Em sua última agenda em Pernambuco, na manhã desta sexta-feira, 19 de janeiro, o presidente Lula (PT) comemorou o projeto da Escola de Sargentos e, em um gesto aos militares, elogiou o trabalho de regeneração e conservação florestal das Forças Armadas na mata onde será erguido o megaempreendimento do Exército. O evento significou a garantia de que o investimento virá para Pernambuco e mostrou a união entre os governos federal, estadual e o Exército para concretizar o projeto.

Acompanhado na chegada do prefeito do Recife, João Campos (PSB), Lula participou da cerimônia de transmissão de cargo do Comando Militar do Nordeste, do general Kleber Nunes de Vasconcellos para o general Maurílio Miranda Netto Ribeiro, no bairro do Curado, no Recife. Na sequência, acompanhou a solenidade de assinatura do termo de compromisso para construção da Escola de Sargentos pelo também pernambucano ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e pela governadora do estado, Raquel Lyra (PSDB).

“Eu sei da vocação e da capacidade de luta dos nossos ambientalistas, eu sei de tudo isso. Mas o que a gente tem que fazer, a gente de vez em quando precisa agradecer alguma coisa. Se não fosse o Exército ter essa área, ainda teria alguma árvore aqui ou já tinha tudo se transformado em favela, em ocupação desordenada? Então eu acho que nós temos que agradecer o que vocês fizeram”, disse o presidente.

Na sequência, afirmou: “É muito importante que a gente reconheça isso para a gente poder até discutir como fazer a Escola da melhor forma, para derrubar o menos possível e plantar o máximo possível. Mas sobretudo o que vai ser plantado aqui é cidadania. O que vai ser plantado é cidadania para milhões de jovens que se transformarão em sargentos e irão continuar defendendo a soberania brasileira”.

Em 2022, durante a COP 27, o presidente prometeu zerar o desmatamento e a degradação de todos os biomas brasileiros até 2030. “Não há segurança climática para o mundo sem uma Amazônia protegida. Não mediremos esforços para zerar o desmatamento e a degradação de nossos biomas até 2030, da mesma forma que mais de 130 países se comprometeram ao assinar a Declaração de Líderes de Glasgow sobre Florestas”, disse o presidente quando estava no Egito.

No ano passado, na COP 28, em Dubai, Lula reforçou o compromisso do desmatamento zero focando na Amazônia.

Na quarta (17), em coletiva de imprensa, o general Joarez Alves Pereira Júnior, do Comando Militar do Nordeste, anunciou a redução da área a ser desmatada, de 150 hectares para 90 ha. Lá atrás, quando a novidade foi anunciada, em 2021, a previsão era suprimir 180 ha de vegetação. 

Orçada em R$ 1,7 bilhão, a Escola, uma das mais modernas do mundo, será erguida dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe, na Região Metropolitana, a 30 quilômetros do Recife. A previsão é que a obra gere 12 mil empregos diretos e 18 mil indiretos. A entrega completa está prevista para daqui 10 anos, somente em 2034. A folha de pagamento dos militares injetará R$ 200 milhões por ano na economia local. 

Grupo protesta em frente ao Palácio

O recuo dos militares não foi suficiente para barrar a pressão de ambientalistas pelo desmatamento zero. Enquanto a cerimônia com Lula acontecia, nesta sexta (19) pela manhã, no Curado, um grupo protestou em frente ao Palácio do Campo das Princesas, área central do Recife, por “nenhuma árvore a menos”.

O Fórum Socioambiental de Aldeia já apresentou algumas alternativas locacionais para que não haja desmatamento e defende, junto a representantes indígenas e de organizações e movimentos ambientais, que, além do prejuízo à fauna e à flora, haverá grande impacto sobre a nascente do rio Catucá, que alimenta o Sistema Botafogo, responsável por prover água a um milhão de pessoas na Região Metropolitana do Recife.

A mata do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (Cimnc), onde a Escola será erguida, é considerada um santuário por abrigar mata atlântica regenerada, nascentes e mananciais. Com 7,5 mil hectares, é a maior faixa contínua de mata atlântica acima do rio São Francisco. A mata abrange oito municípios: Abreu e Lima, Araçoiaba, Camaragibe, Igarassu, Paudalho, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata.

Múcio fala “legado ambiental, desenvolvimento e inclusão”

O ministro José Múcio afirmou que “a concepção da Escola de Sargentos tem o compromisso de oferecer um legado ambiental. Diferentes aspectos, desde a escolha da área, onde serão construídas instalações escolares, passando por práticas inovadoras relacionadas à compensação ambiental e à própria estrutura arquitetônica, denotam que os ganhos ambientais que acompanham a sua implantação e a preservação absoluta e responsável do Exército Brasileiro”, complementou. 

Até o momento, porém, não se conhece o projeto de reflorestamento do Exército, obrigatório como forma de compensação ambiental. A legislação brasileira isenta de licenciamento ambiental empreendimentos de caráter militar previstos no preparo e emprego das Forças Armadas.

O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já confirmou essa isenção, em 2022. Porém, o Exército precisará de uma Autorização de Supressão Vegetal (ASV), a ser dada pelo Ibama com anuência da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH).

Além da defesa ambiental, Múcio falou em “desenvolvimento” e “inclusão” ao citar que a Escola levará à região obras de infraestrutura, como ampliação e melhorias de vias de acesso, saneamento, energia elétrica, construção de imóveis residenciais, hospitais, escolas, parques e áreas esportivas.

Ele defendeu ainda que os investimentos “representam a ampliação de oportunidades para a juventude brasileira, ao passo que o Exército descentraliza seus estabelecimentos de ensino da região Sul e Sudeste e possibilita a formação de sargentos no Nordeste”.

Esse foi o terceiro lançamento em dois dias de empreendimentos no Nordeste ligados à área de educação, ciência e tecnologia das Forças Armadas com a presença de Lula. Além da Escola de Sargentos em Pernambuco, o presidente esteve no Ceará no novo campo do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em Fortaleza, e na Bahia no Parque Tecnológico Aeroespacial, em Salvador.

Raquel Lyra tem pressa

Em seu discurso, a governadora Raquel Lyra exaltou a “transformação” que a Escola de Sargentos trará para Pernambuco e o “ciclo de prosperidade” dos novos investimentos. Ela também falou em “garantia de emprego, geração de renda, oportunidade, esperança positiva para os nossos jovens”.

Ao falar da questão ambiental, Raquel agradeceu o Grupo de Trabalho que montou para debater o projeto, assim como mencionou a participação da CPRH e do Fórum Socioambiental de Aldeia. O GT, no entanto, destinou apenas um assento à sociedade civil, como convidada, representada pelo Fórum, que defende o desmatamento zero e ficou sabendo da redução da área desmatada, para 90 ha, pela imprensa na quarta (17) após a coletiva.

“O pilar ambiental sendo fundamental, o futuro dialoga com a sustentabilidade e, em torno da sustentabilidade, nós temos discutido muito junto com a Agência do Meio Ambiente (CPRH), junto com os fóruns ambientais da APA Aldeia Beberibe, que trouxemos para o Grupo de Trabalho e a quem agradecemos pelo empenho profundo nas discussões para que a gente possa ultrapassar os obstáculos para a construção da Escola de Sargentos e, com isso, conseguir construir unidade”, desenvolveu a governadora.

O governo estadual tem agora apostado na narrativa de que a Escola significará não uma perda, mas um ganho ambiental, destacando o reflorestamento e outras ações que envolvem regeneração de áreas degradadas no entorno, além de preservação dos mananciais e corredores ecológicos. Esses estudos e projetos, no entanto, ainda não foram publicados.

No evento, Raquel falou em “preservação do meio ambiente e grande oportunidade que a gente tem da criação de corredores ecológicos, na preservação dos aquíferos que dão toda a alimentação da bacia de Botafogo naquela região”.

“Quero agora é que a gente possa apressar as obras e garantir que esses investimentos possam começar logo, porque Pernambuco tem pressa”, finalizou a governadora ao dizer que, em breve, dará início aos trabalhos da PE-27. Como contrapartida para atrair a Escola de Sargentos, o acordo de cooperação assinado ainda no governo Paulo Câmara pactuou que Pernambuco deve investir em rodovias, infraestrutura, água e saneamento.