A requalificação de trecho da Rua do Príncipe em frente à Universidade Católica de Pernambuco tem avançado aos poucos, mas trouxe dúvidas sobre o futuro dos comerciantes informais do local. As quatro bancas no trecho onde a obra acontece serão realocadas no mesmo terreno, mas nada foi dito diretamente a pelo menos dois comerciantes ouvidos pela Marco Zero, que reclamam de não terem sido informados, apesar de avaliarem como positiva a obra.

Lá, estão de pé apenas as paredes e fiteiros que tradicionalmente fazem parte da paisagem e da rotina de quem passa por ali. Prestes a completar 30 anos trabalhando no mesmo ponto, Wilson dos Santos, o mais antigo comerciante na área, se queixa que só soube da obra porque “encontrou na internet” informações. Ele imprimiu o desenho do projeto e mostra como deverá ficar a obra pronta. “Vai ficar um negócio bonito, dizem que vai ajudar na segurança também, mas até hoje ninguém veio falar com a gente”, comenta.

Wilson dos Santos no fiteiro em que trabalha há 30 anos, na Rua do Príncipe, em frente à Unicap.

A obra teve início em junho de 2018 e já ultrapassou o prazo de entrega inicial. O prazo para conclusão agora é março de 2019, de acordo com a Autarquia de Urbanização do Recife (URB), responsável pela execução do projeto, concebido pela URB, seguindo diretrizes do Plano Centro Cidadão, parceria da Prefeitura do Recife com a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Os atrasos são em parte justificados pelas dificuldades encontradas no terreno, como reparos e ajuste na rede elétrica e retirada de fossa e encanamento.

A requalificação irá aumentar a calçada em 6,5 metros, entrando no terreno do Liceu Nóbrega, cedido pela Unicap, e tem como objetivo constituir uma área de livre circulação com acessibilidade e criar paradas de ônibus seletivas para organizar o fluxo do transporte público. O projeto também prevê o estreitamento da via, com possível restrição de velocidade para 30km/h.

No entanto, para Wilson, que tem observado a obra desde o início, o que mais preocupa são algumas mudanças que podem impactar seu trabalho – fonte de renda que permitiu criar e colocar na faculdade seus dois filhos. Para ele, apesar de todos os benefícios, a Prefeitura deveria ter tido algum diálogo com eles antes da obra. “Os quiosques todos juntos vai prejudicar a gente, porque tem a concorrência. E ali é tudo fechado, só vamos ter visão da frente. Poderia ser tudo aberto, ajudava na segurança”, argumenta.

Três dos quatro quiosques construídos na requalificação.

Sendo uma das principais vias de acesso ao centro do Recife, de chegada e saída de estudantes da Unicap, a presença do comércio popular no local produz também um sentimento de segurança para quem precisa esperar ônibus até tarde da noite.

Outro comerciante do local, Rubens, que não terá a barraca retirada pois está ao lado do perímetro da obra, questiona o fato de a requalificação não incluir uma ciclofaixa, que ele considera importante para a realidade do local. “Vai encurtar o asfalto, mas não tem espaço para o ciclista. Muita gente passa por aqui e já fica apertado, eles vão ter que subir na calçada”, reclama.

De acordo as diretrizes do Plano, ainda na fase de elaboração, o projeto realizou escutas públicas, entre elas uma conversa específica com representantes do comércio informal através do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Comércio Informal do Recife (Sintraci) para apresentação do projeto geral de qualificação do centro do Recife, e uma pesquisa também geral com alunos, funcionários e professores e moradores para embasar as diretrizes e objetivos do plano. Para a Unicap, em nota, o projeto executivo, “bem como a licitação, a fiscalização da obra e a readequação do comércio do local são de competência da gestão municipal”.  A Universidade também explicou que “as diretrizes do projeto seguiram os conceitos do Plano Centro Cidadão – um estudo desenvolvido em parceria com a gestão municipal e o Instituto Pelópidas Silveira, que prevê intervenções urbanísticas no chamado Centro Continental do Recife”.

As diretrizes definidas pelo Plano Centro Cidadão foram entregues à URB, que, como responsável por executar o projeto, deveria seguir as orientações, entre elas o diálogo com os comerciantes da área. No entanto, eles afirmam que não foram ouvidos oficialmente pelo órgão público. A URB foi procurada para informar se estabeleceu contato oficial com os comerciantes do local, mas não respondeu esta questão à reportagem.

Em nota, a autarquia municipal esclareceu que os quatro fiteiros serão realocados para espaços no mesmo local, dentro da área recuada onde estão sendo construídos quatro quiosques. “Foi realizado um recuo de cinco metros dentro do terreno privado cedido pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e o local também passará a contar com bancos e os comerciantes da área serão realocados dentro da própria via, aproveitando o espaço cedido pela Universidade”, diz a nota.

Nota da URB:

A Autarquia de Urbanização do Recife (URB) informa que o projeto de requalificação do passeio público da Rua do Príncipe inclui a construção de uma parada de ônibus seletiva e a realocação dos comerciantes da área, além da readequação dos passeios. A parada passará a contar com dois abrigos, trazendo melhoria na circulação dos usuários do sistema de transporte público e também para os pedestres. Foi realizado um recuo de cinco metros dentro do terreno privado cedido pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap)  e o local também passará a contar com bancos e os comerciantes da área serão realocados dentro da própria via, aproveitando o espaço cedido pela Universidade. O passeio público também passará a ter um acréscimo de 1,30 m, feito a partir do aproveitamento de parte da via com o objetivo de preservar as árvores e garantir a acessibilidade. No momento, o projeto está em fase de execução da pavimentação e a previsão para a conclusão da obra é até o final do mês de março de 2019. 

Nota da Unicap:

A obra de requalificação do trecho da Rua do Príncipe onde está localizada a Unicap faz parte de uma parceria entre a Prefeitura da Cidade do Recife, por meio da Autarquia de Urbanização do Recife (Urb), e a Universidade. A obra está orçada em R$ 1.642.077,87 e faz parte do contrato de Requalificação dos Passeios Públicos do Recife. Os recursos foram captados pela prefeitura junto ao Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal. A Católica cedeu uma área privada para uso público. O projeto executivo, bem como a licitação, a fiscalização da obra e a readequação do comércio do local são de competência da gestão municipal.

As diretrizes do projeto seguiram os conceitos do Plano Centro Cidadão, um estudo desenvolvido pelo curso de Arquitetura e Urbanismo da Católica em parceria com a gestão municipal e Instituto Pelópidas Silveira que prevê intervenções urbanísticas no chamado Centro Continental do Recife. A área objeto do estudo ocupa aproximadamente 600 hectares, que vai da Avenida Agamenon Magalhães até a frente d’água banhada pelos rios Capibaribe e Beberibe. A ação pretende beneficiar os bairros de Santo Amaro, Boa Vista, Soledade, Coelhos, Ilha do Leite e Paissandu.

A obra na Rua do Príncipe segue os conceitos de Rua Cidadã, que faz parte das diretrizes do Plano. São quatro eixos levados em consideração: pavimentação, mobilidade urbana, mobiliário urbano e iluminação. “Nós queremos que o público que vem à Católica seja bem acolhido, que chegue e que saia com segurança. Eu gostaria que isso fosse um paradigma para a cidade. A Universidade tem interesse em colaborar com uma cidade melhor e o poder público tem a missão de fazer isso. Então, quando a gente começa a olhar o bem comum, o bem da cidade, a cidade que nós queremos, nós temos que fazer cessão de algum direito ou negociar os direitos para que o cidadão possa ganhar com isso”, afirmou o Reitor da Unicap, Prof. Dr. Padre Pedro Rubens, na ocasião de lançamento da obra.

AUTOR

Débora Britto

Mulher negra e jornalista antirracista. Formada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), também tem formação em Direitos Humanos pelo Instituto de Direitos Humanos da Catalunha. Trabalhou no Centro de Cultura Luiz Freire - ONG de defesa dos direitos humanos - e é integrante do Terral Coletivo de Comunicação Popular, grupo que atua na formação de comunicadoras/es populares e na defesa do Direito à Comunicação.