por Jorge Cavalcanti

Treze deputados federais de Pernambuco votaram a favor do projeto de lei do fura-fila da vacina, aquele que autoriza empresas a comprar, com incentivos fiscais, imunizantes contra a covid-19 que ainda estão indisponíveis em quantidade suficiente para o resto da população. Na prática, permite que empresários e seus parentes possam receber as doses antes de concluída a vacinação de todos os grupos de maior risco de morte. A proposta despertou reação de setores da sociedade civil, que avaliam como perigosa a possibilidade de “privatização” da vacina. Mas não foi o suficiente para convencer os 13 parlamentares.

E o que mais eles têm em comum, além do voto sim ao PL 948/2021? São homens, quase todos brancos, empresários, herdeiros do espólio político de familiares e costumam votar da mesma maneira em questões cruciais que impactam a vida da população mais vulnerável .

Dez dos 13 parlamentares que votaram a favor do projeto de lei de autoria do colega Hildo Rocha (MDB-MA) são também empresários. À Justiça Eleitoral, por exigência da legislação, apresentaram a declaração de bens e informaram participação societária em empresas. São eles:  André Ferreira (PSC), Augusto Coutinho (Solidariedade), Daniel Coelho (Cidadania), Felipe Carreras (PSB), Fernando Filho (DEM), Fernando Monteiro (PP), Luciano Bivar (PSL),  Ricardo Teobaldo (Podemos), Sebastião Oliveira (PL) e Silvio Costa Filho (Republicanos). Nenhum deles é novato no Parlamento.

Outros dois são líderes religiosos do segmento neopentecostal conservador: pastor Eurico (Patriotas) e bispo Ossesio Silva (Republicanos). A exceção do grupo é Fernando Rodolfo (PL). Único estreante no exercício de mandato parlamentar, não é empresário nem liderança religiosa, mas teve a eleição para o Congresso Nacional impulsionada por outro fenômeno: o midiático. Jornalista, era apresentador de TV de uma emissora local afiliada ao SBT com audiência em Caruaru e outros municípios do Agreste pernambucano.

Quem é quem na “bancada” conservadora de PE

A Marco Zero Conteúdo preparou um pequeno perfil de cada um dos 13 deputados que votaram sim ao projeto de lei do fura-fila da vacinação contra o Covid-19. E fez um resgate de como cada parlamentar se posicionou em plenário em outras cinco votações importantes: impeachment de Dilma Rousseff, PEC do Teto dos Gastos, Reforma Trabalhista, rejeição da denúncia contra Michel Temer, na legislatura anterior, e a Reforma da Previdência, já na atual.

As informações sobre patrimônio e participação societária em empresas usadas na reportagem são públicas, constam no site do Tribunal Superior Eleitoral e podem ser acessadas pelo link: https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/estados/2018/2022802018/PE/candidatos .

Além disso, esclarecemos que, pela legislação, é válida a autodeclaração, o que explica a possibilidade do bem ser listado abaixo do valor de mercado ou a participação societária não informar o nome da firma.

• André Ferreira (PSC): Dono de 50% da A&F Agropecuária LTDA e de patrimônio declarado em R$ 1,7 milhão. Foi três vezes vereador do Recife e deputado estadual. Filho do pastor Manoel Ferreira, patriarca da família que está no oitavo mandato na Assembleia Legislativa. É irmão gêmeo de Anderson Ferreira, prefeito reeleito de Jaboatão, segundo maior município de Pernmabuco, e tem um cunhado na Câmara do Recife. 

• Augusto Coutinho (Solidariedade): Declarou 14 “quotas ou quinhões de capital” e patrimônio de pouco mais de R$ 1 milhão. Está no terceiro mandato de federal e foi também estadual. Entrou na política pelas mãos do então sogro, o ex-deputado federal já falecido José Mendonça, via antigo PFL (partido político que sucedeu a Arena e o PDS, que sustentavam o regime militar e depois se transformou no DEM).

• Daniel Coelho (Cidadania): Dono da Eco Comércio e Conveniência Eireli e de R$ 850 mil em patrimônio declarado. Está no segundo mandato de federal, foi deputado estadual e vereador do Recife. Tentou duas vezes, sem sucesso, se eleger prefeito da capital. É filho de João Coelho, empresário, ex-vereador do Recife e deputado estadual.

• Felipe Carreras (PSB): Possui quase R$ 6 milhões em patrimônio declarado. Está no segundo mandato de federal, foi secretário de Turismo das gestões do PSB estadual e do Recife. Fundador da Festa Cheia Produções em sociedade com o empresário Augusto Accioli, produtora de eventos que já teve contratos com o setor público, como Empetur e prefeituras. Apresenta-se também como empresário no LinkedIn, a maior rede social para contatos profissionais e de negócios. 

• Fernando Filho (DEM): Declarou quatro “cotas ou quinhões de capital” e patrimônio de mais de R$ 2,2 milhões. No segundo mandato de federal, é filho do líder do governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho, e foi ministro de Minas e Energia do governo Temer.

• Fernando Monteiro (PP): Dono de 99% da Fendy Participações e Assessoria Empresarial LTDA e de patrimônio declarado em R$ 529 mil. Está no segundo mandato de federal, é sobrinho de José Múcio Monteiro, hoje ministro do TCU. 

• Fernando Rodolfo (PL): Sem nenhum bem declarado. É a exceção do grupo. Não é empresário ou liderança religiosa. Jornalista, foi apresentador de TV de emissora local afiliada ao SBT e com audiência no Agreste pernambucano.

• Luciano Bivar (PSL): Empresário dono do maior patrimônio declarado: quase R$ 18 milhões. Exerce pela terceira vez o cargo de deputado federal. Em 2014, ficou na suplência e assumiu a cadeira com a ida do titular para o secretariado do governador Paulo Câmara. Presidente nacional do PSL, sigla pela qual Bolsonaro disputou as eleições em 2018.

• Ossesio Silva (Republicanos): Nascido no Rio de Janeiro, é bispo e um dos líderes da Igreja Universal do Reino de Deus. Foi deputado estadual em Pernambuco de 2015 a 2018. Antes, tentou por duas vezes – sem sucesso – mandato pela Bahia em 2002 e 2006. 

• Pastor Eurico (Patriota): Natural de Presidente Prudente (SP), está no terceiro mandato de federal. Exerceu os dois primeiros pelo PSB. É uma das lideranças da Igreja Assembleia de Deus no estado.

• Ricardo Teobaldo (Podemos): Sócio da RJ Empreendimentos LTDA, que atua no setor imobiliário no Sudeste, declarou patrimônio de R$ 5 milhões. Está no segundo mandato de federal, já foi deputado estadual e duas vezes prefeito de Limoeiro (Agreste). É filho do ex-deputado estadual José Humberto de Moura Cavalcanti, .

• Sebastião Oliveira (PL): Sócio do Instituto de Endocrinologia do Recife LTDA, declarou patrimônio de R$ 1,3 milhão (uma fazenda de 46 hectares no valor de R$ 4 mil, entre os bens). Está no segundo mandato de deputado federal e foi estadual. É sobrinho do ex-deputado federal Inocêncio Oliveira, veterano da política hoje fora da vida pública.

• Silvio Costa Filho (Republicanos): Empresário do setor de educação, com sociedade no Grupo Educacional do Carpina e Grupo Educacional da Estância. No primeiro mandato de federal, foi três vezes deputado estadual e uma vereador do Recife. É filho do ex-deputado Sílvio Costa e tem um irmão, João Paulo, na Assembleia Legislativa.

Os 13 deputados e a hiper representação de 20% da população

A Marco Zero Conteúdo pediu para o cientista político Caio Santos avaliar o caso específico da votação do PL 948/2021 por parte do grupo dos 13 deputados federais por Pernambuco. Para ele, é nítido a mistura dos interesses público e privado. “Isso pode ser explicado pelo fato da maioria dos eleitos ainda ser de origem familiar ou do setor empresarial, como o agronegócio. Eles possuem o mesmo perfil. Na grande maioria, homens brancos, o que gera uma hiper representação deste grupo social nos espaços institucionais de poder, como o Parlamento, quando representam cerca de 20% da população, segundo o IBGE”, avalia. 

Também integrante do Coletivo Afronte, formado por profissionais e pesquisadores negros egressos da Universidade Federal de Pernambuco com o objetivo de fortalecer o debate antirracista para além do ambiente acadêmico, Caio Santos destaca a participação das igrejas no processo político eleitoral. “No Brasil, as igrejas são instituições de muito dinheiro e poder. Talvez sejam hoje o maior vetor de ascensão para políticos negros, de origem pobre ou periférica. Mas, quando eleitos, esses políticos se mostram alinhados aos interesses da elite”, avalia. 

Do grupo dos 13 deputados por Pernambuco que votaram a favor do PL do fura-fila da vacinação, o único negro é o bispo Ossesio Silva. À Justiça Eleitoral, Pastor Eurico se declarou pardo, juntamente com Fernando Rodolfo e Ricardo Teobaldo. Os outros nove parlamentares e empresários, no quesito cor/raça, declararam “branca”.

Para a psicóloga e presidenta do Conselho Estadual de Políticas de Álcool e Outras Drogas (Cepad), Priscilla Gadelha, significa ignorar a ciência votar a favor de uma proposta que altera a ordem da vacinação contra o Covid-19, estabelecida no Plano Nacional de imunização (PNI) priorizando os grupos populacionais de maior risco. “Já está provado que não é esse o caminho que nos levará à melhor forma de imunizar a população. Quem votou a favor do fura-fila desconsiderou a realidade brasileira”, afirma ela.

Priscilla Gadelha também é co-fundadora da Escola Livre de Redução de Danos, organização não governamental que trabalha os direitos humanos de grupos sociais como as pessoas em situação de rua, que ainda não receberam a vacina. Ela ressalta que o processo de imunização precisa estar em sintonia com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). 

“O PNI não pode sofrer interferência dessa lógica liberal. As pessoas não são apenas mão de obra. Elas são também familiares, moradoras de determinado bairro e município, interagem em outros espaços, exercem outros papéis. Isso me lembra a obra de José Saramago (Ensaio sobre a cegueira), mas no sentido de não conseguir ou querer compreender as coisas.”

O que dizem os deputados

Dos 13 deputados, apenas Felipe Carreras e Luciano Bivar responderam aos contatos feitos pela reportagem. O deputado do PSB rechaçou a expressão “fura-fila”. “A verdade é que o governo assinou a compra de mais de 500 milhões de doses de seis laboratórios. O projeto prevê que o setor privado poderá adquirir vacinas que foram contratadas pelo governo. Enquanto as entregas não forem 100% executadas, o setor privado não poderá comprar. É uma oportunidade de garantir imunização de milhares de trabalhadores”, argumentou.

O presidente nacional do PSL desconsiderou o possível conflito de interesses. “Se você fizer uma análise macroeconômica, tudo que for bom para a economia será bom para os empresários. É uma visão míope achar que seria um conflito de interesse. Meu desejo comunga com o interesse social, sanitário e brasileiro. Não vejo porque suscitar essa possibilidade.”

A tramitação do projeto

Na Câmara dos Deputados, o PL 948/2021 foi aprovado por 317 votos contra 120 contrários, no último dia 7. Seguiu para o Senado, onde não tem data para ir a plenário. A proposta altera a Lei 14.125, sancionada há menos de dois meses. Pela legislação atual, empresas já podem adquirir imunizantes registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e para vacinas com autorização emergencial, excepcional ou temporária, com uma condição: desde que façam a doação de todas as doses para o SUS direcionar para o PNI.