2017, o ano que não acaba para as mulheres

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Ao longo de 2017, a Marco Zero Conteúdo acompanhou casos e histórias que seguem em aberto em 2018. Para as pessoas que tiveram a liberdade e direitos violados, para suas famílias e companheiros de luta, a virada do ano, na realidade, prolonga a incerteza e a necessidade de estarem alerta. Em todas as histórias que selecionamos, é emblemático que as personagens centrais da luta por justiça e direitos sejam mulheres. São elas que lutam pelo direito à moradia, contra o encarceramento em massa, pelo direito à livre manifestação e a universidade pública e contra o machismo e o feminicídio. Reencontramos Jamelina, Rosa, Rejane e diversas mulheres que assumem a continuidade da luta para que outras pessoas não sofram seu destino. Contamos suas histórias a seguir.  Por Laércio Portela e Débora Britto

Jamelina e a luta por moradia digna no Pocotó

Sentada numa das divisórias da laje do túnel Augusto Lucena, em Boa Viagem, numa manhã de sol escaldante, Jamelina Lindalva do Nascimento, 46 anos, olha para os lados e aponta para as janelas e varandas dos prédios de mais de 20 andares ao redor: “A Prefeitura é que vem aqui, mas quem está por trás são eles. Eles é que querem nos tirar daqui. Acham que esse lugar, esse espaço não é nosso. Pertence a eles”.

Mãe de seis filhos entre 30 e 20 anos e de nove netos (o décimo está a caminho), Jamelina é natural de Lagoa de Itaenga e vive há 15 anos na comunidade Pocotó. No início de 2017 ela tomou uma decisão importante: ia trocar o barraco de madeira por um de alvenaria. Fez uma acordo com o patrão, pediu demissão do emprego de doméstica e juntou R$ 9 mil para reformar sua moradia na laje do túnel Augusto Lucena.

A alegria durou pouco. Em setembro chegou a ordem de despejo da Prefeitura do Recife e, com ela, o medo e a depressão.

O barraco de Jamelina é diminuto. São dois pequenos cômodos: uma sala com um sofá e uma cama, onde dormem ela e dois netos – de quatro e cinco anos – e uma pequena área de serviço. A saleta está em alvenaria. O outro pequeno espaço ainda é de madeira, construído em cima da água suja do canal. “Aqui dentro de noite passa cada rato enorme. Dá medo”.

Jamelina foi um dos 11 moradores notificados pela Justiça para deixar o local. Ela e os outros vizinhos e vizinhas tinham três dias para abandonar suas casas antes da demolição. Apesar de apenas 11 moradores terem sido notificados, funcionários da PCR disseram que a medida atingiria mais de 40 famílias.

Com o apoio do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de Pernambuco (MTST), Jamelina e outras moradoras e moradores de Pocotó queimaram pneus e fecharam a Avenida Ernesto de Paula Santos na manhã do dia 14 de setembro. O protesto surtiu efeito, chamou a atenção da imprensa e forçou a Prefeitura a adiar a expulsão e abrir negociação. A proposta do Poder Público Municipal deixou Jamelina e os vizinhos indignados: pagar três parcelas de R$ 500,00 e nada mais.

“O aluguel mais barato de um barraco por aqui é de R$ 350,00 a R$ 400,00 por mês. Sem contar luz e água. Imagina receber só R$ 1.500,00 e ficar tudo por isso mesmo?”, questiona Jamelina. Ela ficou sem dormir, a pressão subiu. Ainda mais porque tinha investido tudo para melhorar sua casinha no começo do ano.

Em outubro, decisão liminar do desembargador Erik de Souza Dantas Simões suspendeu a ordem de despejo. Na sentença, ele determina que a retirada das famílias só pode acontecer mediante a remoção para moradias em outra área ou o pagamento mensal de R$ 500,00 por família. Define pena de R$ 5 mil diários para o caso de descumprimento da sentença.

A liminar do desembargador evitou o pior, mas a vida continua intranquila para Jamelina e suas vizinhas. A Prefeitura recorreu da decisão, insiste em tirar os moradores do local, alegando falta de segurança para a estrutura do túnel. O caso continua em suspenso.

Se a presença da comunidade do Pocotó incomoda os moradores dos prédios altos, conforme analisa Jamelina, por outro lado ela funciona como estoque de mão de obra barata e precária para a classe média de Boa Viagem. A própria Jamelina trabalha de diarista num desses prédios e nos fins de semana ajuda o ex-marido na barraca de bebidas na praia, em frente ao Hotel Jangadeiro. Foi assim na noite de Réveillon. A festa uniu pobres e ricos, mas cada um de um lado do balcão.

“Meu sonho é ter uma casa boa, com quarto, para morar em melhores condições. A gente não pode sair daqui sem nada. Se tiver que continuar lutando, vamos continuar lutando”.

A jornada de Rejane contra a “desumanização” do filho

Fazia dois meses que a socióloga Rejane Pereira da Silva, 57 anos, não via o filho Pablo Messias Pereira da Silva, 28 anos, quando o visitou no Presídio de Igarassu, no dia 24 de dezembro, véspera de Natal. “Passei a ser uma das ´mulheres da sacola”, explica, numa referência às dezenas de mulheres que se amontoam na frente do presídio para encontrar seus filhos, companheiros e pais nos dias de visita.

“A entrada do presídio parece um curral onde os porcos vão para a matança”, sintetiza.

O taxista Pablo Messias foi preso no dia 22 de setembro quando atendia chamada de outro Pablo, o Pablo Henrique Pereira de Lima, 26 anos, apontado pela polícia como gerente do tráfico de drogas no bairro de Santo Amaro. Trabalhador, sem antecedentes criminais, pai de duas meninas (8 e 7 anos), morador da ocupação Coca-Cola, em Jaboatão, Pablo Messias se viu de uma hora para outra enredado no perverso sistema de encarceramento em massa alimentado pela Justiça brasileira.

“99% dos que estão lá são pretos e pobres. Se o Estado fizesse sua parte eles não estariam lá”, critica Rejane.

Depois de um dia e madrugada no Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) foram mais oito no Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, até a transferência para o Presídio de Igarassu e um habeas corpus negado. A perversidade do sistema se apresentou de cara. Nas primeiras 24 horas de detenção Pablo sequer pode beber água. Durante oito dias vestiu a mesma cueca e calção. Foram os presos que deram a ele uma camisa para vestir.

Doeu em Rejane ver o filho sem camisa e descalço na TV. Taxista que rodava todo dia para tirar R$ 80,00 para pagar o aluguel do taxi ser chamado de bandido. “É uma relação escravista. A pessoa escravizada só podia usar uma peça de roupa. E é o próprio Estado que te coloca nessa posição”. Ela também critica a cobertura da imprensa. “É uma mídia nociva”.

Nos primeiros dias no Presídio de Igarassu Pablo ficou na BR, que é como os presos chamam o corredor. Eles levantam às 5h da manhã e permanecem de pé até às 22h. Agora, Pablo conquistou um pequeno espaço (“divisória”) de 1 metro e 20 centímetros para dormir. Teve autorização para receber um colchonete da família. A expectativa agora é pela autorização para ter o direito a um ventilador. Tudo providenciado pela família. Nem colchonete, nem ventilador são garantidos pelo Estado.

“Você perde a condição de ser humano. E olhe que o Presídio de Igarassu é um dos melhores. Eu não fui maltratada nem nas visitas ao Cotel, nem em Igarassu. Agora, a verdade é que não há nenhuma medida restaurativa. Não se regenera ninguém nessas condições”.

Rejane passou dois meses sem ver o filho enquanto aguardava que a sua companheira de mais de 30 anos, a socióloga Liliane Barros, 58 anos, conseguisse a carteira que autoriza a visitação a presos no sistema penitenciário de Pernambuco. “Se eu tirasse a minha primeiro, ela não conseguiria tirar a dela”.

Para Rejane, com a prisão de Pablo foram encarceradas também ela, Liliane, a esposa de Pablo e suas duas netas. Os domingos da família agora são no Presídio. “Eu nunca suportei o filme A Vida é Bela. Aquilo de iludir a criança em meio ao holocausto. Eu vivo A Vida é Bela todo domingo, vendo as crianças contentes entrando no presídio. Tudo que a gente ensina a elas, que não devem dormir no chão, que devem comer de garfo e faca, é subvertido lá dentro”.

Rejane encontrou Pablo “tranquilo e sereno”, mas o clima opressivo da prisão pode mudar tudo. “A verdade é que a sociedade espera a subalternidade. Lá, você não pode sequer levantar a cabeça. Tem que viver de cabeça baixa”. A opressão e a imposição da subalternidade atinge também a família. Começa já no olhar recriminatório do motorista de ônibus, na PE-15, quando vê “as mulheres da sacola”.

“Enquanto meu filho está preso, esse governo golpista com 4% de aprovação continua solto. O assassino de Remis (estudante de Pedagogia morta pelo namorado em dezembro), que praticou feminicídio, deve ficar menos tempo preso do que Pablo”, lamenta Rejane.

A questão financeira está pesando. Sem o dinheiro de Pablo, Rejane tem arcado com os custos para sustentar a nora e as netas. Uma sobrinha pagou até dezembro os honorários da advogada que defende o taxista. Não há data para o julgamento de Pablo. “Estamos nesta peleja há mais de três meses. Não sabemos até quando”.

 História de resistência estudantil no campus da UFPE

Rosa Amorim tem 21 anos e cursa o sexto período de Teatro na Universidade Federal de Pernambuco. Por decisão do Conselho Administrativo da UFPE, ela e mais quatro estudantes de Artes Visuais, Design, Arquitetura e Pedagogia estão suspensos por seis meses de suas atividades universitárias. Foram punidos, segundo o Conselho, por não terem zelado pelo patrimônio público durante a ocupação do Centro de Artes e Comunicação no final de 2016.

A decisão saiu no dia 1º de novembro de 2017 e foi publicada no Boletim Oficial da UFPE no dia 16 do mesmo mês. O advogado André Barreto, que defende os cinco estudantes, entrou com mandado de segurança na 6ª Vara da Justiça Federal para derrubar a decisão.

Barreto questiona a tese de que por estarem ocupando o prédio os alunos teriam assumido a responsabilidade por qualquer eventual dano. “Não há em todo o processo a individualização das condutas dos estudantes. Nenhuma relação direta deles com qualquer dano ao patrimônio”, questiona.

“As pessoas que se abriram para o diálogo foram justamente as que foram responsabilizadas”, critica Rosa, numa referência ao fato de que ela e os demais estudantes suspensos estavam no grupo que negociou com a Reitoria o processo de desocupação dos centros universitários.

“Não podíamos esperar que seria a UFPE a expulsar os seus estudantes, massacrar os estudantes que lutam pela universidade pública”. Rosa conta que quatro dos cinco alunos suspensos recebem bolsa de assistência estudantil no valor de R$ 300,00 para se manter e moram no Interior e por isso a suspensão pode acabar por ter um efeito prático de expulsão.

Rosa diz que a decisão do Conselho vai de encontro a acordo fechado com a Reitoria, com o acompanhamento do Ministério Público e da Defensoria da União, por ocasião da desocupação do prédio da Faculdade de Direito do Recife. Segundo o acordo, nenhum aluno da UFPE responderia por processo relacionado às ocupações.

“O que vemos é a criminalização do movimento. A ideia que existe por trás da decisão é a de reduzir a nossa capacidade de luta. Amedrontar o movimento estudantil”, analisa Rosa. Ela acha que a decisão acaba por fortalecer e dar discurso aos grupos de direita que atuam na universidade. E lembra das provocações e agressões dos apoiadores das teses do filósofo conservador Olavo de Carvalho no evento de exibição do filme Jardim das Aflições, em 27 de outubro, no campus da UFPE.

Sobre os danos ao patrimônio no Centro de Artes e Comunicação, Rosa admite a possibilidade de que tenham sido eventualmente causados por algum estudante, mas por decisão individual, jamais por orientação do coletivo da ocupação. Ela não descarta a hipótese de que grupos infiltrados de direita estejam à frente da ação. “A direita estava organizada aqui. Acreditamos que pode ter sido um contra movimento de direita. Nós estamos lutando pela universidade pública. Estamos aqui para construir e não para destruir”.

Ela acha sintomático que todo o muralismo que foi produzido pela ocupação tenha sido apagado. “A resposta foi pintar de cinza todo o CAC. Exatamente o que o prefeito João Dória fez em São Paulo. É mesmo simbólico um Centro de Artes pintado todo de cinza”.

O grande mote das ocupações estudantis que tomaram as escolas secundaristas e os centros universitários de todo o Brasil em 2016 era pela rejeição da PC 241 (PEC 55 no Senado) que impunha um teto de gastos públicos por 20 anos. Congelando, na prática, os recursos para áreas como Saúde e Educação.

Mas havia também pautas específicas. Na UFPE, a principal delas era a da homologação do novo Estatuto da Universidade, que definia a paridade entre professores, servidores e estudantes na votação para a escolha do Reitor. Até hoje o Estatuto não foi homologado.

Para Rosa, que integra o Levante da Juventude, as ocupações foram um marco histórico de resistência em Pernambuco e no Brasil. “Pensávamos: se a universidade vai parar por 20 anos, então por que não para agora? Durante a ocupação construímos a universidade que a gente queria construir. Quebramos o muro que isola a universidade. Abrimos debates com a sociedade. Tivemos um mês inteiro de discussão sobre a resistência negra. Foi tudo muito bonito de se ver. Havia sim conflito de ideias, mas o que prevalecia era a unidade”, conta.

A estudante de Teatro avalia que o Brasil passa por um período de retrocesso e conservadorismo e que essa onda está avançando sobre o ensino superior público brasileiro. Diz isso recordando da condução coercitiva do reitor e da vice-reitora da Universidade Federal de Minas Gerais no caso da investigação de suposto desvio de recursos para a construção do Memorial da Anistia Política no Brasil.

A operação da Polícia Federal intitulada “Esperança Equilibrista” (em alusão à música O Bêbado e o Equilibrista, de autoria de João Bosco e Aldir Blanc, que embalou o processo de retorno ao Brasil dos perseguidos pela ditadura) foi repudiada por amplos setores da sociedade civil organizada e por grupo de ex-reitores da UFMG.

Apesar da decisão do Conselho Administrativo de suspender os alunos do CAC, Rosa não acha que o momento é de cautela. “Vamos ocupar novamente se for preciso. Mas a ocupação é algo pontual. Nossa luta é maior do que a universidade. Precisamos mudar a sociedade. Não vamos arredar o pé. Estamos prontos a viver um momento de muita luta e resistência no país. Não vai ser esse processo que vai tirar nosso fôlego”.

Mulheres que transformam dor em organização para a luta

A história de Remís Carla, estudante de 24 anos assassinada pelo namorado, não acaba com a passagem de ano. Nem a dela e nem as histórias de Diana, Tássia Mirella, Marenilva Texeira, Gisely Kelly e de todas assassinadas em Pernambuco, um estado onde, apenas de maio a novembro de 2017, 46 mulheres haviam sido vítimas de feminicídio, segundo estatísticas da Secretaria de Defesa Social. O martírio delas é revivido toda vez que uma mulher é morta só pelo fato de ser mulher.

Remís já não pode mais falar. Mas há diversas mulheres que, mesmo em sofrimento, se curam e se apresentam gigantes para enfrentar o machismo que mata. É o caso de Camila, Rafaella, Rosa, Elisa, Eduarda, Amanda, Rafa, Neidinha, Lucilene. No último dia 28 de dezembro, diversos movimentos, coletivos e entidades estudantis organizaram o Sarau Vivas nos queremos! Remís presente!, no Centro de Educação da UFPE, em memória à estudante. No ato, diversas mulheres e meninas – muitas que sequer conheceram Remís pessoalmente – demarcaram um objetivo em comum: organização para que “parem de nos matar”.

Todas presentes ao evento haviam passado seis dias acompanhando e vivendo a angústia da busca por Remís, dada como desaparecida no dia 18 de dezembro. No íntimo de muitas mulheres ainda havia esperança de encontrá-la viva, apesar de saberem que a pior notícia possível está sempre a um passo, a uma nova mulher, de acontecer.

O desfecho do caso aconteceu não pela ação da Polícia Civil, mas por uma denúncia anônima e mobilização da família e amigos. No dia 24, no entanto, seu corpo já em estado avançado de decomposição foi encontrado em terreno próximo à casa do seu namorado, Paulo Cesar de Almeida Silva, de 25 anos, que no primeiro momento foi descartado como suspeito pela polícia.

Morrer pelo fato de ser mulher

Feminicídio é o tipificação que dá conta do fato de ser morta pelo fato de ser mulher. Ao longo de 2017, após publicação de decreto que obriga o registro da motivação feminicídio e o termo chegou às conversas, textos e manchetes de jornais após intensa campanha de movimentos sociais e feministas. Uma luta travada pela sociedade, mas que não se encerrou e está apenas se estruturando.

Por meio de redes e movimentos sociais, o desaparecimento da estudante de pedagogia chamou atenção de veículos de comunicação e pressionou a atuação da Polícia Civil na investigação. Familiares e amigos, no entanto, criticaram a cobertura midiática. Segundo eles, a mídia deu voz aos depoimentos contraditórios e pouco questionou a ação e declarações da polícia.

Morrer por ser mulher não é uma experiência de um indivíduo, é o que dizem mulheres que denunciam o caso de Remís. “A gente nunca sabe quem está do nosso lado, 2017 não acaba porque a gente continua sofrendo, com medo”, relata Neidinha, 37 anos, do Fórum de Mulheres de Pernambuco.

Segundo ela, dói em cada mulher que consegue perceber a vulnerabilidade de todas, sem exceção, apesar de reconhecer as nuances e condições de privilégio que algumas podem ter. Mas sendo mulheres, cis ou trans, a condição de ser mulher ainda antecede as variáveis. “Nós passamos a ser sobreviventes. Nós ainda continuamos combatendo violências todos os dias, principalmente as mulheres periféricas”, diz Amanda Timóteo, da Marcha das Vadias.

Elisa Aníbal, 23 anos, do Fórum de Mulheres de Pernambuco e Rede Latino Americana e Caribenha de Advogadas Feministas, lembra que Remís era uma ativista dos direitos das mulheres, mas que apesar dos instrumentos legais ela não teve amparo do Estado.

Em novembro Remís havia prestado queixa por agressão, injúria e ameça, chegando a solicitar medida protetiva, contra o namorado. No entanto, a medida não foi efetivada uma vez que não encontraram Paulo para realizar a notificação.

Não há solução ou análise simples para qual poderia ter sido o destino de Remís caso a ordem de restrição tivesse sido efetivada, mas a revolta pelas falhas e postura da polícia motiva familiares e amigas a protestarem. Seja no atendimento policial que vulnerabiliza e viola novamente quando questionadas se desejam de fato registrar queixa contra seus agressores, seja quando delegados e investigadores ignoram indícios de que o desaparecimento de uma jovem pode ser um caso de feminicídio.

Para as dez mulheres que aqui representação as frentes de luta contra o machismo e reivindicam a memória de Remís e todas as outras, 2017 não acaba pois o medo de ser mais uma vítima acompanha cada uma. Todos os dias, sem descanso.

“Estamos aprendendo que nós precisamos nos unir. Não tem outras forma de combater que seja por nós mesmas”, lembra Rafaela Celestino, 36 anos, do Movimento Mulheres e Luta e Coletivo Mulheres da Cátedra José Martí.

As colegas de curso de Remís e integrantes do Diretório Acadêmico de Pedagogia, que foi rebatizado com o nome de Remís Carla, Fátima Dutra, 24 anos, e Camila Lins, 23 anos, chamam atenção para a trajetória de Remís que, apesar de consciente de seus direitos, também foi vítima de uma relação abusiva. “Construir um novo projeto de sociedade em que toda mulher seja livre”, resume Camila, ao lembrar quais eram os objetivos e motivações de Remís.

O recado delas é que 2018 será um ano marcado pela memória das que se foram e de organização e fortalecimento das que ficaram, que se reúnem, se organizam e fortalecem umas às outras. “O caso de Remís não é isolado. Diz respeito a todas nós, clandestinas. Estamos juntas até que todas estejamos livres”, completa Rosa Amorim, 21 anos.

Numa pulsão coletiva para expurgar a dor, lavar fluidos, a performance Água Dura, do Coletivo Rua das Vadias, realizada no ato em memória de Remís mostrou mulheres revoltadas, cansadas, mas abraçadas umas às outras na linha de frente pelo fim de uma sociedade baseada no patriarcado, no machismo e na ideia de posse sobre seus corpos e vidas. “2017 não acaba enquanto a gente não achar o epicentro, o que sustenta o patriarcado”, diz Eduarda Nunes, 21 anos, do Coletivo Afronte.

Uma imagem que expõe a dor e os meios de sobrevivência e fortalecimento que marcam um 2017 que não acaba, mas anuncia novo fôlego para as mulheres que lutam.

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