“Sempre procurei conciliar diferenças e resolver conflitos com diálogo e justiça para todos. É o que precisa ser feito no caso Uber e taxista. Vamos conversar e juntos chegaremos a uma saída que permita uma solução amigável entre eles.”–João Paulo (PT), na edição de 6 de setembro daFolha de Pernambuco
Depois que o prefeito Geraldo Júlio (PSB) gravou vídeo dizendo que a regulamentação do Uber é um assunto do Congresso Nacional e que vai intensificar a fiscalização para garantir aos taxistas a prerrogativa exclusiva do “transporte público individual remunerado de passageiros”, conforme a Lei 12.468/2011, o tema ganhou espaço central no debate político-eleitoral do Recife. Os candidatos de oposição fizeram então várias manifestações públicas sobre o Uber.
OTruco Eleições 2016– projeto de checagem de informações daAgência Pública, feitoem parceria com aMarco Zero Conteúdoem Recife – considerou as declarações do candidato João Paulo (PT) genéricas. Por isso, pedimos o Truco, um desafio público para que o candidato forneça mais detalhes sobre sua proposta.
Em email enviado às 18h36 do dia 8 de setembro à assessoria do candidato, o Truco Eleição 2016 detalhou o modelo de regulamentação implantado na maior cidade do país (São Paulo) e fez cinco perguntas a João Paulo, dando prazo máximo de 24 horas para que ele as respondesse. O retorno veio no dia 9 às 10h42. João Paulo não respondeu diretamente a cada uma das perguntas, mas enviou um texto com considerações sobre elas.
Veja as perguntas enviadas ao candidato:
1. O candidato concorda que é necessário encontrar um modelo de cobrança por parte do Poder Público Municipal para o funcionamento de operadores de aplicativos do tipo Uber no Recife?
2. A cobrança deve estar vinculada à organização de fluxo de veículos pela cidade, considerando o estímulo a que as operadoras do tipo Uber disponibilizem veículos em áreas sub atendidas pelos táxis?
3.O candidato pretende exigir dos aplicativos tipo Uber o cadastro na Prefeitura e o repasse de informações como faz a gestão paulistana? Quais informações considera que são essenciais para o conhecimento e o controle do sistema pela gestão municipal?
4. O candidato concorda que os taxistas devem ter uma compensação financeira por parte do Poder Público Municipal para reduzir a desigualdade de custo operacional em relação ao Uber? O aumento de subsídios ofertados pela Prefeitura na outorga ou na cobrança de impostos são opções? Qual deles e em que patamar?
5. A Prefeitura de São Paulo estipulou um limite de 27 milhões de quilômetros a serem rodados pelos automóveis da Uber por mês, o equivalente ao realizado por 5 mil taxis. Como avalia esta medida? Acredita que ela pode ser aplicada também em Recife, em outros patamares, para dar limites à expansão do serviço? Segundo a Associação das Empresas de Táxis do Município de São Paulo existiam 33.794 táxis registrados na cidade em agosto de 2015. O site da Prefeitura do Recife informa que estão cadastrados para circular na capital pernambucana 6.125 táxis.
Veja a resposta da assessoria de João Paulo:
“Todas as questões elencadas somam-se a muitas outras que comporão o processo de discussão da regulamentação do serviço privado de transporte de passageiros por aplicativos.
O compromisso assumido pelo candidato João Paulo é o de, tão logo assumir a prefeitura, convocar à mesa os representantes dos taxistas e dos profissionais do Uber ou de outros congêneres e conjuntamente discutir os parâmetros de uma regulamentação que traga a paz necessária aos profissionais de ambos os serviços e principalmente aos cidadãos recifenses, tudo dentro da legalidade.
João Paulo, pela sua história, tem todas as condições de conduzir este processo. Assim foi no enfrentamento ao transporte clandestino e na implantação do Transporte Complementar, na implantação da chamada Inversão do Trânsito de Boa Viagem, ou ainda no processo que culminou com a chamada Lei dos 12 Bairros, onde novos critérios e patamares construtivos foram estabelecidos para parte considerável da cidade, à época fortemente ameaçada pela especulação imobiliária”.
(Laércio Portela)
