A falta de políticas públicas capazes de garantir moradia, alimentação, educação e saúde para os imigrantes do Recife fez com que a maioria dos warao continuassem em movimento e buscassem outros lugares para viver. Em março de 2021, a matéria publicada pela Marco Zero denunciou as condições precárias em que viviam os indígenas venezuelanos, agora, oito meses depois, o que encontramos é um cenário muito similar e sem expectativas de melhora.

Superlotação e carência

“A prefeitura esteve aqui e disse que já está com dinheiro para ajudar os venezuelanos e que nós temos que esperar, mas nós já estamos esperando há muito tempo, se eles querem nos ajudar tem que ser logo”. Essas são as palavras de Maria Moreno, filha de seu Antônio e atual liderança na ocupação dos indígenas warao localizada do centro do Recife. A indígena está na casa há dois anos, junto com seus pais, três filhas e o marido.

Com a voz trêmula, Maria não cansa de repetir o quão desesperadora é a situação em que a sua família se encontra e afirma que “não dá mais para continuar assim”. A angústia da indígena é compreensível quando conhecemos como ela está vivendo há mais de dois anos.

O imóvel, que já chegou a abrigar cerca de 150 pessoas, agora é ocupado por 56 pessoas, entre crianças, adultos e idosos. Porém, a diminuição do número de ocupantes não ameniza a situação precária em que o local se encontra. Com apenas um banheiro, sem ventiladores ou camas, e apenas um fogão para todos, as pessoas estão acomodadas em cômodos equipados com colchões velhos e redes. Além disso, algumas grades da casa estão deterioradas e, por isso, há relatos de furtos.

Questionada porque não se muda para o abrigo cedido pela prefeitura, localizado no bairro do Torreão, Maria revela que os conflitos entre as várias famílias, fez com que a convivência entre eles ficasse impossível.LO grupo se dividiu entre a ocupação, o abrigo da prefeitura e casas alugadas no bairro do Pina.

Poucos dias antes de visitarmos a ocupação, um novo grupo de warao chegou para habitar o local, eles moravam em uma casa alugada em Jaboatão dos Guararapes, porém, devido à falta de dinheiro, precisaram sair e buscaram ajuda com Maria e seus parentes.

“A prefeitura de Jaboatão disse que não tinha recursos para ajudar a gente, por isso viemos para cá [Recife], porque nós precisamos de ajuda, precisamos de uma casa, alimentos, saúde e educação para que nossas crianças possam ir à escola”, declarou o Cacique Celso. O líder alegou que eles conseguiam se manter em uma casa alugada graças ao dinheiro arrecadado nas ruas, como pedintes, mas, com a chegada da pandemia, as doações diminuíram.

Agora, os indígenas da ocupação aguardam a resposta da entidade social Cáritas Brasileira que, graças à parceria firmada com o Governo do Estado, deve alugar quatro casas paraabrigá-los.

“No momento nós estamos escutando os indígenas para conhecer as necessidades deles e ajudar da melhor forma. Já estamos com tudo organizado para o aluguel das casas, mas ainda aguardamos o recurso do Governo do Estado, que já foi aprovado, mas ainda não foi repassado devido às burocracias”, afirmou Sirley Vieira, coordenador do Projeto Emergencial para Ajuda Humanitária à População Indígena Warao, da Cáritas Arquidiocesana de Olinda e Recife.

De acordo com Vieira, o recurso fornecido possibilitará o aluguel de quatro casas e o fornecimento de água, luz, alimentos e materiais de limpeza por cinco meses. “Durante esse tempo nós vamos trabalhar para que os indígenas consigam criar um canal de comunicação direta com a Prefeitura do Recife e com o Governo do Estado para que suas necessidades sejam atendidas”, disse o coordenador.

Enquanto esperam o recurso, os indígenas seguem em uma situação desumana e lutam para manter as esperanças. “Eu, como representante da família warao de Jaboatão, estou lutando, mas é muito difícil não ficar triste com essa situação”, declarou o Cacique Celso.

No abrigo da prefeitura do Recife

A pouco menos de três quilômetros de distância, no bairro do Torreão, mais seis famílias de indígenas warao esperam o apoio prometido pela prefeitura do Recife. Os imigrantes, que antes estavam alojados em duas casas localizadas no bairro dos Coelhos, foram transferidos para um único abrigo.

“O pessoal veio para esse abrigo no auge da pandemia, sem ninguém estar vacinado. A prefeitura fechou as duas casas em fevereiro e trouxe todo mundo pra cá, juntou duas casas e, na época, ninguém estava vacinado”, relatou Raíra Pereira, agente do ServiçoPastoral dos Migrantes do Nordeste (SPM NE).

Raíra contou ainda que a vacinação dos warao demorou para acontecer porque muitos deles estavam resistentes em receber a imunização. “A gente sentiu que a resistência vem mais por trauma da vacinação compulsória que acontece na fronteira. Eles não sabiam quais vacinas estavam sendo aplicadas, não sabiam para quê elas serviam, simplesmente chegavam e aplicavam. Por isso, muita gente ficou com medo de tomar a vacina do coronavírus, mas nós promovemos diálogo e, aos poucos, eles aceitaram”, disse.

Pai de Maria, de apenas dois anos e marido de Marisol, grávida de sete meses, Yhonni Mata acompanhou todo o processo de mudança de abrigos dos imigrantes venezuelanos e se despediu de muitos familiares que foram em busca de uma vida melhor em outras cidades do Brasil.

“Eu vi muita gente indo embora da casa que ficava no bairro dos Coelhos, porque era muita gente em uma casa muito pequena. A gente falava com a prefeitura e a prefeitura não queria ajudar, por isso as pessoas começaram a ir para outra cidade. Um grande grupo foi para Belo Horizonte e já estão em um abrigo lá, com espaço grande e com comida garantida”, disse Mata.

Vivendo no abrigo cedido pela prefeitura, em uma casa menos lotada – mas ainda assim pequena para acomodar tantas famílias -, Yhonny tem como preocupação principal a alimentação. “Eles nos deram o abrigo, mas sem nada, somente a casa, disseram que iam dar mais comida, carne, ovo, frango, mortadela, mas até agora isso não chegou”, disse o indígena de 23 anos.

Semanalmente, a Prefeitura do Recife fornece uma cesta básica aos imigrantes venezuelanos. Tanto os indígenas que moram na ocupação quanto os que estão no abrigo recebem arroz, feijão, macarrão, açúcar e mais alguns outros itens alimentícios, além de garrafões de água mineral. Porém, as famílias reclamam que falta leite para as crianças e proteínas em geral, pois carne, ovo, frango, tudo precisa ser comprado por fora porque não é fornecido.

Sem experiência no mercado de trabalho e com diversas dificuldades para se adaptar ao idioma do novo país, os imigrantes acabam sem opções e arrecadam donativos nas ruas. Todavia, desde a chegada da pandemia, as doações estão cada vez mais difíceis e, por isso, eles não conseguem dinheiro para arcar com despesas extras para compra de roupa e alimentos.

Este ano, o vereador Ivan Moraes (Psol) criou um Projeto de Lei que previa a instituição das bases para a elaboração da “Política Municipal de Promoção dos Direitos dos Migrantes e Refugiados”. O PL foi sancionado na Lei 18.798/21, mas o prefeito João Campos vetou o artigo 6º, que previa justamente ações do poder público municipal para oferecer um atendimento de qualidade aos imigrantes.

A Marco Zero procurou a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas do Recife e perguntou se existe algum projeto para melhorar a situação de moradia dos warao. Questionamos também quais são as políticas públicas adotadas pela prefeitura para apoiar os imigrantes e se há um acompanhamento da situação dessas famílias.

Até o fechamento desta reportagem nenhuma resposta foi enviada, caso o retorno aconteça, a matéria será atualizada.

A importância do apoio da sociedade civil

Com as dificuldades de conseguir dinheiro nas ruas e sem um auxílio financeiro do governo, as indígenas venezuelanas recorreram à tradição e à arte de seu povo para conseguir uma renda para suas famílias.

Sabendo da aptidão das mulheres warao para confeccionar acessórios com miçanga e Chinchorro – rede confeccionada com uma técnica das indígenas venezuelanas – , voluntários do SPM NE em parceria com as irmãs carmelitas forneceram um atelier onde as imigrantes se reúnem para produzir peças para venda. A matéria-prima utilizada na confecção é comprada através de doações da sociedade civil.

As peças são comercializadas através da página do instagram Taller Warao, nome dado ao atelier onde acontecem as confecções. O local, localizado na Zona Norte do Recife, foi cedido pela igreja católica, e funciona também como um centro de reuniões dos indígenas Warao, onde toda quarta-feira são realizadas aulas de português para os imigrantes.

Graças a articulação das entidades civis, os Warao conseguiram um estande para expor e vender suas peças na Fenearte 2021, que acontecerá entre os dias 10 a 19 de dezembro, no Centro de Convenções, em Olinda. Todo o dinheiro arrecadado será destinado aos indígenas venezuelanos. Aqueles que se interessarem em oferecer qualquer doação aos indígenas Warao ou comprar os seus produtos, devem entrar em contato através do instagram.

Esta reportagem foi produzida com apoio do Report for the World, uma iniciativa do The GroundTruth Project.

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Vendas pelo Instagram

“Uma vez por semana, as famílias de artesãos, incluindo crianças, vão ao ateliê buscar os materiais necessários para a confecção das peças e catalogá-las. Os produtos são fotografados junto com os artistas e postados no Instagram, onde os clientes podem escolher e combinar a compra por meio de Pix ou transferência bancária”, explica Santos.

Os itens carregados de ancestralidade do povo originário do delta do rio Orinoco, no norte da Venezuela, já ultrapassou as divisas do estado e conquistou clientes na Paraíba, em São Paulo, Minas Gerais e no Rio de Janeiro. A entrega na região metropolitana do Recife é feita por meio de aplicativos de transporte e, fora de Pernambuco, pelos Correios.

Por causa da pandemia de coronavírus, ainda não é possível visitar o Taller Warao, exceção feita apenas para a retirada de produtos. De acordo com Victor, com o avanço da vacinação a expectativa é de que os artesãos e as artesãs indígenas recebam os clientes no ateliê, mas também possam ir ao encontro dos consumidores participando de feiras.

Ao mesmo tempo, os voluntários de Rede Misericórdia Sem Fronteira e os venezuelanos pleiteiam a Carteira Nacional do Artesão para os migrantes, o que dará entre outros direitos a possibilidade de participar de exposições nacionais e internacionais, a exemplo da Fenearte, além de cursos e capacitações.

“Tudo isso vai colaborar com o reconhecimento desses trabalhadores e trabalhadoras permitindo que acessem outros espaços formais de comercialização, o que ajuda na agregação de valor aos produtos, visto que a composição de preços é um dos nossos desafios no Taller Warao”, diz Santos.

Ateliê é exemplo de etnodesenvolvimento

A implantação do Taller Warao é um exemplo concreto do etnodesenvolvimento. Embora o conceito seja alvo de disputa entre pesquisadores, há o consenso de que a experiência recifense traz no seu bojo a reivindicação de autodeterminação e autonomia dos povos. De acordo com a professora do grupo Migra da UFPE, Carolina Leite, o etnodesenvolvimento é a resposta dos povos originários “ao terror do neocolonialismo dos grandes projetos” que devastou suas terras em nome de uma integração nacional.

A pesquisadora afirma que movimento semelhante tem acontecido aqui desde que os warao chegaram. “Temos pautado a necessidade do estabelecimento de um protocolo de consulta para esse povo, uma vez que muitas das dificuldades que eles têm enfrentando relacionam-se ao fato da sua forma de organização social, cultural e familiar não ser levada em conta na definição das formas de acolhimento”, diz.

Enquanto os poderes públicos agem sem ouvir os indígenas venezuelanos, as entidades do terceiro setor, que ocupam o vácuo deixado pelos governantes, mantêm, segundo Carolina, um processo de escuta qualificada dos migrantes refugiados.

“Taller é uma oficina, como diz a própria palavra, apesar de escrita em castelhano, uma oficina de si, dos warao enquanto povo indígena, da cultura e da interculturalidade. É fundamental fortalecer propostas que permitam que os fios da cultura continuem sendo tecidos, porque são os únicos que conduzem à luta e, assim, à terra novamente, como os indígenas nos têm ensinado”, analisa. Para a docente, o etnodesenvolvimento deveria servir para pensar políticas públicas para o conjunto dos migrantes como caminho para reconhecê-los como sujeitos dotados de direitos e deveres.

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Sessão de violências

Na Delegacia de Polícia da 61ª Circunscrição, as mulheres foram submetidas a uma sucessão de violações de direitos. Por quase seis horas, foram interrogadas por uma agente da polícia civil sem a presença de um advogado nem de intérprete de espanhol, enquanto os filhos foram deixados com os dois conselheiros tutelares que acompanharam a abordagem. As vítimas foram tratadas como suspeitas de terem sequestrado as crianças, por não estarem com documentos dos meninos.

“Não nos deram água nem comida, também não podemos ir ao banheiro. Mandaram assinar um papel e não nos deram uma cópia, deram um número de telefone falso que nós ligamos, mas ninguém atende. Disseram que não queriam mais nos encontrar pela rua, depois nos liberaram, pagaram um carro para a gente voltar, porém exigiram que voltássemos na segunda-feira seguinte com os documentos dos nossos filhos”, afirmaram Daiselis e Maria Andreina.

De acordo com nota da Polícia Militar de Pernambuco, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência contra as indígenas venezuelanas. Na cópia do documento, ao qual a reportagem teve acesso, a acusação é de que as mulheres estavam praticando mendicância e nesse ato colocando crianças em risco.

“Pedimos a elas que não continuassem pedindo aqui, mas não quiseram sair, aí foi chamada a força policial. Foi uma condução tranquila, não houve constrangimento e elas não foram para a delegacia contra a vontade delas. Chamamos a polícia porque elas estavam bravas e tememos por nossa integridade física”, alegou o conselheiro tutelar, Cláudio Júnior.

Desrespeito à convenção internacional

A agente do Serviço Pastoral do Migrante do Nordeste (SPM NE) Raíra Pereira tem acompanhado de perto esses casos de violência contra o povo Warao. Para ela, o que vem acontecendo com uma certa frequência “são atitudes racistas”.

“Está claro o racismo contra os indígenas venezuelanos. Eles não podem aparecer em um sinal de trânsito que a polícia vai lá, aborda e tira. É preciso compreender que essas mulheres não estão lá porque querem, elas precisam pagar aluguel, contas de luz e água, além de comprar alimento e outras necessidades para os filhos”, diz.

Raíra também questiona o despreparo dos agentes públicos ao lidar com os Warao, e se surpreende com as atitudes dos conselheiros tutelares em episódios como o de Vitória de Santo Antão. “O conselheiro tutelar deveria estar preocupado com o porquê as crianças não estão na escola. Ao invés de prender mãe, questionar as prefeituras sobre a falta de políticas públicas para proteger essas crianças”, avalia.

Em 2017, o Brasil instituiu a Lei de Migração, que enterrava de vez o Estatuto do Estrangeiro, herança da ditadura militar, que era baseada na perspectiva da soberania nacional em detrimento à dignidade da pessoa humana. “A legislação é muito clara quando proíbe a criminalização da migração, ou seja, deve-se evitar ao máximo esse processo de tratar o migrante sempre como uma ameaça, de ser levado para uma delegacia de polícia”, explica o defensor regional de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU), André Carneiro Leão.

No caso dos Warao existe a peculiaridade de serem de uma etnia indígena. Essa condição, segundo o defensor, obriga a aplicação também da convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Basicamente, o tratado do qual o Brasil é signatário determina que é preciso respeitar a cultura, a tradição e as perspectivas peculiares dos povos originários, estabelecendo o diálogo quando eventualmente houver prática de uma cultura que seja distinta da cultura local.

“Historicamente somos um país de imigrantes e emigrantes, apesar disso o Brasil não tem a cultura do acolhimento humanitário e é, sim, xenofóbico. No caso dos Waraos, para além de tudo isso o poder público não fornece condições de se manterem ocupados, as mães não têm com quem deixar as crianças, ou seja, sequer essa questão social foi percebida pelo estado”, analisa Carneiro Leão.

Também notificada sobre os casos de violação de direitos por parte de policiais, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) está preparando uma nota técnica para entregar aos governos municipais e ao estadual. O texto pretende apresentar de maneira pedagógica como respeitar as leis em relação aos migrantes.

Esta reportagem é uma produção do Programa de Diversidade nas Redações, realizado pela Énois – Laboratório de Jornalismo Representativo, com o apoio do Google News Initiative”.

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Os erros da prefeitura, no entanto, juntaram-se aos erros do próprio Ministério Público, impedindo pelo menos 200 indígenas e moradores de rua de terem acesso a um abrigo pronto para recebê-los.

De acordo com o relatório aprovado por unanimidade pelos três conselheiros da Segunda Câmara do TCE (Carlos Porto, Marcos Loreto e Teresa Duere), no dia 29 de outubro, os esforços da secretaria municipal de Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos para contratar o Centro Especial de Acolhimento Humanizado (Cesah) começaram oficialmente em 13 de março, exatamente dois dias antes do início do estado de emergência.

Naquele dia, uma sexta-feira, a secretaria homologou a dispensa de licitação nº 02/2020. Por R$ 1.269.00,00, a Cesah teria de providenciar abrigo para 150 pessoas, mas isso não chegou a acontecer. Dois meses depois, em 16 de maio, o termo de dispensa foi cancelado pela secretária Ana Rita Suassuna. De acordo com a assessoria de imprensa da secretaria, “foi decidido como modelo mais viável a oferta do aluguel social. Dessa forma, a licitação foi cancelada” (ver a íntegra da nota da assessoria abaixo).

Um detalhe chamou logo a atenção do procurador Cristiano da Paixão Pimentel: a empresa foi criada no dia 21 de fevereiro, exatamente três semanas antes da homologação. Um dos argumentos da prefeitura é que a empresa, apesar de novata no mercado, foi escolhida por “ser especialista em serviços dessa natureza”. No pedido de medida cautelar apresentado ao TCE, o procurador rebate: “Uma empresa com 21 dias de vida não pode ter notória especialização em nada”.

A sede da Cesah, cuja foto de fachada foi incluída, foi descrita assim pelo procurador: “local de aspecto muito humilde, sem nenhum sinal externo de atividade empresarial, quanto mais uma empresa de hotelaria apta a receber 150 pessoas, é incompatível com a escolha sem licitação”.

O problema é que a equipe do Ministério Público contentou-se em usar o Google Maps para identificar a sede da Cesah e acabou incluindo a foto do local errado: o imóvel apontado foi o da rua dos Coelhos, 109-A, mas o endereço correto da empresa é rua São Gonçalo, 109, um antigo albergue de uma ordem religiosa com três pavimentos, dois anexos e mais de 4 mil metros quadrados de área.

Na defesa que apresentou ao TCE, a secretaria de Desenvolvimento Social alegou ter identificado a empresa em “pesquisa de mercado” e constatou que o prédio estava sob “contrato de comodato firmado entre o Instituto das Filhas de Maria das Servas da Caridade e o sócio da empresa Cesah, senhor Gerson Souza Santana Júnior”. O MPCO apontou então uma incongruência de datas: o tal contrato de comodato teria sido assinado no dia 20 de janeiro de 2020, um mês antes da empresa ser formalizada.

Outras tentativas

No dia 30 de julho, mais uma dispensa de licitação (nº 29/2020) foi publicada pela secretaria de Desenvolvimento em favor da Cesah. O valor, todavia, subiu para R$ 1.728.000,00. Questionada pelo Ministério Público, a prefeitura alegou a publicação no Diário Oficial se deu por “lapso de natureza administrativa” e que seria revogada, o que realmente aconteceu.

Em 28 de setembro, o Diário Oficial voltou a publicar um termo de dispensa de licitação favorecendo a Cesah. A dispensa 31/2020 repetiu o valor de R$ 1.728.000,00. Foi essa terceira tentativa de contratar a empresa que desencadeou a intervenção do Ministério Público para que o processo fosse suspenso e o caso investigado.

De acordo com a assessoria da secretaria, “não houve decisão da Prefeitura de contratar a Cesah. A empresa em questão se candidatou nos dois processos e atendeu às exigências.”

Dois Marconi Santana

A desconfiança do MPCO só aumentava. O proprietário da empresa Cesah, Gérson Souza Santana Júnior, é primo do prefeito reeleito de Flores, Marconi Martins Santana (PSB) e irmão de Marconi Ferraz Santana, dono de uma empresa de ramo parecido, a Pousada Solar do Lazer, fundada em 2004.

Em novembro de 2018, a empresa foi alvo de uma operação da Polícia Federal, suspeita de “desvio de recursos públicos destinados ao programa de Tratamento Fora de Domicílio da secretaria de Saúde de Salgueiro”. O relatório do TCE dá a entender que o Marconi Santana, irmão de Gérson, seria também o Marconi Santana, político do PSB.

O vínculo entre os sócios das duas empresas pesou para que os conselheiros do TCE votassem pela suspensão da dispensa de licitação e pela abertura de uma investigação aprofundada, conforme o relatório da conselheira Teresa Duere: “Pesam sobre a empresa indícios de irregularidade, a exemplo da inscrição estadual, do diminuto capital social, dos vínculos políticos e familiares com outra empresa alvo de operações da Polícia Federal”.

Gérson Santana, sócio da Cesah, confirmou ser parente dos dois Marconi, porém garante que sua vida profissional é completamente independente de ambos: “Vim para o Recife com oito anos de idade e nunca tive qualquer envolvimento com política, muito menos no interior do estado. Além disso, nunca me envolvi na vida do meu irmão, muito menos nos negócios dele. Apenas nos encontramos nas confraternizações da família, como aniversário da minha mãe e Natal.

Gérson explica que, além da Cesah, trabalha fazendo “todos os trâmites necessários para legalizar, homologar documentos do exterior para o Brasil e vice e versa, como casamentos com estrangeiros, homologação de sentença estrangeira”.

A empresa vista por dentro

Gérson e a esposa Ana Paula são os proprietários da empresa que se tornou o pivô da investigação do TCE-PE. Na sede da rua São Gonçalo, o casal há mais de 20 anos realiza serviços voluntários com moradores de rua, sempre vinculados às iniciativas da Igreja Católica. Estimulados por sacerdotes, o final do ano passado, decidiram investir na criação de uma empresa para poder concorrer a editais públicos ou das ONGs católicas.

Usando as próprias economias e empréstimo bancário, reformaram o antigo albergue recebido em regime de comodato. “Não pagamos aluguel. A igreja nos cedeu porque não tinha como manter ou reformar o prédio, que estava abandonado. Nosso compromisso foi garantir que o imóvel voltasse a ser usado para atender os excluídos”, explica Ana Paula, advogada que trabalha com ordens religiosas e a própria arquidiocese do Recife e Olinda.

Como foram os únicos a apresentar proposta para atender ao chamamento público da prefeitura, Gérson e Ana Paula procuraram os caciques dos dois grupos Warao do Recife para que a reforma do pavilhão que iria recebê-los estivesse adequados aos seus costumes. “Cada família irá ocupar um quarto, que não têm portas a pedido deles. Instalamos as redes e as camas são para as crianças. Eles também abriram mão dos berços, pois os bebês ficam grudados no corpo da mãe”, relata Ana Paula.

O abrigo, que o relatório do TCE considerou não ter condições de receber 150 pessoas, tem lavanderia, salas para atendimento psicossocial, dois refeitórios, um exclusivo para os Warao e outro para os demais moradores de rua. “É preciso separar, pois iremos receber egresso do sistema prisional e usuários de drogas em processo de reabilitação”, detalha Ana Paula.

O que diz a Prefeitura do Recife

Sem uma empresa contratada para prestar o serviço de acolhimento, como foi feito o atendimento à população em situação de rua no período de emergência sanitária? Como está sendo realizado no momento?

O atendimento nas ruas foi garantido por meio da atuação do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), cujo trabalho é contínuo e consiste na conversa ativa, sensibilização e orientação e, sempre que há aceitação, no encaminhamento para a rede de acolhimento ou outros benefícios eventuais, como o aluguel social. Além disso, há prestação de serviços nos dois Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) e o Restaurante Popular Josué de Castro passou a entregar quentinhas, tanto na porta do restaurante, quanto de maneira itinerante, tendo fornecido mais de 325 mil quentinhas até agora durante todos os dias da semana. Em relação ao acolhimento da população em situação de rua durante a pandemia, a PCR disponibilizou 120 vagas no Abrigo Emergencial para usuários que foram encaminhados pelo serviço de saúde com suspeita de covid-19 para que fosse feita a quarentena em um espaço digno. Além disso, o Abrigo Noturno Irmã Dulce permaneceu ofertando 100 vagas diariamente para acolher usuários. A PCR inaugurou ainda o Abrigo Edusa Pereira com a intenção de ofertar 40 vagas para pessoas idosas, grupo de risco da covid-19.

Por que o primeiro processo de dispensa de licitação em favor da Cesah foi cancelado, em maio de 2020?

Inicialmente, o primeiro processo foi idealizado para atender apenas à população indígena da tribo Warao. Entretanto, foi decidido como modelo mais viável a oferta do aluguel social. Dessa forma, a licitação foi cancelada.

Por que a prefeitura manteve a decisão de contratar a Cesah, mesmo após os questionamentos do MP-CO após a publicação da dispensa de licitação de julho?

A SDSJPDH realizou um chamamento público para convocar qualquer entidade que pudesse, em condições de salubridade, prestar o serviço de acolhimento com dormida e oferta de três refeições e dois lanches diários para moradores em situação de rua e imigrantes. A única entidade interessada a comparecer foi a CESAH – Centro Especial de Acolhimento Humanizado Ltda, ao valor de R$ 48,00 a diária por pessoa. Não houve decisão da Prefeitura de contratar a CESAH. A empresa em questão se candidatou nos dois processos e atendeu às exigências. Após o primeiro processo de chamamento, em meados de julho, a empresa em questão não se mostrou apta na prática, embora tenha atendido às exigências do edital. Um outro processo de chamamento público foi realizado em meados de agosto e, novamente, a CESAH foi a única empresa a se candidatar. Entretanto, o TCE suspendeu a licitação antes de a contratação ser iniciada.

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Cobrança por políticas específicas

Até meados do ano passado, a Cáritas havia atendido 140 pessoas que chegaram ao Recife por meio do programa Acolhida, do Governo Federal. O número exato de refugiados vivendo atualmente na cidade, no entanto, é desconhecido.

De acordo com Roberto Saraiva, integrante da coordenação nacional do Serviço Pastoral do Migrante (SPM), vem ocorrendo um fluxo grande de venezuelanos que chegam ao Brasil de maneira espontânea, ou seja, sem passar por programas de integração. Saraiva estima que, no Recife, essa população, excluindo as demais nacionalidades, esteja em torno de 2 mil pessoas, a maioria índios waraos.

“Esse debate ficou mais evidente em 2018 quando os candidatos a governadores negligenciaram a pauta da migração, mas aí veio a questão dos venezuelanos e eles foram pegos de surpresa. O que temos hoje é um atendimento precário e, no caso dos waraos, se soma o fato de que não há, no âmbito local, políticas públicas indigenistas”, destaca Saraiva.

O SPM e a Cáritas se juntaram com pelo menos mais sete entidades da sociedade civil e criaram, este ano, o comitê interinstitucional de promoção dos direitos das pessoas em situação de migração, refúgio e apátrida em Pernambuco (Comigrar). O grupo, que conta com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ministério Público Estadual e universidades, defende a criação de leis e estruturas próprias no executivo municipal para atender aos migrantes e refugiados.

“A migração é um tema que vai cair no colo do novo prefeito ou da prefeita. Ter uma política de assistência social não dá conta da realidade. Os estrangeiros demandam um cuidado específico, pois são de culturas diferentes, por isso é preciso pensar a médio prazo uma legislação municipal que crie políticas públicas específicas para essa população”, pontua Saraiva.

“É muito fácil nessa fase de pedir votos até dizer que vai implantar uma secretaria para migrantes e refugiados, de fato, a complexidade do tema merece uma estrutura completa como essa, mas se mudar o governo tudo pode ir por água abaixo. O que precisamos, e o Comigrar quer contribuir, é de uma política estrutural que ponha fim à violação de direitos dessa população”, afirma Luciana Florêncio.

Entre promessas e omissão

Procuradas pela reportagem sobre a ausência dos migrantes e refugiados nas propostas de governo, as candidatas à Prefeitura do Recife Marília Arraes (PT) e a delegada Patrícia Domingos (Podemos) minimizaram a questão. As concorrentes alegaram que os planos disponibilizados por suas chapas, no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentam eixos gerais e estão abertos à contribuição da sociedade. João Campos (PSB) e Mendonça Filho (DEM) não quiseram responder.

A delegada Patrícia Domingos informou, por meio de nota, que visitou uma das casas onde moram venezuelanos no Recife. Segundo a candidata, “a situação de abandono é revoltante”. “Visitei dezenas de comunidades pobres na cidade e poucas vezes me deparei com uma situação tão lamentável como a que vivem esses imigrantes. Precisamos ter um olhar de carinho para atender quem vem para o Recife. Tratar com dignidade todos os moradores, nascidos aqui ou não”, disse.

Para a candidata do Podemos, a primeira medida, caso seja eleita, deve ser a requalificação dos abrigos e a abertura da gestão para entidades da sociedade civil organizada que já trabalham com a inserção dessa população. “Vamos implementar projetos propostos por representações estrangeiras e consulados. Essas parcerias também serão fundamentais no processo de qualificar essas pessoas, inseri-las no mercado, dar oportunidade para que elas possam ter um meio de vida na nossa cidade”, afirma.

Marília Arraes, também por meio de sua assessoria, disse que o tema da migração vem sendo debatido ao longo dos últimos sete meses e nas reuniões para construção do seu plano de governo. “Não só dos venezuelanos, mas também de povos africanos, com grupos que já atuam na assistência a estrangeiros, com especialistas, equipes multidisciplinares e entidades com know-how no tema. Há muitas peculiaridades que precisam ser observadas e respeitadas para que a acolhida e a assistência sejam feitas de forma correta, respeitando a cultura desses grupos e, também, todos os aspectos legais”, afirma.

A petista complementou informando que pretende, se eleita, construir uma Política Municipal de Promoção dos Direitos dos Migrantes e Refugiados no município do Recife, a partir do projeto de lei 198/2020 do vereador Ivan Moraes (Psol). “Ações ou projetos isolados não terão a força necessária para atingir o objetivo de forma permanente, que é o de dar apoio, acolhimento e assistência a estas pessoas. Hoje, por exemplo, a Prefeitura do Recife promove ações pontuais junto à comunidade venezuelana, mas onde está o resultado? Não há porque acaba se pulverizando”, declara.

Esta reportagem é uma produção do Programa de Diversidade nas Redações, realizado pela Énois – Laboratório de Jornalismo Representativo, com o apoio do Google News Initiative”.

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Os pais e irmãos de garota estavam na Paraíba, de onde a menina veio na terça-feira, dia 27. Doente há três meses, ela foi enviada pela família para fazer um tratamento espiritual com o xamã do grupo (jowarotu ou bajanarotu, no idioma Warao). Segundo um dos caciques, José Lisardo Moraleda, ela não tinha sintomas de Covid-19, mas sim fortes dores abdominais e torácicas. “Ela melhorou. Na quinta e na sexta-feira, chegou a caminhar e voltou a comer, mas no sábado amanheceu pior”, explicou o cacique, único a falar e compreender bem o português.

Com a menina morta na casa e sem parentes dela por perto, Lisardo e o outro cacique, Juan, pediram ajuda à professora de Geografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Carol Leite, voluntária da rede que oferece apoio aos Warao no Recife, e a Victor Santos, do Serviço Pastoral dos Migrantes da igreja Católica. Era o início de uma via crucis pela burocracia que, na manhã de segunda-feira, 2 de novembro, ainda não havia terminado.

Acionado pelos voluntários, o professor de Direito Manoel Moraes, titular da cátedra Dom Helder Câmara de Direitos Humanos da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), resumiu os esforços para viabilizar a assistência aos indígenas: “Quando o assunto são os indígenas Waraos, o quadro complica por falta de respeito e atenção a um fenômeno internacional de migração. Fizemos dezenas de ligações, acionamos várias autoridades municipais e estaduais, mas só no domingo conseguimos encaminhar a solução. O sentimento é de total ausência do poder público”.

Na madrugada de domingo, a prefeitura autorizou a funerária contratada para realizar os sepultamentos das vítimas da Covid a atender os Warao. No entanto, na ausência dos parentes em primeiro grau da menina, a empresa avisou que só poderia retirar o corpo após o registro de boletim de ocorrência.

Voluntários e caciques foram então à central de flagrantes da Polícia Civil, mas como se tratava de uma menina de 16 anos, os policiais não puderam considerar morte natural e trataram o caso como “morte a esclarecer”, o que gerou a necessidade se fazer necropsia, o que impediu a retirada do cadáver pela funerária, pois, a partir daí, o Instituto Médico Legal teria de ser acionado.

Enquanto a polícia seguia para a casa onde o estava o corpo, já na manhã de domingo, os pais e outros parentes de menina, viajavam de táxi e de ônibus, com as despesas pagas pela Ação Social da Arquidiocese da Paraíba, mobilizada pelo padre Egídio Carvalho, que coordena o atendimento à população de rua em João Pessoa.

Impasse e choque cultural

Na casa, mais um impasse, desta vez resultado do embate entre a lei brasileira e a cultura indígena: os policiais queriam chamar o IML imediatamente, mas os Warao não queriam permitir sem que houvesse um ritual de despedida. Foi preciso acionar a Defensoria Pública da União (DPU). O defensor federal André Carneiro Leão entrou em cena e negociou um acordo para que a retirada do corpo acontecesse após a chegada dos parentes e a cerimônia, que acabou sendo realizada conjuntamente pelo xamã e um padre católico.

No meio da tarde, o IML retirou o corpo, mas o modo como isso foi feito revoltou os Warao. “Para nosso povo, o corpo da pessoa morta é sagrado, é o que há de mais sagrado, mas os homens do IML simplesmente jogaram o corpo da menina na bandeja, sem respeito nenhum. E tudo na frente de nós todos, inclusive os pais dela. Isso causou mais dor”, queixou-se José Lisardo Moraleda.

Às 12h de segunda-feira, 2 de novembro, os caciques, os pais da menina e voluntários da rede de apoio ainda aguardavam a liberação do corpo para reconhecimento e a informação da causa mortis. “Se dá pra pensar numa causa morte, me parece ter relação com os limites do modelo de acolhimento aos migrantes e, em especial, aos indígenas migrantes, que o Brasil assume hoje, unido ao racismo estrutural da nossa sociedade”, desabafou a professora Carol Leite.

Para acompanhar o sepultamento, dezenas de Warao que estavam espalhados pela região metropolitana se dirigiram à casa de Santo Amaro. Mais de 85 pessoas se aglomeravam na casa sem ter o que comer. A secretaria municipal de Desenvolvimento Social havia se comprometido a fornecer 30 almoços e os voluntários tentavam contato com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na esperança de obter alimentos do Armazém do Campo.

O nome da adolescente que morreu e o endereço da casa onde vivem os Warao não foram mencionados no texto para evitar expô-los ao preconceito e reações xenófobas.

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Óbito por coronavírus

No dia 6 de maio, Francisco José Burio, 81 anos, faleceu em um das casas da Rua dos Prazeres e o exame confirmando o coronavírus só saiu após a morte. Os demais moradores da casa não foram testados. A Prefeitura do Recife ofereceu um abrigo para quem apresentasse sintomas da Covid-19, e não precisasse de internação hospitalar, pudesse ficar em isolamento. A prefeitura também fez vacinação contra gripe entre os moradores das duas casas da Rua dos Prazeres, já que os moradores costumam frequentar ambas as casas. Também foi feita a sanitização da casa onde ocorreu o óbito.

“Foi acertado o abrigo para se fazer o isolamento, mas não quiseram ir. Existe esse desejo de todos permanecerem juntos, várias famílias, é uma dinâmica diferente da nossa, uma outra visão de mundo”, diz o defensor público do estado, Henrique da Fonte. “Houve uma resistência inicial em relação à vacinação contra a gripe, mas, com diálogo, aceitaram. Há muitas diferenças culturais. Tem que haver diálogo e conscientização”, explica

Para evitar a disseminação do coronavírus nas casas, a Cáritas faz campanhas de arrecadação não só de alimentos, mas também de material de limpeza, álcool em gel e máscaras. “Com a pandemia, estamos atuando, junto com a prefeitura, na sensibilização para que eles reforcem a higiene e usem máscaras. É uma cultura bem diferente da nossa e precisa haver uma sensibilização sobre a necessidade do isolamento”, afirma Lucina Florêncio, da direção de migração da Cáritas.

A pandemia também mudou a dinâmica da rede de apoio que os waraos tinham. As doações da Cáritas, por exemplo, vão agora para um convento perto, e eles vão até lá fazer a retirada. O contato com as defensorias é feito apenas por telefone.

Mudança de casas

Até pouco depois do carnaval, o maior grupo de indígenas habitava duas precárias casas na Rua da Glória, no centro do Recife, que não ofereciam condições mínimas de moradia. “Uma era condenada pela Defesa Civil e a outra apresentava rachaduras”, conta o defensor André Carneiro. Em outubro do ano passado, a Marco Zero visitou as casas e relatou a precariedade em que os waraos viviam.

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Por meio do Comitê Interinstitucional em Favor de Migrantes, Pessoas de em Situação de Migração, Refúgio e Apátrida foi criada uma rede de apoio, que inclui as defensorias públicas, entidades assistenciais e universidades.

Em fevereiro deste ano, após chuvas fortes antes do carnaval, os waraos procuraram o grupo em desespero com a possibilidade das casas desabarem. “Ajuizamos então uma ação e foi deferida uma liminar para que a Prefeitura do Recife fizesse em 15 dias o acolhimento humanitário. A prefeitura recorreu e conseguiu postergar o cumprimento em 60 dias”, lembra o defensor.

Mas antes do término do prazo judicial houve um acordo com a prefeitura. “Tínhamos receio de que pudesse acontecer uma tragédia. A prefeitura se comprometeu a pagar um valor de auxílio aluguel para 15 famílias. Esse valor foi fechado em R$ 3 mil e foram alugadas duas casas”, afirma. A Cáritas ficou como responsável financeira pelas casas dos waraos, que permaneceram no tradicional arranjo com várias famílias em uma habitação.

O desafio da sobrevivência pós-pandemia permanece, já que os waraos contam majoritariamente com doações. “É um grupo que, antes da pandemia, estava em constante migração. No começo do ano, havia cerca de 170 pessoas da etnia warao no Recife. Hoje, calculamos em cem. Alguns foram para João Pessoa, Campina Grande, outros lugares do Brasil. Eles têm uma ligação muito forte com a água, é um povo que morava perto de uma foz de rio na Venezuela. O trabalho urbano não faz parte da realidade deles. No Norte do Brasil, uma das saídas foi a criação de cooperativas. Eles estão migrando pelo Brasil e é uma situação que grande parte das capitais vai ter que pensar”, reflete Luciana Florêncio.

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