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	<title>Marco Zero Conteúdo - Jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.</title>
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	<title>Marco Zero Conteúdo - Jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.</title>
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		<title>O preço de pensar: o vento que ainda nos alcança</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Marco Zero Conteúdo]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 05 Jan 2026 21:26:56 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[cinema]]></category>
		<category><![CDATA[evolucionismo]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>por Jane Santos* Sempre que revejo O Vento Será Tua Herança, tenho a sensação de que o filme continua me olhando de volta. Talvez porque eu tenha passado grande parte da minha vida profissional lidando com disputas que não cabiam nos manuais: a tensão permanente entre conhecimento e medo, entre política e ética, entre evidência [&#8230;]</p>
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<p><strong>por Jane Santos*</strong></p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="has-text-align-left">“A imprensa deve confortar os aflitos e afligir os confortáveis.”<br>— <em>Hornbeck (jornalista), em</em> <em>O Vento Será Tua Herança</em></p>



<figure class="wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio"><div class="wp-block-embed__wrapper">
<div class="ratio ratio-16x9"><iframe title="&quot;O vento será tua herança&quot;, com Spencer Tracy e ‎Frederich March‎, trailer com legendas em português" width="500" height="281" src="https://www.youtube.com/embed/RnMbyxRn9qQ?feature=oembed" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>
</div></figure>
</blockquote>



<p>Sempre que revejo <em>O Vento Será Tua Herança</em>, tenho a sensação de que o filme continua me olhando de volta. Talvez porque eu tenha passado grande parte da minha vida profissional lidando com disputas que não cabiam nos manuais: a tensão permanente entre conhecimento e medo, entre política e ética, entre evidência e convicções absolutas. Em muitos gabinetes e territórios que conheci, sustentar ideias baseadas em fatos e reflexão crítica nunca foi apenas um exercício técnico — foi, muitas vezes, um ato de resistência.</p>



<p>Lançado em 1960 e inspirado em um julgamento real ocorrido nos Estados Unidos nos anos 1920 (Julgamento de Scopes, Tennessee), o filme transforma um tribunal em arena pública, com roteiro preciso e atuação magistral dos atores. A história é simples e poderosa. Em uma pequena cidade conservadora, um professor é levado a julgamento por ensinar a Teoria da Evolução das espécies a seus alunos, contrariando uma lei local baseada em interpretações religiosas. O que poderia ser apenas um processo jurídico se converte rapidamente em algo maior.</p>



<p>Não se julga apenas um homem, mas a própria possibilidade de que ciência, dúvida e pensamento crítico tenham lugar em sociedade. Ao concentrar quase toda a ação no tribunal, o diretor faz uma escolha decisiva: expor o conflito diante da comunidade e da imprensa, revelando como sociedades amedrontadas recorrem ao fundamentalismo para preservar certezas e silenciar o novo.</p>



<div class="citacao ms-auto my-5">
	<p class="m-0">Em O Vento Será Tua Herança, o julgamento não é jurídico — é moral.</p>
</div>


<p>Não se trata apenas de fé, mas de poder. Quando convicções absolutas passam a orientar leis e decisões públicas, a razão se torna suspeita. O pensamento crítico, então, deixa de ser virtude e passa a ser visto como ameaça à ordem. Esse deslocamento é o coração do filme — e talvez seja também uma das chaves para entender muitos conflitos contemporâneos.</p>



<p>Uma das frases mais duras da narrativa é quando o advogado de defesa afirma que “o progresso nunca é uma barganha; sempre se paga um preço.” E o preço costuma ser cobrado justamente de quem ousa questionar. Em salas de aula, tribunais, instituições e políticas públicas, sustentar ideias baseadas em evidências e justiça social frequentemente significa enfrentar moralismos, interesses e silêncios organizados.</p>



<p></p>



<div class="wp-block-media-text is-stacked-on-mobile" style="grid-template-columns:33% auto"><figure class="wp-block-media-text__media"><img fetchpriority="high" decoding="async" width="704" height="1024" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/01/capa-DVD-Heranca-1-704x1024.jpeg" alt="" class="wp-image-74104 size-full" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/01/capa-DVD-Heranca-1-704x1024.jpeg 704w, https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/01/capa-DVD-Heranca-1-206x300.jpeg 206w, https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/01/capa-DVD-Heranca-1-768x1117.jpeg 768w, https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/01/capa-DVD-Heranca-1-1056x1536.jpeg 1056w, https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/01/capa-DVD-Heranca-1-150x218.jpeg 150w, https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/01/capa-DVD-Heranca-1.jpeg 1062w" sizes="(max-width: 704px) 100vw, 704px" /></figure><div class="wp-block-media-text__content">
<p><a href="https://www.youtube.com/watch?v=5UsoBRiRuEQ">Henry Drummond, o advogado da defesa, vivido por Spencer Tracy</a>, vocaliza o centro ético da história ao afirmar: “Estou tentando estabelecer o direito de cada pessoa pensar.” Não se trata de vencer um adversário, mas de preservar um princípio civilizatório. Pensar, ali, deixa de ser um gesto individual e passa a ser um ato político, — como nos ensinou Paulo Freire.</p>
</div></div>



<p></p>



<p>Em outro momento, o filme lembra que “uma ideia é um monumento maior do que uma catedral.” Talvez porque ideias livres desloquem estruturas rígidas e revelem fragilidades que muitos preferem ocultar. Em tempos de anti-intelectualismo e de tentativas recorrentes de transformar crenças pessoais em política pública, <em>O Vento Será Tua Herança</em> deixa de ser apenas um clássico e se impõe como espelho do presente.</p>



<p>Ao revê-lo hoje, penso no Brasil que conheço tão bem. Um país onde a dúvida frequentemente precisa se justificar, onde a crítica é confundida com afronta e onde o medo — esse velho aliado do autoritarismo — segue sendo mobilizado. O julgamento encenado no filme ecoa sempre que o pensamento crítico é tratado como ameaça à ordem.</p>



<p>Uma das lições mais desconcertantes do filme é acompanhar a disputa jurídica e moral de dois amigos de longa data que pensam diferente e concluir que discordar não exige destruir o outro — algo que parece cada vez mais raro em nossos dias.</p>



<div class="citacao ms-auto my-5">
	<p class="m-0">Onde começa o fundamentalismo? E qual é o preço de sustentar o direito de pensar?</p>
</div>


<p>Mas há ainda uma camada que insiste em permanecer: a da responsabilidade ética. Aquela que não depende de cargo, instituição ou visibilidade. Aquela que se manifesta quando alguém decide sustentar uma ideia mesmo sabendo o custo que ela cobra.</p>



<p>Se há um vento que herdamos, que seja o da coragem.<br>O do pensamento vivo.<br>O da resistência corajosa, diante de certezas fabricadas e dos fundamentalismos que tentam reduzir o mundo ao seu tamanho, como tantas vezes alertou José Saramago.</p>



<p>Em tempos de ruídos e respostas fáceis, se reforça que pensar continua sendo um ato político. E, às vezes, o mais urgente.</p>



<p>Bom filme! E, depois, que conversas este filme ainda nos convoca a ter?</p>



<ul class="wp-block-list">
<li><strong>Onde assistir</strong>: <em>O Vento Será Tua Herança</em> pode ser encontrado em plataformas de aluguel e compra digital (como Apple TV, Google Play, YouTube e Amazon) e em edições físicas (DVD/Blu-ray).</li>
</ul>



<p></p>


    <div class="infos mx-md-5 px-5 py-4 my-5">
        <span class="titulo text-uppercase mb-2 d-block"></span>

	    <p><strong>*</strong><span style="font-size: medium;"><span style="font-family: Calibri, serif;">Médica sanitarista e psiquiatra, atuou como gestora pública e integrou o staff do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), onde se aposentou como especialista em políticas públicas do escritório regional para os estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco.</span></span></p>
    </div>



<p></p>
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		<title>Por que o apoio de vereadores do PSB do Recife a projetos conservadores tem a ver com a eleição de 2026</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Inácio França]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 04 Sep 2025 20:34:47 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[eleições 2026]]></category>
		<category><![CDATA[extrema-direita]]></category>
		<category><![CDATA[fundamentalismo religioso]]></category>
		<category><![CDATA[João Campos]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A súbita adesão de vereadores do PSB e demais partidos da bancada governista na Câmara Municipal a projetos de lei da extrema direita tem um significado político oculto, subordinado às pretensões eleitorais do prefeito João Campos em 2026. Com a aprovação de projetos como o que autoriza os chamados “intervalos bíblicos” e o da inclusão [&#8230;]</p>
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<p>A súbita adesão de vereadores do PSB e demais partidos da bancada governista na Câmara Municipal a projetos de lei da extrema direita tem um significado político oculto, subordinado às pretensões eleitorais do prefeito João Campos em 2026. Com a aprovação de projetos como o que autoriza os chamados “intervalos bíblicos” e o da inclusão da “Semana de Conscientização da Síndrome Pós-Aborto” no calendário oficial de eventos do Recife, o prefeito tenta fazer um aceno para agradar ao PP em Pernambuco.</p>



<p>De acordo com um integrante da base do prefeito na Câmara e um dirigente do PSB ouvidos pela Marco Zero, a ideia é oferecer argumentos ao deputado federal Eduardo da Fonte, que comanda o PP no estado, para convencê-lo a se afastar da governadora Raquel Lyra (PSD) e passar a integrar a chapa do socialista na eleição para o governo em 2026. Dessa forma, é praticamente certo que João Campos sancione sem vetos nem constrangimento os dois projetos aprovados esta semana.</p>



<p>“Nada disso se passou sem a concordância do prefeito. É uma busca de votos da direita, que é conservadora nos costumes”, explicou o parlamentar. O dirigente partidário — que não ocupa cargos na prefeitura — detalhou que atrair o PP de Eduardo da Fonte se tornou fundamental depois que a federação partidária formada por União Brasil e PP rompeu em definitivo com o governo Lula.</p>



<p>Parece um paradoxo, mas dá para explicar: o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho, aliado de Campos e filiado ao União Brasil, não tem força política para se impor internamente em seu partido e bancar a presença como candidato ao Senado no palanque PSB-PT. Com Eduardo da Fonte é diferente: ele tem poder suficiente para estar ao lado de quem quiser em Pernambuco, sem ter de prestar contas à direção nacional do PP.</p>



<p>Por isso, a investida dos aliados de João Campos em favor da pauta reacionária na Câmara de Vereadores. Dos 16 a favor do projeto que criou a semana da Síndrome Pós-Aborto — uma doença que sequer é mencionada na Classificação Internacional de Doenças —, metade veio da bancada governista. Votaram contra Cida Pedrosa (PCdoB), Eduardo Mota (PSB), Jô Cavalcanti (PSOL), Kari Santos (PT) e Rinaldo Júnior (PSB). Osmar Ricardo faltou à sessão e Liana Cirne está de licença médica.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Movimento social critica</strong></h2>



<p>Se o movimento pode aproximar o PSB do PP local, afasta ainda mais as organizações feministas. “A aprovação desse projeto foi muito ruim do ponto de vista dos direitos das mulheres, das crianças, das pessoas que gestam, porque ele não tem nenhuma evidência científica. A OMS (Organização Mundial da Saúde) não reconhece isso”, protesta Natália Cordeiro, educadora do SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia.</p>



<p>Integrante da Frente Pernambuco pela Descriminalização e Legalização do Aborto, ela reforça que a iniciativa é “mais uma forma de dificultar, de vulnerabilizar e de violentar as pessoas que têm direito ao aborto legal”. “Sem dúvida, é uma derrota e uma violação de direitos. Uma gravidez levada adiante por uma criança tem muito mais impactos do que uma inexistente síndrome pós-aborto”, lamenta.</p>



<p>A Frente defende que, para muitas mulheres, a realização de um aborto é, na verdade, um alívio, vem acompanhada de uma tranquilidade e de uma perspectiva de futuro. Sob essa perspectiva, Natália lembra o caso da menina de 10 anos do Espírito Santo, vítima de estupro, que declarou recentemente que voltou a sorrir após conseguir acessar o aborto legal.</p>



<p>Para a Frente, diz Natália, não resta dúvida de que parlamentares estão agindo em bloco para confrontar diretamente a questão do direito ao aborto. “Os direitos das mulheres e o feminismo têm estado no centro da atuação da extrema direita, que defende um modelo de família heteronormativo, branco, de classe média, cristão”, diz.</p>



<p>O projeto de Gilson Machado Filho tinha sido pautado na semana passada, mas teve a votação adiada a pedido do próprio parlamentar, após a derrota de seu colega de Casa, Felipe Alecrim (Novo).</p>



<p>Alecrim viu, no dia 26 de agosto, seu PL de número 147/2024 ser derrotado. Apelidado pela Frente Pernambuco pela Descriminalização e Legalização do Aborto como “PL da Tortura”, o texto instituía, entre outros pontos, que mulheres, meninas e pessoas que gestam que podem acessar o aborto legalmente fossem obrigadas a ouvir o batimento cardíaco de fetos. <strong>Relembre aqui</strong>:</p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/extremistas-voltam-a-ameacar-direitos-das-mulheres-mas-sofrem-nova-derrota-na-camara-do-recife/" class="titulo">Extremistas voltam a ameaçar direitos das mulheres, mas sofrem nova derrota na Câmara do Recife</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/democracia/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Democracia</a>
			        </div>
	            </div>
        </div>

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		<title>Com votos do PSB e PT, Câmara Municipal aprova intervalos bíblicos nas escolas do Recife</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Inácio França]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 01 Sep 2025 20:08:06 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[evangélicos]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Câmara Municipal do Recife aprovou, em primeira votação nesta segunda-feira, 1.º de setembro, o chamado “intervalo bíblico” nas escolas da rede municipal de ensino. Foram 22 votos a favor e 3 contrários. O projeto do vereador Luiz Eustáquio, filiado ao PSB e integrante da base governista, diz que “os alunos poderão se reunir e [&#8230;]</p>
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<p>A Câmara Municipal do Recife aprovou, em primeira votação nesta segunda-feira, 1.º de setembro, o chamado “intervalo bíblico” nas escolas da rede municipal de ensino. Foram 22 votos a favor e 3 contrários. O projeto do vereador Luiz Eustáquio, filiado ao PSB e integrante da base governista, diz que “os alunos poderão se reunir e professar sua fé no horário de intervalo escolar, sem prejuízo na grade curricular”.</p>



<p>Como o texto é idêntico ao do Projeto de Lei 61/2025, apresentado pelo bolsonarista Thiago Medina (PL), rejeitado por 13 votos a 12 no final do mês de maio, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) argumentou que a proposta de Eustáquio não poderia ser colocada em votação. Segundo ela, o regimento interno considera como “prejudicada a discussão ou votação de projeto idêntico a outro já aprovado ou rejeitado na mesma sessão legislativa”.</p>



<p>O vice-presidente da Câmara, José Neto, também do PSB, que estava conduzindo a sessão, não acatou a tese de Pedrosa. Apenas ela, Kari Santos (PT) e Jô Cavalcanti (PSOL) votaram contra a proposta. Além dos socialistas, o petista Osmar Ricardo também se posicionou ao lado dos fundamentalistas.</p>



<p>Originalmente, o projeto incluía um artigo, o 2.º, cujo texto determinava que escolas públicas e privadas teriam de desenvolver “atividades extracurriculares ou complementares sobre o respeito à liberdade individual de crença e de culto”. Luiz Eustáquio, no entanto, citou apenas que tais atividades deveriam contemplar “referências dos povos indígenas” e “a tradição judaico-cristã”, ignorando as religiões de matriz africana.</p>



<p>Cida Pedrosa criticou o projeto aprovado: “nós defendemos que o Estado é laico e que a gente não pode estar discutindo isso nas escolas. Mais do que isso, temos receio de que isso sirva apenas para uma religião e não para todas as religiões, tanto que, em plenário, todos os vereadores que defenderam o projeto mencionaram apenas o intervalo bíblico”.</p>



<p>Antes de ser enviado para veto ou sanção do prefeito João Campos (PSB), o projeto de lei deve passar por uma segunda votação na terça-feira, 2 de setembro. Na mesma sessão plenária, os vereadores aprovaram o Dia Municipal de Combate à Cristofobia.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 ">
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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2025/09/intervalo-2-1024x682.jpg" alt="A foto mostra a vereadora Cida Pedrosa falando ao microfone em um ambiente fechado, provavelmente durante uma sessão ou evento oficial. Ela está em pé, com expressão séria, como se estivesse discursando. Usa óculos de aro fino, brincos arredondados claros, um vestido amarelo com bordados florais brancos sob um lenço palestino estampado em preto e branco sobre os ombros. O fundo é liso, de madeira clara, destacando ainda mais a figura dela em primeiro plano." class="w-100" loading="lazy" >
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	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Cida Pedrosa (PCdoB) teme que intervalos sejam usados por apenas uma religião
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Divulgação</span>
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		<title>&#8220;Intervalos bíblicos&#8221; na educação pública: quando a laicidade escorre pelos dedos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Marco Zero Conteúdo]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 13 May 2025 11:18:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[evangélicos]]></category>
		<category><![CDATA[fundamentalismo religioso]]></category>
		<category><![CDATA[intervalos bíblicos]]></category>
		<category><![CDATA[UFPE]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>por Marco Mondaini* A foto que o leitor/a leitora do presente artigo vê acima foi tirada do meu celular na quinta feira, 8 de maio, em um dos corredores do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Pernambuco, espaço no qual, há mais de duas décadas, venho dialogando com meus alunos/minhas alunas sobre [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p><strong>por Marco Mondaini*</strong></p>



<p>A foto que o leitor/a leitora do presente artigo vê acima foi tirada do meu celular na quinta feira, 8 de maio, em um dos corredores do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Pernambuco, espaço no qual, há mais de duas décadas, venho dialogando com meus alunos/minhas alunas sobre direitos humanos nas disciplinas por mim ministradas.</p>



<p>Em tais aulas, procuro refletir junto aos/às discentes sobre a importância civilizacional representada pela separação estabelecida na obra de Nicolau Maquiavel entre política e religião, Estado e Igreja – uma separação que levaria os pais do pensamento liberal, a começar por John Locke, a lançar as bases da liberdade religiosa e da laicidade do Estado, na modernidade.</p>



<p>Já se vão quase cinco séculos da publicação póstuma de <em>O Príncipe</em>, de Maquiavel (1532) e mais de 335 anos do início da circulação do <em>Segundo Tratado do Governo Civil </em>e da <em>Carta sobre a Tolerância, </em>de Locke (1689), e encontramo-nos no Brasil em meio a uma ofensiva de forças religiosas obscurantistas que vêm cercando os espaços de poder por meio de aproximações sucessivas.</p>



<p>No que diz respeito à educação pública, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, perambulam propostas de adoção do ensino religioso nas escolas, que chegaram ao ponto da aprovação de uma lei, no Rio de Janeiro do então governador Anthony Garotinho, que regulamentava o ensino religioso de caráter confessional (Lei Estadual nº 3459/2000).</p>



<p>Já se passaram 25 anos desta lei e, ao contrário do que afirma o ditado popular, as águas passadas continuam a fazer mover os moinhos do crescimento da “confessionalização” da vida social e política brasileira, não obstante a resistência de setores da sociedade civil e política nacional que insistem em defender o caráter laico do nosso Estado.</p>



<p>Pois bem, a chegada dos assim chamados “intervalos bíblicos” aos corredores de uma universidade pública federal (depois do “ensaio” em curso nas escolas públicas de nível médio) acende o alerta para um perigoso movimento de ataque àquilo que, por razões óbvias, se encontra nos seus fundamentos estruturantes: o compromisso com a razão científica.</p>



<p>Ora, os fundamentalismos religiosos em geral e o fundamentalismo neopentecostal em particular têm dado uma gigantesca cota de contribuição aos negacionismos de toda ordem e à construção de barreiras à conquista de direitos dos setores subalternizados da sociedade, especialmente das mulheres e da comunidade lgbt.</p>



<p>Admitir tal prática dentro dos muros das universidades públicas (e das escolas públicas no seu conjunto) implica fechar os olhos em relação ao fato de que, por um lado, temos um compromisso com a laicidade, com a cientificidade, com a democracia e com o pluralismo, e, que, por outro lado, os locais de exercício da fé religiosa já são muitos e, todos eles, de caráter privado.</p>



<p>Nas escolas públicas estaduais, ao invés de “intervalos bíblicos”, voltados ao culto de uma religião específica, deveria ser estimulada a rica diversidade regional, por intermédio de “intervalos culturais”, com a presença dos inúmeros grupos do folclore pernambucano – suas canções, ritmos e danças; “rodas de diálogo” com a criativa turma do audiovisual do nosso estado, na sequência da exibição dos seus filmes; “contações de histórias” com os vários discípulos de Ariano Suassuna, a fim de que não se deixe morrer as suas “aulas espetáculo”.</p>



<p>Com a palavra a governadora do estado.</p>



<p>Já nos espaços da Universidade Federal de Pernambuco, devido à quantidade de opções acadêmicas oferecidas, diuturnamente, ao seu corpo discente, não me parece haver alternativa que não passe pela desautorização de tais cultos privados (pois é disso que se trata) e sugestão de acompanhamento das disciplinas que tenham no seu programa conteúdos relativos à história, sociologia e filosofia das religiões.</p>



<p>Com a palavra o magnífico reitor da UFPE.</p>



<p>Não se trata de intolerância religiosa, mas sim de uma defesa, esta sim intransigente, dos princípios republicanos que devem reger os espaços públicos, com destaque para os locais de ensino, aprendizagem e pesquisa.</p>



<p>Não nos iludamos. O ovo da serpente já teve a sua casca quebrada. A hora é de empurrá-la de volta para o seu ninho.</p>


    <div class="infos mx-md-5 px-5 py-4 my-5">
        <span class="titulo text-uppercase mb-2 d-block"></span>

	    <p class="sdfootnote" align="justify"><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">*Historiador e professor titular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Autor de inúmeros livros, entre os quais: </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><i>Direitos Humanos &#8211; </i></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><em>breve história de uma grande utopia</em>. São Paulo: Edições 70, 2020.</span></strong></p>
    </div>
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		<title>Terreiros pedem criação de delegacia especializada em intolerância religiosa em Pernambuco</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 27 Jan 2025 15:52:58 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Assembleia de Deus]]></category>
		<category><![CDATA[Candomblé]]></category>
		<category><![CDATA[evangélicos]]></category>
		<category><![CDATA[fundamentalismo religioso]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Após as denúncias de intolerância religiosa da semana passada, o perfil Macumba Ordinária, o Terreiro de Xambá, povos de terreiro e movimentos antirracistas se reuniram, neste domingo (26), em Xambá, em Olinda, com a presença e apoio de parlamentares e da OAB-PE, para pedir paz e também solicitar a criação de uma Delegacia Especializada no [&#8230;]</p>
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<p>Após as <a href="https://marcozero.org/evangelicos-promovem-cercos-a-terreiros-para-intimidar-candomble/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">denúncias de intolerância religiosa</a> da semana passada, o perfil Macumba Ordinária, o Terreiro de Xambá, povos de terreiro e movimentos antirracistas se reuniram, neste domingo (26), em Xambá, em Olinda, com a presença e apoio de parlamentares e da OAB-PE, para pedir paz e também solicitar a criação de uma Delegacia Especializada no Combate à Intolerância Religiosa em Pernambuco. A Rede Articulação da Caminhada de Terreiros de Pernambuco (ACTP) exibiu uma faixa com a frase “Não vamos nos calar diante do racismo religioso”.</p>



<p>“Nós que fazemos a Casa Xambá acreditamos que todas as religiões juntas é que podem mudar uma sociedade”, disse o babalorixá Pai Ivo de Xambá durante o ato, relembrando o trabalho social do terreiro para toda a comunidade. “Isto aqui não é uma guerra santa”, frisou.</p>



<p>“Isto aqui é simplesmente uma visão social para que uma sociedade viva mais justa. Acho, inclusive, que todas as religiões podem contribuir com uma sociedade melhor. Existe um provérbio africano que diz ‘Quando uma abelha lhe pica, você não deve acabar com a colmeia’. Eu acho que essa abelha que nos pica a gente deve simplesmente mostrar a ela onde tirar o néctar. Mas não acabar com a colmeia, acabar com a colmeia quer dizer acabar com as outras religiões”, complementou Pai Ivo.</p>



<p>Na semana do Dia do Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, última terça-feira, ao menos três episódios de intolerância religiosa contra povos de terreiro de candomblé foram registrados na Região Metropolitana do Recife.</p>



<p>Um dos casos aconteceu no domingo (19) em frente ao quase centenário Terreiro de Xambá, em Olinda. Em dia de solenidade do Toque de Obaluaiê, os frequentadores da casa foram surpreendidos por um grupo de aproximadamente 100 evangélicos da Assembleia de Deus com carro de som, microfone, faixa e instrumentos tentando realizar um culto em frente ao terreiro. Segundo os depoimentos, alguns evangélicos fizeram proselitismo religioso e proferiram palavras ofensivas contra os macumbeiros.</p>



<p>Fundado em 1930, único de nação Xambá na América Latina, localizado no primeiro quilombo urbano do Brasil, o Portão de Gelo, o Terreiro de Xambá é Patrimônio Vivo de Pernambuco.</p>



<p>Presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a deputada Dani Portela (Psol) esteve em Xambá e citou que “infelizmente o que aconteceu aqui não é uma exceção, faz parte de um projeto. E esse projeto, que se veste de fé — porque fé não é isso — veio aqui cometer um crime. O que foi feito aqui é um crime, racismo religioso”.</p>



<p>Também presente no ato, a deputada estadual Rosa Amorim (PT) defendeu que “É muito importante dizer que o que aconteceu aqui não foi um caso isolado. Só neste mês, tem mais três denúncias de violações graves, de crimes contra a população de terreiro no estado de Pernambuco”.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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	                                        <p class="m-0">Povos de terreiro realizaram ato contra a intolerência e o racismo religioso em Xambá
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Paulinho Filizola</span>
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                    </figure>

	


<p>Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-PE, o advogado Martorelli Dantas afirmou, durante o protesto, que “quando o tema é direito pelo respeito, liberdade de expressão e de fé, todas as religiões não são iguais. Porque, neste país, existe um alvo privilegiado da intolerância, da agressão, da ameaça e da violência. Esse alvo têm sido as religiões de matriz africana e de tradição indígena. É do lado desse grupo que essa Comissão deve lutar”.</p>



<p>A <strong>Marco Zero</strong> fez contato com a assessoria de comunicação da Igreja Assembleia de Deus em Pernambuco e ainda aguarda retorno.</p>
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		<title>Michele Collins sofre nova derrota em seu último dia como vereadora do Recife </title>
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		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 17 Dec 2024 20:46:44 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Municipal do Recife]]></category>
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		<category><![CDATA[extrema-direita[]]></category>
		<category><![CDATA[fundamentalismo religioso]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Em seu último dia na Câmara do Recife, nesta terça-feira, 17 de dezembro, após 12 anos como vereadora, Michele Collins (PP) chegou cedo para tentar somar votos e colocar o PL do Dia do Nascituro (299/2022) na agenda extrapauta de votações do dia. Foi derrotada novamente, pelo segundo dia consecutivo. Organizada desde a semana passada, [&#8230;]</p>
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<p>Em seu último dia na Câmara do Recife, nesta terça-feira, 17 de dezembro, após 12 anos como vereadora, Michele Collins (PP) chegou cedo para tentar somar votos e colocar o PL do Dia do Nascituro (299/2022) na agenda extrapauta de votações do dia. Foi derrotada novamente, <a href="https://marcozero.org/sem-conseguir-votar-dia-do-nascituro-michele-collins-deixa-camara-municipal-com-derrota/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">pelo segundo dia consecutivo</a>.</p>



<p>Organizada desde a semana passada, a bancada de esquerda já tinha um projeto substitutivo, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), com assinaturas suficientes para impedir que a extrema-direita conseguisse retomar o projeto do nascituro. O substitutivo propõe o Dia do Direito à Gestação Saudável, reafirmando o compromisso com a promoção da saúde integral, incluindo suporte emocional, social e físico durante o período gestacional.</p>



<p>Pelo regimento da Casa José Mariano, os dois PLs voltarão para análises das comissões, o que acontecerá somente em 2025. Na prática, a tramitação voltou ao início. </p>



<p>Nesta segunda (16), com a Câmara de Vereadores lotada por representantes de movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda, organizados em torno da Frente Pernambuco pela Legalização e Descriminalização do Aborto, Michele recuou e retirou da pauta de votação o projeto de sua própria autoria. O pl 299/2022 teria a sua segunda votação em plenário, após uma primeira vitória da extrema-direita na semana passada.</p>



<p>A parlamentar declinou ao perceber que o jogo tinha virado e ela não teria apoio suficiente para conseguir uma aprovação. Entre a segunda e a terça, Michele tentou a todo custo conseguir apoio, mas não teve sucesso.</p>



<p>A proposta do Dia do Nascituro considera a vida desde o momento da concepção e defende que um embrião é considerado “sujeito de direitos”, fortalecendo os argumentos de quem é contra o aborto. Na prática, o projeto coloca o aborto legal em risco no Recife, além de intimidar e estigmatizar os profissionais dos serviços de saúde.</p>
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		<title>Sem conseguir votar &#8220;Dia do Nascituro&#8221;, Michele Collins deixa Câmara Municipal com derrota</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 16 Dec 2024 22:33:32 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Municipal do Recife]]></category>
		<category><![CDATA[Cida Pedrosa]]></category>
		<category><![CDATA[extrema-direita]]></category>
		<category><![CDATA[fundamentalismo religioso]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Com a Câmara de Vereadores lotada por representantes de movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda, a vereadora Michele Collins (PP) recuou e retirou da pauta de votação o projeto de lei de sua própria autoria que propunha a criação do Dia Municipal do Nascituro. O PL 299/2022 teria, nesta segunda-feira, 16 de dezembro, a [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Com a Câmara de Vereadores lotada por representantes de movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda, a vereadora Michele Collins (PP) recuou e retirou da pauta de votação o projeto de lei de sua própria autoria que propunha a criação do Dia Municipal do Nascituro. O PL 299/2022 teria, nesta segunda-feira, 16 de dezembro, a sua segunda votação em plenário, após uma <a href="https://marcozero.org/camara-do-recife-pode-aprovar-na-segunda-16-projeto-que-cria-o-dia-do-nascituro/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">primeira vitória da extrema-direita</a> na semana passada. </p>



<p>A parlamentar declinou ao perceber que o jogo tinha virado e ela não teria apoio suficiente para conseguir uma aprovação, o que representa uma derrota significativa na sua última semana como vereadora. A articulação junto ao PSB foi determinante para garantir o revés da fundamentalista. Nos bastidores, a ideia era também evitar que o projeto chegasse à mesa do prefeito do Recife, João Campos.</p>



<p>Além de nomes suficientes para votarem contra a proposta, a esquerda ainda garantiu assinaturas suficientes para um possível projeto substitutivo de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que pretende criar o Dia Municipal do Cuidado com a Gravidez. “Começamos o dia tentando 13 assinaturas para esse substitutivo, fomos evoluindo e vimos que dava para derrubar o projeto de lei dela (de Michele). Contamos 18 votos contra (mais de 50% dos presentes)”, comemorou Cida.</p>



<p>A proposta de Collins não entrou na pauta desta terça (17) e, portanto, não será mais ser votado este ano. A Frente Pernambuco pela Legalização e Descriminalização do Aborto comemorou aos gritos de “ô, ô, ô ela arregou” e “Aborto legal é justiça social”.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
            <picture>
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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/12/54207643252_a41730b13d_c.jpg" alt="A imagem mostra um grupo de mulheres em frente a um edifício de arquitetura antiga - a Câmara Municipal do Recife - com janelas grandes e abertas. O grupo está segurando uma faixa grande dividade em duas metades nas cores roxa e outra verde, com os seguintes dizeres: NENHUMA PESSOA DEVE SER PRESA, MALTRATADA OU HUMILHADA POR TER FEITO ABORTO! assinada pela Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres pela Legalização do Aborto" class="" loading="lazy" >
            </picture>

	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Movimento de mulheres celebrou recuo da extrema-direita
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Arnaldo Sete/Marco Zero</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<p>A proposta do Dia do Nascituro considera a vida desde o momento da concepção e defende que um embrião é considerado “sujeito de direitos”, fortalecendo os argumentos de quem é contra o aborto. Na prática, o projeto coloca o aborto legal em risco no Recife, além de intimidar e estigmatizar os profissionais dos serviços de saúde.</p>



<p>Ambos os lados das galerias da Câmara estavam lotados de manifestantes durante a sessão plenária, que iniciou às 10h. De um lado, movimentos, organizações, partidos e representantes sindicais exibiam os cartazes &#8220;Michele Collins defende estuprador&#8221;, &#8220;Criança não é mãe&#8221; e &#8220;O Dia do Nascituro viola os direitos das mulheres, meninas e pessoas que gestam&#8221;. O grupo deu as costas enquanto a vereadora Michele defendia seu projeto no microfone do plenário.</p>



<p>Do outro lado, estavam os apoiadores da proposta, com cartazes que diziam frases como &#8220;Dia do Nascituro, alegria das mamães&#8221;, &#8220;A vida começa no ventre&#8221; e &#8220;Castração química já&#8221;. A vereadora tentou intimidar os que tinham votado a favor na última segunda (9), citando nominalmente os 18 parlamentares que disseram “sim”. Mas nem assim conseguiu garantir a votação.</p>


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		<item>
		<title>Investigada pela PGR, Clarissa Tércio tenta chegar ao segundo turno em Jaboatão dos Guararapes</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Giovanna Carneiro]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 02 Oct 2024 18:13:09 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[eleições 2024]]></category>
		<category><![CDATA[extrema-direita]]></category>
		<category><![CDATA[fundamentalismo religioso]]></category>
		<category><![CDATA[Jaboatão dos Guararapes]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>No dia 17 de setembro, uma decisão do procurador-geral da República, Paulo Gonet acrescentou mais tensão à disputada campanha pela prefeitura de Jaboatão dos Guararapes ao solicitar novas diligências do inquérito que investiga a participação da deputada federal Clarissa Tércio (PP), nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Clarissa e seu marido, [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>No dia 17 de setembro, uma decisão do procurador-geral da República, Paulo Gonet acrescentou mais tensão à disputada campanha pela prefeitura de Jaboatão dos Guararapes ao solicitar novas diligências do inquérito que investiga a participação da deputada federal Clarissa Tércio (PP), nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023.</p>



<p>Clarissa e seu marido, o deputado estadual Júnior Tércio (PP), são investigados por incitar os atos de invasão e vandalismo ao Congresso Nacional. No dia 8 de janeiro, Clarissa e Júnior Tércio postaram vídeos com imagens de manifestantes chegando à Esplanada dos Ministérios. Na postagem, o casal celebrou a ação, com a deputada federal escrevendo na legenda: “Brasília hoje, oremos pelo nosso Brasil!”. </p>



<p>Após a repercussão negativa do caso, o casal modificou as postagens em suas redes sociais e enviaram uma nota à imprensa repudiando os atos. </p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/raquel-lyra-e-joao-campos-condenam-invasoes-mas-casal-tercio-e-coronel-feitosa-declaram-apoio-a-terroristas/" class="titulo">Raquel Lyra e João Campos condenam invasões, mas casal Tércio e coronel Feitosa declaram apoio a terroristas</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/democracia/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Democracia</a>
			        </div>
	            </div>
        </div>

		


<p>A equipe de Tércio minimiza os efeitos da decisão de Gonet. De acordo com uma nota da assessoria de comunicação de Clarissa Tércio, “a solicitação do Dr. Paulo Gonet visa apenas confirmar as informações apresentadas pela Deputada Clarissa Tércio em sua defesa”. <br><br>A parlamentar entrou no radar do ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que, duas semanas após as invasões às sedes dos três poderes, determinou <a href="https://marcozero.org/stf-autoriza-abertura-de-inquerito-contra-a-deputada-clarissa-tercio-pp/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">a abertura de um inquérito contra Clarissa Tércio</a> para investigar sua participação na tentativa de golpe de Estado. Em maio de 2023, o então subprocurador-geral, Carlos Frederico Santos, indicou o arquivamento do inquérito mas, como o STF ainda não havia determinado pelo arquivamento do processo, Gonet solicitou novas diligências. </p>



<p>O pedido de Gonet inflamou os adversários da parlamentar, mas não impede que ela faça campanha.</p>



<p>“Isso chama a atenção da população e fragiliza a candidatura porque dependendo do processo a gestão dela pode ser cassada. Então, ela pode sim concorrer sem nenhum problema, porque o investigado não é necessariamente culpado, mas de certa forma isso pode deixar a população insegura para votar em Clarissa para assumir a prefeitura da cidade. E chama atenção porque é uma candidata que já se posicionou contra o sistema eleitoral e agora se vale deste mesmo sistema para uma disputa municipal”, afirmou o mestre em Ciência Política, Bhreno Vieira.</p>



<p>Apesar da possibilidade de cassação do mandato de Clarissa Tércio em uma eventual condenação no STF, a advogada da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep),<strong> </strong>Anne Cabral, explica que a probabilidade que isso aconteça é baixa: “De fato, ela está respondendo um inquérito, mas ele não é capaz de mitigar ou prejudicar os exercícios eleitorais, então sua candidatura é legítima. As novas diligências podem interferir na vontade do eleitor, mas não impede nada judicialmente. Se ela for eleita e tiver uma condenação transitada e julgada, perderia o mandato por suspensão dos direitos políticos, mas geralmente processos como este tendem a durar mais de quatro anos”.</p>



<p>A advogada explicou ainda que o inquérito é a “fase policial” de uma investigação. Após a análise das diligências, o caso pode ser arquivado ou virar uma ação penal, por isso a decisão da PGR não é capaz de impedir o exercício de campanha eleitoral de Clarissa Tércio (PP), porque não há processo em trânsito de julgamento condenatório.</p>


	<div class="informacao mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #7BDDDD;">
		<span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block">Nota da Assessoria de Comunicação de Clarissa Tércio (PP) na íntegra</span>

		<p><span style="font-weight: 400;">A assessoria de imprensa da candidata à prefeita de Jaboatão dos Guararapes, Clarissa Tércio (PP), esclarece uma informação equivocada divulgada na imprensa em uma matéria intitulada: “Gonet contraria parecer da PGR e ressuscita inquérito contra deputada suspeita de incitar 8/1”. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Em 15/05/2023, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento do inquérito, alegando que foram afastados os “indícios inicialmente apontados de que a Deputada Federal Clarissa Tércio tenha concorrido, ainda que por incitação, para os crimes ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, inexistindo justa causa para o prosseguimento das investigações ou para a instauração de ação penal contra a parlamentar”.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Em 17/09/2024, o Procurador-Geral da República, Dr. Paulo Gonet, destacou que o pedido de arquivamento ainda não havia sido examinado e solicitou a realização de diligências complementares.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Portanto, não houve pedido de reabertura do inquérito, visto que o pedido de arquivamento feito pelo MPF ainda não foi apreciado pelo STF. A solicitação do Dr. Paulo Gonet visa apenas confirmar as informações apresentadas pela Deputada Clarissa Tércio em sua defesa.</span></p>
	</div>



<h2 class="wp-block-heading">Fundamentalista religiosa e armamentista</h2>



<p>O nome de Clarissa Tércio (PP) chegou ao noticiário nacional pela primeira vez durante a pandemia. Em agosto de 2020, quando um grupo de políticos evangélicos pentecostais tentaram impedir o aborto legal de uma criança de 10 anos, vítima de estupro, realizando um protesto em frente à maternidade Cisam, na Encruzilhada, a então deputada estadual foi uma das que incitou e participou do ato intimidando a equipe médica.</p>



<p>Neste mesmo ano, durante o momento mais crítico da pandemia da Covid-19, Clarissa Tércio ignorou os estudos internacionais que apontavam a ineficácia da hidroxicloroquina no tratamento contra a doença e incentivou a compra do medicamento. <a href="https://marcozero.org/medicos-com-patrocinio-politico-e-planos-de-saude-promovem-uso-da-cloroquina/">A deputada anunciou em live a doação da metade do seu salário para a compra do medicamento</a>. Clarissa Tércio, que sempre foi alinhada com os posicionamentos do ex-presidente Bolsonaro e patrocinadora de seus atos no Recife, também defendeu o isolamento vertical e chamou de alarmistas e falsas as notícias sobre a pandemia, relativizando os sintomas de risco da Covid-19. </p>



<p>Em 2022, a repórter Raíssa Ebrahim publicou uma reportagem com o perfil do casal Clarissa e Júnior Tércio. O texto traz informações sobre como os Tércio utilizam de um discurso reacionário para formar um império na mídia, sendo donos da rádio Novas de Paz e também de comunidades terapêuticas, tendo milhões de seguidores no Instagram. Confira a reportagem na íntegra: </p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/igreja-radio-e-comunidade-terapeutica-o-fundamentalismo-religioso-por-tras-do-casal-tercio/" class="titulo">Igreja, rádio e comunidade terapêutica: o fundamentalismo religioso por trás do casal Tércio</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/poder/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Poder</a>
			        </div>
	            </div>
        </div>

		


<p>Com uma forte projeção política, sendo Júnior Tércio o deputado estadual eleito mais votado em 2022, com 183.735 votos, os Tércio desejam continuar e até ampliar sua ocupação nas casas legislativas do Brasil. A prova disso é que nestas eleições municipais, além da candidatura de Clarissa à prefeitura de Jaboatão, a irmã de Júnior Tércio, Gil Tércio (PP) é candidata a vereadora no Recife. Além do parentesco familiar, Gil é apresentadora na Rádio Novas de Paz, atua nas comunidades terapêuticas, e assim como o irmão e a cunhada se vale do fundamentalismo religioso para pautar sua atuação política.</p>



<p>Durante a convenção do PP, em agosto deste ano, Gil Tércio afirmou que caso eleita defenderá &#8220;a vida, a família, as crianças, as mulheres, o combate às drogas e à ideologia de gênero&#8221;.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O cenário político em Jaboatão</h2>



<p>Neste ano, disputam a prefeitura de Jaboatão, segundo maior eleitorado de Pernambuco: Mano Medeiros (PL), atual prefeito, que assumiu o cargo em 2022 após Anderson Ferreira (PL) se afastar para concorrer ao governo estadual; Elias Gomes (PT), que já foi prefeito da cidade de 2009 a 2016; Daniel Alves (Avante), ex-vereador da cidade; e a deputada federal Clarissa Tércio (PP).</p>



<p>Uma <a href="https://www.folhape.com.br/politica/pesquisa-folhaipespe-mano-medeiros-lidera-disputa-em-jaboatao-dos/363805/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">p</a><a href="https://www.folhape.com.br/politica/pesquisa-folhaipespe-mano-medeiros-lidera-disputa-em-jaboatao-dos/363805/">esquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), </a>em parceria com a Folha de Pernambuco, nesta terça-feira, 1 de outubro, indica uma disputa em segundo turno no município de Jaboatão. No levantamento, Mano Medeiros aparece à frente na disputa, com 40% das intenções de voto, seguido de Elias Gomes e Clarissa Tércio, ambos com 18% das intenções de voto. </p>



<p>“Nestas eleições, Jaboatão tem um racha na direita, incitado principalmente pela candidatura de Clarissa Tércio. Nós temos uma eleição com uma grande influência do PL e da família Ferreira, representada pelo atual prefeito, e uma rivalidade com outra família que tem bastante influência na cidade que é a família Da Fonte, esta prestando apoio e fazendo campanha para Clarissa Tércio. Essa divisão no campo da direita é o que pode levar a disputa para o segundo turno, mesmo que Mano Medeiros esteja bem estabelecido em primeiro lugar de acordo com as pesquisas”, analisa o cientista político, Bhreno Vieira.</p>



<p>Ainda de acordo com Vieira, apesar de Elias Gomes ser o nome progressista na disputa e apresentar chances de chegar ao segundo turno, o alto índice de rejeição do candidato e a má avaliação de sua antiga gestão podem ser indicadores negativos para sua eleição. De acordo com a pesquisa Ipespe/Folha, Elias Gomes possui o maior índice de rejeição eleitoral, com 55%, Clarissa Tércio tem 50% de rejeição e Mano Medeiros tem 37%, o menor índice. </p>



<p>Faltando menos de uma semana para o fim das eleições, 18% dos eleitores que participaram da pesquisa Ipespe/Folha não definiram seus votos. Destes, 10% afirmaram que não querem eleger nenhuma das candidaturas e por isso anularão seus votos.</p>



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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/10/reproducaoinstagram.jpg" alt="Foto noturna, ao ar livre, de Clarissa Tércio, Gil Tércio e Júnior Tércio. Clarissa é uma mulher loira, de cabelos lisos, usando saia preta e uma camiseta preta com detalhes dourados onde se lê a frase sou um milagre. Gil é uma mulher de cabelos castanhos compridos e ondulados abaixo dos ombros, usando um vestido estampado onde predomina as cores vermelho e marrom; Júnior é um homem alto, branco, de cabelos vastanhos curtos, óculos, usando uma camiseta igual a de Clarissa, porém com um terno azul e calça da mesma cor." class="" loading="lazy" width="416">
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	                                        <p class="m-0">Clarissa Tércio, Gil Tércio e Júnior Tércio. Crédito: Reprodução / Instagram
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Reprodução/Instagram</span>
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	<p>O post <a href="https://marcozero.org/investigada-pela-pgr-clarissa-tercio-tenta-chegar-ao-segundo-turno-em-jaboatao-dos-guararapes/">Investigada pela PGR, Clarissa Tércio tenta chegar ao segundo turno em Jaboatão dos Guararapes</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
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		<title>Juristas religiosos se organizam para impedir direito ao aborto </title>
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		<dc:creator><![CDATA[Marco Zero Conteúdo]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 25 Sep 2024 19:52:07 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[aborto]]></category>
		<category><![CDATA[direito ao aborto]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>por Jane Fernandes e Joana Suarez, da revista AzMina A avaliação de um processo judicial, em um Estado laico e democrático, deveria ser técnica, sem priorizar crenças ou questões pessoais. Mas juízes, promotores, advogados e outros operadores do Sistema de Justiça têm cada vez mais se organizado em grupos e associações de diferentes religiões &#8211; [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p><strong>por Jane Fernandes e Joana Suarez</strong>, <strong>da revista <a href="https://azmina.com.br/reportagens/juristas-religiosos-se-organizam-para-impedir-aborto/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">AzMina</a></strong></p>



<div class="wp-block-media-text is-stacked-on-mobile" style="grid-template-columns:32% auto"><figure class="wp-block-media-text__media"><img decoding="async" width="1024" height="496" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/09/Az-Mina.jpeg" alt="" class="wp-image-66060 size-full"/></figure><div class="wp-block-media-text__content">
<p>A avaliação de um processo judicial, em um Estado laico e democrático, deveria ser técnica, sem priorizar crenças ou questões pessoais. Mas juízes, promotores, advogados e outros operadores do Sistema de Justiça têm cada vez mais se organizado em grupos e associações de diferentes religiões &#8211; evangélicas, católica e espírita &#8211; para dar suporte a decisões baseadas na fé. </p>
</div></div>



<p>Em uma cruzada antidireitos, as entidades oferecem formação em Direito sob perspectiva religiosa, validam nomes para cargos importantes no sistema jurídico, articulam interferências em votações no Supremo Tribunal Federal (STF), influenciam decisões judiciais em âmbito individual e coletivo. Quando se trata do tema aborto, a convicção moral e religiosa pode restringir um direito humano e afetar a saúde de mulheres, meninas e pessoas que gestam.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Associações de classe e crença</h2>



<p>A Associação Nacional dos Magistrados Evangélicos (Anamel) realiza seminários e congressos nos quais defende uma visão religiosa do Direito. No mais recente, o painel online <em>O cristão e o processo penal justo</em>, defendeu a Bíblia como um manual, por conter “<a href="https://www.youtube.com/watch?v=_j56G0wE5zE&amp;list=PL2TV3hpg7MnQn6ZTj7f6ctWjbwy02fPR9" target="_blank" rel="noreferrer noopener">determinações, orientações que servem para nossa vida, inclusive para o processo penal, como nós vamos julgar</a>”. A Anamel transmite cultos semanais com a participação de magistrados em sua página do Instagram.</p>



<p>A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (<a href="https://anajure.org.br/o-direito-e-a-cosmovisao-crista/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Anajure</a>) defende que, “no caso do Direito, especificamente, somente a cosmovisão cristã pode erigir um sistema de justiça, igualdade e dignidade da pessoa humana&#8221;. A entidade, formada por  desembargadores, juízes, advogados, promotores e defensores públicos, busca ainda explicar<em> </em>por que <em>&#8220;a ética cristã é bom para a sociedade&#8221;</em>, ou que <em>&#8220;a visão bíblica da natureza humana é essencial para uma boa política pública</em>”. </p>



<p>Pessoas com poder de decisão, trabalhadores do Judiciário, se reúnem também na Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas <a href="https://abrame.org.br/manifesto-da-abrame-sobre-aborto/#:~:text=A%20ADPF%20442%2C%20proposta%20perante,o%203%C2%BA%20m%C3%AAs%20de%20gesta%C3%A7%C3%A3o" target="_blank" rel="noreferrer noopener">(Abrame)</a>, União dos Juristas Católicos de São Paulo <a href="http://ujucasp.org.br/site/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">(Ujucasp)</a>, União Brasileira dos Juristas Católicos <a href="https://www.instagram.com/acidigital/p/C7NSijpSF9R/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">(Ubrajuc)</a>, Associação Brasileira dos Juristas Conservadores <a href="https://www.instagram.com/abrajucoficial/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">(Abrajuc)</a> para encaminhar ações conservadoras.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/09/Az-Mina-lista-INFO.jpg" alt="Infográfico nas cores verde, laranja e branco com lista das entidades de juízes, promotores e advogados religiosos que combatem o aborto." class="" loading="lazy" width="560">
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	                                        <p class="m-0">
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Revista AzMina</span>
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                    </figure>

	


<h2 class="wp-block-heading">Formação em &#8220;Direito religioso&#8221;</h2>



<p>Os grupos de juristas católicos e evangélicos têm investido na formação de novos profissionais. O objetivo é garantir um futuro com mais advogados, juízes e outros operadores do Direito &#8220;atuando em prol dos valores da neocristandade católica”, como relata a pesquisa <a href="https://iser.org.br/wp-content/uploads/2024/03/Cartografia-Catolicismos-Juridicos.pdf" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><em>Cartografia dos catolicismos jurídicos antigênero</em></a> do Instituto de Estudos da Religião (ISER).</p>



<p><em>Direito natural e segurança jurídica nas decisões judiciais</em> é o tema de um dos seminários à venda no <a href="https://lp.institutoivesgandra.com.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Instituto Ives Gandra</a>. Membro do <a href="https://opusdei.org/pt-br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Opus Dei</a>, Ives Gandra fundou a União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp), é um dos fundadores da <a href="https://osaopaulo.org.br/brasil/ubrajuc-e-criada-para-difundir-no-meio-juridico-o-respeito-a-cultura-a-identidade-e-a-tradicao-catolica/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">União Brasileira de Juristas Católicos</a> e também criou o Instituto Brasileiro de Direito e Religião <a href="https://www.ibdr.org.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">(IBDR)</a>. </p>



<p>Como representante da Ujucasp, Ives defendeu que a vida começa na concepção, apontando como fonte técnica a Academia de Ciências do Vaticano, em argumentação oral enviada ao STF contra a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (<a href="https://nempresanemmorta.org/adpf-442/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">ADPF) 442</a> (que pede a descriminalização do aborto até a 12⁠ª semana). O jurista sugere um suposto consenso científico, mas o marco temporal da vida humana é um debate ainda sem conclusão. </p>



<p>A formação na cosmovisão cristã, baseada principalmente no <a href="https://brasilescola.uol.com.br/historiag/ataques-igreja-calvinismo.htm" target="_blank" rel="noreferrer noopener">calvinismo</a>, é o foco da Academia Anajure, criada em 2016. Com oferta de 40 vagas por turma, a escola oferece hospedagem e alimentação para os selecionados, que têm aulas presenciais durante uma semana. As inscrições são restritas para estudantes de Direito e recém-formados, que devem apresentar carta de recomendação do pastor. </p>



<p>“Equipar jovens líderes a aplicar a Palavra de Deus em cada esfera de suas vidas” é um dos propósitos do curso anual da Anajure. <a href="https://drive.google.com/drive/folders/1ghv33kPRhxE7SdbWjGi7ky5fMAApPcwf" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Na carta de princípios que os participantes assinam</a>, há um compromisso de desempenhar o trabalho “de modo a glorificar ao Senhor Jesus, a edificar e auxiliar a Igreja e a proclamar os valores ínsitos à fé cristã no Brasil e no mundo.”</p>



<p>No seminário da Anamel também existem falas que vão contra a laicidade da Justiça e do processo penal justo, a exemplo de: &#8220;<em>temos que buscar na Bíblia a visão de constituinte</em>&#8220;. Em uma <a href="https://www.youtube.com/watch?v=B-0QpW4w-Yw" target="_blank" rel="noreferrer noopener">entrevista sobre a Anamel</a> na Rede Super de Televisão, a juíza Luziene Barbosa Lima, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), diz que a associação surge de uma revelação do Senhor e que tem o intuito de ocupar o Estado para levar o evangelho.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Cristianismo guiando a Justiça</h3>



<p>Basta uma chance de impedir avanços no direito ao aborto para as entidades religiosas de juristas tentarem impor suas convicções nos debates. Foi o que aconteceu quando o STF iniciou a votação da ADPF 442. </p>



<p>A Anajure escreveu uma carta aberta ao Supremo com argumentos baseados na fé e foi aceita como <em>amicus curiae &#8211; </em>que é uma espécie de consultor no julgamento da ação. Entre citações da Constituição Federal e trechos bíblicos, a entidade classifica a vida como “dádiva divina” e convoca o país a entrar em oração.                                                                                                                    </p>



<p><a href="https://apublica.org/wp-content/uploads/2023/09/Carta-Aberta-STF-e-CN-entidades-aborto-e-drogas-final1.pdf" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Evangélicos e católicos se reuniram em outra carta contra a ADPF 442</a>, assinada pela Anajure, pela Ujucasp, Ubrajuc, Abrajuc e mais grupos religiosos. A Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame) também manifestou seu repúdio de forma independente.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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                <source media="(max-width: 799px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/09/AZ-Mina-Anajure-nota.jpg">
                <source media="(min-width: 800px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/09/AZ-Mina-Anajure-nota.jpg">
                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/09/AZ-Mina-Anajure-nota.jpg" alt="Imagem que reproduz nota à imprensa publicada pela Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) sobre caso da menina de 10 anos que engravidou do tio estuprador e fez aborto em Recife." class="" loading="lazy" width="472">
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                                            <span>Crédito: Revista AzMina</span>
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<h3 class="wp-block-heading">Influência em cargos importantes</h3>



<p>As entidades também investem no <em>lobby</em> para que juristas alinhados às suas crenças ocupem cargos em órgãos federais do Judiciário. Durante o governo de Jair Bolsonaro, a Anajure sabatinou os candidatos à <a href="https://direitoshumanos.dpu.def.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Defensoria Pública da União (DPU</a>) e depois comunicou o apoio a Daniel Macedo, nome confirmado dias depois. </p>



<p>Daniel ocupou o cargo até janeiro de 2023 e tratou com naturalidade a mistura entre suas crenças e a chefia da DPU. “Se uma parte da Defensoria defende o aborto, temos que ter outra parte que defenda a vida. Senão vira um patrulhamento de um lado só”, disse<a href="https://piaui.folha.uol.com.br/materia/no-reino-do-poder/" target="_blank" rel="noreferrer noopener"> em entrevista à Revista Piauí</a> após a Presidência anunciar sua indicação.</p>



<p>Outro aval da Anajure foi na escolha de Augusto Aras para a Procuradoria Geral da República (PGR) &#8211; órgão que ele deixou em setembro de 2023, após 4 anos. Aras foi o único dos candidatos a assinar a carta de princípios enviada pela associação. Em fevereiro de 2020, <a href="https://anajure.org.br/vice-presidente-da-anajure-participa-de-reunioes-na-procuradoria-geral-da-republica-fpe-e-fpmlrrah/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Edna Zilli, atual presidente da Anajure, </a>foi recebida pelo chefe de gabinete da PGR para defender a permanência de um missionário evangélico na Funai.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Incidência organizada &#8220;em nome de Deus&#8221;</h3>



<p>A presença de marcadores religiosos na política institucional brasileira está até na lei. “Promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil”, diz o preâmbulo da Carta Magna. “É algo tão comum que talvez tenha sido naturalizado, mas que tem ficado mais evidente quando a incidência de atores religiosos passa a ser mais organizada”, esclarece Lívia Reis, pesquisadora do ISER que atuou na pesquisa Cartografia dos catolicismos jurídicos antigênero.</p>



<p>A criação de entidades de juristas a partir da religião está prevista no ordenamento legal brasileiro e sua existência não afronta o Estado laico, como explica Lívia. Mas, “o problema passa a ser justamente quando o Estado, através das pessoas que o representam nos órgãos de decisão, baseiam suas decisões em valores religiosos”, pondera.</p>



<p>A incidência de valores religiosos no Judiciário, no entanto, nunca dependeu da existência dessas associações. A pesquisadora ressalta que a Justiça não é neutra, embora devesse se basear na garantia de direitos fundamentais e sociais, o que muitas vezes é negado.</p>



<p>O ISER mapeia a atuação dessas entidades em processos e observa que a alusão direta à religião está sendo substituída pelo <a href="https://www.jusbrasil.com.br/artigos/jusnaturalismo-e-juspositivismo/189321440" target="_blank" rel="noreferrer noopener">jusnaturalismo ou direito natural </a>&#8211; uma espécie de lei imposta pela natureza e independente dos homens. “No caso do aborto, recorrem a argumentos científicos sobre a origem da vida”, comenta Lívia Reis.</p>



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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/09/Az-Mina-INFO-2.jpg" alt="Arte com relação de temas que as associações evangélicas lutam contra, tais como direito a aborto, educação sexual nas escolas, obrigação de coibir bullying homofóbico etc" class="" loading="lazy" width="589">
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                                            <span>Crédito: Revista AzMina</span>
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<h3 class="wp-block-heading">Pedidos infundados atrasam processos</h3>



<p>Luiza* esperou por dez semanas a autorização do juiz para interromper a gravidez. Além de lidar com o luto, teve de lutar na Justiça. Ao engravidar do segundo filho recebeu um diagnóstico de malformação fetal incompatível com a vida fora do útero. Manter essa gestação até o final aumentaria seu sofrimento mental e também oferecia risco para sua saúde física.</p>



<p>No processo judicial, ela teve que atender a vários pedidos de laudos adicionais e novos exames. Luiza* desejou e planejou a gestação, mas a primeira ultrassonografia morfológica revelou que o feto tinha síndrome de Body Stalk (que deixa os órgãos do feto expostos<a href="https://revistamedicalreview.org/revista/article/view/14#:~:text=Resumo,defeitos%20nos%20membros%20e%20exencefalia." target="_blank" rel="noreferrer noopener">)</a>. Ela buscou a Defensoria Pública de São Paulo para conseguir a autorização para o aborto por analogia à anencefalia. </p>



<p>A interrupção da gestação de fetos anencéfalos é permitida no Brasil desde 2012, quando o <a href="https://www.conjur.com.br/2012-abr-12/supremo-permite-interrupcao-gravidez-feto-anencefalo/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">STF aprovou a ADPF 54</a>. O aborto legal pode ser feito (desde 1940) em outras duas situações: quando a gestação é resultado de estupro ou a gravidez coloca a vida da mulher em risco. </p>



<p>O responsável pela ação de Luiza* na Defensoria Pública decidiu conversar com a juíza diante dos pedidos e autorizações negadas para a interrupção da gestação. A experiência anterior do órgão em processos semelhantes era de aprovações mais rápidas. A justificativa da magistrada para indeferir repetidamente foi sua posição antiaborto &#8211; disse o defensor do caso a Luiza*. Segundo ela, a magistrada disse na decisão que [a situação que Luiza* estava vivendo] “<em>toda mulher precisava viver uma vez na vida.</em>”</p>



<p>Desassistida. Foi assim que Luiza* se sentiu, afinal sempre cultivou a ideia que a Justiça é cega, e estaria acima de opiniões e crenças pessoais. “Você vai atrás de um direito, não está fazendo nada errado, mas a juíza acha que pode se colocar acima de tudo”. Ela pensou em desistir, mas o marido insistiu para levarem o processo adiante. A gestação estava com 23 semanas quando aconteceu o aborto. Antes disso, mulheres religiosas desconhecidas descobriram seu endereço e apareceram em sua casa tentando convencê-la do contrário.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Opiniões no lugar das leis</h3>



<p>O caso de Luiza* exemplifica como a visão do aborto das entidades religiosas dá suporte a decisões baseadas em critérios pessoais e religiosos, mesmo em casos de aborto legal que são judicializados.</p>



<p>Na Bahia, cinco mulheres desistiram de passar por um processo judicial desgastante como o de Luiza. Desde julho de 2022, 86 gestantes procuraram a Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) para realizar o aborto legal por analogia à anencefalia. Segundo Lívia Almeida, coordenadora do Núcleo de Defesa das Mulheres (Nudem/DPE-BA), as alegações de suspeição e os pedidos de material complementar são as principais causas de tramitação prolongada. A religião do jurista pode estar entre as motivações. </p>



<p>A promotora pernambucana Henriqueta Belli nota que a participação de promotores e juízes guiados por convicções religiosas ou morais é a principal barreira quando há judicialização do aborto legal. “Promotores e juízes que não se sintam em condição de exercer uma análise técnico-jurídica não devem se envolver nesse tipo de processo.” O magistrado pode se reconhecer incapaz de avaliar o processo com isenção<a href="https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/22052022-O-papel-do-STJ-na-garantia-da-atuacao-isenta-do-juiz-%E2%80%93-parte-1.aspx" target="_blank" rel="noreferrer noopener">,</a> e não há necessidade de explicar o porquê. </p>



<p>A demora na análise das ações é um complicador para a vida da pessoa que gesta. “É de conhecimento público que quanto antes a gestação for interrompida, mais saudável é para mulher”, destaca Henriqueta. Quando o aborto é negado pelo juiz da primeira instância, esse tempo é ainda maior, pois o processo será remetido a um desembargador. Se ainda assim o procedimento não for autorizado, resta levar às cortes superiores.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Análise deveria ser técnica</h3>



<p>Os pedidos de autorização judicial para aborto legal por analogia à anencefalia são sempre acompanhados de um laudo de incompatibilidade daquele feto com a vida extrauterina assinado por dois médicos. Esse é o procedimento padrão, mas magistrados interessados em adiar o parecer costumam pedir exames específicos e até mesmo o envio das imagens.</p>



<p>Para ganhar tempo, a coordenadora do Nudem-BA, Lívia Almeida, conta com uma rede bem estruturada. Em uma mensagem de<em>WhatsApp</em>ela consegue os exames e já encaminha, driblando possíveis adiamentos.</p>



<p>A primeira negativa em um processo judicial de aborto ocorreu em agosto deste ano, 25 meses após o Nudem assumir os casos desse tipo que chegam à Defensoria. <a href="https://www.defensoria.ba.def.br/noticias/aborto-de-feto-sem-chances-de-vida-e-realizado-apos-defensoria-reverter-decisao-da-primeira-instancia/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">O Núcleo recorreu da decisão e conseguiu a autorização alguns dias depois</a>, quando o processo foi julgado na 2ª instância do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A decisão veio com um pouco de atraso, mas tem um peso histórico, avaliou Lívia, pois abordou pontos como Estado Laico e direito à saúde mental.</p>



<p>“Conjecturas que residem puramente no âmbito da moral religiosa não podem servir como fundamento para análise judicial”, disse o desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, primeiro a votar na Segunda Câmara Criminal do TJBA, <a href="https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2024/09/02/em-decisao-historica-justica-reverte-decisao-e-libera-aborto-legal-para-gravida-de-feto-sem-chance-de-vida.ghtml" target="_blank" rel="noreferrer noopener">em entrevista ao jornal O Globo</a>. Os outros magistrados acompanharam o voto de Geder Luiz para a liberação do aborto no recurso apresentado pelo Nudem. </p>



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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/09/Az-Mina-INFO-3.jpg" alt="Infográfico com resumos de estudos científicos que juristas deveriam usar para basearem suas decisões em casos de aborto." class="w-100" loading="lazy" >
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                                            <span>Crédito: Revista AzMina</span>
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<h3 class="wp-block-heading">Meninas vítimas precisam ser ouvidas</h3>



<p>A negativa de acesso ao aborto legal para vítimas de estupro costuma chamar atenção, mobilizando a imprensa e a sociedade. Lívia Almeida conta que, no Nudem da Bahia, até o momento, todas as demandas do tipo foram resolvidas administrativamente. O órgão <a href="https://www.defensoria.ba.def.br/wp-content/uploads/2022/06/sanitize_310723-073414.pdf" target="_blank" rel="noreferrer noopener">lançou uma cartilha </a>sobre violência sexual e aborto legal no ano passado.</p>



<p>Gabriela Rondon, advogada e pesquisadora do Anis Instituto de Bioética, observa que a judicialização é mais comum quando envolve divergência entre os responsáveis e as crianças ou adolescentes vítimas de estupro, e/ou a gestação passou de 22 semanas. Ela lamenta que as vítimas com menos de 18 anos tenham pouco poder na decisão. “É preciso haver uma escuta qualificada, que leva em consideração a fase de desenvolvimento e a possibilidade de decidir sobre o seguimento de algo tão crucial para sua vida.”</p>



<p>Um dos episódios de maior repercussão nacional ocorreu em Santa Catarina, no início de 2022, e resultou na investigação da juíza Joana Ribeiro Zimmer pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por impedir <a href="https://catarinas.info/video-em-audiencia-juiza-de-sc-induz-menina-de-11-anos-gravida-apos-estupro-a-desistir-de-aborto/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">uma criança vítima de estupro de fazer o aborto</a>. A menina de 11 anos foi mantida pela Justiça por mais de um mês em um abrigo para evitar que ela fizesse o procedimento.</p>



<p>Ao votar pela abertura do processo administrativo, Luís Felipe Salomão, então corregedor nacional da Justiça, ressaltou indícios de conduta baseada em crenças religiosas. “Situação é muito grave pelas inserções de agente do Estado de convicções morais e religiosas, de maneira a configurar violência de vulnerável que deveria ser acolhida”, argumentou o conselheiro Luiz Philippe Vieira de Mello, que seguiu o voto do ministro Luís Felipe, assim como os demais integrantes do CNJ. De acordo com a assessoria de comunicação do Conselho, esse processo continua em andamento. </p>



<p>Mais de 51 mil crianças de 0 a 13 anos foram estupradas em 2023, mostra o <a href="https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2024/07/anuario-2024.pdf" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Anuário Brasileiro de Segurança Pública</a>. O Sistema de Informação de Nascidos Vivos do Governo Federal indica que 19 mil meninas de até 14 anos têm filhos a cada ano. O <a href="https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca?q=art.+217-a+do+c%C3%B3digo+penal&amp;utm_source=google&amp;utm_medium=cpc&amp;utm_campaign=lr_dsa_jurisprudencia&amp;utm_term=&amp;utm_content=top-queries-juris-v1&amp;campaign=true&amp;gad_source=1&amp;gclid=CjwKCAjwqMO0BhA8EiwAFTLgIH8HLpLQknN7DxR-SdGBoH9jZoRBne0qOHDXo22gV5gP4ulKxIfb5xoC8UcQAvD_BwE" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Código Penal</a> considera toda relação sexual com menor de 14 anos estupro de vulnerável. </p>



<p>Apesar da lei, um <a href="https://www.intercept.com.br/2024/07/10/justica-obriga-menina-de-13-anos-a-manter-gestacao-apos-estupro-em-goias/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">homem conseguiu apoio judicial para impedir sua filha de 13 anos de fazer um aborto</a> em Goiás. O pai da vítima teria feito um acordo com o estuprador, que era seu amigo, para ele assumir as responsabilidades com a criança. A primeira tentativa de interromper a gestação ocorreu com 18 semanas, mas ela só conseguiu aprovação judicial com 28 semanas de gravidez.</p>



<h3 class="wp-block-heading">O papel das instituições de saúde</h3>



<p>A menina de Goiás conseguiu interromper a gestação decorrente de estupro após liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 25 de agosto passado. Quase duas semanas depois, o mesmo STJ negou <em>habeas corpus</em> para a realização de aborto de feto com síndrome de Edwards (malformação fetal grave). O relator do caso, ministro Messod Azulay Neto, admitiu a alta probabilidade de morte do feto logo após o parto, mas defendeu ainda ser possível que ele sobreviva.</p>



<p>Alguns entendimentos interpretam a<a href="https://www.conjur.com.br/2012-abr-12/supremo-permite-interrupcao-gravidez-feto-anencefalo/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">decisão do STF (em relação à anencefalia)</a>como um feto natimorto (que morrerá antes de nascer ou durante o parto). &#8220;Mas o que a medicina considera incompatível com a vida são os casos que têm mais de 90% de chance de morte em até um ano após o nascimento”, informa a defensora pública Lívia Almeida. Por isso, muitos serviços de saúde não fazem o aborto sem autorização judicial quando a causa para a incompatibilidade com a vida é diferente da anencefalia.</p>



<p>Para Maria José de Oliveira Araújo, da <a href="https://www.instagram.com/doctorsforchoicebr/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Rede Médica pelo Direito de Decidir</a> no Brasil, as instituições de saúde têm um papel fundamental na redução da judicialização do aborto legal. Não há dúvida sobre a legalidade do aborto quando a gestação é resultado de estupro. Mesmo assim, meninas e mulheres encontram dificuldades para fazer o procedimento. </p>



<p>Há previsão legal para que um profissional de saúde se negue a realizar um aborto por <a href="https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/730" target="_blank" rel="noreferrer noopener">objeção de consciência</a>, mas essa conduta não se aplica a instituições. Portanto, o serviço de aborto legal precisa providenciar solução para fazer o procedimento demandado. “Obrigar a carregar, até o parto normal, um feto que não vai sobreviver, dentro de todas as normas de direitos humanos, pode ser considerado como tortura”, defende Maria José.</p>



<figure class="wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio"><div class="wp-block-embed__wrapper">
<iframe loading="lazy" title="Lobby antiaborto: poderosos se articulam contra o aborto legal" width="500" height="281" src="https://www.youtube.com/embed/NtvFuRCZmZw?feature=oembed" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe>
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    <div class="infos mx-md-5 px-5 py-4 my-5">
        <span class="titulo text-uppercase mb-2 d-block"></span>

	    <p><strong>*Nome fictício a pedido da fonte.</strong></p>
<p dir="ltr"><strong>Colaboraram na produção, apoio e pesquisa desta reportagem: Advogada Renata Jardim e as organizações</strong>: <a href="https://coletivofeminista.org.br/" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://coletivofeminista.org.br/&amp;source=gmail&amp;ust=1727372588679000&amp;usg=AOvVaw2hwEusb6_ljJbjyW4kS5mj">Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde</a>, <a href="https://catolicas.org.br/" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://catolicas.org.br/&amp;source=gmail&amp;ust=1727372588679000&amp;usg=AOvVaw13hj47TGF_7PMMhqFYhJYm">Católicas Pelo Direito de Decidir</a>, <a href="https://www.cladem.org/" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.cladem.org/&amp;source=gmail&amp;ust=1727372588679000&amp;usg=AOvVaw2YDyhE4TsH1ZyKGrVRulfC">Cladem</a>, <a href="https://www.cfemea.org.br/index.php/pt/" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.cfemea.org.br/index.php/pt/&amp;source=gmail&amp;ust=1727372588679000&amp;usg=AOvVaw34Y-aul_H9wfUV3ZA1TL_O">Cfemea</a>.</p>
<p dir="ltr"><strong>Metodologia de pesquisa</strong>: A pesquisa foi realizada entre setembro de 2023 a abril de 2024. De caráter exploratório, envolveu o mapeamento inicial: a) da atuação das organizações de juristas religiosos junto ao judiciário, identificando estratégias, temas e argumentos; b) do perfil dos membros da diretoria de duas organizações de juristas religiosos – quem eram e onde atuavam e; c) do perfil decisório de magistrados envolvidos nestas organizações em temas pré-definidos pela pesquisa como gênero na escola, uso de nome social, aborto, entre outros.</p>
    </div>
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		<title>Até a Campanha da Fraternidade é alvo da extrema-direita</title>
		<link>https://marcozero.org/ate-a-campanha-da-fraternidade-e-alvo-da-direita/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Giovanna Carneiro]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 12 Mar 2024 20:58:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[campanha da fraternidade]]></category>
		<category><![CDATA[extrema-direita]]></category>
		<category><![CDATA[fundamentalismo religioso]]></category>
		<category><![CDATA[igreja católica]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>&#8220;A campanha da fraternidade mais escandalosa de todos os tempos”. É assim que um integrante do grupo católico extremista Centro Dom Bosco caracteriza a Campanha da Fraternidade 2024, realizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em um vídeo publicado no canal do Youtube no dia 28 de fevereiro, usando trechos de uma pregação [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>&#8220;A campanha da fraternidade mais escandalosa de todos os tempos”. É assim que um integrante do grupo católico extremista Centro Dom Bosco caracteriza a Campanha da Fraternidade 2024, realizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). <a href="https://youtu.be/L_6kQ3k819o?si=OqK_5Lxr5kRfqf0N">Em um vídeo publicado no canal do Youtube no dia 28 de fevereiro</a>, usando trechos de uma pregação do arcebispo de Olinda e Recife e vice-presidente da CNBB, Dom Paulo Jackson, o coletivo pede que os fiéis boicotem a campanha e não realizem doações à igreja Católica durante o período da quaresma.</p>



<p>De acordo com o homem que aparece no vídeo, que não foi identificado durante a gravação, a Campanha da Fraternidade estaria trazendo à tona questões de “ideologia de gênero e ações contra os bebês não nascidos”, e por isso não estaria em comunhão com as verdadeiras diretrizes da bíblia e da igreja Católica.</p>



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</p>
	                
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<p>A Campanha da Fraternidade de 2024 tem como lema “Fraternidade e amizade social”. E se baseia no capítulo 23, versículo 8 do evangelho de Mateus, que afirma “Vós sois todos irmãos e irmãs”. A arte de divulgação da campanha tem o desenho de um grupo de diversas pessoas com características e fenótipos diferentes &#8211; mulheres e homens negros e brancos, indígena, criança, pessoa com deficiência, mulher grávida e até um cachorro &#8211; que estão dispostas ao redor de uma mesa junto com um padre. Não há qualquer referência ao universo LGBTQIA+ no cartaz.</p>



<p>No entanto, o Centro Dom Bosco, a campanha não condiz com a ordem do cristianismo por ser progressista demais. “É preciso que as paróquias dominadas pelo progressismo e pela teologia da libertação percam as suas fontes de renda, não coopere com a revolução e nem doe coletas e dízimos para padres progressistas e, além de tudo, rezemos para que Dom Paulo se arrependa da sua defesa apaixonada por pautas anticatólicas e se volte para a tradição”, afirma o representante do Centro Dom Bosco no vídeo do YouTube.</p>



<p>Procuramos a Arquidiocese de Recife e Olinda para saber qual é o posicionamento da Igreja Católica diante das acusações contra a Campanha da Fraternidade 2024 e o arcebispo Dom Paulo Jackson, mas até o momento não obtivemos resposta.</p>



<p>Na Câmara Municipal do Recife, os ataques dos fundamentalistas católicos rendeu um voto de repúdio da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), aprovado com um único voto contrário. </p>



<h2 class="wp-block-heading">Extrema-direita religiosa</h2>



<p>Com 493 mil inscritos no canal do YouTube e 182 mil seguidores no Instagram, o Centro Dom Bosco se define como “uma escola do serviço do Senhor”. Nas redes sociais do grupo é possível encontrar diversas postagens contra a “perversão sexual” e com convites para aulas, encontros e cursos sobre santos e padres da igreja católica e contra os “modernos e degenerados”.</p>



<p>Outras organizações, guiadas por diretrizes parecidas com as do Centro Dom Bosco, se espalham nas redes sociais, e se somaram ao boicote, entre elas, o grupo pernambucano Confraria Dom Vital. Além de utilizar as redes sociais, o coletivo está custeando peças de publicidade veiculadas nos ônibus do Recife. O encarte da propaganda traz o apelo: “Não doe no Domingo de Ramos, à Teologia da Libertação, à Campanha da Fraternidade 2024. Prefira esmola, penitência, oração”.</p>



<p>Entramos em contato com a Confraria Dom Vital para saber mais detalhes sobre as propagandas contra a campanha da fraternidade. O grupo respondeu à reportagem com a seguinte mensagem: “Paz e bem, peço que reze por nós, pelo nosso bispo e o papa Francisco”.</p>



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<p>De acordo com o monge benedito e teólogo, Marcelo Barros, o ataque à campanha da fraternidade é característico de um movimento de ultraconservadorismo e, independente do tema proposto pela CNBB, o discurso de hostilidade seria utilizado por integrantes destes grupos.</p>



<p>“No Brasil, a extrema-direita política e também religiosa usa as redes sociais para fazer a sua cruzada contra os adversários e inimigos que eles criam. No vídeo em que eles criticam a Campanha da Fraternidade e o atual arcebispo do Recife eles falam mesmo em guerra. Espalham essa praga para contaminar. O melhor é não entrar em contato para não ser contaminado. Não entrar no jogo deles. Estamos abertos a dialogar e até a rever nossas posições, mas com quem quer dialogar e procura a verdade com honestidade. Com quem usa as redes para somar algoritmos e vencer pela repetição de <em>fake news</em> não vale a pena responder”, disse o teólogo.</p>



<p>&#8220;Reunir os cristãos é o tema da Campanha da Fraternidade que eles estão atacando. Incitar a ideologia de gênero e a permissão de aborto é apenas pretexto para atacar. O que é ideologia de gênero, esse mito que a direita inventou? É como um moinho de vento a atacar. O mesmo sobre permissão do aborto, não é um debate sério”, concluiu Barros.</p>
<p>O post <a href="https://marcozero.org/ate-a-campanha-da-fraternidade-e-alvo-da-direita/">Até a Campanha da Fraternidade é alvo da extrema-direita</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
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