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Joaquim de Carvalho, do Diário do Centro do Mundo
Logo depois que o jornal O Globo divulgou a notícia de que Michel Temer deu o seu aval para a JBS comprar o silêncio de Eduardo Cunha – o que significa obstrução da Justiça –, muitas pessoas começaram a se concentrar em frente ao escritório da presidência, na Avenida Paulista, em São Paulo.
Mas a TV Globo não divulgou imagens nem noticiou com destaque essa manifestação. Não é por acaso. A delação premiada dos empresários Wesley e Joesley Batista, donos da JBS, torna Michel Temer um morto vivo na presidência, mas, para removê-lo, duas forças entrarão em ação.
Uma é formada por aqueles que reivindicam a renúncia e a convocação de eleições diretas. Outra é aquela que também quer a renúncia, mas uma sucessão sem povo. Já aconteceu isso em vários momentos da história do Brasil. A última foi na eleição indireta de Tancredo Neves, em 1985.
Carmen Lúcia, a presidente do Supremo Tribunal Federal, recebeu fora da agenda no Supremo Tribunal Federal um grupo de grandes empresários, com o diretor geral da TV Globo Carlos Henrique Schroeder entre os visitantes. Também participou de programas da Globosat e da Globo.
A Pedro Bial, Carmen Lúcia falou de sua família em Minas Gerais e foi aplaudida pela plateia, ao tecer comentários sobre a Lava Jato. Ministro de Supremo Tribunal Federal participar de programa de televisão já é um problema, com aplauso da plateia então dispensa comentário.
Na hipótese cada mais próxima de fim do governo Temer, o primeiro na linha de sucessão é Rodrigo Maia, depois vem Eunício de Oliveira e, por fim, Carmen Lúcia. Rodrigo Maia e Eunício estão citados na Lava Jato. Carmen Lúcia não.
Caso Temer não renuncie, mas caia por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que pode acelerar o julgamento da cassação da chapa Dilma/Temer, a lei determina a realização de novas eleições diretas.
Nesse caso, Rodrigo Maia, Eunício ou Carmen Lúcia convocaria novas eleições, num prazo de 90 dias. O exemplo de que esse é o caminho institucional foi dado no Estado do Amazonas, recentemente. Lá, governador e vice foram cassados e novas eleições serão realizadas.
O impeachment ou a renúncia de Temer também levaria a uma nova eleição, mas indireta, e os eleitores seriam os deputados e senadores do atual Congresso Nacional – esse que está contaminado pelas delações da Lava Jato.
Sobre os eleitores, não há dúvida. Mas ainda há interpretações divergentes sobre quem poderia se candidatar. Uma corrente advoga que qualquer brasileiro nato com 35 anos ou mais poderia colocar seu nome à disposição dos deputados e senadores, inclusive Carmen Lúcia.
Não tenha dúvida: é nessa eleição indireta que as mesmas forças que colocaram Temer no Planalto já estão trabalhando. Sem povo é muito mais fácil manter um governo deles, para eles e por eles.
Mas, com pressão popular, a renúncia de Temer pode ser acompanhada da decisão do Congresso de aprovar uma emenda constitucional, dando ao povo o direito de eleger o presidente do País, mesmo faltando menos de dois anos para o término do mandato.
Afinal, que legitimidade tem um Congresso eleito com dinheiro da Odebrecht (e de outras empreiteiras) para escolher o primeiro mandatário do Brasil?
O que vai decidir por um caminho ou outro é a intensidade das manifestações na rua.
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