3ª Conferência Metropolitana de Transportes acontece hoje sem acatar reivindicações dos movimentos sociais e sindicatos
De maio até agora, as questões que permeiam a 3ª Conferência Metropolitana de Transportes continuam sendo as mesmas. A Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP) reivindica que a composição do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) tenha paridade entre os representantes empresariais, governamentais e populares e questiona a condução da conferência que acontece hoje, no Hotel Jangadeiro, na Zona Sul do Recife.
O evento está sendo coordenado pelo Grande Recife Consórcio de Transporte sob grande resistência dos movimentos sociais e sindicatos, já que as reivindicações não foram levadas em conta. O resultado da conferência é importante porque tem como objetivo eleger representantes da sociedade civil para o conselho, justamente os conselheiros que debaterão o reajuste das passagens em 2019.
Na última quarta-feira (6), o Conselho Popular de Direitos Humanos (CPDH) entrou com representação junto ao Ministério Público Estadual (MPPE) solicitando investigação e acompanhamento do processo de realização do evento. Em nota, o CPDH afirma que houve irregularidades envolvendo a Comissão de Elaboração e Realização da Conferência e pede que o ministério considere nulas as votações desta quinta-feira.
“A ausência de publicação da Portaria 192-1, CTM, no Diáro Oficial, que estabelecia a comissão de trabalho de preparação da conferência, a não apresentação do cronograma e de estudos técnicos e financeiros para a realização do espaço, a comunicação das datas das Reuniões Preparatórias com apenas sete dias de antecedência e violação do procedimento de votação previsto no Regimento Interno das Reuniões Preparatórias são alguns dos pontos que levantamos (no documento apresentado ao MPPE)”, explica o órgão.
A votação dos conselheiros da sociedade civil para o CSTM está prevista para às 15h, com divulgação do resultado às 17h. Ao todo são oito vagas, sendo 4 para usuários comuns, 2 para estudantes, 1 para pessoa idosa e 1 para pessoa com deficiência. O conselho é composto por 29 membros efetivos.
Em resposta a reportagem da Marco Zero Conteúdo, o Grande Recife informou que ainda não foi notificado sobre a representação realizada pelo Centro Popular de Direitos Humanos(CPDH) ao Ministério Público Estadual.
Histórico
Em maio deste ano, após decisão judicial que ordenou a suspensão de qualquer debate sobre reajuste de tarifas de ônibus até que a composição do CSTM fosse votada e regularizada, o Grande Recife consórcio iniciou as plenárias preparatórias para a conferência e tentou a sua realização em 12 de junho. Contudo, o evento foi suspenso como resultado de votação assim como a proposta de manutenção da composição atual do conselho também foi derrotada.
É um coletivo de jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.
