por Victor Lacerda, do site Alma Preta Jornalismo

A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) atualizou no dia 5 de outubro a plataforma de estatísticas Radar SIT, que revelou dados alarmantes sobre a realidade das condições de trabalho no país. Ao todo, cerca de 1.015 trabalhadores foram resgatados de atividades análogas à escravidão só neste ano. De janeiro a setembro, 234 estabelecimentos foram fiscalizados, tendo 102 autuados por submeter pessoas à condições subumanas. 

Em comparativo com 2020, em 12 meses, o ano registrou 276 ações fiscais, mas totalizando um número inferior com este ano, tendo 936 trabalhadores resgatados. Segundo o auditor fiscal Maurício Krepskye, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE/CGFIT/SIT), o aumento dos resultados apurados em 2021 ocorreu, em grande parte, por causa da ‘Operação Resgate’, a maior operação para combate ao trabalho escravo já realizada no país, em parceria com diversos órgãos. 

No topo do ranking de ações fiscais, Minas Gerais foi o estado com o maior número de operações de combate a esta realidade, com 54 empregadores fiscalizados e com 420 trabalhadores resgatados, quase metade do registro geral. O estado é seguido por São Paulo, com 135 trabalhadores resgatados e Goiás, com 102. No nordeste, Pernambuco desponta com 34 casos de resgate finalizados até o dia 30 do último mês e estão sendo atualizados junto à plataforma.

Sobre o perfil dos mecanismos de exploração, Carlos Silva, coordenador da Fiscalização de Combate ao Trabalho Análogo ao Escravo em Pernambuco, afirma que os exploradores do trabalho se aproveitam de diversas vulnerabilidades sociais e econômicas que atingem as pessoas exploradas, como é o caso da baixa escolaridade, da falta de emprego e trabalho e da baixa renda individual e familiar. 

“É uma situação de absoluta e inequívoca coisificação da pessoa humana. Nas ações fiscais os Auditores-Fiscais do Trabalho normalmente constatam que os exploradores “amarram” os trabalhadores por meio de dívidas impagáveis, desde a origem de suas cidades, até mesmo no local de trabalho, onde em algumas situações os escravizados pagam por suas ferramentas de trabalho”, conta.

Carlos ressalta que também há retenção salarial, de documentos e uso de violência física e psicológica, além de sistemas de remuneração por produção que fomentam o trabalho até a exaustão. 

A Subsecretaria de Inspeção adiantou que mais de R$5 milhões de reais foram pagos diretamente aos trabalhadores durante as ações de resgate registradas este ano como resposta aos direitos trabalhistas que não foram respeitados durantes os períodos de atividades.

Para denunciar

A SIT informa que denúncias de trabalhos análogos à escravidão podem ser feitas de forma remota e sigilosa através do ‘Sistema Ipê’. A plataforma, lançada no primeiro semestre de 2020, funciona em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para acessar, clique aqui. 

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