O Carnaval que cobra ingresso, oferece comidas e bebidas especiais, massagem e espaço de beleza ganhou um endereço privilegiado em Olinda neste ano: a casa de Alceu Valença, na rua Prudente de Moraes, no Carmo. A novidade está movimentando, nas redes sociais, o debate sobre o processo de camarotização da festa popular.

O espaço ganhou o nome de Olinda Tropicana e abriu as portas no último dia 3 para a primeira de quatro prévias, sempre aos domingos, com ingressos a partir de R$ 80,00 e capacidade para 500 pessoas.

O site de vendas da Sympla mostra que os tickets para o evento do próximo final de semana já estão sendo vendidos a R$ 150,00. Para cada um dos quatro dias do Carnaval, o ingresso individual é de R$ 220,00 mais taxas.

A Sociedade de Defesa da Cidade Alta (Sodeca) está questionando a legalidade do espaço, alegando que estaria em desacordo com a Lei do Carnaval (5.306/2001) e o decreto 26/2015 que proíbem camarotes privados no sítio histórico de Olinda. Nos textos estão expressamente vetados focos de Carnaval não oficiais no sítio histórico.

Pela legislação, os conhecidos day use (passes pagos por foliões que dão acesso a áreas privadas reservadas por um dia) só podem ser oferecidos por pousadas, hotéis e bares que já funcionam regularmente na cidade, ainda assim com restrições no volume do som e de horário.

Sem consulta prévia

Os representantes da Sodeca reclamam que não foram previamente consultados pela Prefeitura de Olinda sobre o Termo de Compromisso assinado pelo secretário de Patrimônio, Cultura e Turismo da cidade, João Luiz, com a Lead Assessoria, da empresária e produtora Carla Bensoussan. Ela é parceira, no projeto Olinda Tropicana, de Yanê Montenegro, também produtora e esposa do cantor e compositor Alceu Valença, e de Natália Reis.

No documento, a prefeitura chama o espaço de “receptivo”, diz que ele terá o apoio institucional da administração e será “um dos polos oficiais do Carnaval” de Olinda, embora a Lei do Carnaval estabeleça que os polos oficiais são aqueles promovidos pela própria Prefeitura.

Como contrapartida à autorização de funcionamento e ao apoio do governo municipal, o parceiro privado terá que repassar R$ 2.500,00 para o Fundo de Preservação de Olinda, valor considerado irrisório pelos representantes da Sodeca.

A entidade também critica o fato de não ter sido informada com antecedência sobre a criação de uma comissão fiscalizadora da execução do acordo, composta por representantes da própria Sodeca, do Conselho de Preservação do Sítio Histórico, Secretaria de Patrimônio e Cultura, Conselho de Cultura e Iphan.

Leia também MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE EXPLICAÇÕES SOBRE “CASAS CAMAROTE”

“O termo já assinado foi apresentado poucos dias antes do primeiro evento. Nós, de forma alguma, iríamos aprovar uma proposta dessas. A prefeitura tomou isso como uma realidade e a casa já começou a funcionar. A lei é bem clara, ela proíbe festas e eventos privados no sítio histórico, protegendo apenas o comerciante local, já estabelecido”, argumenta Natan Nigro, coordenador administrativo da Sodeca.

Reforma sem aval do Conselho

A casa de Alceu Valença estava fechada e precisou passar por uma reforma para ser reaberta neste Carnaval. Os projetos de reforma e restauro nos imóveis do sítio histórico da cidade precisam ser previamente aprovados pelo Conselho de Preservação do Sítio Histórico e pela Câmara de Legislação e Tombamento de Olinda. A presidente do Conselho, Vera Millet, informou que nenhuma das entidades recebeu oficialmente o projeto.

Vera faz questão de dizer que não fala em nome do conselho, mas como moradora há 44 anos do sítio histórico de Olinda. Ela teme que o apoio da prefeitura ao projeto Olinda Tropicana estimule outras empresas a promover o mesmo tipo de atividade na área. “A prefeitura fragiliza a lei. Quando abre espaço para uma casa-camarote está dizendo que é possível que venham outras. Independente do meu respeito pelo cantor Alceu Valença me preocupa o desrespeito à legislação e o que isso pode significar em termos de abrir espaço para transgressões”.

O projeto do Olinda Tropicana só será submetido à apreciação dos 14 representantes do Conselho de Preservação do Sítio Histórico na próxima segunda-feira (11). “Essa é uma questão que será discutida e aprovada, ou não, em colegiado”, esclarece a presidente.

Para Vera e Natan, o problema não se restringe ao Olinda Tropicana. Há vários casarões no sítio histórico que aparecem nas redes sociais oferecendo espaços de day use, com open bar e atrações exclusivas, em desrespeito explícito à lei municipal. “Quase toda programação que está sendo vendida nas redes sociais pode ter sua atividade impedida por estar ilegal. Um risco e prejuízo para o consumidor”, diz Vera.

Ela lembra da necessidade de licenças da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros. “Não queremos uma nova Boate Kiss. As áreas de descanso e escoamento da população, como o Alto da Sé e a Misericordia, estão ocupados por novos polos. E não temos hidrantes nem Plano de Risco”, alerta.

“Nossa preocupação é com a preservação do Carnaval de rua de Olinda, produzido pela população da cidade”, afirma Natan, explicando que a Sodeca encaminhou em 2017, ao Iphan, o pedido de tombamento do Carnaval de Olinda como patrimônio imaterial, com apoio da Fundarpe. “Quando o poder público estimula a exploração econômica privada do Carnaval isso é muito nocivo e afeta a espontaneidade e a originalidade da festa”.

Em nota, a Prefeitura de Olinda rebateu as críticas. Afirmou que a estrutura proposta está caracterizada como “receptivo, modelo diferente do camarote” e que respeita os limites de som ambiente e regras previstas na legislação.

“O formato já é utilizado no sítio histórico por diversos estabelecimentos, agremiações e grupos culturais. O evento recolheu os impostos previstos em lei, além de promover uma doação para o Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico”.

Na nota, a administração municipal diz que encaminhou documento na sexta-feira (1º de fevereiro) solicitando o nome de um representante da Sodeca para compor equipe de vistoria ao evento realizado no domingo na casa, sem ter tido retorno. Em reunião na segunda-feira (4) entre representantes dos Bombeiros, Secretaria-Executiva de Controle Urbano e Polícia Militar o evento do domingo foi considerado “sem transtornos para as prévias-carnavalescas”.

 Apelo aos artistas

Nesta quarta-feira (6), o grupo de moradores Vizinhança Sítio Histórico divulgou nas redes sociais o convite para uma reunião pública, no próximo dia 13, na sede da Sodeca, para discutir o projeto do Olinda Tropicana. E fez um apelo aos artistas que vão passar pela casa nos domingos de prévias: “Não queremos acreditar que vocês cumpram o papel apenas de serem os ‘atrativos do negócio’, mas que também se sintam na liberdade de se posicionarem contra o processo de ‘camarotização’ do carnaval de rua em Olinda e em outras cidades do Brasil”.

Os moradores ressaltam a importância de artistas e produtores discutirem a divisão de classes no Carnaval em tempos de avanço do conservadorismo político no país: “Achamos de bom tom ao menos informá-los sobre a situação e convidá-los a firmar um compromisso ético e coerente entre discurso e prática em prol da democracia, especialmente na atual e delicada conjuntura de negação de direitos e perseguição política àqueles que prezam de verdade por um Brasil menos seletivo e com oportunidades iguais a tod@s”.

“Não há ilegalidade, nem imoralidade”, afirma Yanê Montenegro, produtora e esposa de Alceu Valença

Idealizadora e produtora do projeto Olinda Tropicana, Yanê Montenegro passou boa parte desta quarta-feira (6) respondendo a críticas de representantes da Sodeca e de moradores de Olinda nas redes sociais. Ela, que é casada há 21 anos com Alceu Valença, conversou com a reportagem da Marco Zero Conteúdo por telefone para explicar que este é apenas o primeiro projeto da Estação da Luz, espaço cultural que funcionará permanentemente na casa de Alceu.

Como você responde ao questionamento sobre a ilegalidade do projeto Olinda Tropicana feito pela Sodeca?

Deixa eu te explicar primeiro o que vai ser a casa. Podíamos fazer um instituto ou fundação Alceu Valença, mas não queríamos manter isso somente em cima do nome dele. Queríamos criar um espaço cultural amplo, que vai se chamar Estação da Luz. A linha dorsal é a cultura pernambucana, mas vamos receber representantes de outras culturas porque um dos nossos públicos-alvo serão os turistas. Vamos atender à população local – com oficinas, palestras, gastronomia, música, audiovisual – e nos aproximar dos países de língua portuguesa que compõem a Casa dos Povos de Língua Portuguesa: portugueses, angolanos, moçambicanos…

Já há recursos para tudo isso?

Evidentemente são projetos futuros. Nós vamos participar de editais. Eu não tenho uma árvore onde cresce dinheiro. A gente vai contar com editais, patrocínio. É essa a ideia da Estação da Luz.

E onde entra o Olinda Tropicana?

A Estação da Luz começa pelo Olinda Tropicana. Fora o fato de a casa ter sido toda revitalizada, com todas as licenças… dos Bombeiros, do Iphan, de Patrimônio, nós pensamos em prévias de Carnaval recebendo o maestro Spok, que é talvez o representante contemporâneo mais atuante do frevo, tocou diversas vezes com Alceu.

Esses eventos podem prejudicar o fluxo de blocos e pessoas na Prudente de Moraes.

Nós nos preocupamos com isso e a entrada vai ser pela rua de trás, a Porto Seguro. Quem está na Prudente nem enxerga. Não é um show como o do camarote Carvalheira, que tem grandes estruturas e não se preocupa com uma linha de acordo com as manifestações culturais pernambucanas. Lá canta sertanejo, canta funk carioca, canta tudo. Aqui não.

Como a Casa vai funcionar?

Ela é naturalmente um espaço superprivilegiado para você ver, experimentar o Carnaval sem estar subindo e descendo ladeira. Tem gente que não quer, tem gente que não pode, tem gente que é mais velha. As pessoas que entram na casa têm acesso a sair e brincar na rua e voltar. Bar para consumir uma bebida. Durante o Carnaval a gente não vai ter show. A atração principal da casa é justamente os blocos que passam na rua. Não tem show paralelo aqui.

Isso não configuraria um camarote?

Eu fujo muito dessa ideia de camarote. Bem diferente de quando o Carvalheira ocupou o colégio São Bento. Hoje muitas casas utilizam o day use. Eu até perguntei no facebook: gente qual a diferença de uma festa? A gente já emprestou essa casa antes para uma prévia do Hoje a Mangueira Entra, com show e tudo na prévia carnavalesca. Qual a diferença entre festa, camarote e day use? Então eles dizem que essa casa é um camarote e eu estou dizendo que ela não é um camarote. Não dessa forma.

Mas a Sodeca e os moradores do sítio histórico também questionam as casas que promovem day use ferindo a legislação.

Isso eu não posso comentar. O que eu sei é que a prefeitura nos deu esse apoio institucional, assinamos um termo de compromisso em que nos comprometemos em desenvolver ações todo o ano, que fomentem a cultura local. O que eu acho um pouco injusto é imaginar que o Alceu, que mora aqui em Olinda desde 1980, se aproveitaria de alguma coisa… Isso aqui não vai dar nenhum cachê para o Alceu.

Esse projeto não acaba estimulando outros iguais e promovendo um tipo de carnaval fechado em oposição ao carnaval de rua de Olinda.

Com certeza. Por isso, a diferença. Eu não sou contra o camarote. Sou contra o camarote na cidade alta. Aí sim. Mas essa casa não é um camarote. Ela vai estar aqui pronta, montada, sem nenhuma atração. Não vai ter uma orquestra de frevo aqui dentro da casa exclusiva para essas pessoas que têm poder aquisitivo maior. O que eu ofereço é conforto para essas pessoas que querem vir ao Carnaval de Olinda e querem ter um ponto fixo. Eu não faço concorrência desleal com as orquestras que estão desfilando nas ruas. Nem pego um som mecânico e coloco na janela para aglomerar gente. Como se fazia no passado.

Ter um espaço que divide o público de maior renda numa área privada e o público de baixa renda na rua não fere a ideia de Carnaval democrático? Essa divisão não te incomoda?

A gente não pode dizer que não existe divisão. Esse é um país que tem abismos sociais terríveis. Mas a pessoa que está aqui dentro não está presa, ela pode ir lá pra fora. A gente vive um mundo capitalista, eu até queria que fosse um mundo diferente, que eu pudesse receber todo mundo na casa. Existe essa divisão evidentemente. Pra ficar claro, as pessoas que querem pagar acham que é importante ter um lugar para beber, um lugar seguro, para descansar um pouco. No mundo que a gente vive, na realidade que a gente vive, eu não consigo enxergar ilegalidade nisso. Nem imoralidade. Eu não acho que eu estou contribuindo para o fim do Carnaval. Veja quantos day uses existem por aí. Não acho que uma casa que recebe no máximo 500 pessoas é capaz de acabar com o Carnaval de Olinda, que recebe 1 milhão.

Na contrapartida do termo de compromisso tem um valor de R$ 2.500,00 para o Fundo de Patrimônio. É um valor extremamente baixo considerando os valores dos ingressos e o faturamento do projeto. Algo muito fora do padrão.

Eu concordo com você. Mas que padrão é esse? Dez por cento da bilheteria? A gente tem que criar um regra, uma jurisprudência. Não fui eu quem criou esse valor. Eu concordei com ele. Taí um trabalho para a Câmara. Criar uma lei que determine o quanto que as pessoas que exploram qualquer tipo de negócio na cidade alta, desde que seja um negócio previsto na lei, devem dar de percentual do que arrecadaram. Eu não tenho esse parâmetro. 5% ou 30%?

Esse valor foi definido pela Prefeitura?

Foi definido pela Prefeitura e aceito pela gente.

Vocês não fizeram uma proposta de outro valor? De uma contribuição maior, considerando o faturamento?

Não. Ficou o estipulado pela Prefeitura.

Os moradores estão anunciando uma reunião para o próximo dia 13. Pretende participar?

Eu não vou estar aqui no dia 13. Mas estou completamente aberta à discussão. Desde que seja respeitosa, ética e democrática.