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	<title>Arquivos Violência política de gênero - Marco Zero Conteúdo</title>
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	<description>Jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.</description>
	<lastBuildDate>Mon, 01 Jun 2026 19:13:37 +0000</lastBuildDate>
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	<title>Arquivos Violência política de gênero - Marco Zero Conteúdo</title>
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		<title>Entre “mimimi” e silenciamento, Câmara do Recife vira palco de violência contra mulheres</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 01 Jun 2026 19:13:33 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara do Recife]]></category>
		<category><![CDATA[gênero]]></category>
		<category><![CDATA[Violência]]></category>
		<category><![CDATA[Violência política de gênero]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Interrupções, gritos, zombarias, dedo em riste, intimidação e constrangimento público passaram a integrar a rotina da atual legislatura da Câmara Municipal do Recife. Vereadoras relatam um ambiente sistemático de violência política de gênero e apontam parlamentares da extrema direita como responsáveis pelos ataques. O plenário virou um espaço de tensão permanente. Sessões legislativas passaram a [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>Interrupções, gritos, zombarias, dedo em riste, intimidação e constrangimento público passaram a integrar a rotina da atual legislatura da Câmara Municipal do Recife. Vereadoras relatam um ambiente sistemático de violência política de gênero e apontam parlamentares da extrema direita como responsáveis pelos ataques.</p>



<p>O plenário virou um espaço de tensão permanente. Sessões legislativas passaram a acumular quase que diariamente episódios de tentativas de silenciamento, desrespeito e de desqualificação das falas das mulheres, além de muitas acusações de “mimimi” dirigidas principalmente às vereadoras de esquerda — mas não só. Os ataques extrapolam o ambiente institucional e ocupam também as redes sociais. </p>



<p>Os episódios mais recorrentes envolvem os vereadores Eduardo Moura (Novo) e Thiago Medina (PL) e têm como principais alvos Cida Pedrosa (PCdoB), Jô Cavalcanti (PSOL), Kari Santos (PT) e Liana Cirne (PT), mas também atingem a evangélica Ana Lúcia (Republicanos).</p>



<figure class="wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio"><div class="wp-block-embed__wrapper">
<iframe title="Violência política de gênero na Câmara do Recife" width="500" height="281" src="https://www.youtube.com/embed/jKesN5Zo-J8?feature=oembed" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe>
</div></figure>



<p>Em vídeos registrados durante sessões recentes da casa, é possível ver os parlamentares interrompendo falas femininas, fazendo gestos ostensivos e criando tumultos paralelos enquanto as vereadoras ocupam a tribuna. Muitas vezes a discussão abandona completamente o mérito político e se desloca para provocações pessoais e tentativas de desmoralização pública.</p>



<p>As cenas têm se repetido com frequência suficiente para que vereadoras de diferentes partidos passem a identificar o fenômeno não mais como casos isolados, mas como parte da própria dinâmica política instalada na Câmara Municipal.</p>



<p>A vereadora Cida Pedrosa afirma que o centro da disputa não está apenas nas divergências ideológicas entre esquerda e direita, mas no direito das mulheres existirem politicamente dentro das instituições. “O que está em disputa é o direito das mulheres ocuparem os espaços de poder. Quando uma vereadora é interrompida, quando tentam cortar sua voz, quando tentam deslegitimar sua presença naquele lugar, não estão atacando apenas aquela mulher individualmente. Estão atacando o mandato que ela representa, a população que a elegeu e a própria democracia”, diz.</p>



<p>Cida relata que as tentativas de silenciamento acontecem mesmo em situações protegidas pelo regimento interno da Câmara. “Eu sou frequentemente uma das vereadoras mais interrompidas na Câmara do Recife. E isso acontece mesmo quando o regimento garante que uma parlamentar não pode ser interrompida na tribuna, no aparte ou em uma questão de ordem”, explica.</p>



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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/06/cida-pedrosa-foto-Guga-Matos.jpeg" alt="A imagem mostra Cida Pedrosa, mulher de meia-idade com cabelos curtos castanhos e óculos escuros, falando ao microfone em um ambiente de conferência. Ela veste uma blusa azul-clara bordada com desenhos brancos e segura um papel enquanto sorri de forma tranquila e confiante. À sua frente há um copo de água, e o fundo está desfocado, sugerindo um espaço formal com outras pessoas presentes." class="" loading="lazy" >
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	                                        <p class="m-0">Cida Pedrosa (PCdoB) é uma das vereadoras mais atacadas. 
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Guga Matos/Câmara do Recife</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<p>Segundo ela, há um padrão repetitivo de intimidação direcionado às mulheres parlamentares: “toda vez que uma mulher ocupa um espaço legítimo de fala, determinados vereadores tentam atravessar essa fala, falar mais alto, impor o dedo em riste, criar constrangimento público”.</p>



<p>As imagens das sessões confirmam a descrição. Em diversos momentos, as vereadoras tentam concluir suas falas enquanto parlamentares homens conversam alto, fazem comentários paralelos ou provocam interrupções sucessivas. Em alguns episódios, o ambiente se deteriora a ponto de a sessão precisar ser temporariamente interrompida.</p>



<p>Para Jô, “isso revela que a política brasileira ainda carrega uma estrutura muito machista que aceita mulheres desde que elas não incomodem, não enfrentem e não disputem o poder de verdade”. “É por isso que a divergência política faz parte da democracia. O problema é quando a divergência vira silenciamento e humilhação ou tentativa de deslegitimar um mandato eleito pelo povo”, comenta.</p>



<p>Apesar de existir lei para combater a violência política de gênero, Jô acredita que “a lei sozinha não pode mudar uma cultura política construída durante séculos. Para nós mulheres, além da lei, é preciso responsabilização, formação institucional e mudança de prática. Quando uma vereadora é silenciada não é só ela que perde, perde quem votou nela, o debate público e também a democracia”, sustenta.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/06/jo-foto-camara-recife.jpeg" alt="A imagem mostra Jô Cavalcanti, mulher negra de meia-idade, com cabelo crespo curto e óculos de armação escura, falando ao microfone em um ambiente formal, como uma sala de reuniões ou plenário. Ela veste uma blusa vermelha de gola alta e um blazer preto, transmitindo uma aparência elegante e profissional. O fundo tem paredes de madeira clara, partes de bandeiras e estruturas metálicas, sugerindo um espaço institucional. Sua expressão é atenta e firme, indicando que está discursando ou apresentando algo com convicção." class="" loading="lazy" >
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	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Para Jô Cavalcanti (PSOL), &#8220;a política ainda carrega uma estrutura muito machista&#8221;. 
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Câmara Municipal do Recife</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<h2 class="wp-block-heading">Violência política de gênero se espalha pelas Câmaras Municipais</h2>



<p>O que acontece no Recife acompanha um processo nacional documentado por organizações de direitos humanos, institutos de pesquisa e organismos internacionais. Levantamentos recentes apontam que as câmaras municipais brasileiras se consolidaram como um dos principais espaços de violência política de gênero no país.</p>



<p>Um dos estudos mais abrangentes sobre o tema foi produzido pelo Instituto Marielle Franco. O relatório <a href="https://www.violenciapolitica.org/baixe-a-pesquisa2023"><em>Violência política de gênero e raça no Brasil</em></a> reúne relatos de mulheres parlamentares e candidatas de diferentes regiões do país e aponta que interrupções constantes, desqualificação intelectual, ameaças, constrangimentos públicos e tentativas de silenciamento passaram a integrar a rotina institucional de mulheres na política.</p>



<p>Outro levantamento, produzido pela ONU Mulheres em parceria com a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), aponta que a violência política aparece hoje como uma das principais barreiras à participação feminina nos espaços institucionais da América Latina. O estudo identifica que mulheres progressistas, feministas, negras e periféricas figuram entre os grupos mais expostos a ataques.</p>



<p>Dados do Observatório da Violência Política e Eleitoral também mostram crescimento contínuo dos registros de violência política de gênero desde as eleições municipais de 2020.</p>



<p>No Recife, as vereadoras afirmam reconhecer nas sessões da Câmara exatamente os padrões descritos pelas pesquisas nacionais. Para Kari Santos, a violência política deixou de ser excepcional e passou a operar como método de disputa institucional.</p>



<p>“Quando um vereador me interrompe no meio de uma fala, quando vira as costas e começa a conversar alto enquanto eu falo, quando entra com processo na Comissão de Ética porque eu denunciei uma violência de gênero, ele não está discordando do meu argumento. Ele está dizendo que eu não tenho direito de estar aqui”, avalia.</p>



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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/06/kari-foto-camara-do-recife.jpeg" alt="A imagem mostra Kari Santos, mulher jovem de pele clara e cabelos loiros presos, usando óculos grandes de armação amarela. Ela veste uma camisa vermelha e um blazer preto, com um colar prateado e um pingente pequeno em formato de coração. Kari está sentada em um ambiente formal, possivelmente uma sala de reuniões ou plenário, com microfones e cadeiras de escritório ao redor. Sua expressão é séria e concentrada, sugerindo atenção ao que está sendo discutido." class="" loading="lazy" >
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	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Na avaliação de Kari Santos, &#8220;violência é estratégia para que mulheres desistam da política&#8221;. 
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Câmara Municipal do Recife</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<p>Segundo Kari, existe uma estratégia contínua de desgaste psicológico e político direcionada às mulheres parlamentares. “Interromper é uma estratégia. Ridicularizar é uma estratégia. Processar é uma estratégia. Tudo isso serve ao mesmo objetivo: fazer com que a gente se canse, se cale, desista”, aponta.</p>



<p>Ela afirma que os ataques não se restringem aos momentos mais explícitos de confronto. Eles aparecem também nas pequenas dinâmicas cotidianas do funcionamento parlamentar. “O deboche, a caricatura da mulher como descontrolada e que faz ‘mimimi’ são instrumentos clássicos para tentar deslegitimar mulheres que ocupam o poder”, detalha.</p>



<p>Kari afirma ainda que a estrutura das casas legislativas ainda opera segundo uma lógica profundamente masculina. “A estrutura parlamentar foi construída para homens e por homens. Não existem mecanismos internos que reconheçam de fato a violência política de gênero nos regimentos ou nas comissões de ética”, critica.</p>



<p>Essa percepção aparece também nas falas de Ana Lúcia (Republicanos), partido que integra o campo conservador. Embora esteja em outro espectro ideológico, ela relata experiências semelhantes dentro da Câmara do Recife. “Quando uma parlamentar não consegue fazer uso da fala na tribuna, que é uma caixa de ressonância, e ela é interrompida, ou o barulho constante pela plateia eminentemente masculina faz com que a gente se desconcentre, isso é para nos ridicularizar”, avalia.</p>



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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/06/ana-lucia-camara-do-recife.jpeg" alt="A imagem mostra Ana Lúcia, vereadora do Recife, uma mulher de meia-idade com cabelos loiros e lisos, usando óculos de armação dourada. Ela veste uma blusa preta e um blazer claro com detalhes escuros nas bordas, transmitindo uma aparência elegante e profissional. Ana Lúcia está falando ao microfone, em um ambiente formal, possivelmente uma sessão plenária ou reunião institucional, com bandeiras e estruturas metálicas visíveis ao fundo. Sua expressão é séria e concentrada, sugerindo que está abordando um tema importante com firmeza e serenidade." class="w-100" loading="lazy" >
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	                                        <p class="m-0">O que está em disputa, na visão de Ana Lúcia, é dizer &#8220;aqui não é lugar de mulher&#8221;.
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Câmara do Recife</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<p>Ana Lúcia afirma que a mensagem transmitida pelos ataques é direta. “O que está em disputa é uma única frase: ‘aqui não é lugar de mulher’”, resume. Ela descreve um ambiente em que manifestações de machismo aparecem de maneira naturalizada. “A gente escuta frases como ‘mulher fala demais’, ‘já começou’, ‘é porque é mulher’. Quando pedimos respeito para falar, dizem que somos histéricas, que queremos mandar”, relata.</p>



<p>A vereadora afirma que o problema não está apenas nos episódios individuais, mas na própria composição estrutural da Câmara. “Uma casa com 37 vereadores e apenas sete mulheres já diz muito sobre o quanto precisamos avançar”, contabiliza.</p>



<p>No ano passado, foi sancionada a Lei Municipal nº 19.387/2025, de iniciativa da vereadora, que cria oficialmente a Semana Municipal de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Tentativas de intimidação</strong></h2>



<p>A Marco Zero analisou pelo menos 60 horas de vídeos de sessões plenárias disponíveis no canal oficial da Câmara no YouTube da Câmara. Neles, a repetição dos comportamentos chama a atenção. As interrupções quase sempre ocorrem quando mulheres ocupam a tribuna ou fazem apartes críticos. Em vários momentos, vereadores homens se levantam durante os pronunciamentos, falam simultaneamente ou provocam tumultos paralelos.</p>



<p>As imagens também registram reações corporais típicas dos episódios relatados pelas vereadoras: sorrisos irônicos, gestos de impaciência, conversas paralelas e expressões caricaturais enquanto as vereadoras discursam.</p>



<p>Para as parlamentares, essas atitudes não são casuais. “Elas fazem parte de uma tentativa de ensinar pela punição qual seria o ‘lugar adequado’ da mulher na política”, afirma Kari Santos. “Ser dócil, obediente e silenciosa.”</p>



<p>A vereadora Liana Cirne afirma que a violência política de gênero se intensifica especialmente quando mulheres desafiam estruturas históricas de poder. “Quando uma mulher progressista apresenta projetos que questionam a ordem patriarcal, quando ocupamos a tribuna, quando não baixamos a cabeça, a reação é agressiva”, comenta.</p>



<p>Segundo ela, a violência não é apenas simbólica, “está em disputa quem tem direito de falar, quem tem direito de decidir, quem tem direito de questionar as estruturas de poder.” Liana concorda que o funcionamento da política institucional ainda é moldado por valores patriarcais.</p>



<p>“Como estamos em um lugar que não foi construído para nós (mulheres), eles resistem, seja cortando microfones, ridicularizando nossa aparência ou transformando nossa firmeza em histeria”, argumenta. Liana também relaciona os ataques à incapacidade de parte dos parlamentares de conviver democraticamente com mulheres em posição de poder. “Quando eles não conseguem vencer pelo argumento, recorrem à violência simbólica.”</p>



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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/06/liana-camara-do-recife.jpeg" alt="A imagem mostra Liana Cirne, mulher de pele clara e cabelos curtos grisalhos, falando ao microfone em um ambiente formal, provavelmente uma sessão plenária ou reunião institucional" class="w-100" loading="lazy" >
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	                                        <p class="m-0">Para Liana Cirne, ataques revelam incapacidade de conviver com mulheres em posição de poder
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Câmara do Recife</span>
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                    </figure>

	


<h3 class="wp-block-heading">A Lei 14.192, a estrutura e os limites da punição</h3>



<p>A violência política de gênero passou a ser tipificada no Brasil em 2021, com a aprovação da <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14192.htm">Lei 14.192</a>. A legislação alterou o Código Eleitoral para estabelecer normas de prevenção, repressão e combate à violência contra a mulher em ambientes políticos. A lei define como violência política qualquer ação que busque constranger, humilhar, perseguir ou impedir a atuação política feminina.</p>



<p>A norma prevê punições para ameaças, assédio, constrangimento público, humilhação e tentativas de impedir o exercício do mandato. Apesar disso, os dados apontam crescimento contínuo dos casos. Mas, para todas as parlamentares ouvidas, é unânime que a lei sozinha não será capaz de mudar a realidade, pois o problema é estrutural.</p>



<p>Segundo levantamento do Observatório da Violência Política e Eleitoral, os episódios de violência política contra mulheres aumentaram significativamente desde a aprovação da lei, especialmente em ambientes legislativos municipais.</p>



<p>Especialistas apontam que uma das principais dificuldades está na aplicação prática da legislação. Muitas das agressões aparecem disfarçadas de “debate político”, “liberdade de expressão” ou “embate parlamentar”.</p>



<p>Liana Cirne afirma que esse é hoje um dos entraves para a responsabilização. “Uma das principais dificuldades é a prova da motivação de gênero. Muitas agressões aparecem disfarçadas de crítica política”, diz.</p>



<p>Ela cita a própria experiência como exemplo dos limites institucionais da legislação: “fui agredida com spray de pimenta em 2021, denunciei, pedi investigação, a Câmara aprovou requerimento de apuração. Mas, e depois? Não houve punição”.</p>



<p>Liana relata que, após o episódio, passou a sofrer ameaças de morte, de estupro e de agressão. “As consequências disso apareceram até no meu desempenho parlamentar. Eu queria que aqueles que tiveram seus segundos de fama me agredindo nas redes fossem punidos. Mas não foram”, lamenta.</p>



<p>Para ela, a ausência de responsabilização reforça a sensação de impunidade. “Mesmo quando há denúncia formal e legislação, a vontade política de implementar justiça é frágil”, acredita.</p>



<p>Ana Lúcia faz avaliação semelhante: “Enquanto tivermos legislação sem aplicabilidade, os índices continuarão crescendo.” De acordo com ela, a violência política muitas vezes é minimizada até dentro das próprias instituições.</p>



<p>“Toda vez dizem ‘agora tudo é violência política’. Não. O que for violência política precisa ser reconhecido e encaminhado”, reivindica. Ela defende que casos sejam levados às comissões de ética das casas legislativas, pois “o vereador precisa responder por isso.”</p>



<h3 class="wp-block-heading"><strong>Violência afasta mulheres da política</strong></h3>



<p>Embora as vereadoras descrevam diferenças ideológicas entre si, todas convergem em um ponto: a violência política produz efeitos concretos sobre a permanência das mulheres na política institucional. Cida afirma que os impactos vão além do ambiente parlamentar, ao dizer que “a mulher parlamentar tem o mesmo trabalho, a mesma responsabilidade e a mesma tarefa que os homens, mas muitas vezes precisa exercer seu mandato sendo acossada todos os dias. Isso adoece”.</p>



<p>Ela afirma que a violência política pode afastar mulheres da vida pública. “O maior risco é que a violência política faça as mulheres desistirem da política. E isso seria uma derrota para a democracia”, avalia.</p>



<p>Kari também relaciona os ataques à tentativa de impedir o avanço da representação feminina: “cada mulher eleita é uma fissura a mais nessa estrutura construída para nos excluir.” Para ela, o crescimento da presença feminina na política explica parte da reação observada hoje nas câmaras municipais. “Eles têm medo porque nós temos coragem de enfrentá-los”, defende.</p>



<p>“O que a gente não pode aceitar é que dentro de uma casa legislativa eles coloquem suas posturas machistas para fora e a gente silencie”, defende.</p>
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		<title>Prisão por violência eleitoral em Toritama pode resultar em condenação inédita</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Giovanna Carneiro]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 20 Sep 2024 12:19:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[eleições 2024]]></category>
		<category><![CDATA[Violência Política]]></category>
		<category><![CDATA[Violência política de gênero]]></category>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>No dia 10 de setembro, o diretor de feiras do município de Toritama, no Agreste de Pernambuco, José Claudemir de Oliveira &#8211; conhecido como Sinal &#8211;  teve sua prisão preventiva decretada por ataques contra a vereadora Carol Gonçalves (PSDB). O funcionário público ficou detido no presídio de Santa Cruz do Capibaribe por dois dias e o caso foi considerado “crime de violência eleitoral”. Agora, o processo judicial que pode se tornar a primeira condenação por violência política de gênero em Pernambuco corre em segredo de Justiça. </p>



<p>De acordo com dados do <a href="https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/secretarias/secretaria-da-mulher/relatorio-final-alziras" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><em>Relatório Monitor da Violência Política de Gênero e Raça</em></a>, lançado pelo Observatório Nacional da Mulher da Política, da Câmara dos Deputados, em parceria com o Instituto Alziras e a Agência Francesa de Desenvolvimento, o Brasil teve apenas duas sentenças de condenação pelo crime de violência política de gênero. Além disso, uma em cada quatro representações de violência política de gênero entre 2021 e 2023 foi arquivada ou encerrada. </p>



<p>Carol Gonçalves, de 28 anos, foi eleita em 2020 com 770 votos. Na ocasião, era filiada ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), mesmo partido do prefeito Edilson Tavares. No entanto, em 2023, a parlamentar mudou de partido, passando a integrar o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e se tornou oposição na Câmara Municipal. Desde então, Gonçalves afirma que passou a ser alvo de ataques.</p>



<p>“Desde quando eu rompi com o governo, que tentou cassar meu mandato, eu tenho sido alvo de diversas situações. Inventam mentiras com o meu nome, memes na internet e nos grupos de WhatsApp afirmando que eu sou usuária de drogas, usam minhas fotos para fazer montagens e fazem todo tipo de xingamentos e apelidos, zombando com minha aparência, me chamando até de macaca”, contou a vereadora, que é candidata à reeleição. </p>



<p>Ainda de acordo com Gonçalves, os ataques se intensificaram no início do período eleitoral, a ponto dela temer por sua segurança e comprometer sua agenda de campanha.</p>





<p>Em março de 2023, Paulo Tavares (MDB), segundo suplente da legenda partidária, protocolou um processo de cassação contra Carol Gonçalves no Ministério Público de Pernambuco, alegando que a parlamentar havia viajado para o exterior sem ter avisado previamente à Câmara Municipal e utilizado recursos públicos para gastos pessoais. Na ocasião, Gonçalves foi até o México representar a cidade de Toritama como palestrante no Fórum Global pela Democracia. Em julho de 2023, o Ministério Público de Pernambuco arquivou o caso, que também foi rejeitado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).</p>



<p>Um ano depois do arquivamento do processo de cassação, em julho deste ano, a Justiça Eleitoral rejeitou uma acusação do prefeito Edilson Tavares (MDB) contra Carol Gonçalves. O processo movido contra a parlamentar alegava a realização de propaganda eleitoral em um prédio público e o uso de bens públicos para fins eleitorais. A Justiça decretou a improcedência das alegações contra Carol Gonçalves, isentando-a de qualquer penalidade ou multa, que poderia chegar a R$15 mil.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Rede de apoio contra a violência política de gênero </h2>



<p>Carol Gonçalves é uma das 40 parlamentares que integram a <a href="https://redeaponte.org/quem-somos/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Rede A Ponte</a>, uma iniciativa que reúne especialistas em diversos temas de políticas públicas com o objetivo de fortalecer o mandato de mulheres e aumentar a representatividade feminina na democracia brasileira.  </p>



<p>“A nossa rede é composta por uma maioria de vereadoras do interior, porque a gente entende que são essas mulheres que estão mais à margem do processo político, são elas que necessitam muitas vezes de apoio jurídico e institucional e de informações para protocolar Projetos de Lei, por exemplo, questões orçamentárias também. Então nós atuamos para que essas mulheres possam ter incentivo e autonomia em seus mandatos”, afirmou Lauana Chantal, coordenadora de incidência política da Rede A Ponte.</p>



<p>De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, no Brasil, as mulheres correspondem a 18% do total de candidaturas eleitas na Câmara dos Deputados e apenas 7% no Senado. Além disso, 995 câmaras municipais do país não possuem nenhuma mulher eleita.</p>



<p>Um dos fatores que contribuem para essa menor incidência de mulheres na política institucional é a violência política de gênero, como aponta Lauana Chantal ao comentar sobre o caso da vereadora de Toritama: “a gente tem várias camadas de violência política quando a gente chega nas mulheres do interior, porque essas mulheres estão em uma situação muito delicada em termos de segurança porque ela vai denunciar muitas vezes o vizinho dela ou de algum parente, pessoas que estão muito próximas”.</p>



<p>Chantal conta também que ainda neste ano, a vereadora Carol Gonçalves tentou protocolar um Projeto de Lei de combate a violência política de gênero na Câmara Municipal de Toritama, mas o projeto foi vetado pelo prefeito, em julho. “Carol já vem sofrendo violência política desde muito cedo na Câmara por conta da sua atuação e seu enfrentamento político”, enfatizou a coordenadora.</p>



<p>Em agosto de 2021 foi aprovada a Lei nº 14.192, que alterou o Código Eleitoral e tornou crime a violência política de gênero. A norma, que pretende assegurar a participação de mulheres em debates eleitorais e criminaliza a divulgação de fatos ou de vídeos com conteúdo inverídico durante a campanha eleitoral, estabelece regras jurídicas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher nos espaços e nas atividades relacionadas ao exercício político.</p>



<p>Para a coordenadora da Rede A Ponte, a resolução do caso da vereadora Carol Gonçalves pode abrir precedentes para que a Lei nº 14.192/2021 seja utilizada com mais rigor: “a gente está dando todo suporte e apoio a Carol. A gente faz com que ela permaneça no cargo, mas também que a violência que ela sofreu não fique impune, que isso seja uma resposta não só para o caso dela, mas para outros casos, que outras parlamentares vêm sofrendo, e que isso se torne um precedente para que nenhuma outra mulher venha sofrer violência política de gênero e raça em função do seu trabalho”.</p>



<p>“Quase 100% das parlamentares da nossa rede já sofreram violência política de gênero e raça, só que nem todas chegaram a denunciar. E muitas que denunciam optam por não seguir com o processo por medo de sofrer ainda mais retaliações ou nem sabem como fazer a denúncia porque é um processo tão burocrático. A gente precisa ter um passo a passo mais bem demarcado, saber qual delegacia procurar, quais provas e evidências precisamos ter para apresentar a denúncia, várias questões que ainda não estão bem colocadas”, concluiu Chantal.</p>



<p>Atualmente, a Rede A Ponte presta assistência jurídica e parlamentar para 29 vereadoras e 11 deputadas estaduais, destas, 60% são mulheres negras.</p>



<p>Desde 2021, o Ministério Público Federal (MPF) possui um <a href="https://www.mpf.mp.br/mpfservicos">canal para receber denúncias de todos os tipos</a>. De acordo com o MPF, desde a abertura do canal, já foram recebidos 215 casos de violência política de gênero, em sua maioria, denúncias de ofensas, transfobia, exposições, violência psicológica, sexual e moral.</p>
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		<title>Nova plataforma recebe e encaminha denúncias de violência política de gênero</title>
		<link>https://marcozero.org/nova-plataforma-recebe-e-encaminha-denuncias-de-violencia-politica-de-genero/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Maria Carolina Santos]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 09 Sep 2022 09:49:16 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[#eleições2022]]></category>
		<category><![CDATA[denúncia]]></category>
		<category><![CDATA[plataforma]]></category>
		<category><![CDATA[Violência política de gênero]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Nestas eleições há alguns recordes a se comemorar. É a eleição com o maior número de candidaturas de indígenas, de pessoas negras, de pessoas LGBTQIA+ e também de pessoas trans. Mas as candidaturas dos que ainda estão à margem do poder econômico traz também a sombra da violência política. E são as mulheres, ainda que [&#8230;]</p>
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<p>Nestas eleições há alguns recordes a se comemorar. É a eleição com o maior número de candidaturas de indígenas, de pessoas negras, de pessoas LGBTQIA+ e também de pessoas trans. Mas as candidaturas dos que ainda estão à margem do poder econômico traz também a sombra da violência política. E são as mulheres, ainda que representem a maioria da população e do eleitorado, a parcela que mais sofre com esse tipo de violência.</p>



<p>Uma pesquisa do Instituto Marielle Franco constatou que, em 2020, oito em cada 10 mulheres candidatas sofreram violência política nas redes sociais. Desde o ano passado a violência política de gênero é um crime que consta na legislação eleitoral (Lei 14.192) . A pena prevista é de um a quatro anos de reclusão e multa, podendo chegar a cinco anos e quatro meses se for praticado contra mulher de mais de 60 anos, gestante ou com deficiência.</p>



<p>A lei caracteriza esse crime como o assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça, virtualmente ou não, contra candidatas ou detentoras de mandatos eletivos, com menosprezo ou discriminação em relação a seu gênero, cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou dificultar sua campanha eleitoral ou seu mandato.</p>



<p>Há várias formas de se fazer a denúncia de crimes deste tipo, além do boletim de ocorrência em uma delegacia. O Ministério Público Federal e o Tribunal Superior Eleitoral têm canais para denúncias, assim como tribunais regionais e outras instâncias. É para alertar as mulheres, sobretudo as mulheres negras e indígenas, sobre a necessidade de formalizar as denúncias contra a violência política de gênero que a Frente Parlamentar Feminista Antirracista, com o apoio da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (Renfa) e da Articulação de Mulheres Brasileiras, criou <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc2PBRIQbT3i-zyMCIl2VLCK9WrymDB_AeNrVb9SEjjyeVPcg/viewform" target="_blank" rel="noreferrer noopener">uma plataforma online de denúncia</a>.</p>



<p><strong><em>Acesse aqui o formulário:<br></em></strong><a href="https://docs.google.com/document/d/1-j0Te082lI3n7BjBETT9vJaXrRKoGknXlygWMzPBaXE/edit" target="_blank" rel="noreferrer noopener">https://docs.google.com/document/d/1-j0Te082lI3n7BjBETT9vJaXrRKoGknXlygWMzPBaXE/edit</a></p>



<p>A candidata, a equipe que trabalha com ela ou mesmo um eleitor ou eleitora, pode acessar o formulário e contar o caso que quer denunciar. É a equipe da Frente Parlamentar quem se responsabiliza em fazer o registrou da denúncia junto a todos os órgãos cabíveis como a Ouvidoria do MPF, Ouvidoria da Mulher do TSE, Sistema de Denúncias do TSE e Ouvidoria do Ministério Público do Estado em que ocorreu a violência.<br><br>É, portanto, uma forma de simplificar para a vítima a denúncia desses crimes. Coordenadora da Renfa, Ingrid Farias conta que esse crime não precisa ser reportado pela própria vítima. “Qualquer pessoa pode fazer a denúncia”, diz. Além de registrar o crime nos canais oficiais, a plataforma auxilia na veiculação do caso em veículos de comunicação (se autorizado), no envio de ofícios a partidos e instituições e acompanha o caso até que haja respostas dos órgãos competentes.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Dados da plataforma vão subsidiar cobranças</h2>



<p>A plataforma — que não tem financiamento da Frente Parlamentar, e funciona apenas com trabalho voluntário —, conta com uma pesquisadora e também uma advogada para oferecer aconselhamento jurídico para as vítimas. “Ao fazer a denúncia no formulário, a equipe entra em contato e aconselha o que deve ser feito a seguir como, por exemplo, registrar um boletim de ocorrência. Temos também um grupo de WhatsApp de apoio e orientação para as vítimas”, diz Ingrid.</p>



<p>A coordenadora diz que a ideia da plataforma surgiu porque nem sempre é fácil encontrar nos sites das instituições os links para as denúncias de violência política de gênero. Há também registros de instabilidade desses serviços. Isso acaba prejudicando que as denúncias sejam registrados corretamente e, consequentemente, que haja a averiguação e punição devida.</p>



<p>“Em alguns desses canais oficiais não há como preencher com informações qualificadas. Por exemplo, não há recorte racial ou de idade das vítimas. Às vezes as candidaturas fazem o boletim de ocorrência e denunciam nas redes sociais, mas não preenchem no site do TSE”, exemplifica Ingrid Farias. “Com essa plataforma, a pessoas preenche apenas esse formulário e a nossa equipe fica responsável por levar a denúncia para todos os órgãos possíveis”, explica.</p>



<p>Além do formulário facilitar a denúncia em vários meios, também vai gerar dados que serão usados para fazer um raio X da violência política de gênero nas Eleições de 2022. Esses dados irão orientar a atuação da Frente Parlamentar sobre o tema da violência política. A ideia é de que a equipe da plataforma cresça no período pós eleição, para fazer a análise dos dados coletados até dezembro deste ano. “Esses dados também vão subsidiar as cobranças para as instituições públicas e eleitorais”, diz Ingrid Farias.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-style-large is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow"><p><strong>Uma questão importante!</strong></p><cite>Colocar em prática um projeto jornalístico ousado como esse da cobertura das Eleições 2022 é caro. Precisamos do apoio das nossas leitoras e leitores para realizar tudo que planejamos com um mínimo de tranquilidade. Doe para a Marco Zero. É muito fácil. Você pode acessar nossa<a href="https://marcozero.org/assine/" target="_blank" rel="noreferrer noopener"> página de doação</a> ou, se preferir, usar nosso <strong>PIX (CNPJ: 28.660.021/0001-52)</strong>.<br><br><strong>Nessa eleição, apoie o jornalismo que está do seu lado</strong>.</cite></blockquote>
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		<title>“Investidas como essas não vão nos parar, não vão nos calar”, diz Dani Portela após sofrer ameaças</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 30 Apr 2022 15:50:13 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[bolsonarismo]]></category>
		<category><![CDATA[fake news]]></category>
		<category><![CDATA[PSOL]]></category>
		<category><![CDATA[Violência Política]]></category>
		<category><![CDATA[Violência política de gênero]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A vereadora mais votada do Recife nas últimas eleições, em 2020, vem sofrendo uma série de ataques e até ameaças de morte após grupos conservadores espalharem fake news na internet. Dani Portela (PSOL), pré-candidata a deputada estadual, é a única mulher negra na atual legislatura, em que seu partido tem enfrentado dificuldades para aprovar projetos. [&#8230;]</p>
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<p>A vereadora mais votada do Recife nas últimas eleições, em 2020, vem sofrendo uma série de ataques e até ameaças de morte após grupos conservadores espalharem fake news na internet. Dani Portela (PSOL), pré-candidata a deputada estadual, é a única mulher negra na atual legislatura, em que seu partido tem enfrentado dificuldades para aprovar projetos.</p>



<p>A parlamentar chega ao fim desta semana de denúncias, registro de Boletim de Ocorrência e pedido de providências reafirmando a postura em defesa da democracia e contra as opressões. “Investidas como essas não vão nos parar, não vão nos calar”, disse à <strong>Marco Zero</strong> após desembarcar, no início da noite desta sexta-feira, 29 de abril, para compromissos em Salvador, onde participará do “Encontro de mulheres negras: radicalizando o imaginário coletivo e político de esquerda”.</p>



<p>Dani teve um requerimento rejeitado por maioria da câmara no último dia 19, dia do Exército Brasileiro. A proposta previa a remoção do busto do general-ditador Humberto Castello Branco do canteiro central da ponte Castello Branco, na Avenida Caxangá, bairro da Várzea, zona oeste da cidade (saiba mais ao longo da matéria). Blogs e perfis bolsonaristas espalharam mentiras sobre a proposta da parlamentar, gerando reação tão violenta quanto rápida, com ameaças, xingamentos e palavras de ódio até mesmo no e-mail institucional.</p>



<p>O mandato de Dani pretende acionar Justiça nos âmbitos penal e cível para que os responsáveis por espalhar mentiras sejam identificados e responsabilizados e os conteúdos sejam retirados do ar. Sua assessoria jurídica também irá pedir indenização por danos morais e à imagem da vereadora. A equipe já solicitou que o texto do BO seja corrigido, pois, na oitiva, não foi inserida a questão da ameaça. Ficaram registradas as denúncias de calúnia, difamação e injúria.</p>





<p>“Historicamente no Brasil, as mulheres são vítimas de violência política em todas as instâncias. Nossa representatividade é pequena e nossos corpos são atacados de diversas formas. Quando recebo ameaças como as que estamos denunciando esta semana, chegando ao ponto de utilizarem o e-mail institucional da câmara, é a confirmação de que ainda há um longo caminho para que as mulheres, e mais especificamente, as mulheres negras, sejam reconhecidas nos espaços de poder. Vejam só, o Brasil tem menos mulheres na política do que países como o Afeganistão! Somos maioria nas ruas, minoria nos plenários”, colocou Dani.</p>



<p>Ela lembrou Marielle Franco (PSOL), assassinada há quatro anos, “vítima desse sistema de silenciamento, em um crime que até hoje não foi solucionado”. Na avaliação da vereadora, “o desafio é a transformação desse modelo de opressão. E para modificar esse sistema, precisamos ser mais na política. Quando uma mulher negra cai, muitas outras se levantam”.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>O requerimento</strong> e as discussões</h2>



<p>O tema do requerimento de Dani Portela não era novidade na Câmara de Vereadores do Recife. Ele já havia sido rejeitado na legislatura passada após proposta do vereador Ivan Moraes, também do PSOL. O assunto voltou ao debate na casa no último dia 19 e, após o vereador Renato Antunes (PSC), líder da oposição na casa, requerer votação nominal, a matéria foi rejeitada por 16 votos contra e apenas seis a favor, com uma ausência expressiva de um total de 16 parlamentares. O tema gerou discussões acaloradas que tomaram parte da <a href="https://e-processo.recife.pe.leg.br/consultas/sessao_plenaria/agenda_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=461&amp;dat_sessao=19/04/2022">sessão ordinária</a> do dia.</p>



<p>Na justificativa do voto, Dani enfatizou que a iniciativa não era em favor do “vereador a ou b”, mas em defesa da democracia. “Essa não é uma disputa meramente ideológica, é uma disputa de que história a gente quer contar”, argumentou. “As duas décadas de ditadura militar brasileira são uma época de que nós não podemos esquecer. As instituições democráticas estão em constante ameaça. A democracia, que é uma palavra que nós falamos tanto, ela é jovem, ela é recente, ela é frágil e constantemente ela sofre ataques e ameaças”, defendeu ao dizer que esse “não é um tema qualquer”.</p>



<p>Dani disse respeitar a decisão democrática da câmara, mas lamentou: “A Casa José Mariano hoje (19 de abril de 2022) entra pela história não com revisionismo, mas defendendo torturadores, mas defendendo o pior período da história do Brasil.”</p>



<p>Por outro lado, vereadores que votaram contra o requerimento argumentaram pela questão legal da matéria. Renato Antunes (PSC) chegou a dizer que a proposta era de um “revisionismo histórico sem pé e sem cabeça”. É dele o <a href="https://e-processo.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=OTgwMjU=">Projeto de Lei (PL) 139/2020</a>, aprovado pela câmara na semana anterior, que estabelece que “alteração, remoção e transposição de estátuas, bustos, monumentos históricos e outros símbolos tradicionais” sejam feitas apenas através de PLs.</p>



<p>“Não podemos fazer revisionismo histórico à base de requerimento, à base de decretos discricionários, à base do achismo de um grupo que sequer consultou o povo”, disse Renato. E emendou disparando: “Agora eu pergunto à vossa excelência, vai retirar o busto de Castello Branco e vai colocar o busto de quem lá? De Fidel Castro? Na Ponte Castello Branco?”.</p>



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		<title>Combater a violência política de gênero é dever da sociedade, defende Flávia Biroli</title>
		<link>https://marcozero.org/combater-a-violencia-politica-de-genero-e-dever-da-sociedade-defende-flavia-biroli/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Débora Britto]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Nov 2020 13:53:25 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Diversidade]]></category>
		<category><![CDATA[Eleições 2020]]></category>
		<category><![CDATA[mulheres na política]]></category>
		<category><![CDATA[Violência política de gênero]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A violência política de gênero praticada contra mulheres é histórica, mas vem ganhando contornos específicos nos últimos anos e resulta em um agravamento da reação às mulheres na política. Para combater essa prática, primeiro, é preciso desnaturalizar as violências pelas quais mulheres são submetidas, sejam sutis ou escancaradas. Para isso, é preciso falar abertamente, defende [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>A violência política de gênero praticada contra mulheres é histórica, mas vem ganhando contornos específicos nos últimos anos e resulta em um agravamento da reação às mulheres na política. Para combater essa prática, primeiro, é preciso desnaturalizar as violências pelas quais mulheres são submetidas, sejam sutis ou escancaradas. </p>



<p>Para isso, é preciso falar abertamente, defende a cientista política, especialista em teoria política feminista e professora de Ciência Política na Universidade de Brasília Flávia Biroli.Ela também é coautora do livro recém-lançado <a href="https://www.boitempoeditorial.com.br/produto/genero-neoconservadorismo-e-democracia-disputas-1006">Gênero, neoconservadorismo e democracia: Disputas e retrocessos na América Latina</a>, que investiga as relações entre entre gênero, religião, direitos e democracia na América Latina.</p>



<p>O assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, por exemplo, é um caso atualmente compreendido como fruto da violência política específica contra mulheres. Mas nem sempre as agressões e ameaças às mulheres na política são entendidas como violências sistemáticas, parte de uma estrutura. As ameaças à vida da deputada federal Talíria Petrone (RJ) também são violências políticas, assim como a agressão de Jair Bolsonaro, em 2014, a Maria do Rosário (ex-deputada e ex-ministra), quando disse que ela não merecia ser estuprada porque ele a considerava “muito feia”.</p>



<p>A pesquisadora afirma de maneira objetiva que é preciso ter mecanismos para combater esse tipo de violência, inclusive jurídicos, com a criminalização dessas práticas.</p>



<p>O conceito precisa dialogar com a realidade das mulheres brasileiras e pode ser um importante ferramenta de denúncia, mas isso não é simples. Nas eleições municipais deste ano, mesmo que <a href="https://marcozero.org/candidatas-sofrem-com-assedios-e-intimidacoes-mas-nao-recuam/">candidatas identifiquem agressões e intimidações </a>como parte de violência política, a experiência mostra que é difícil conseguir justiça. Ainda assim, elas não recuam.</p>



<p>A pesquisadora concedeu entrevista à Marco Zero por e-mail, em que reflete sobre o conceito, os desafios para as mulheres nas as eleições 2020 e ações possíveis para combater a violência política de gênero. </p>



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	                                        <p class="m-0">Em 2018, houve recorde na eleição de mulheres no Congresso Nacional, mesmo ano em que Marielle Franco foi assasinada. Na foto, as deputadas federais Sâmia Bonfim (PSOL/SP), Talíria Petrone (PSOL/RJ) seguram placas em homanagem à Marielle.Foto: Mídia Ninja</p>
	                
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<p><strong>Qual a importância de ter um conceito como o da violência política de gênero discutido no contexto das eleições de 2020? Esse debate, na sua opinião, está acontecendo de maneira ampla e satisfatória neste ano?</strong></p>



<p>Quando damos nomes às coisas, fica mais fácil reconhecer fenômenos que existem, mas que nem sempre são percebidos como um problema coletivo. As mulheres que atuam na política, como candidatas ou eleitas, as mulheres defensoras e ativistas de direitos humanos, contam inúmeras histórias sobre assédio, ameaças, ataques. Quando reconhecemos que este é um problema coletivo que atinge as mulheres justamente porque avançam em espaços historicamente masculinos e colocam em xeque hierarquias, passa a ser evidente que é preciso encontrar alternativas para além de casos individuais.</p>



<p>Na literatura internacional e nos documentos que vêm sendo publicados pelas Nações Unidas, considera-se que essa violência se apresenta de diferentes maneiras &#8211; física, sexual, psicológica, simbólica e econômica &#8211; e atinge as mulheres de modo variado, dependendo das clivagens e conflitos em contextos específicos &#8211; no nosso caso, raça, sexualidade e também o perfil de ativistas em áreas e temas de maior conflito tornam as mulheres alvos dessa violência com maior frequência, o que não significa que outras mulheres não a sofram.</p>



<p>Nas eleições de 2020 o debate se ampliou. Hoje dizemos claramente que Marielle Franco foi assassinada por ser uma política mulher, negra, periférica, bissexual, que lutava por agendas que confrontavam interesses. E que o que uma política como Manuela D’Ávila sofreu em 2018 e sofre agora em 2020, quando está à frente das disputas para a prefeitura de Porto Alegre, é violência de gênero. Mas precisamos de medidas claras para combater essa violência e punir quem as realiza. Os partidos precisam, também, assumir sua responsabilidade, garantindo condições adequadas de disputa e punindo aqueles que, no próprio partido, violam os direitos das mulheres.</p>



<p>Uma das coisas que esse conceito nos ajuda a entender é que essa violência se dá, sobretudo, na dimensão das práticas informais. As mulheres têm direitos, mas eles não se efetivam. Elas são quase 50% das pessoas filiadas a partidos políticos no Brasil, mas têm dificuldades para conseguir firmar uma candidatura em condições de igualdade, sofrem assédio, não recebem recursos. Elas precisam estar visíveis para concorrer, mas a internet é um espaço em que a violência misógina e racista é expressiva. Para dar conta &#8211; analítica e legalmente &#8211; dessas violências, precisamos olhar para essas práticas, encontrar maneiras de debatê-las mais amplamente e de regular e criminalizar abusos e violências.</p>



<p><strong>Entendo que o conceito vem dar nome a práticas que, na verdade, são bastante antigas e que afastam as mulheres dos cargos políticos. Como a amplitude desse conceito ajuda a jogar luz sobre violências que são sutis, em geral, com mulheres na política?</strong></p>



<p>A violência política é histórica. Pense, por exemplo, na violência ligada às práticas coronelistas no caso brasileiro. A violência contra as mulheres na política também é histórica, mas assume seus padrões atuais mais recentemente porque é uma reação à ampliação da participação das mulheres na política &#8211; e, também, à sua demanda maior e mais fortemente vocalizada por participação. Veja, no caso da América Latina, desde a adoção da primeira legislação de cotas eleitorais na região, pela Argentina, em 1991, o percentual de mulheres eleitas quase triplicou. E os movimentos feministas também se tornaram mais capilares, com a agenda do “empoderamento” e/ou a agenda da igualdade de gênero e racial mais presentes no debate público. O que vemos hoje é, assim, um pouco distinto do que “sempre existiu” justamente porque se trata de uma reação à maior participação das mulheres, e ela tem um contexto histórico específico.</p>



<p><strong>Alguns candidatas que sofreram agressões relataram que, muitas vezes, preferiram não expor ou falar abertamente. Há o medo de reação ou que possa atrapalhar a campanha. Você acredita que falar sobre violências políticas de gênero sofridas pode ser entendido como um fator negativo durante a disputa eleitoral?</strong></p>



<p>Não. Acredito que falar abertamente das violências sofridas é sempre o melhor caminho. Mas compreendo que, sobretudo para as mulheres, essa escolha não seja fácil. Muitas vezes, ao denunciar a violência sofrida, elas se expõem e expõem seus familiares &#8211; que, no caso, das mulheres, são frequentemente alvo de violência. Por isso tem que ser claro que o problema é coletivo e nós temos um dever, como sociedade, como analistas, como justiça eleitoral, de garantir que o custo da participação não seja a violência.</p>



<p>Há também algo que diz respeito ao caso brasileiro e a outros em que a extrema-direita se fortaleceu nos últimos anos: não podemos permitir que a violência e, em particular, o discurso de ódio sejam normalizados. Esta tem sido uma tática dessa direita, a violência como espetáculo, a violência normalizada. Os homens que quebraram a placa de Marielle foram eleitos, em um exemplo da espetacularização da violência com fins políticos. Mas a reação a eles também é uma parte importante da política naquele momento, e aprendemos muito com ela. A mensagem, nessa reação coletiva, é “somos uma sociedade que não aceita a violência como parte da política, a violência contra as mulheres, as mulheres negras”. É uma disputa também sobre quem somos, coletivamente.</p>



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	                                        <p class="m-0">Mulheres na manifestação #EleNão, em 2018, contra Bolsonaro. Foto: Débora Britto</p>
	                
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<p><strong>Concorda que isso seria um modo da estrutura patriarcal (nos partidos e sociedade) que mais uma vez silencia candidatas? Se não, a que pode ser atribuída essa leitura?</strong></p>



<p>Um risco que temos é justamente o de atribuir às mulheres a responsabilidade de lidar individualmente com o que já é uma desvantagem, isto é, o fato de serem alvo de uma violência que pretende justamente dificultar sua participação, excluí-las das disputas. Por isso insisto na importância de que essa responsabilidade, por garantir condições igualitárias e não violentas de participação, seja coletiva. Os partidos e a justiça eleitoral têm responsabilidades, precisam assumi-la apoiando as mulheres, abrindo esses debate e criminalizando a violência.</p>



<p><strong>Na sua opinião, a mídia também promove ou pode promover violências políticas de gênero contra mulheres candidatas? Como isso acontece e como poderia ser enfrentado?</strong></p>



<p>Sem dúvida. A violência simbólica, que vem pela manifestação de estereótipos e, também, na medida em que se trate as mulheres na política de maneira distinta dos homens, por exemplo, dando maior expressão a seu corpo, sua vida sexual, suas relações afetivas. Isso tem mudado, tem melhorado, na minha opinião. Há, hoje, um debate mais qualificado sobre a participação &#8211; e a exclusão &#8211; das mulheres negras. Os movimentos feministas e antirracistas conseguiram pressionar por avanços, conseguiram reenquadrar essas discussões.</p>



<p>No caso da mídia, queria chamar a atenção para o fato de que a violência política também atinge mulheres jornalistas, sobretudo em contextos de fortalecimento da extrema-direita. Temos vários casos no Brasil. São mulheres que exerceram sua profissão investigando ilegalidades. A reação foi claramente misógina, a violência foi dirigida a elas e a suas famílias com o objetivo de prejudicá-las, desacreditá-las. Mulheres jornalistas que noticiam e analisam a política e mulheres políticas têm, em muitos casos, sofrido violências semelhantes no Brasil.</p>



<p><strong>Como este conceito pode ser utilizado para evidenciar os problemas do sistema eleitoral e partidário, pensando aqui a violência econômica como algo que acontece na esquerda, centro e direita?</strong></p>



<p>O conceito de violência política contra as mulheres joga luz sobre práticas formais e informais. No caso da violência econômica, as práticas informais históricas de desequilíbrio no financiamento das campanhas de homens e mulheres ganham novos padrões uma vez que a legislação passou a exigir, no Brasil, a partir de 2018, que no mínimo 30% dos recursos do Fundo Eleitoral Partidário sejam dirigidos às mulheres. Agora, o que era apenas prática informal, é também ilegal e pode &#8211; e deve &#8211; ser punido.</p>



<p>Mas é importante observar que algumas práticas informais, como a concentração de recursos em algumas campanhas ou o direcionamento, nas eleições municipais, dos recursos para as candidatas a vice-prefeita (porque assim se reforça a campanha dos candidatos homens e prefeito) expõem as brechas na legislação. É a dimensão informal nos mostrando que precisamos qualificar as leis, isto é, melhorar os aspectos institucionais formais para que o equilíbrio entre as candidaturas seja garantido. É muito importante que seja claro que quando os partidos não cumprem a lei ou encontram subterfúgios para não apoiar as candidaturas femininas, eles estão praticando uma violência e atuam em desacordo com as democracias. No meu entendimento, os partidos são instituições fundamentais em um regime democrático. Mas eles não podem ter autonomia para atuar na direção contrária à dos preceitos democráticos.</p>



<p><strong>Ao mesmo tempo que temos mais mulheres candidatas com pautas feministas, há também o aumento de candidatura de mulheres com pautas conservadoras. A violência política de gênero está associada à reação a presença de mulheres na política. Isso acontece tanto no campo progressista como conservador? Há diferenças para um campo um outro?</strong></p>



<p>Como mencionei acima, essa violência é uma reação à maior presença de mulheres na política. As feministas são alvo na medida em que não apenas questionam hierarquias, mas também apontam para o fato de que há mecanismos estruturais que mantêm as mulheres à margem dos espaços de tomada de decisões. Ainda que a violência possa se manifestar a partir dos campos progressista e conservador, é no segundo que há mais resistência às transformações nas hierarquias de gênero. E, para além da oposição progressistas e conservadores, me parece importante neste momento jogar luz sobre a atuação da extrema-direita, que normaliza a violência contra as mulheres, contra feministas, contra defensoras de direitos humanos.</p>



<p><strong>Na sua avaliação, como mulheres candidatas e movimentos de mulheres feministas podem fazer esse debate de modo a fortalecer candidatas e reduzir a sub-representação de mulheres na política?</strong></p>



<p>Os movimentos têm sido fundamentais para nomear os problemas e colocá-los em debate como questões coletivas. A violência contra as mulheres na sociedade, a violência doméstica, não teriam sido politizadas &#8211; no sentido de assumirmos responsabilidade coletiva por elas e exigirmos leis e políticas públicas para preveni-las, penalizar agressores e garantir a vida das mulheres &#8211; sem a atuação dos movimentos feministas. São dois caminhos, e eles conversam entre si. Um é ampliar o debate na sociedade civil, inclusive nos meios de comunicação. Outro é levá-lo aos espaços institucionais. Nesse caso, o Judiciário é fundamental, mas também os espaços políticos do Legislativo e do Executivo.</p>
<p>O post <a href="https://marcozero.org/combater-a-violencia-politica-de-genero-e-dever-da-sociedade-defende-flavia-biroli/">Combater a violência política de gênero é dever da sociedade, defende Flávia Biroli</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
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		<title>Candidatas enfrentam assédios e intimidações</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Débora Britto]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 10 Nov 2020 00:10:38 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Diversidade]]></category>
		<category><![CDATA[Eleições 2020]]></category>
		<category><![CDATA[mulheres na política]]></category>
		<category><![CDATA[mulheres negras]]></category>
		<category><![CDATA[Projeto Adalgisas]]></category>
		<category><![CDATA[Violência política de gênero]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Se ser candidata é um desafio no Brasil, chegar ao fim de uma campanha eleitoral sem ter sofrido algum tipo de violência ou discriminação pelo fato de ser mulher é ainda mais complicado. Concorrentes aos cargos de vereadoras, vice-prefeitas e prefeitas têm enfrentado sistematicamente intimidações por outros candidatos, ameaças de agressões sexuais, mensagens não solicitadas [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>Se ser candidata é um desafio no Brasil,  chegar ao fim de uma campanha eleitoral sem ter sofrido algum tipo de violência ou discriminação pelo fato de ser mulher é ainda mais complicado. Concorrentes aos cargos de vereadoras, vice-prefeitas e prefeitas têm enfrentado sistematicamente intimidações por outros candidatos, ameaças de agressões sexuais, mensagens não solicitadas de fotos de órgãos sexuais masculinos, fake news, xingamentos e até discriminação dentro dos próprios partidos.</p>



<p>Todos os casos relatados acima estão incluídos no conceito de violência política de gênero, que, basicamente, reúne diferentes tipos de práticas violentas que podem ser direcionadas a mulheres que estão na política e em espaços de destaque e poder.Ela pode ser patrimonial, simbólica, psicológica, sexual e física. O conceito acaba dando nome a práticas antigas, mas que poderiam passar naturalizadas, consideradas percalços com os quais mulheres teriam que lidar obrigatoriamente.</p>



<p>Falar em violência política de gênero ajuda a colocar em destaque o fato de que, quanto maior a participação de mulheres na política, maior será a reação violenta. O aumento da quantidade de mulheres candidatas em 2020 em comparação com 2016 contribui para um cenário em que essas violências tendem a aumentar. Denunciar e dar visibilidade aos casos também é muito importante. Iniciativas como o <a href="https://azmina.com.br/reportagens/violencia-politica-genero-eleicoes/">Monitora</a>, por exemplo, estão acompanhando e coletando dados sobre ataques sofridos por candidatas nas redes sociais durante a campanha.</p>



<p>Estreante na disputa eleitoral, a candidata a vereadora no Recife Ana Freire (Psol) tem lidado com importunações sexuais graves nas redes sociais, mas não só isso. Depois de várias mensagens, ligações, fotos de órgãos sexuais &#8211; todas enviadas por perfis de homens &#8211; Ana decidiu publicar um vídeo denúncia em sua página no Instagram. Depois de algumas horas de publicado e mais de mil visualizações, o vídeo foi retirado do ar pela plataforma. A revolta com a postura machista da plataforma existe, mas ela confessa que não dá para perder energia com isso.</p>



<p>&#8220;Essa denúncia que fiz nas minhas redes sociais foi uma forma de expor o que acontece. A gente fica numa situação que não tem nem tempo de estar se defendendo. É uma trilha tão árdua, um terreno tão hostil que ou mantém o foco naquilo que a gente quer mais ou se perde nesse caminho e acaba, aí sim, prejudicando a candidatura”, conta. </p>



<h4 class="wp-block-heading"><strong>De cara com o machismo e racismo estrutural</strong></h4>



<p>Ana Freire também relata como passou a perceber o machismo dentro das estruturas do partido que compõe. A violência política de gênero, em suas diversas facetas, acontece tanto em organizações de direita quanto de esquerda. Ela conta que, quando decidiu ser candidata, todos os homens com quem conversou colocam algum tipo obstáculo. &#8220;Não foi uma coincidência, foi algo sistemático, assertivo. Talvez nem eles percebam isso, mas foi o que aconteceu”, analisa.</p>



<p>Em outro episódio, ela foi consultada para compor uma candidatura coletiva, mas optou por seguir com a individual. Depois da decisão, ouviu de uma liderança do partido que ela “daria problema”. &#8220;A candidatura coletiva é mais uma das tecnologias que a gente desenvolve para conseguir superar todos esses obstáculos [da política], contudo a gente já verifica que existem pessoas que estão deturpando o sentido da candidatura coletiva. Eu acho que candidaturas coletivas devem partir de trajetórias comuns, é preciso a gente olhar com muito cuidado esse desencorajamento de mulheres negras de irem sozinhas”, reflete.</p>



<p>Na avaliação de Ana, ouvir uma declaração assim remete diretamente à objetificação da mulher negra. &#8220;Eu achei de uma violência tão grande isso, de eu não poder dispor do meu corpo e minha candidatura de acordo com os valores que eu acredito, com o que me move”, conta. O conhecido “negrinha metida” ainda é patrimônio da sociedade brasileira, machista e racista.</p>



<p>Já Elaine Cristina, candidata a vereadora do Recife na chapa coletiva Pretas Juntas (Psol), viu uma imagem de campanha em que defendia a descriminalização e uso para fins medicinais da maconha ser alvo de um comentário afirmando que, tanto ela quanto a erva, deveriam ser &#8220;comidas&#8221;. “A forma que chega um comentário desse é para dizer que a gente está ameaçada. Quando eu vi, fiquei chocada, não vou mentir, porque a gente não espera. É uma pessoa que a gente não sabe quem é”, diz.</p>



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	                                        <p class="m-0">Foto: Reprodução do Instagram das Pretas Juntas</p>
	                
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<p>Não bastasse a objetificação de seu corpo e o tom de ameaça, para ela a agressão tinha objetivo de minar a sua luta pelo direito de tratar o filho, diagnosticado com uma doença rara, com medicamento à base de maconha. Ela é a segunda mulher em Pernambuco a conquistar na Justiça o direito de plantar maconha e produzir o remédio a partir da planta.</p>



<p>A candidatura das Pretas Juntas, no entanto, decidiu expor a violência e abrir um debate sobre o assunto. Para elas, esse exemplo representa parte do que enfrentam diariamente e não pode ser silenciado.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><strong>Fake news e difamação</strong></h3>



<p>Mas essa não foi a única experiência violenta. Ainda durante a pré-campanha, a deputada estadual Clarrisa Tércio (PSC) publicou um vídeo com imagens de Elaine e do filho durante uma das Marchas da Maconha. Tradicionalmente, coletivos de mães e pessoas que fazem uso de cannabis medicinal abrem o ato. Mas a montagem do vídeo sugeria que ela defendia a legalização da maconha para uso próprio, colocando as imagens das crianças com fotos de pessoas mortas, supostamente, por envolvimento com o tráfico. Isso foi a gota d’água para Elaine.</p>



<p>&#8220;Eu chorei ao ver a imagem do meu filho sendo associada com algo que não tem nada a ver.  Ela pegou esse vídeo e usou sem autorização, usou imagens de outras duas mães do coletivo que eu componho. Usando nossas crianças. Não é a primeira vez que ela agride a gente”. O vídeo foi denunciado como fake news ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pois, segundo as candidatas, o objetivo era minar a candidatura delas. </p>



<p>Em 2020, está valendo a lei 13.834/2019, que prevê pena de até oito anos de prisão e multa para quem fizer denúncia falsa com finalidade eleitoral. Nessa lei se enquadram as chamadas fake news (notícias falsas) com fins eleitorais.</p>



<p>Candidata a vereadora em Camaragibe pela primeira vez, Biatriz Santos (PT) é jovem, negra, periférica e ativista de movimentos negros, de mulheres e juventude. Desde a pré-campanha, vem ganhando destaque no município e, por isso, sofreu tanto com uma fake news como foi intimidada por um outro candidato a vereador.</p>



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	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Postagem com fake news sobre candidata Biatriz Santos. Foto: Reprodução da página &#8220;Camagaribe Urgente&#8221; no Facebook.</p>
	                
                                    </figcaption>
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<p>A página “Camaragibe Urgente” no Facebook fez uma postagem em que diz que ela estaria usando a máquina pública da cidade para campanha. O post tem a imagem de um print do perfil de Biatriz e afirma que ela teria planos para “futuras ações para invadir imóveis particulares”.</p>



<p>Apesar da revolta com a tentativa de difamar o ativismo e o trabalho que faz, Biatriz buscou ajuda nos movimentos e coletivos para denunciar e não conseguiu. Nem mesmo no partido ela não conseguiu apoio jurídico, pois estavam em pré-campanha. &#8220;A fake news ainda está lá [online]. O que a gente fez foi mobilizar apoiadores para comentar dizendo que é mentira, fake news. Ficou por isso mesmo”, conta. Para ela, há pouco suporte das estruturas partidárias para lidar com casos assim. A situação foi remediada, mas não resolvida.</p>



<p>Outro caso que ela vivenciou foi a postura agressiva e intimidadora de outro candidato que faz campanha em um mesmo bairro. Segundo Biatriz, o homem já foi vereador e contava com a área como &#8220;curral eleitoral&#8221;. &#8220;Uma das pessoas que ele pensou que não ia me apoiar, agora me apoia. Ele chegou a quase agredir esse jovem dizendo: &#8216;você tá defendendo essa negrinha&#8217;. O cara é negro retinto”, conta. Quando ela encontrou com ele em outro momento, ele tentou intimidá-la diretamente. &#8220;Eu não abaixei a cabeça”.</p>



<p>Enfrentar tudo isso e outras violências provoca um esgotamento emocional e psicológico grande, confessa Biatriz. Ela tem tido apoio psicológico custeado por uma organização não governamental, mas acredita que os partidos precisariam criar redes de apoio às candidatas não só durante a campanha, mas permanente. &#8220;A gente tem construído um novo sentido de fazer política. Hoje eu entendo que se eu não chegar, eu iniciei um processo muito bonito na minha cidade e estou incentivando outros jovens. Eu tenho muita esperança de chegar. E ninguém vai atirar pedra em árvore que não dá fruto”.</p>
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		<title>Viu algum caso de violência política contra mulheres candidatas em Pernambuco? Manda para o Adalgisas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Marco Zero Conteúdo]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 13 Oct 2020 20:20:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Diversidade]]></category>
		<category><![CDATA[Eleições 2020]]></category>
		<category><![CDATA[Projeto Adalgisas]]></category>
		<category><![CDATA[Violência política de gênero]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Você já ouviu o termo &#8220;violência política de gênero&#8221;? Esse conceito é novo, mas surge para dar nome a uma prática antiga que afasta mulheres dos espaços da política institucional. A violência política de gênero pode acontecer de, pelo menos, cinco maneiras, de acordo com as estudiosas do tema: violência patrimonial, simbólica, psicológica, sexual e [&#8230;]</p>
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<p>Você já ouviu o termo &#8220;violência política de gênero&#8221;? Esse conceito é novo, mas surge para dar nome a uma prática antiga que afasta mulheres dos espaços da política institucional.</p>



<p>A violência política de gênero pode acontecer de, pelo menos, cinco maneiras, de acordo com as estudiosas do tema: violência patrimonial, simbólica, psicológica, sexual e física. Para cada uma delas, é preciso denunciar. Entenda cada uma delas:</p>



<ul class="wp-block-list"><li>A violência patrimonial pode ser verificada com as candidaturas laranja de mulheres ou se os recursos não forem destinados às candidatas corretamente.</li><li>A violência simbólica pode acontecer com campanhas de difamação nas redes sociais, fake news, agressões, ataques e xingamentos (misóginos, lesbofóficos, bifólios e transfóbicos ou outros) no meio online.</li><li>A violência psicológica é quando uma mulher é desacreditada da sua competência e sofre com ameaças ou comentários que dizem que seu lugar não é na política.</li><li>A violência sexual contra candidatas pode acontecer com a invasão da intimidade e exposição de imagens verdadeiras, ou não, de teor sexual, além do assédio.</li><li>A violência física, mais fácil de identificar, é a agressão ou tentativa de assassinato ou assassinato.</li></ul>



<p>Nos ajude a reunir casos para uma reportagem que publicaremos no Adalgisas, projeto da Marco Zero que acompanha as candidaturas de mulheres em Pernambuco. </p>



<hr class="wp-block-separator has-text-color has-background has-vivid-red-background-color has-vivid-red-color"/>



<h3 class="wp-block-heading"><strong><a href="http://bit.ly/mandaproadalgisas">Manda para o Adalgisas</a></strong></h3>



<p>É bem fácil e rápido, basta acessar o formulário disponível <a href="http://bit.ly/mandaproadalgisas">aqui</a> e enviar sua denúncia. </p>



<hr class="wp-block-separator has-text-color has-background has-vivid-red-background-color has-vivid-red-color"/>



<p>Você também pode entrar em contato com a gente pelas nossas redes:<br>&#8211; <span class="has-inline-color has-vivid-red-color"><a href="https://www.instagram.com/marcozeroconteudo/">Instagram</a></span><br>&#8211; <span class="has-inline-color has-vivid-red-color"><a href="https://www.facebook.com/mzconteudo">Facebook</a></span><br>&#8211; <span class="has-inline-color has-vivid-red-color"><a href="https://twitter.com/mzconteudo">Twitter</a></span></p>
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