O desmatamento irregular de pelo menos 312 hectares numa Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada do Araripe, no município de Exu, rendeu à empresa avícola Ovo Novo Express uma multa de R$ 341 mil, cuja licença de operação na área já havia suspensa no final de novembro pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Apesar disso, moradores, pesquisadores e ambientalistas que atuam na região asseguram que as atividades no local continuam “a todo vapor”.

A avícola recorreu em primeira instância à própria CPRH, que manteve a multa. Agora, o caso será julgado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que poderá manter a multa e o valor, manter a multa e alterar o valor para mais ou para menos ou simplesmente anular a notificação.

De acordo com a CPRH, a licença de operação concedida em setembro do ano passado, dizia respeito ao cultivo de milho e soja, principais ingredientes de ração para galinha, em uma área de 540 hectares, na Serra da Perua. O documento porém não autoriza a supressão de vegetação ou realização de queimadas, como aconteceu nos meses que seguiram. O licenciamento foi concedido à J. Florêncio Avicultura, com sede em Caruaru e dona da marca Ovo Novo Express.

A suspensão da licença aconteceu após imagens de satélite revelarem um desmatamento de mais 300 hectares do total de 540. Em nota enviada à reportagem, em dezembro, o órgão licenciador afirmou que “a equipe de fiscalização da CPRH identificou que a área estava sendo desmatada e que não havia autorização para a supressão de vegetação e nem foi apresentado à Agência o levantamento e o manejo da fauna local”. Porém, a suspensão parece não ter sido eficaz e moradores da região afirmam que “está tudo frouxo”, com o empreendimento burlando a determinação do órgão licenciador.

Plantação de milho avança

O coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Abelhas (Nupea) e membro do conselho da APA da Chapada do Araripe, Társio Alves, afirmou que as atividades não pararam em nenhum momento e que a plantação de milho na Serra da Perua está avançando. “Já tem milho com 50 cm de altura sendo cultivados, o que demonstra que a plantação não foi interrompida”, disse.

Ainda de acordo com Alves, nos dias que a fiscalização vai até o local os trabalhadores escondem as máquinas, além dos trabalhos acontecerem também à noite. “Infelizmente está muito difícil de conseguir imagens do local porque os agricultores estão com muito medo das represálias, que estão cada vez mais fortes, mas eu recebo informações o tempo todo dizendo que as atividades continuam sim e que as máquinas têm sido mais utilizadas durante a noite”, declarou o pesquisador.

As imagens feitas por satélites em dezembro de 2021, mostraram que, além da Serra da Perua, havia uma área localizada no Distrito de Dom Leme, em Santana do Cariri, no Ceará, que também estava sendo desmatada. De acordo com os moradores locais, o desmatamento também seria de responsabilidade da mesma empresa Novo Ovo.

A Marco Zero Conteúdo tentou contato com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para ter mais informações sobre os desmatamentos na Chapada do Araripe, mas segue sem respostas desde novembro do ano passado. no entanto, um técnico do instituto informou, em caráter extraoficial, que advertiu a CPRH sobre o desmatamento na Serra da Perua e sugeriu uma fiscalização no local. Quanto à área em território cearense, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) atuou de forma conjunta com o ICMBio em uma vistoria do local nos primeiros dias de fevereiro. O relatório desta vistoria deverá ser divulgado nos próximos dias.

No início de fevereiro, Társio Alves recebeu informações de que uma nova área da Chapada do Araripe estaria sendo desmatada pela Ovo Novo Express. A área seria localizada na divisa entre os municípios de Moreilândia, em Pernambuco, e Crato e Barbalha, no Ceará, porém Alves não foi ao local para averiguar a situação por receio de ser alvo de uma eventual reação violenta.

O que diz a CPRH

Em nota, a CPRH informou que as atividades no local continuam suspensas, mas não deu detalhes de quando ou como estão sendo realizadas as fiscalizações da área.

Confira a nota na íntegra:

A CPRH informa que manteve a suspensão da licença ambiental do empreendimento e que aplicou multa no valor de R$ 341.118,77. A CPRH informa, ainda, desconhecer a volta da atividade de plantio de milho e soja , no município de Exu, Sertão do Araripe, pelo empreendedor.

A Agência esclarece que o empreendimento entrou com defesa administrativa e que o referido requerimento está em fase de análise no setor competente.

Esta reportagem foi produzida com apoio doReport for the World, uma iniciativa doThe GroundTruth Project.