A humanidade não é apenas ecocida, ela é biofóbica. Essas duas características estão intimamente relacionadas. Assim como a homofobia é a repulsa ao que foge à norma heteropatriarcal, a biofobia é um mix irracional de nojo e medo da biodiversidade. O biofóbico sofre de um pânico diante da umidade da floresta, da inofensiva barata (e se ela voar, pior ainda), da raiz que racha a calçada, do rio que cheira a rio (e não a piscina) e dos animais silvestres que atravessam o seu quintal para voltar para a segurança daquilo que resta da floresta. Onde existe vida no seu estado mais puro e natural, a pessoa biofóbica enxerga, com seus olhos preconceituosos, algo primitivo, sujo e pecaminoso que deve ser execrado da existência.

Outro dia eu li uma frase, de autoria desconhecida, que dizia: ‘A homofobia é o medo de que outros homens te tratem da mesma forma como os homens tratam as mulheres’. Ou seja: o medo da objetificação, o medo de não ter seus gritos ouvidos nem socorridos. Não tem como deixar de sentir que essa frase também revela uma misoginia latente, pois transcreve claramente como as mulheres são tratadas em uma sociedade liderada por homens machistas.

Quando paro para pensar mais profundamente, me dou conta de que foram homens piores que os de hoje que chegaram para invadir Pindorama (a Terra das Palmeiras, o Brasil antes do Brasil) em 1500, saqueando um território habitado há milênios por milhares de indígenas que logo foram escravizadas, estupradas e mortas por homens brancos ‘de bem’. Então, adaptando a frase que li ao meu raciocínio nesse artigo, eu diria que a biofobia seria: o medo de que a natureza trate a humanidade da mesma forma que os homens tratavam (e tratam) as florestas, os rios e a biodiversidade… como objetos sem direitos de existir por si só, exceto se for para suprir às necessidades desumanas daqueles no poder

Dessa forma, eu arrisco dizer que esse pensamento biofóbico é uma figura paterna com uma linhagem muito bem estabelecida na história do Brasil. Ele é o Pai heteronormativo e eurocristão de todas as outras violências que conhecemos hoje no Brasil! Como por exemplo a transfobia, que agride e mata os corpos trans, só por serem trans. Da mesma forma classificaria a homofobia, a misoginia e a violência racista, todas, como filhas dos mesmos biofóbicos que usaram (e ainda usam) dessa mesma “lógica” para des(matar) corpos florestais, apenas por eles não serem um lote retilíneo, podado e dedetizado pronto para venda. É o que acontece diariamente em Aldeia (a 50 minutos do centro do Recife).

Aqui, a biofobia se materializa em atos ilógicos na tentativa de “curar” a natureza de sua essência naturalmente selvagem, substituindo a biodiversidade de milhares de espécies de uma Floresta Atlântica, como as da Área de Proteção Ambiental (APA Aldeia-Beberibe), pela “pureza” estéril do lote de um condomínio de luxo com um “jardim” com gramados e palmeiras exóticas. É a tentativa de converter violentamente o mundo natural em um produto enlatado, sem glúten e sem lactose, que sirva ao capital, dando lucro a poucos e prejuízos socioambientais a todos.

Vivemos um apartheid socioambiental no Brasil, mas vou pedir licença para focar na realidade que vivo e conheço: a biofobia recifense. Ela se manifesta em uma apatia silenciosa. Para quem vive, trabalha ou estuda no concreto da Agamenon Magalhães, da Conde da Boa Vista ou da Caxangá, a APA Aldeia-Beberibe é tratada como um terreno baldio cheio de “mato” a ser limpo para o “desenvolvimento” chegar, desmatar e construir. Essa segregação ecológica cria o álibi perfeito para o ecocídio em curso no maior território de Floresta Atlântica do estado de Pernambuco.

A sociedade do Recife, e da sua região metropolitana, assiste ao avanço dos tratores em Aldeia, ao retalhamento da floresta em lotes, ao aterramento das nascentes dos rios e à morte de uma biodiversidade riquíssima com o mesmo desdém de quem olha para um lixão. Entretanto, o que os biofóbicos da capital ignoram é que cada hectare de Floresta Atlântica derrubada em Aldeia é mais uma casa de família sem água na sua torneira. Isso porque, o rio Beberibe nasce dentro da APA Aldeia-Beberibe. Toda a água que ele carrega para Recife e Olinda vem graças a drenagem dessa região de importantes fragmentos de florestas. Se você desmata Aldeia, você mata o Beberibe na fonte. Não tem plano B para esse rio. Em pouco tempo essa falta de água vai se transformar em uma crise hídrica para mais de 1 milhão de pessoas na Região Metropolitana do Recife (RMR): na zona norte da capital, em bairros “nobres” como Casa Forte e Apipucos, em Olinda, Paulista, Abreu e Lima e também em Igarassu, segundo estudos do Fórum Socioambiental de Aldeia.

E agora, para acelerar ainda mais essa crise hídrica anunciada, bebendo da inesgotável fonte da biofobia, o Governo do Estado vai gastar R$ 150 milhões do bolso do povo pernambucano para derrubar 200 mil árvores na APA Aldeia-Beberibe, em cima da bacia hidrográfica do Catucá (que abastece o Sistema Botafogo), que também é uma das principais caixas d’água da RMR, prejudicando ainda mais o abastecimento hídrico e a qualidade de vida das pessoas que moram nas áreas citadas no parágrafo anterior.

E tudo isso por quê? Para a construção do famigerado projeto da Escola de Sargentos do Exército, o maior complexo militar da América Latina! Mas não se engane, pois tamanho não é documento, ou melhor dizendo, nesse caso específico, é um senhor documento que atesta o monumental descaso ambiental do governo pernambucano com a maior e mais importante área de Floresta Atlântica do estado. Estão prestes a abrir uma ferida do tamanho de 100 campos de futebol em uma floresta insubstituível para transformá-la em área de treinamento militar com direito à explosões de obus (projéteis explosivos) disparados por tanques e tudo mais!

O aviso está sendo reiteradamente dado por especialistas, cientistas e ambientalistas: se deixarmos nossa humanidade biofóbica derrubar a última árvore e secar a última nascente da APA Aldeia-Beberibe, a RMR entrará em falência múltipla de órgãos por falta de água. Desse modo, o histórico de violência se repetirá mais uma vez e nunca haverá justiça nem reparação socioambiental nessas terras que em breve estarão secas e mortas por pura biofobia. A solução está em reconhecer que a segurança dos corpos humanos (LGBTQIAPN+, femininos, negros e indígenas) está intrinsecamente ligada ao respeito e à boa convivência com os corpos hídricos e florestais. Precisamos sair desse estado de Biofobia e migrar para uma fase de biofilia radical: o amor pela vida em toda a sua diversidade.

Ou aprendemos a conviver com o biodiverso (seja ele uma pessoa ou uma árvore), ou continuaremos a pavimentar o caminho para a nossa própria extinção, orgulhosos de quão “limpo” e morto deixamos o terreno que antes era uma floresta pulsante.

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É conhecido o histórico de sucessivos golpes, como o que levou à queda da monarquia (1889) em que o Exército brasileiro foi protagonista.

O Exército foi o pilar da “Revolução ” de 1930 (Getúlio Vargas ). No Governo Juscelino Kubitschek nos anos 1950 foram duas tentativas de golpe, ambas frustradas. Uma delas para impedir a posse de JK.

Em 1964, a deposição de João Goulart estabeleceu uma ditadura de 21 anos com repressão, perseguições, torturas e mortes.

A “permissão” silenciosa de acampamentos nas portas dos quartéis e a tentativa de golpe em 2023 trouxe novamente a discussão sobre a politização das tropas e a impunidade, levando à mobilização da sociedade civil e os poderes constituídos, um deles o STF, a prender medalhões das Forças Armadas e julgá-los exemplarmente.

O Caso da Escola de Sargentos do Exército na APA Aldeia Beberibe é, atualmente, um dos maiores pontos de conflito entre o Exército e a sociedade civil (especialmente ambientalistas e acadêmicos).

A área em questão é um dos últimos remanescentes contínuos de Mata Atlântica no Nordeste. O desmatamento para viabilizar a construção desse Complexo Militar, ameaça o Aquífero Beberibe, responsável pelo abastecimento de água da Região Metropolitana do Recife. Espécies endêmicas dependem daquele microclima.

A construção vai romper, destruir corredores ecológicos fundamentais.

O Exército Brasileiro por vezes age como um “Estado dentro do Estado”,priorizando projetos próprios em detrimento da preservação ambiental e da estabilidade democrática.

O Brasil precisa lutar para definir o lugar das Forças Armadas em uma democracia plena, onde elas devem ser subordinadas ao poder civil e às leis de proteção ao patrimônio natural do povo brasileiro.

Quando o Estado (ou o Exército, como no caso da Escola de Sargentos) propõe uma obra em área de Mata Atlântica sob o argumento de “segurança estratégica” ou “interesse público”, ele entra em rota de colisão direta com o espírito do artigo 225 da Constituição Brasileira de 1988.

O “interesse social” de uma escola militar é colocado na balança contra o “interesse difuso” (de todos os cidadãos) à preservação de um bioma do qual resta menos de 12% da sua cobertura original. Pela Constituição, a preservação da biodiversidade e das nascentes não é apenas um desejo ecológico, é um comando, é lei.

Ministério Público Federal

Por fim, trago uma atualização em relação ao processo n° 126.000.000690/2022-59 ação movida pelo Fórum Socioambiental de Aldeia. O procurador Fabio Holanda, do Ministério Público Federal da 5° Região, ainda não acatou a Ação Civil Pública diante de indícios suficientes de dano ambiental que deve ser julgado na Justiça Federal. Qualquer leigo entende que é um magistrado quem terá o poder de conceder, por exemplo, uma liminar para suspender as obras até que o mérito seja julgado, ou decidir se as compensações oferecidas são legalmente aceitáveis ou não.

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O anexo III diz respeito ao mapa que delimita o Corredor Ecológico da APA, criado em 2019 pela gestão estadual, que, até o momento, não foi publicado no Diário Oficial do Estado. A falta do documento já havia sido motivo de uma decisão provisória da mesma comarca em setembro do ano passado, impedindo a autorização para qualquer empreendimento na região. No entanto, o governo estadual recorreu e ganhou por meio de uma sentença proferida pela presidência do Tribunal de Justiça.

De acordo com uma nota enviada pela Agência estadual de Meio Ambiente (CPRH), devido à decisão do recurso que derrubou a decisão da comarca de São Lourenço, no ano passado, o Governo do Estado garante que “não há qualquer decisão vigente que impeça a execução dos empreendimentos ou obras já autorizados pelo Poder Público estadual no entorno da APA Aldeia Beberibe, nos termos da legislação vigente”.

A autarquia também informa que “o Governo do Estado ainda não tomou conhecimento de tal decisão, por não ter sido a Procuradoria-Geral do Estado dela intimada, e que serão interpostos os recursos necessários visando a sua reversão, quando da intimação formal, esclarecendo-se, contudo, que em razão da decisão da Presidência do TJPE, a sentença não produzirá efeitos até a sua apreciação pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco”.

O advogado e integrante da Comissão de Direito Ambiental e Direitos Humanos da OAB-PE, Sávio Delano, explicou que a sentença concluiu que a falta do mapa oficial compromete a eficiência da fiscalização ambiental e a proteção dos remanescentes florestais. “A decisão reconhece que a omissão do estado em publicar o mapa oficial do corredor ecológico viola os princípios da publicidade e da transparência, gera insegurança jurídica e fragiliza a proteção de uma das áreas ambientalmente mais importantes de Pernambuco”, afirma Sávio.

Se estendendo por 31 mil hectares, a APA Aldeia-Beberibe abriga cinco unidades de preservação ambiental e abrange oito municípios da Região Metropolitana: Recife, Camaragibe, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Araçoiaba, São Lourenço da Mata e Paudalho. Segundo Delano, “a sentença reafirma que a APA Aldeia-Beberibe é área de ‘importância biológica extrema’, segundo estudos oficiais. Isso fortalece juridicamente as organizações socioambientais que questionam os impactos da ocupação militar na região”.

Há alternativas para evitar o desmatamento

Não é de hoje que o Fórum Socioambiental Aldeia (FSA) e outros ativistas pelo meio ambiente, envolvidos no movimento Salve a APA Aldeia-Beberibe, debatem a preservação da APA, esse interesse acontece pela importância do território para a biodiversidade do estado. O local é considerado a maior faixa contínua de Mata Atlântica ao norte do rio São Francisco, além de abrigar mananciais que abastecem barragens do Grande Recife.

A questão é que, em todos esses anos de negociações, o Fórum tem apresentado alternativas diversas para que haja o menor impacto na fauna e flora da região. Vânia Fialho, pesquisadora e diretora de Meio Ambiente do FSA, avalia que a notícia da liberação dos recursos para o início das obras para a Escola de Sargentos é preocupante, pois as condições técnicas de impacto e construção ainda não foram definidas.

“A gente percebe que isso tem um efeito muito grande na sociedade, porque as pessoas consideram que isso está completamente certo e não avalia que está em processo de negociação, então tem um efeito nefasto enorme”, avalia Vânia.

A pesquisadora também reitera que o movimento não é contra o desenvolvimento e a construção da ESE, no entanto, esse desenvolvimento precisa ser compatível com a sustentabilidade ambiental, os direitos humanos e as condições básicas, sem oferecer risco as pessoas que estão ao redor.

“Existem estudos indicando que as arboviroses se proliferam quando uma mata desse tipo é devastada. Nós não sabemos o que vai acontecer com isso, porque os animais saem dali, vão indo para outros lugares e eles muitas vezes são hospedeiros de outros bichinhos e que começam a se proliferar”, reitera.

Fialho também explica que, em todos esses anos, os especialistas estão tentando dialogar para que o projeto se adapte ao desmatamento zero. “Tudo que aconteceu com esse projeto para que ele seja ajustado para sua efetivação, esses ajustes foram feitos a partir dos critérios técnicos que foram apresentados pelo Fórum, pelo Fórum Socioambiental. É como se a gente estivesse fornecendo assessoria técnica de graça para o Exército”, conta.

Desde o anúncio da construção do megaempreendimento, em 2021, ainda no governo Paulo Câmara, havia a previsão de suprimir 180 hectares de vegetação da APA, hoje a previsão é para 90 ha.

No entanto, os especialistas enxergam a possibilidade de realizar a ESE sem o desmatamento, com o que chamam de alternativas locacionais, mas até o momento essas alternativas não teriam sido acatadas pelo Exército. Em resumo, as alternativas de locais apresentadas pretendem evitar que a mata seja suprimida e que a escola seja construída em outras áreas sem afetar a construção do empreendimento.

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A concessão de títulos honoríficos pela Universidade de Pernambuco (UPE) possa gerar debates e controvérsias, especialmente quando envolve a percepção de negacionismo climático.

A UPE concederá o título de Doutor Honoris Causa ao Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho no dia 19 de novembro de 2025 (quarta-feira, se a data for mantida), na Escola Politécnica de Pernambuco, às 19h30.

Sobre a UPE: é importante notar que a UPE tem reconhecido outras personalidades em diversas áreas do conhecimento e atuação e também tem docentes envolvidos em redes de pesquisa sobre as mudanças climáticas , o que destaca a complexidade e a diversidade de visões dentro de uma universidade pública.

O Conselho da UPE já foi palco de críticas dos próprios docentes (Adupe) daquela instituição por apoiar o projeto da Escola de Sargentos do Exército e agora o Conselho vem conceder o Titulo Honoris causa ao maior incentivador para que o exército continue com a implantação do projeto em cima da Bacia do Catucá e desmatar 200 mil árvores no maior fragmento de Mata Atlântica ao Norte do Rio São Francisco, ou seja, a APA Aldeia Beberibe, no Grande Recife.

Tudo isso contextualiza a concessão do Título Honoris Causa da UPE dentro de uma profunda controvérsia ambiental e acadêmica em Pernambuco.

A controvérsia: ativistas e críticos têm explicitamente classificado o Ministro José Múcio como o “maior símbolo do negacionismo climático” por patrocinar a destruição dessa área sensível.

O debate em curso: a preocupação com o impacto da ESA (Escola de Sargentos das Armas ) já foram pauta dentro da própria Universidade de Pernambuco, com a realização de mesas-redondas sobre o tema na Faculdade de Administração e Direito (FCAP/UPE) , o que demonstra que a controvérsia alcança o ambiente acadêmico da instituição.

A concessão do título a José Múcio Monteiro Filho é, portanto, vista por grupos da sociedade civil e ambientalistas como um endosso institucional da UPE a um projeto que representa uma grave ameaça ecológica ao bioma local e à segurança hídrica da região.

Para construir Escola de Sargentos do Exercito não precisa desmatar.

• Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados, não refletindo necessariamente a posição da Marco Zero Conteúdo.

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Enquanto o debate público se concentrou intensamente no desmatamento de 90 a 100 hectares e no risco hídrico para o sistema Botafogo, o aspecto da atividade militar em si (como o treinamento com artilharia) representa uma camada adicional de impacto, talvez o pior em termos de perturbação direta à fauna e à comunidade do entorno.

A questão dos obuses e explosivos levanta preocupações críticas que merecem atenção do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal (MPF), tais como:

• Impacto sonoro e vibratório na fauna: a Mata Atlântica na APA Aldeia-Beberibe abriga espécies de fauna silvestre (incluindo algumas ameaçadas). A detonação de obuses e explosivos geraria ruídos e vibrações que poderiam levar à fuga, estresse e, em casos extremos, à morte de animais, além de perturbar ciclos reprodutivos e de alimentação, comprometendo a biodiversidade da APA.

• Impacto na comunidade do entorno: os moradores das comunidades vizinhas ao Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC) seriam diretamente afetados pela poluição sonora e pelo risco de acidentes inerente ao uso de armamentos pesados.

• Contaminação do solo e da água: o uso contínuo de munição em um campo de treinamento pode levar à contaminação do solo e, consequentemente, das nascentes e do lençol freático (Aquífero Beberibe), por resíduos de metais pesados e outros compostos químicos presentes nos explosivos. Dada a importância hídrica da bacia do Catucá para o sistema Botafogo, isso é um risco sério.

• Licenciamento e avaliação de risco: este tipo de atividade (o uso de explosivos) precisa ser rigorosamente avaliado em qualquer Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) – que é o documento cuja exigência a sociedade civil cobra e que o Exército busca, em parte, contornar. O EIA/Rima deve analisar especificamente o “impacto de vizinhança” e os riscos de uso do armamento.

A sociedade civil e os órgãos de fiscalização, como o MPPE e o MPF, precisam incorporar o risco do campo de treinamento militar (com uso de obuses) em suas análises, não se limitando apenas à área a ser desmatada.

A pressão continua sendo fundamental para exigir o EIA/Rima completo que contemple o uso de explosivos; buscar alternativas de localização que não comprometam uma APA e suas funções essenciais, como a hídrica, e que não exponham a população e a fauna ao risco militar; e reforçar que compensar a destruição de uma nascente de Mata Atlântica não é preservar.

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Sob o lema “Muita música e poesia”, a programação conta com a participação de 27 artistas comprometidos com a causa ambiental. Os músicos, poetas e performers vão juntar suas vozes contra projetos que ameaçam o bioma, como a construção, na Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe, da Escola de Sargentos do Exército e a implantação do Arco Metropolitano.

O gato-maracajá, que dá nome ao movimento, é um felino de hábitos solitários e ameaçado de extinção, símbolo dos ecossistemas que resistem nas bordas da urbanização. A iniciativa busca chamar a atenção para a urgência em proteger os ecossistemas ainda existentes e fortalecer redes de resistência por meio da arte.

De acordo com os organizadores, “mais do que apresentações artísticas, o encontro é um chamado à ação coletiva, um momento para partilhar saberes, fortalecer laços entre arte e ativismo e lembrar que preservar o meio ambiente também é preservar modos de vida, culturas e histórias”..

Movimento Salve APA Aldeia-Beberibe defende desmatamento zero

Em nota pública, o Movimento Salve APA Aldeia-Beberibe manifestou, mais uma vez, preocupação com os rumos das negociações relacionadas à proposta de instalação da Escola de Sargentos do Exército na APA Aldeia-Beberibe.

Confira a nota na íntegra:

O Movimento Salve APA Aldeia-Beberibe vem a público manifestar preocupação com os rumos das negociações relacionadas à proposta de instalação da Escola de Sargentos do Exército na Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe.

Após quase quatro anos de diálogo constante com diversos órgãos e representantes do poder público — incluindo reuniões recentes com o Ministério da Defesa e o Exército Brasileiro —, seguimos comprometidos em contribuir com soluções que viabilizem a instalação da Escola de Sargentos em Pernambuco, sem comprometer o meio ambiente ou a credibilidade institucional do próprio Exército.

No entanto, entraves persistem. Em reunião técnica realizada no dia 2 de julho, a coordenação do projeto reafirmou a intenção de manter duas unidades do complexo militar dentro dos limites da Mata do CIMNC na APA, o que implicaria no corte de cerca de 200 mil árvores (mais de 90 hectares de Mata Atlântica) e na ameaça direta às nascentes do Rio Catucá — um patrimônio hídrico essencial à Região Metropolitana do Recife —, bem como à biodiversidade local, que abriga espécies endêmicas e ameaçadas de extinção.

O Movimento apresentou, com base técnica consistente, uma alternativa locacional viável que permite a instalação do empreendimento em área contígua ao Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC), mas fora dos limites da APA, da Bacia do Catucá e da Área de Proteção de Mananciais. A proposta prevê a utilização de terras hoje ocupadas por canaviais, facilitando a desapropriação e permitindo o início das obras de imediato, sem desmatamento, com ganhos econômicos e ambientais — especialmente para municípios que mais necessitam de investimento público.

Causa preocupação a insistência em manter a proposta atual sem a realização de estudos prévios de impacto ambiental, de vizinhança, arqueológicos e socioculturais — exigências legais e éticas para qualquer obra dessa magnitude. Da mesma forma, a ausência de respostas claras sobre as condições e garantias de uma eventual compensação ambiental revela um cenário frágil.

Apesar disso, a sociedade civil tem atuado de forma transparente, técnica, colaborativa e propositiva. Reconhecemos avanços obtidos ao longo dessa jornada e o empenho do ministro José Múcio, que tem buscado alternativas equilibradas e ambientalmente responsáveis.

Na reunião de 2 de julho, a coordenação do projeto ESA apresentou novos obstáculos à proposta alternativa, os quais não haviam sido citados anteriormente, nem mesmo no documento enviado ao Ministério Público Federal (MPF), no qual o Exército já havia apontado as dificuldades que entendia pertinentes. Causa estranheza que, apenas agora, tais impedimentos surjam — ou se tornem explícitos — nas negociações.

Também esteve presente na reunião o deputado Meira, que tem atuado como intermediador junto ao ministro da Defesa. O parlamentar apresentou uma proposta de redução da área a ser desmatada de 94 para 55 hectares, com a retirada de uma das unidades militares da área florestal.

A proposta inclui ainda:
● Compensação ambiental por meio do reflorestamento de 280 hectares de cana, com início previsto antes do desmatamento;
● Anexação de até 720 hectares de terras de cana ao CIMNC, com potencial para futura recuperação florestal.

O Exército afirmou que analisaria a proposta e se comprometeu a apresentar um posicionamento no prazo de dois meses.

As Matas de Aldeia são patrimônio histórico, cultural, genético e espiritual do povo pernambucano. Sua destruição representaria não apenas um crime ambiental, mas uma grave injustiça social. Diante disso, é fundamental que a sociedade civil organizada, instituições públicas e privadas, ambientalistas e cidadãos permaneçam mobilizados em defesa da APA Aldeia-Beberibe.

Que as mensagens:
“ESA PARA CONSTRUIR NÃO PRECISA DESMATAR”
“DESMATAMENTO ZERO – SALVE A APA ALDEIA-BEBERIBE”
ecoem em todos os espaços e inspirem a preservação do que ainda resta da Mata Atlântica em Pernambuco.

Movimento Salve APA Aldeia-Beberibe
Em defesa da vida, da floresta e da dignidade.

O post Arte e ativismo ambiental em defesa da Mata Atlântica, no Recife Antigo apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

A possibilidade de destruição de 200 mil árvores em plena Mata Atlântica mobilizou neste domingo, 27 de abril, uma inédita aliança entre lideranças religiosas, indígenas, movimentos sociais e artistas no Recife. A caminhada inter-religiosa, que partiu da Praça do Derby e seguiu até o Marco Zero, denunciou a construção da Escola de Sargentos do Exército na Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe, considerada o maior fragmento contínuo de floresta nativa da Região Metropolitana.

O projeto, apoiado pelos governos federal, estadual e municipal, prevê a supressão de uma área vital para o abastecimento hídrico e a estabilidade climática da capital pernambucana. “Não existe civilização sem floresta. Não existe fé sem vida”, resumiu o pastor Josias Caeté, um dos líderes presentes no ato.

Entre os organizadores e apoiadores da manifestação estavam Ângelo,(Fórum de Mudanças Climáticas), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Robson (CIAMP Rua), Milton Tenório (Comitê Popular de Aldeia), as indígenas, Jarluzia Tapuia e Harya Tapuia, a ativista Joyce Santana, Sávio Delano (dirigente da Igreja Céu de São Lourenço), Marcelo Diniz (Instituto Afro Origem), Tainá Martins (Juventude MPTC), Hebert Tejó, Vânia Fialho, a deputada estadual Dani Portella (PSOL), o vereador Marco Aurélio Filho e o budista Seu Sandro (Fórum de Diálogos de Pernambuco).

O protesto misturou espiritualidade e cultura popular. Máscaras de animais ameaçados, apresentações artísticas e rezas ecumênicas marcaram o percurso. A culminância foi um apelo coletivo no Marco Zero: a Mata Atlântica precisa resistir.

A APA Aldeia-Beberibe cobre 31.634 hectares, espalhando-se por oito municípios da Região Metropolitana do Recife. Em Abreu e Lima, 69% do território ainda é coberto por mata. Camaragibe, Araçoiaba e Recife também guardam trechos expressivos. Especialistas alertam que a remoção de árvores colocará em risco a segurança hídrica, agravando os efeitos da crise climática.

A defesa da floresta ganhou adesão de grandes nomes da música brasileira. Artistas como Maciel Melo, Jessier Quirino, Zeh Rocha, Evandro Mesquita, Otto, Flaira Ferro, Wilson Freire, Lucinha Guerra, Siba, Puri, Silvério Pessoa, Cannibal, Josildo Sá, Antônio Carlos Nóbrega, Antônio Madureira e Liana Cirne manifestaram apoio à campanha #SalveAPA.

Durante a concentração, o engenheiro Daniel Valença, da Ameciclo, ironizou a proposta militar em versos:
”Que ideia descabida e também mal engembrada/ De destruir uma mata, para fazer brigada/ Tirar a área preservada, a fonte de rios, casa de animais / encher de fuzil e de oficiais…”

Apesar da pressão popular crescente, o Exército e os governos envolvidos continuam defendendo o projeto, que ameaça sacrificar um dos últimos respiros verdes do estado em plena emergência climática global.

Os organizadores da manifestação prometem manter a mobilização e ampliar a resistência. “Se necessário, seremos raízes fincadas nesta terra”, declarou Jarluzia Tapuia.

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O Corredor Ecológico da APA Aldeia-Beberibe — o primeiro do tipo em Pernambuco — foi criado em 2019 por meio da publicação de um decreto estadual (nº 47.556) do então governador, Paulo Câmara. Porém, o mapa mostrando a área do corredor, que deveria constar no anexo III, até hoje não foi publicado. Esse fato acarretou, segundo a decisão, “insegurança jurídica e fragilização das medidas de preservação do local”.

A novidade tem tudo a ver com a Escola de Sargentos pois a mata do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (Cimnc), que pertence ao Exército e é por ele preservada há décadas, está inserida no corredor da APA. A Lei da Mata Atlântica (Lei Federal 11428/2006), por sua vez, veda o desmatamento em algumas áreas de corredores ecológicos. Confira mais abaixo o que diz a lei.

A juíza Marinês Marques Viana, de São Lourenço, atendeu a um pedido do Ministério Público de Pernambuco, fruto de uma Ação Civil Pública após representação do Fórum Socioambiental de Aldeia, organização da sociedade civil que compõe o Conselho Gestor da APA. O Fórum pressiona o Exército e os governos federal e estadual pelo desmatamento zero no projeto de construção do megaempreendimento das Forças Armadas.

Segundo a decisão da juíza, “o perigo de dano resta caracterizado pela demonstração do prejuízo que pode vir a ser causado ao meio ambiente e moradores da localidade com a construção de empreendimentos públicos ou privados e/ou intervenção humana que possa provocar danos à referida área de preservação ambiental”.

Com uma área de 31 mil hectares, a APA Aldeia-Beberibe abrange terras de oito municípios: Recife, Camaragibe, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Araçoiaba, São Lourenço da Mata e Paudalho. A Unidade de Conservação tem um importante papel para a preservação da Mata Atlântica.

A área é tratada como uma espécie de santuário, apelidada de “Amazônia da Região Metropolitana do Recife”. É a maior faixa contínua de mata atlântica acima do rio São Francisco e também abriga mananciais que abastecem barragens da RMR, com destaque para a de Botafogo, historicamente problemática e que supre de água potável Olinda e o litoral norte de Pernambuco.

Na avaliação do Fórum Socioambiental de Aldeia, “negar a existência da delimitação do Corredor Ecológico APA Aldeia-Beberibe para justificar a autorização do desmatamento de fragmentos na área prevista por decreto para o corredor beira o absurdo, o nonsense”. O presidente da organização, Herbet Tejo, lembra que já se passaram mais cinco anos da publicação do decreto estadual e o equívoco não foi corrigido.

Segundo ele, já houve por parte da CPRH autorização de supressão de vegetação enquadrada como remanescente em estágio médio de regeneração na área do corredor com base no argumento de que, em função do erro da não inserção do Anexo III, não há como atestar que os fragmentos de Mata Atlântica constam do corredor, sustentando, dessa forma, a permissão do desmatamento.

A Marco Zero procurou a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco e o Comando Militar do Nordeste, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. A reportagem segue aberta aos posicionamentos.

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Como contrapartida, Pernambuco se comprometeu a garantir a infraestrutura de água, esgoto e energia elétrica da Escola, capaz de receber 6,2 mil pessoas, além de implantar 7,4 quilômetros da Estrada de Mussurepe, restaurar 24,2 quilômetros da rodovia PE-027 e fornecer bases para a instalação de redes de fibra óptica, assim como áreas de convivência e lazer.

Após pressão de ambientalistas, o Exército recuou e anunciou, no início do ano, uma redução da área de desmatamento prevista para a construção da Escola, de 150 ha para 90 ha. Quando o negócio foi anunciado, em 2021, a previsão era desmatar 180 ha. Movimentos e organizações em defesa do meio ambiente vêm batalhando pelo desmatamento zero e por uma alternativa locacional para que nenhuma árvore de mata atlântica regenerada seja derrubada.

A vinda do presidente Lula (PT) a Pernambuco, em janeiro, já havia garantido que o investimento viria mesmo para Pernambuco e mostrou a união entre os governos federal e estadual e o Exército para concretizar o projeto.

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Acompanhado na chegada do prefeito do Recife, João Campos (PSB), Lula participou da cerimônia de transmissão de cargo do Comando Militar do Nordeste, do general Kleber Nunes de Vasconcellos para o general Maurílio Miranda Netto Ribeiro, no bairro do Curado, no Recife. Na sequência, acompanhou a solenidade de assinatura do termo de compromisso para construção da Escola de Sargentos pelo também pernambucano ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e pela governadora do estado, Raquel Lyra (PSDB).

“Eu sei da vocação e da capacidade de luta dos nossos ambientalistas, eu sei de tudo isso. Mas o que a gente tem que fazer, a gente de vez em quando precisa agradecer alguma coisa. Se não fosse o Exército ter essa área, ainda teria alguma árvore aqui ou já tinha tudo se transformado em favela, em ocupação desordenada? Então eu acho que nós temos que agradecer o que vocês fizeram”, disse o presidente.

Na sequência, afirmou: “É muito importante que a gente reconheça isso para a gente poder até discutir como fazer a Escola da melhor forma, para derrubar o menos possível e plantar o máximo possível. Mas sobretudo o que vai ser plantado aqui é cidadania. O que vai ser plantado é cidadania para milhões de jovens que se transformarão em sargentos e irão continuar defendendo a soberania brasileira”.

Em 2022, durante a COP 27, o presidente prometeu zerar o desmatamento e a degradação de todos os biomas brasileiros até 2030. “Não há segurança climática para o mundo sem uma Amazônia protegida. Não mediremos esforços para zerar o desmatamento e a degradação de nossos biomas até 2030, da mesma forma que mais de 130 países se comprometeram ao assinar a Declaração de Líderes de Glasgow sobre Florestas”, disse o presidente quando estava no Egito.

No ano passado, na COP 28, em Dubai, Lula reforçou o compromisso do desmatamento zero focando na Amazônia.

Na quarta (17), em coletiva de imprensa, o general Joarez Alves Pereira Júnior, do Comando Militar do Nordeste, anunciou a redução da área a ser desmatada, de 150 hectares para 90 ha. Lá atrás, quando a novidade foi anunciada, em 2021, a previsão era suprimir 180 ha de vegetação. 

Orçada em R$ 1,7 bilhão, a Escola, uma das mais modernas do mundo, será erguida dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe, na Região Metropolitana, a 30 quilômetros do Recife. A previsão é que a obra gere 12 mil empregos diretos e 18 mil indiretos. A entrega completa está prevista para daqui 10 anos, somente em 2034. A folha de pagamento dos militares injetará R$ 200 milhões por ano na economia local. 

Grupo protesta em frente ao Palácio

O recuo dos militares não foi suficiente para barrar a pressão de ambientalistas pelo desmatamento zero. Enquanto a cerimônia com Lula acontecia, nesta sexta (19) pela manhã, no Curado, um grupo protestou em frente ao Palácio do Campo das Princesas, área central do Recife, por “nenhuma árvore a menos”.

O Fórum Socioambiental de Aldeia já apresentou algumas alternativas locacionais para que não haja desmatamento e defende, junto a representantes indígenas e de organizações e movimentos ambientais, que, além do prejuízo à fauna e à flora, haverá grande impacto sobre a nascente do rio Catucá, que alimenta o Sistema Botafogo, responsável por prover água a um milhão de pessoas na Região Metropolitana do Recife.

A mata do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (Cimnc), onde a Escola será erguida, é considerada um santuário por abrigar mata atlântica regenerada, nascentes e mananciais. Com 7,5 mil hectares, é a maior faixa contínua de mata atlântica acima do rio São Francisco. A mata abrange oito municípios: Abreu e Lima, Araçoiaba, Camaragibe, Igarassu, Paudalho, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata.

Múcio fala “legado ambiental, desenvolvimento e inclusão”

O ministro José Múcio afirmou que “a concepção da Escola de Sargentos tem o compromisso de oferecer um legado ambiental. Diferentes aspectos, desde a escolha da área, onde serão construídas instalações escolares, passando por práticas inovadoras relacionadas à compensação ambiental e à própria estrutura arquitetônica, denotam que os ganhos ambientais que acompanham a sua implantação e a preservação absoluta e responsável do Exército Brasileiro”, complementou. 

Até o momento, porém, não se conhece o projeto de reflorestamento do Exército, obrigatório como forma de compensação ambiental. A legislação brasileira isenta de licenciamento ambiental empreendimentos de caráter militar previstos no preparo e emprego das Forças Armadas.

O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já confirmou essa isenção, em 2022. Porém, o Exército precisará de uma Autorização de Supressão Vegetal (ASV), a ser dada pelo Ibama com anuência da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH).

Além da defesa ambiental, Múcio falou em “desenvolvimento” e “inclusão” ao citar que a Escola levará à região obras de infraestrutura, como ampliação e melhorias de vias de acesso, saneamento, energia elétrica, construção de imóveis residenciais, hospitais, escolas, parques e áreas esportivas.

Ele defendeu ainda que os investimentos “representam a ampliação de oportunidades para a juventude brasileira, ao passo que o Exército descentraliza seus estabelecimentos de ensino da região Sul e Sudeste e possibilita a formação de sargentos no Nordeste”.

Esse foi o terceiro lançamento em dois dias de empreendimentos no Nordeste ligados à área de educação, ciência e tecnologia das Forças Armadas com a presença de Lula. Além da Escola de Sargentos em Pernambuco, o presidente esteve no Ceará no novo campo do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em Fortaleza, e na Bahia no Parque Tecnológico Aeroespacial, em Salvador.

Raquel Lyra tem pressa

Em seu discurso, a governadora Raquel Lyra exaltou a “transformação” que a Escola de Sargentos trará para Pernambuco e o “ciclo de prosperidade” dos novos investimentos. Ela também falou em “garantia de emprego, geração de renda, oportunidade, esperança positiva para os nossos jovens”.

Ao falar da questão ambiental, Raquel agradeceu o Grupo de Trabalho que montou para debater o projeto, assim como mencionou a participação da CPRH e do Fórum Socioambiental de Aldeia. O GT, no entanto, destinou apenas um assento à sociedade civil, como convidada, representada pelo Fórum, que defende o desmatamento zero e ficou sabendo da redução da área desmatada, para 90 ha, pela imprensa na quarta (17) após a coletiva.

“O pilar ambiental sendo fundamental, o futuro dialoga com a sustentabilidade e, em torno da sustentabilidade, nós temos discutido muito junto com a Agência do Meio Ambiente (CPRH), junto com os fóruns ambientais da APA Aldeia Beberibe, que trouxemos para o Grupo de Trabalho e a quem agradecemos pelo empenho profundo nas discussões para que a gente possa ultrapassar os obstáculos para a construção da Escola de Sargentos e, com isso, conseguir construir unidade”, desenvolveu a governadora.

O governo estadual tem agora apostado na narrativa de que a Escola significará não uma perda, mas um ganho ambiental, destacando o reflorestamento e outras ações que envolvem regeneração de áreas degradadas no entorno, além de preservação dos mananciais e corredores ecológicos. Esses estudos e projetos, no entanto, ainda não foram publicados.

No evento, Raquel falou em “preservação do meio ambiente e grande oportunidade que a gente tem da criação de corredores ecológicos, na preservação dos aquíferos que dão toda a alimentação da bacia de Botafogo naquela região”.

“Quero agora é que a gente possa apressar as obras e garantir que esses investimentos possam começar logo, porque Pernambuco tem pressa”, finalizou a governadora ao dizer que, em breve, dará início aos trabalhos da PE-27. Como contrapartida para atrair a Escola de Sargentos, o acordo de cooperação assinado ainda no governo Paulo Câmara pactuou que Pernambuco deve investir em rodovias, infraestrutura, água e saneamento.

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