As eleições para a nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) contêm vários ingredientes que marcaram as lutas sindicais nas décadas de 1980 e 1990: troca de acusações, sabotagem, manobras para manipular a votação, denúncias de fraude, briga na Justiça e até uma inusitada chapa de oposição cuja candidata à presidência é a atual presidenta da entidade. O acirramento não acontece à toa, pois o Sintepe é um dos maiores sindicatos do estado, com mais de 70 mil pessoas filiadas.

A eleição vai ocorrer nos dias 16 e 17 de junho, entre três chapas. De um lado, está a Chapa 1, ligada à deputada estadual Teresa Leitão e sua corrente do PT que comanda o sindicato há 30 anos. As concorrentes são as chapas 2, com militantes do PCdoB e um grupo que se diz independente, e a 3, formada majoritariamente por integrantes do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU).

A princípio, de acordo com o estatuto do sindicato, as eleições só aconteceriam em novembro de 2021, mas após uma assembleia realizada em dezembro de 2020, ficou decidido que o pleito seria antecipado para junho. Para integrantes das chapas 2 e 3, uma decisão “equivocada e irresponsável”, afinal, Pernambuco ainda está em uma fase crítica em relação ao número de casos de covid-19 e realizar as eleições agora significa pôr em risco a vida dos servidores. Os oposicionistas se uniram ao menos para pedir que a Justiça adiasse a votação, mas o pedido foi negado.

“O que tenho assistido é a completa ausência de democracia e a imposição de uma agenda autoritária de um grupo que, indiferente aos riscos de uma eleição presencial e à vida de milhares de pessoas, quer realizar as eleições a todo custo na perspectiva de manter-se no poder”, afirmou Valéria Silva, atual presidente do Sintepe e candidata à presidência pela Chapa 2 – de oposição. A sindicalista acusa a Chapa 1 de ser responsável pela antecipação das eleições.

Outra justificativa apresentada pelas chapas 2 e 3 para o adiamento das eleições é o fato dos servidores da rede estadual de ensino estarem em estado de greve desde abril deste ano. “Chega a ser contraditório os servidores terem que sair de suas casas para irem até a escola votar se estão em greve”, disse Kelly Silva, integrante da Chapa 3.

O secretário de Comunicação do Sintepe e integrante da Chapa 1, Dilson Marques, defende que a votação ocorrerá de maneira segura para mesários e eleitores. “Todos os cuidados sanitários estão sendo tomados. Todos os mesários foram testados para covid-19, utilizaremos terminais eletrônicos de voto para que o eleitor não precise pegar em papéis ou caneta, todos os locais de votação terão álcool em gel e banners com as orientações de distanciamento e prevenção. Não há risco de ter aglomeração porque até mesmo nas eleições que ocorriam antes da pandemia isso nunca aconteceu e agora não vai ser diferente”, afirmou o dirigente sindical.

PT: o “dono” do sindicato

A disputa pela direção do Sintepe se acirrou em dezembro de 2020 após a renúncia do então presidente Fernando Melo que aceitou convite para assumir a secretaria de Educação do município de Limoeiro. Com sua saída, a vice Valéria Silva assumiu a presidência, pelo menos no papel, pois a sindicalista afirma que não conseguiu gerir a instituição porque vem enfrentando “sabotagem da maioria da direção”, composta por militantes petistas.

De acordo com integrantes das chapas 2 e 3, apesar de não estar mais na presidência do sindicato, o PT tem o controle das senhas das redes sociais, da plataforma utilizada nas assembleias e reuniões de diretoria, coordena os funcionários e controla toda a infra-estrutura da entidade.

É isso que explica o fato da presidente Valéria Silva encabeçar uma das chapas de oposição.

Segundo Kelly Silva, representante da Chapa 3, a assembleia que resultou na antecipação das eleições para junho foi organizada pela Chapa 1 porque “o PT não quer que o sindicato seja presidido por outra força política”. A sindicalista conta sua versão dos fatos após a saída de Fernando Melo:

“O PT e o próprio sindicato já não estavam mais satisfeitos com o presidente Fernando Melo porque ele começou a apoiar o atual prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge. Na época das eleições municipais do ano passado, Fernando começou a participar da campanha de Orlando e a gente começou a questionar, pois era uma candidatura de direita, do Podemos [partido de, entre outros, do senador paranaense Álvaro Dias]. Depois que Orlando ganhou as eleições, Fernando foi ser secretário de Educação de Limoeiro e renunciou à presidência do Sintepe. Quando ele renunciou, convocaram uma assembleia às pressas em dezembro, bem no período das festas de fim de ano, quando muitos sindicalistas estavam de recesso, e decidiram pela antecipação das eleições, que seriam em novembro de 2021, para junho de 2021”.

A assembleia que definiu a antecipação das eleições para junho aconteceu de maneira remota no dia 29 de dezembro.

Denúncias da oposição

A antecipação da disputa resultou em uma série de problemas no processo eleitoral. Integrantes da chapa 2 e 3 acusam a chapa 1 de praticar manobras que burlam o estatuto do Sintepe e comprometeriam o resultado das eleições.

Entre as acusações apresentadas está o descumprimento de prazos regimentais, que determina que é preciso ter pelo menos três meses de filiação para participar das eleições, e a não averiguação da legalidade das candidaturas apresentadas, o que teria permitido a participação de não-sócios na Chapa 1.

Diversos ofícios solicitando a impugnação de inscrições realizadas fora do prazo foram apresentadas pelas chapas 2 e 3, mas os requerimentos não tiveram retorno da Comissão Eleitoral do sindicato.

De acordo com Kelly Silva, a comissão eleitoral é formada por oito integrantes, cinco são escolhidos por votação da diretoria e os outros três são representantes de cada chapa. Todos os cinco escolhidos através da votação são integrantes da Chapa 1. Portanto, a comissão é formada por seis representantes da Chapa 1 e apenas dois de oposição.

Em votação, na assembleia da comissão eleitoral que ocorreu no dia 10 de junho, foi definido que os dados das votações serão contabilizados em momentos específicos dos dias 16 e 17 de junho, fato que preocupa as chapas 2 e 3. Foi dado a opção de escolher se os dados seriam contabilizados nos dois dias ou apenas ao fim do segundo e último dia de votação, os integrantes da Chapa 1 optaram pela primeira opção e a oposição pela segunda. “Quem escolheu a empresa responsável pelo processo eleitoral foi a Chapa 1 e a gente não confia nessa escolha”, afirmou a sindicalista Kelly Silva.

Outra denúncia apresentada contra a Chapa 1 é a distribuição de brindes como camisetas, máscaras e álcool gel, nas residências dos sócios. De acordo com as chapas 2 e 3, os donativos foram comprados com recursos do próprio sindicato. Além da falta de divulgação do material de campanha de todas as chapas nas redes sociais oficiais do Sintepe.

O que diz a Chapa 1

Os integrantes da Chapa 1, que votaram pela antecipação das eleições, defendem que todo o processo eleitoral ocorre dentro da legalidade e rebatem as críticas e denúncias apresentadas pelas chapas de oposição. Para Dilson Marques, “o que as chapas de oposição queriam era o adiamento das eleições para ter mais tempo de realizar as suas campanhas”.

“Não há fraude nenhuma. A chapa dois entrou com uma ação na Justiça do Trabalho para interromper o processo eleitoral e foram derrotados. A juíza que decidiu manter as eleições deixou claro que a assembleia dos sócios e sócias era soberana para decidir as datas das eleições e a decisão foi tomada de forma correta, de acordo com o estatuto do sindicato”, defendeu o secretário de Comunicação do Sintepe.

Quanto ao questionamento feito sobre uma possível manipulação dos resultados, o integrante da Chapa 1 declarou que: “uma empresa de TI [Tecnologia da Informação], que já realizou eleições do sindicato dos trabalhadores em outros estados como São Paulo e Ceará, foi contratada para fiscalizar as eleições. Todo o processo vai ocorrer de forma transparente e dentro da legalidade do estatuto e também já estamos contratando uma empresa que vai ser responsável pela auditoria das eleições para não restar nenhuma dúvida sobre o processo”.

Após a publicação desta reportagem, a assessoria de comunicação da Chapa 1 enviou a seguinte nota, complementando as informações repassadas pelo dirigente sindical Dilson Marques. Segue a nota, reproduzida na íntegra abaixo:

Os integrantes e as integrantes da Chapa 1 – Sintepe na Luta – Autônomo e Independente – vêm a este veículo para negar ilações feitas que atingem todos os membros da chapa, assim como fazer alguns esclarecimentos:

O mandato da atual diretoria já se encerrou em novembro do ano passado e foi prorrogado por mais seis meses. As eleições deveriam ocorrer em 20 de novembro de 2020, de acordo com o Estatuto e uma assembleia de sócios adiou as eleições para 16 e 17 junho. Portanto, avaliamos que a decisão soberana da categoria precisa ser respeitada por aqueles que pretendem ser os representantes dos trabalhadores em educação. Democracia sindical é respeitar e encaminhar a decisão soberana da categoria.

Sintepe tem 31 anos de muita luta democrática e a prática do Sindicato é reconhecidamente horizontal, sendo as decisões do Sindicato coletivas. Portanto, não se sustenta quaisquer argumentos de que a presidenta não está “governando”, pois nenhum presidente administra sozinho o Sintepe. A direção, a assembleia e as instâncias do Sindicato são soberanas, no entanto, a atual presidenta vem reiteradamente passando por cima das decisões coletivas e até recorreu à justiça para adiar as eleições e foi derrotada.

Novamente, ao afirmar categoricamente que a Chapa 1 está “há 30 anos no poder” o veículo ignora que atualmente a atual presidenta está na direção do Sintepe há 26 anos sem exercer a docência na sala de aula. E que na Chapa 1 não tem ninguém que esteja na direção do Sintepe há 26 anos e que 60% dos membros e membras de nossa Chapa são de novos militantes no movimento sindical. Na verdade, somos a chapa que promoveu a maior renovação de seus quadros.

Ao afirmar que a Chapa 1 é “ligada à deputada estadual Teresa Leitão” o Marco Zero Conteúdo comete um erro grave, emite um forte juízo de valor e deslegitima a história de lutas de todos os membros e membras da Chapa. Como nós mesmo anunciamos em nossa Carta Programa (que segue anexa), esta Chapa é composta de diversas forças políticas que atuam dentro e fora do Sindicato, sendo um agrupamento plural tanto na militância sindical como social.

Uma outra acusação absurda que o Marco Zero Conteúdo deveria ter tido mais cuidado, ou ao menos ouvido o Sindicato, é quanto à acusação de distribuição de brindes. O Sindicato fez um recadastramento e, como de costume, aproveitou o fato para distribuir itens da campanha salarial educacional 2021, como faz todo ano. O que chamam de brindes é a cópia da Revista Mátria, que todo ano é distribuída entre filiados; uma camisa da campanha salarial e um caderno de anotações, itens costumeiramente distribuídos em quaisquer época pelo Sindicato.

Por fim, ressaltamos que o Sintepe tem 31 anos de muita luta sindical, muita democracia interna e essas atuais eleições, que se cumprem no período da pandemia, mas que está sendo organizada com todo o cuidado e rigor, é uma prova da vitalidade do Sindicato.

Como ocorrem as eleições

As eleições que vão definir a nova direção do Sintepe e o resultado da disputa entre a Chapa 1 – Sintepe de Luta. Autônomo e Independente, Chapa 2 – Sintepe Livre, e Chapa 3 – Oposição Alternativa Sintepe, devem mobilizar quase 25 mil pessoas, entre mesários, eleitores e apoiadores administrativos.

A votação ocorre na quarta e na quinta-feira, dias 16 e 17 de junho, das 9h às 20h. O processo será realizado através de urnas eletrônicas fixas e volantes. Algumas ficarão sediadas em escolas estaduais, outras serão transportadas em táxis durante todo o dia.Algumas secções eleitorais do tipo drive thru também serão montadas.

Para representantes da oposição, mais um fato preocupante em relação ao contágio da covid-19. “Cada táxi com a urna volante terá um mesário e um representante de cada chapa, ou seja, o carro ficará lotado. Além disso, essas pessoas vão estar em contato constante com pessoas e lugares diferentes”, declarou Kelly Silva.

Ainda de acordo com a sindicalista, na noite do domingo, dia 13 de junho, a comissão eleitoral informou que todos os mesários e representantes das chapas que vão participar do processo eleitoral precisavam ser testados para a covid-19 e o resultado deveria ser apresentado até às 17h da segunda-feira, 14 de junho. A decisão anunciada em cima da hora, com um prazo de menos de 24 horas de execução, pode resultar na substituição de mesários e fiscais das chapas.

“Eles disponibilizaram um centro de testagem na sede da CUT aqui no Recife, mas muitos dos nossos fiscais e mesários são do interior de Pernambuco. Eles disseram que podiam fazer os testes em farmácia e depois reembolsariam o valor, mas muitos nem têm dinheiro para fazer o teste, que custa uns R$ 80,00”, afirmou a oposicionista.

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