul de Cuba, que  continham o registro de métodos de tortura para obter informação de presos sem vínculo com o terrorismo. 

A luta de Julian Assange e sua família agora é para que o jornalista não seja extraditado para os EUA, onde responde a 18 acusações por espionagem. Em janeiro de 2021, um juiz do Reino Unido rejeitou – por ora – o pedido de extradição com base no atual estado de saúde mental de Assange. A decisão não chega a ser necessariamente uma vitória porque não avalia o mérito da argumentação dos EUA. 

Prisão é prisão em qualquer lugar do globo. Na que o jornalista está detido, em um mês, três suicídios e um assassinato foram registrados. Por um longo período, durante o momento mais crítico da pandemia da covid-19, ele passou 23 horas e meia trancafiado numa cela minúscula, sem luz solar. Recebia comida através de uma brecha por onde mal passa um prato. “Meu maior medo é que ele desmorone mentalmente”, conta John Shipton, no filme. A obra evidencia que o encarceramento não é o lugar para onde vão apenas os criminosos, mas também os indesejados, como Julian Assange.

Caso o jornalista seja extraditado aos EUA e condenado, nunca mais vivenciará a liberdade. A pena pode chegar a 175 anos de prisão em unidade de segurança máxima. Será a primeira vez na história dos Estados Unidos que alguém será responsabilizado criminalmente por algo assim, desconsiderando a Primeira Emenda da Constituição do país, de 1791, que impede a violação a seis direitos fundamentais; entre eles, a liberdade de imprensa.

Perfil reservado, agenda pública

Embora seja uma pessoa discreta, tímida até, John Shipton mantém uma intensa agenda de compromissos para um homem na sua idade. “O que mais eu poderia fazer? Quando se tem um filho ou uma filha, você não tem escolha”. Recife foi a quinta e última cidade no roteiro do pai de Assange na visita que fez ao Brasil. Antes, passou por Brasília, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo.

Na capital pernambucana, além de conversar com a Marco Zero por cerca de 15 minutos, com horário previamente agendado, ele visitou a Assembleia Legislativa, onde se reuniu com parlamentares do campo progressista. No sábado (2), retorna à Austrália, onde mora com parte da família e uma filha criança. 

A menina sente a ausência quando o pai precisa encarar períodos longe de casa, que John define no filme como “o palco armado para o teatro da vida”. John também é afetado pelo tempo precioso que deixa de vivenciar a infância da filha para se dedicar a outro filho, agora com 52 anos e precocemente envelhecido pelo cárcere.

Consciente das consequências que a extradição e condenação de Julian Assange representam para o livre exercício da imprensa no mundo, John Shipton revela a satisfação de ser bem acolhido na América Latina. “Há vários países que têm nos apoiado, mas principalmente Brasil, Chile, México, Grécia, todos esses países, que têm sofrido devido a ditaduras, invasões, mudanças de governo, estão na linha de frente no apoio a Julian”, avalia Shipton. 

O protagonismo do Brasil nos desdobramentos do caso Assange está relacionado à eleição do presidente Lula, que defendeu publicamente o jornalista em mais de uma ocasião. “Sua prisão vai contra a defesa da democracia e da liberdade de imprensa”, publicou Lula nas redes sociais. Para Shipton, o presidente Lula é um dos governantes mais famosos hoje. “O que quer que ele faça nas relações diplomáticas com os países afeta o mundo. As pessoas escutam ele, as pessoas tomam nota do que ele faz. Em Londres, Lula mencionou o caso de Julian Assange e isso repercutiu”, destaca. 

“Só posso notar amor e gratidão que os jornalistas do Brasil têm por Julian e pelas publicações do WikiLeaks, que ajudaram cidadãos brasileiros a compreender a posição dos Estados Unidos enquanto uma nação que pratica suborno, coerção e influencia os negócios e as relações políticas no Brasil”, complementou.

Aplausos de pé em sessão lotada

Assim que as luzes foram acesas, após a exibição da película de uma hora e 46 minutos de duração, John Shipton adentrou a sala do cinema da Fundação Joaquim Nabuco, no Derby, área central do Recife. Vestindo calça e paletó do mesmo tom escuro em que é retratado no material de divulgação do filme, com a diferença que agora mantém uma barba grisalha, ele foi aplaudido de pé pelas pessoas que ocuparam as 160 cadeiras da sala. 

O pai de Assange sentou numa das sete cadeiras dispostas sobre o tablado, entre a telona e a plateia, para participar de um debate sobre democracia e liberdade de imprensa como direito. Ouviu mais do que falou. Quando o fez, manteve o tom sereno que o acompanha até nos momentos mais difíceis retratados no filme. Durante o debate, sua postura ratificou a confiança que havia expressado para a Marco Zero algumas horas antes:

“Isso vai ter um fim e ele vai retornar para sua esposa e filhos, eu sinto, que isso está chegando ao fim”.

• Trailler do filme:

*Jornalista com 19 anos de atuação profissional e especial interesse na política e em narrativas de garantia, defesa e promoção de Direitos Humanos e Segurança Cidadã.

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Acervo no RN e a força dos diários

Após a morte da advogada, em 2003, uma notícia pegou de surpresa os pernambucanos que conviveram com ela, ao longo de tantos anos. Seu marido, Otávio Albuquerque, por motivos afetivos, resolveu doar todo o material para o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular, do Rio Grande do Norte, dirigido pelo economista Roberto Monte.

É um material valioso, que já rendeu dissertação de mestrado, tem inspirado uma peça teatral no Rio de Janeiro, e resultou no livro Diários de Mércia Albuquerque: 1973-1974, publicação da Editora Potiguariana, sob a coordenação do próprio Monte. O lançamento será hoje, às 18h30, na Universidade Católica de Pernambuco, durante o 8° Encontro de Comitês e Comissões da Verdade.

O livro tem 182 páginas, com inúmeras fotos do acervo da advogada. Na orelha do livro, o militante político pernambucano Marcelo Mário de Melo, que passou quase dez anos preso, resume a importância da advogada naqueles anos de repressão e prisões arbitrárias, muitas vezes sem qualquer notificação judicial: “Ela era um pronto socorro jurídico permanente”.

Só nos diários de 1973-1974, são citadas 100 pessoas, entre torturadores, delegados, carcereiros e pessoas conhecidas. “O material jurídico do acervo é imenso. Ela defendeu seguramente mais de 600 pessoas. Toda a sua atuação na Justiça Militar está registrada. Mas ela guardou muitas cartas bilhetes, telegramas, um material de toda a vida”, diz Monte.

Em 1998, lancei o livro Zé, sobre a vida do mineiro José Carlos Novais da Mata Machado. Um dos capítulos, “A luta pelo corpo”, é todo sobre a batalha da advogada para encontrar o corpo do Zé, a pedido do pai do militante, o respeitado jurista mineiro Edgar de Godoy da Mata Machado. O militante foi assassinado sob torturas no DOI-Codi do Recife, em 28 de outubro de 1973, e enterrado como indigente no cemitério da Várzea.

Mércia conseguiu encontrar a vala, fazer a exumação do corpo e mandá-lo para Belo Horizonte, numa luta feroz com os agentes da repressão e da Justiça Militar.

Foi a pessoa mais corajosa que conheci. Se tinha medo, era segredo seu.

Leia alguns trechos do livro:

23 de abril de 1974 – “Gostaria de voltar a ser criança porque criança não tem passado. É maravilhoso não ter o que recordar por melhor que seja lembrança, deixa sempre aquela pontinha de saudade.”

19 de maio de 1974 – ”Sinto-me tão mal como se fosse morrer. E não pretendo por enquanto. Meu coração é um desgraçado está sempre me pregando peças. Odiarei a pessoa que suspeita do meu mal. Não quero viver respeitada por uma saúde delicada. Todos têm vindo a apressar os meus dias. Quero ser gente, não um vaso rachado em uma vitrine que ninguém se atreve a tocá-lo para não despedaçá-lo”.

24 de janeiro de 1974 – “Não sei se pare, não sei se recue, não sei se avance. Parar é deixar a luta, é covardia . Covardia maior, é recuar. O que me resta então a fazer? É avançar . Avançar pode trazer a morte, matar o que importa se certa estou eu da minha luta? Lutar e morrer, lutar é viver, viver é lutar. Muitas vezes é melhor morrer do que viver.
Conheço mortos vivos e vivos mortos. Serei morta-viva, não serei viva morta. Estou presente com meus amigos ausentes, em lembranças ternas, que ressuscitarão”.

• O lançamento em Recife acontece nesta segunda-feira, dia 28 de agosto, às 18h30min, durante o 8º Encontro Norte e Nordeste de memória verdade e justiça, dia 28 as 18:30 na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), na rua rua do Príncipe.

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