Por Acsa Macena e Rayanne Albuquerque *

O dia abraça às 4h da manhã alguns corpos que, famintos, seguem rumo aos canaviais localizados na cidade pernambucana da Copa, São Lourenço da Mata. José Antônio, de 62 anos, deixa a esposa na casa que construiu com as próprias mãos usando barro e madeira. “O banheiro é dentro de casa”, diz. Em um dos três cômodos do lar, Antônio prepara a única refeição da manhã. Um cuscuz frio e sem direito a acompanhamento. O ônibus da usina chega às 5h. No caminho, o pensamento em mais um dia de trabalho e suas implicações.

Debaixo do sol escaldante, um galão de cinco litros de água, líquido que sustenta a fome até a hora por vezes incerta para regressar. “Eu mesmo desmaiei uma vez de fome. A gente vai trabalhar e coloca a sacola num canto com a água e a comida, carregando os entulhos com a gente”, contou o trabalhador que ainda cedo já não tem força, mas precisa enfrentar o trabalho pesado e em condições desumanas para levar o sustento à família. “Quando tenho dinheiro compro carne, quando não, como peixe seco. A vida do trabalhador do campo é muito sofredora.” Ele também não viu os filhos crescer. “O trabalho era das 7h às 11h, mas tinha dias que eu só voltava pra casa às 20h”.

Quem pensa que essa realidade acaba por aqui, engana-se: as ferramentas de trabalho são custeadas por homens como José Antônio, que sustenta a casa com R$ 880,00. Isso em teoria. Os descontos relativos ao FGTS e o pagamento do sindicato levaram o trabalhador a receber apenas cerca de R$300,00. Em denúncia encaminhada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (FETAPE) ao Ministério do Trabalho, existe uma solicitação de audiência urgente por falta de pagamentos do FGTS de 2007 a 2016 e das Cestas Básicas dos últimos três anos. A denúncia aponta o não cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, garantida pela CLT.

Mais um Antônio sem garantias

A renda dos trabalhadores rurais é fixa entre os meses de setembro e março, período relativo à moagem da cana-de-açúcar. Fora desse tempo, o fluxo de trabalho cai e os chamados bicos, tipo de trabalho complementar, passam a integrar o cotidiano desses homens. Antônio Francisco (59) é um dos trabalhadores que faz parte dessa história. “Eu tenho minhas inteligências lá fora. Quando eu largo do serviço eu parto pra outra coisa. Eu vendo um bolinho, uma tapiocazinha, uns alumínios pra pudê melhorar as coisa, né? Porque se for depender do dinheiro desse patrão eu já tinha caído”, conta. Dos 59 anos de idade, se foram mais da metade na antiga Usina Bulhões, registrada atualmente em cartório como Vale do Uma Empreendimentos Agrícolas Ltda. Na tentativa de fugir das multas e constantes irregularidades cometidas contra seus trabalhadores, a empresa já mudou de nome por quase quatro vezes, segundo o sindicato dos trabalhadores rurais de São Lourenço da Mata, Pernambuco.

Atraso de salários, falta de equipamento individual de segurança (EPI) e não pagamento de férias são algumas das denúncias do sindicato contra a conhecida usina Bulhões. “Na moagem mesmo que dura 7 meses, me deram uma luva que aguenta só uma semana de uso. Mas o que é difícil mesmo aqui é o negócio do pagamento. Isso é muito cruel com nós. A gente trabalha tanto e o dinheiro não chega. É todo irregular esse homem. Quinzena do dia 8 de maio só veio pagar no dia 13. Aí coloca no contracheque que foi pago no dia 5. Eles pensam que eu sou besta pra assinar com a data que eles querem”, conta Antônio Francisco.

Além dos atrasos de pagamentos sofridos por Antônio e os quase 110 trabalhadores da antiga Bulhões, outra situação preocupa o cortador. Com trinta e cinco anos de serviço na Usina, todo dinheiro depositado referente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é de R$ 1.800,00.

Nas mãos, marcas de calos que trazem a história de dificuldades sofridas ainda na infância. Calos que mostram o esforço para colocar a feira em casa assim que o pai morreu quando ainda era menino. Hoje, as mesmas mãos aguardam ansiosas pelo recebimento da aposentadoria prevista para o mês de outubro. “Na minha casa eu tenho todos os contracheques. Eles pensam que eu não tenho, mas tá tudo guardadinho. Eu tô só esperando o dia chegar pra dizer ‘Ó aqui, o dinheiro tá descontado e eu quero receber tudo que tenho direito”.

O rosto marcado pelo sol se mostra assim como sua simpatia e fé. Por volta do meio dia, o crucifixo prateado balança aos passos apressados em direção à Feira de São Lourenço e Tiúma. Ali, vendendo alguns lanches para conseguir sobreviver com sua esposa, Antônio Francisco também precisa ajudar o filho caçula que é seminarista e está fora do estado. A história dos dois Antônios se confundem em uma só. Trabalhadores que sofrem as duras penas de trabalhar em condições degradantes.

Ainda em nossa visita à Matriz da Luz, localizada no município de São Lourenço da Mata, conversamos com o presidente do Sindicato dos trabalhadores rurais da cidade. Antônio Nóbrega nos contou sobre o uso de um tipo de veneno por usinas açucareiras que serve para matar “ratos, cobras e outros tipos de animais que entram dentro da cana e trazem prejuízos para a colheita”, diz.

Para o presidente do sindicato, o problema dessa prática está nas consequências trazidas à saúde do trabalhador. Tonturas, náuseas e até mortes já foram notificadas ao sindicato depois da aplicação do veneno por trabalhadores. Nóbrega afirma que o sindicato não conseguiu impedir o uso do produto porque a substância é mais rentável para os usineiros do que contratar mão-de-obra de trabalho apenas para acabar com esses animais da terra. “O veneno faz o trabalho de muita gente. Eles precisam cumprir sua meta de produção para outros países e, com isso, não querem gastar com mais empregados”, afirma. A nossa equipe de reportagem fez um vídeo com Nóbrega relatandooutros impasses relacionados ao uso desse veneno.

Os dilemas da fiscalização de condições de trabalho

Engana-se quem pensa que condições de trabalho análogas à escravidão ficaram para trás. De 2013 para cá foram registados em todo o Brasil cerca de 5.570 casos de trabalhos irregulares que violaram os direitos humanos básicos. A informação consta do balanço dasoperações de fiscalização para erradicação do trabalho escravo, executadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social entre os anos de anos de 2013-2015.

Apenas cerca de 3,5% desses casos se concentram em Pernambuco, fato que se torna intrigante se tomarmos como base os muitos relatos locais sobre as condições em que homens, mulheres e até crianças são submetidos. Em linhas gerais, nos três últimos anos, apenas 16 casos foram registrados no estado, o que nos leva a questionar as razões desses números e os métodos utilizados para a apuração desses casos.

Diante de uma realidade que envolve várias denúncias de pessoas com os direitos trabalhistas e, sobretudo, direitos humanos violados, como por exemplo ocorre na ação do sindicato de São Lourenço da Mata em relação aos trabalhadores da Usina Bulhões, no último ano Pernambuco não teve nenhum registro de trabalho análogo ao escravo. Em 2015, foram realizadas apenas duas fiscalizações de combate ao trabalho análogo ao escravo no estado.

Isso porque o sistema de fiscalização tem encontrado obstáculos que engessam a sua atuação. Até o mês de abril desse ano nenhuma fiscalização havia sido realizada em Pernambuco. Todas as atividades estavam paradas devido à última greve iniciada oficialmente no mês de agosto de 2015. A realização de concursos públicos para ampliar a quantidade de auditores fiscais do trabalho é uma das principais reivindicações da categoria, afirma o auditor do estado, Paulo Mendes.

O país inteiro conta com 2.500 profissionais para atender uma demanda superior a 50 milhões de empregados formais, de acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva. Dessa maneira, pode-se considerar que se a situação permanecer da forma que está, certamente o número de fiscalizações vai continuar a diminuir.

Já em Pernambuco, dados da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PE) revelam que existem 109 auditores fiscais distribuídos por todo o estado. As atividades e os setores de atuação da fiscalização local são determinados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, localizada em Brasília. Este sistema visa proteger os auditores fiscais do trabalho de possível intimidação por parte do poder econômico.

“Em duas oportunidades fui ameaçado. Dificuldade faz parte do exercício da nossa atividade. Quando necessário recorremos à autoridade policial para executar nosso trabalho”, conta o auditor do trabalho Paulo Mendes, que tem 31 anos de atuação na área.

Entre os principais planos de ação orientados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em Brasília estão o combate ao trabalho infantil, a inserção de jovens aprendizes no dia a dia das empresas e análises de FGTS e multas. Para a chefe de fiscalizações do SRTE/PE, Fátima Freitas, a demanda é muito maior que a capacidade de atendimento. “Quando eu entrei no estado há mais de 30 anos tinha mais auditores fiscais do que tem hoje. Acho que esse número que temos hoje é o menor de todos os tempos”, afirma.

As duas fiscalizações registradas no último ano em Pernambuco ainda nos trazem um alerta acerca da dificuldade para realizar novas ações. Fátima Freitas nos conta que desde o final do ano passado, quando houve o “casamento do Ministério do Trabalho com o da Previdência Social, o repasse de verbas para as diárias dos auditores fiscais ficou inviabilizada”.

Sem esse pagamento que auxilia os custos das fiscalizações que ocorrem além da região metropolitana, a atuação dos auditores se torna ainda mais limitada. Assim, não existem condições de atender todas as denúncias que costumam chegar por encaminhamento do Ministério do Trabalho e também da Justiça.

Além desses principais órgãos que solicitam fiscalizações à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/PE, existem também pedidos feitos através da Ouvidoria nacional do Ministério do Trabalho, em Brasília, que são encaminhados aos estados, de acordo com o local da ocorrência. “A gente não tem nem tempo de ler tudo que encaminham para a gente. Por dia chegam umas 100 denúncias, mas nem todas vão para o sistema para serem fiscalizadas. Quando uma pessoa fica insistindo pegamos uma ou outra, mas geralmente as da Ouvidoria morrem na Ouvidoria”, relata a chefe de fiscalizações.

A denúncia dos trabalhadores da Usina Bulhões no município de São Lourenço da Mata seria uma das prioridades no plano de ação do Ministério do Trabalho e Emprego. Isso porque ela se enquadra no atraso de salário e, em alguns casos, no não pagamento das remunerações, principais pautas combatidas pelo órgão. Mas, até o momento em que esta reportagem foi produzida, mesmo a denúncia ainda não havia sido encaminhada pelo Ministério Público do Trabalho.

Esses impasses relacionados à fiscalização em Pernambuco nos ajudam a entender o quanto é difícil fiscalizar efetivamente o trabalho análogo ao escravo no estado e também no Brasil. Isso porque sem a atuação dos auditores em parceria com os demaisórgãos que também recebem denúncias, fica cada vez mais complexo comprovar situações degradantes de trabalho como aquelas denunciadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Lourenço da Mata.

“Coisificação” do trabalhador: entre os avanços e retrocessos no combate ao trabalho análogo ao escravo

Em abril desse ano a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou um posicionamento técnico sobre as atividades que tem sido desenvolvidas no Brasil em combate ao trabalho análogo ao escravo. Entre os destaques do documento, a ONU traz alguns avanços e retrocessos que o país tem enfrentado nesse setor.

Um dos assuntos mais polêmicos está relacionado à mudança do atual conceito de trabalho análogo ao escravo no país.

Em abril deste ano, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou alteração no Código Penal que retira os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” da tipificação de trabalho análogo ao escravo, acatando mudança prevista no Projeto de Lei 3842/12, do ex-deputado Moreira Mendes.

Essa alteração visa afrouxar a atual definição imposta pelo Código Penal em vigor:“reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.

O projeto de lei do ex-deputado Moreira Mendes prevê ainda a necessidade de comprovação de que houve ameaça, coação e violência para caracterizar o trabalho análogo à escravidão. Aprovada pela Comissão de Agricultura, a alteração agora será submetida àscomissões do Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; antes de ser submetida à votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Para Débora Tito, procuradora do trabalho em Pernambuco, a mudança do conceito de trabalho análogo ao escravo representaria um retrocesso na proteção ao trabalhador diante de conquistas já obtidas.

De acordo com a ONU, numa escala mundial, o trabalho escravo produz US$ 150 bilhões de lucro por ano à economia privada. Além do dinheiro obtido de forma ilegal, as vítimas dessa atividade degradante deixam de receber pelos menos US$ 21 bilhões a cada ano em salários não pagos e taxas de recrutamento clandestino.

Em contrapartida, esse valor nem se compara à quantia de dinheiro que esses trabalhadores recebem de indenização quando ocorre a fiscalização e a comprovação do trabalho análogo ao escravo. Os dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social do Brasil expõem a queda no valor das indenizações pagas a esses trabalhadores nos últimos três anos no país.

Trazendo essa situação para o contexto do estado de Pernambuco, a procuradora do trabalho do Ministério Público/PE, Débora Tito, considera que mesmo depois que a empresa que praticou a ilegalidade é punida não existem políticas públicas eficientes para um melhor atendimento ao trabalhador violado. Para ela, a indenização por meio de um Fundo de Garantia Especial não é suficiente para repor os danos a que esse trabalhador foi submetido.

Em nossa conversa, a procuradora do trabalho ressaltou a necessidade de compreender que o aumento da cadeia produtiva econômica tem gerado ganância nas formas de contratação desses trabalhadores. Ela aponta o desejo desenfreado de grandes empresas pelo lucro, sem se preocupar com as condições de trabalho de seu empregado. Dessa maneira, eles “estão sendo encontrados em condições análogas a de escravo. Onde houver uma grande obra, certamente haverá trabalho análogo ao escravo”, diz.

Segundo a procuradora, as vítimas são pessoas que normalmente foram aliciadas em cidades longínquas ou migrantes explorados que terminam chegando em ambientes de trabalho inadequados. Logo, existe o comprometimento da dignidade desses trabalhadores considerados como “coisas, insumos da cadeia produtiva que quer apenas lucrar e isso não pode ser admitido de forma alguma”, defende.

O perfil dessas vítimas de exploração de mão-de-obra reforça um recorte da diferença de classes sociais tão presente no Brasil. “A maioria é formada por negros, jovens de 18 a 40 anos de idade. Nessa relação de trabalho o que vale é a força física, o que o empregado tem a oferecer ao patrão. Daí entra a coisificação da pessoa”, afirma Débora.

Para a procuradora, a inclusão social dessas pessoas por meio de programas públicos eficientes é a maior aliada na luta contra o trabalho análogo ao escravo. Débora acredita que o ponto de partida é o investimento no ensino de toda população. “Se tem educação, tem qualificação. E se tem qualificação, tem melhores possibilidades de emprego. Assim, a vulnerabilidade social não seria tão incisiva”.

* Acsa Macena é radialista e estudante de Comunicação Social/Jornalismo na Universidade Federal de Pernambuco. É pesquisadora do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), integra o Observatório de Mídias da UFPE e trabalha com edição de imagens e conteúdo na Rede Brasil/TV. Defende a atividade jornalística como produtora de conhecimento e contribuinte para a formação da opinião pública.

* Rayanne Albuquerque é estudante de jornalismo pela UFPE. Nas horas vagas, atua como freelancer em fotografia e arrisca na culinária. Já passou pela Folha de Pernambuco e hoje está na redação da TV Jornal