Era para Garanhuns estar em festa, comemorando os lucros do maior festival de inverno do Nordeste. Mas como quase tudo em 2020, a pandemia impediu a festa. No hotel Rodrigues, o mês de julho representa 90% do faturamento anual. Além do FIG, há um encontro de jipeiros no começo do mês, que, claro, também não ocorreu. Dos 13 funcionários, apenas seis estão ainda com contratos ativos. “Ainda não sabemos como vai ficar até o final do ano. Se não tivermos o Natal luz em dezembro, vai ficar muito difícil”, conta o gerente de reservas, Wallace Ferraz. Por lá, só funcionários de atividades essenciais que foram deslocados para a cidade se hospedaram nos últimos cinco meses. “Nem 10% da capacidade”.

Não há ações do estado nem da prefeitura para os pequenos empresários. “Aderimos ao programa do governo federal para suspensão de contratos. É só isso que tem”, lamenta o gerente. Além do turismo, foi o setor da música a primeira atividade a parar e deve ser a última a voltar, após o fim da pandemia. Os cancelamentos do FIG e do São João tiveram um enorme impacto na renda de artistas, produtores e técnicos. E não há um horizonte de melhora, enquanto o coronavírus segue avançando sem controle pelo Brasil.

As tradicionais festas de réveillon já estão canceladas em São Paulo e no Rio de Janeiro. E até o carnaval de Pernambuco pode seguir o mesmo caminho – SP e RJ, com carnavais de passarela, que exigem uma preparação prévia mais extensa, já anunciaram o adiamento da festa. No Recife, a Câmara dos Vereadores começa a debater o mesmo tema na semana que vem.

Com tantos cancelamentos, mais que necessários para minimizar a pandemia, os artistas se sentem abandonados à própria sorte. O Festival de Inverno de Garanhuns, por exemplo, não teve uma versão online, nem os seus recursos realocados para o setor. No ano passado, o governo do estado investiu R$ 8,5 milhões no FIG.

Em nota, a Secretaria de Cultura de Pernambuco afirma que houve queda de 30% na arrecadação do estado, por conta do coronavírus. “Com isso, não há sobra de caixa. Temos que levar em conta também que houve um investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão na saúde e que todas as pastas que não estão na linha de frente do combate à Covid-19 sofreram cortes orçamentários”, diz a nota.

Com mais de 20 anos de estrada, Mamão da Xambá já teve banda, agenciou grupos, produziu festas, rodas de coco, de samba, afoxé, cirandas. Está recebendo o auxílio emergencial de R$ 600, mas, com seis filhos e muitas contas a pagar, nem de longe consegue sobreviver com esse valor. Para se sustentar, passou a vender instrumentos e equipamentos técnicos, suas ferramentas de trabalho.

“Já vendi atabaque, alfaia, caixas de som. Vou ter que vender outra caixa agora esse mês. Não há nenhuma perspectiva de quando isso vai mudar”, diz.

Na casa da cantora e compositora Joanah Flor a pandemia chegou com ainda mais força. Hoje, ela vive de doações. Mãe solo responsável por duas filhas, teve o auxílio emergencial negado. “Alegaram que eu não tinha direito, porque uma das minhas filhas, que já é maior de idade, estava recebendo. Não consegui nem recorrer”, lamenta Joanah, que pagava as contas de casa com a atividade de contadora de histórias em escolas e eventos. “Com as escolas fechadas, também perdi isso”, diz. O que ajudou nesses últimos meses foi o pagamento do cachê do carnaval feito pela Prefeitura do Recife, e a doação de duas cestas básicas da Articulação Musical de Pernambuco (AMP).

Todas as fichas na Lei Aldir Blanc

Agora, a expectativa de Joanah é conseguir o benefício pela Lei Aldir Blanc. Ontem, ela fez o cadastro na Prefeitura de Olinda, onde mora, para tentar receber o auxílio, que deve ser regulamentado ainda nesta semana. São R$ 3 bilhões destinados à cadeia da cultura, provenientes do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), do Plano Nacional de Cultura (PNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

A distribuição dos recursos será dividida meio a meio entre estados e municípios. Os valores serão repassados fundo a fundo, o que, em teoria, garante mais agilidade. Os municípios e estados devem distribuir os recursos em 60 dias – ou o dinheiro volta para a União. Pernambuco deve receber cerca R$ 150 milhões, sendo Recife a cidade com a maior fatia, de R$ 10,8 milhões. O valor que cada município vai receber leva em conta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a quantidade de habitantes. (confira aqui quanto cada município vai receber)

Para preparar os municípios para repassarem os valores aos artistas e entidades, a Secretaria de Cultura/Fundarpe tem feito uma série de reuniões online. Entre as perguntas que os gestores municipais mais fazem é quem pode ter direito ao auxílio de R$ 600, por três meses. Há uma série de regras: desde não ter emprego formal até a comprovação de trabalho na área artística nos últimos 24 meses.

Sobre o cadastro, a Secult-PE/Fundarpe afirma que a plataforma online Mapa Cultural de Pernambuco está passando por uma reformulação junto à Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) para abrigar os dados dos beneficiados pelo auxílio emergencial da lei Aldir Blanc (pessoas físicas e espaços culturais).

A lei também estabelece linhas de crédito e subsídios a estabelecimentos culturais, mas ainda não ficou claro, nas reuniões online, como isso será executado. A ideia mais recorrente nas reuniões é de que o governo do estado fique responsável pelo pagamento das pessoas físicas e os municípios paguem as entidades culturais.

Músicos querem audiência com o governador

No meio da pandemia, a indignação com o desamparo com o setor da música se transformou em um grupo de WhatsApp e logo depois em uma ação mobilizada para cobrar iniciativas do governo estadual. Um longo documento, com uma série de propostas e reivindicações, foi protocolado na Casa Civil no dia 27 de junho. O grupo, batizado de Acorde, conta hoje com mais de 120 integrantes e solicitou uma reunião com o governador Paulo Câmara. Ainda não houve resposta.

Para o grupo, não adianta mais falar com o secretário de cultura Gilberto Freyre Neto ou o presidente da Fundarpe Marcelo Canuto. A produtora Melina Hickson, uma das porta-vozes do movimento, diz que as demandas da setorial de música do Conselho Estadual de Cultura não são atendidas. “Existe um diálogo praticamente falido e nunca se dá um retorno ou é um retorno retórico. É uma gestão engessada e pouco autônoma. Por isso, resolvemos ir direto ao governador”.

Melina critica a falta de apoio aos artistas, neste momento tão difícil. “Outros estados como o Ceará, a Bahia e a cidade de Brasília criaram editais específicos, com fundos para lives e produção durante a pandemia. Aqui, tivemos São João e FIG cancelados e toda uma cadeia produtiva que vive dessas rendas sem nenhuma perspectiva”, afirma.

Outra crítica é quanto à burocracia da pasta. O Funcultura deste ano, por exemplo, teve que ser entregue presencialmente, já que ainda não há opção online do edital. Nem mesmo durante uma pandemia. “O governo trata a cultura como algo etéreo. Mas são trabalhadores, famílias, técnicos, músicos que estão em uma situação difícil. Há tanta preocupação em reabrir o comércio e o turismo, mas e o pessoal da cultura? Temos um governo desprovido de políticas públicas para o setor, que acha que ações como o Funcultura e o os ciclos festivos são políticas públicas. Não são, são ações de fomento. Já perdemos o São João, o FIG e provavelmente iremos receber em breve a lapada da notícia de perder o carnaval”, lamenta. A carta em que o grupo apresenta suas propostas para o setor já conta com mais de 200 assinaturas. Confira a íntegra do documento.

Há quatro meses longe dos palcos, músicos fazem planos para retomar a vida

Em nota à Marco Zero, a Secult afirma que neste ano foram executados mais de R$ 20 milhões para a cultura: sendo R$ 11,1 milhões do Funcultura ((R$ 7,1 milhões já pagos + R$ 4 milhões a serem pagos ainda em julho); R$ 5,6 milhões do carnaval, que está 100% pago, segundo a secretaria; R$ 2 milhões em apoio a festivais e eventos culturais nos municípios; R$ 616 mil pagos + R$ 1,5 milhão até o fim do ano para patrimônios vivos; e R$ 2 milhões para recuperação de equipamentos. Confira a íntegra da nota da Secult.