aglomeração de pessoas na rua, a maioria mulheres, com a câmera focando a parte de cima dos corpos e as faixas, cartazes, com destaque para um estandarte azul, com letras verdes e detalhes dourados e rosas da Articulação de Mulheres Brasileiras, no lado esquerdo da imagem
Crédito: Arnaldo Sete/MZ Conteúdo

Nestas eleições há alguns recordes a se comemorar. É a eleição com o maior número de candidaturas de indígenas, de pessoas negras, de pessoas LGBTQIA+ e também de pessoas trans. Mas as candidaturas dos que ainda estão à margem do poder econômico traz também a sombra da violência política. E são as mulheres, ainda que representem a maioria da população e do eleitorado, a parcela que mais sofre com esse tipo de violência.

Uma pesquisa do Instituto Marielle Franco constatou que, em 2020, oito em cada 10 mulheres candidatas sofreram violência política nas redes sociais. Desde o ano passado a violência política de gênero é um crime que consta na legislação eleitoral (Lei 14.192) . A pena prevista é de um a quatro anos de reclusão e multa, podendo chegar a cinco anos e quatro meses se for praticado contra mulher de mais de 60 anos, gestante ou com deficiência.

A lei caracteriza esse crime como o assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça, virtualmente ou não, contra candidatas ou detentoras de mandatos eletivos, com menosprezo ou discriminação em relação a seu gênero, cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou dificultar sua campanha eleitoral ou seu mandato.

Há várias formas de se fazer a denúncia de crimes deste tipo, além do boletim de ocorrência em uma delegacia. O Ministério Público Federal e o Tribunal Superior Eleitoral têm canais para denúncias, assim como tribunais regionais e outras instâncias. É para alertar as mulheres, sobretudo as mulheres negras e indígenas, sobre a necessidade de formalizar as denúncias contra a violência política de gênero que a Frente Parlamentar Feminista Antirracista, com o apoio da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (Renfa) e da Articulação de Mulheres Brasileiras, criou uma plataforma online de denúncia.

Acesse aqui o formulário:
https://docs.google.com/document/d/1-j0Te082lI3n7BjBETT9vJaXrRKoGknXlygWMzPBaXE/edit

A candidata, a equipe que trabalha com ela ou mesmo um eleitor ou eleitora, pode acessar o formulário e contar o caso que quer denunciar. É a equipe da Frente Parlamentar quem se responsabiliza em fazer o registrou da denúncia junto a todos os órgãos cabíveis como a Ouvidoria do MPF, Ouvidoria da Mulher do TSE, Sistema de Denúncias do TSE e Ouvidoria do Ministério Público do Estado em que ocorreu a violência.

É, portanto, uma forma de simplificar para a vítima a denúncia desses crimes. Coordenadora da Renfa, Ingrid Farias conta que esse crime não precisa ser reportado pela própria vítima. “Qualquer pessoa pode fazer a denúncia”, diz. Além de registrar o crime nos canais oficiais, a plataforma auxilia na veiculação do caso em veículos de comunicação (se autorizado), no envio de ofícios a partidos e instituições e acompanha o caso até que haja respostas dos órgãos competentes.

Dados da plataforma vão subsidiar cobranças

A plataforma — que não tem financiamento da Frente Parlamentar, e funciona apenas com trabalho voluntário —, conta com uma pesquisadora e também uma advogada para oferecer aconselhamento jurídico para as vítimas. “Ao fazer a denúncia no formulário, a equipe entra em contato e aconselha o que deve ser feito a seguir como, por exemplo, registrar um boletim de ocorrência. Temos também um grupo de WhatsApp de apoio e orientação para as vítimas”, diz Ingrid.

A coordenadora diz que a ideia da plataforma surgiu porque nem sempre é fácil encontrar nos sites das instituições os links para as denúncias de violência política de gênero. Há também registros de instabilidade desses serviços. Isso acaba prejudicando que as denúncias sejam registrados corretamente e, consequentemente, que haja a averiguação e punição devida.

“Em alguns desses canais oficiais não há como preencher com informações qualificadas. Por exemplo, não há recorte racial ou de idade das vítimas. Às vezes as candidaturas fazem o boletim de ocorrência e denunciam nas redes sociais, mas não preenchem no site do TSE”, exemplifica Ingrid Farias. “Com essa plataforma, a pessoas preenche apenas esse formulário e a nossa equipe fica responsável por levar a denúncia para todos os órgãos possíveis”, explica.

Além do formulário facilitar a denúncia em vários meios, também vai gerar dados que serão usados para fazer um raio X da violência política de gênero nas Eleições de 2022. Esses dados irão orientar a atuação da Frente Parlamentar sobre o tema da violência política. A ideia é de que a equipe da plataforma cresça no período pós eleição, para fazer a análise dos dados coletados até dezembro deste ano. “Esses dados também vão subsidiar as cobranças para as instituições públicas e eleitorais”, diz Ingrid Farias.

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