As organizações sociais ligadas à agricultura familiar e ao direito à alimentação saudável conseguiram, depois de exatos três meses de articulações no Senado Federal, derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste do total de recursos destinados à merenda escolar no orçamento de 2023. Com a decisão, o valor repassado pra estados e municípios adquirirem alimentos para estudantes de escolas públicas será reajustado em 34%, o equivalente à inflação acumulada desde 2017, ano em que os recursos foram congelados em R$ 0,36 por aluno.

A campanha pela derrubada do veto havia começado em setembro, articulada por integrantes e entidades parceiras do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ), uma ação conjunta entre organizações da sociedade civil e movimentos sociais para monitorar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além deste veto, outros sete não relacionados ao tema foram derrubados hoje.

Uma das entidades diretamente envolvidas na campanha e na pressão junto aos senadores foi a Articulação do Semiárido Brasileiro. Naidison Batista, da coordenação nacional da ASA, considerou o resultado da votação no Senado como “histórica”. Segundo ele, “o veto de Bolsonaro ao reajuste das verbas do PNAE tirou das crianças a perspectiva de melhoria na alimentação escolar. É uma desumanidade, a merenda está limitada a biscoito e ki-suco”.

O reajuste nos recursos do PNAE “nos traz a possibilidade de, a partir de janeiro, iniciar o processo de tirar nossas crianças da situação de fome”. Para Batista, que coordena o Movimento de Organização Comunitária (MOC), em Feira de Santana, na Bahia, o aumento de recursos para a merenda escolar traz outros desdobramentos além da segurança alimentar das crianças e adolescentes.

“Como 30% dos alimentos precisam vir da agricultura familiar, milhões de famílias agricultoras de todo o país voltarão a ter espaço para vender os produtos de suas lavouras. Além disso, o comércio local nos municípios será reaquecido e a aprendizagem das crianças irá melhorar sem a ameaça da fome no ambiente das escolas”, prevê Batista, um dos fundadores da ASA.

62 milhões

Em setembro, quando Bolsonaro vetou o aumento – equivalente a um corte no orçamento para a merenda das crianças -, o ÓAÊ e a Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (Fian Brasil) lançou uma nota técnica informando que Pernambuco pode começar 2023 com um rombo de R$ 62,3 milhões no orçamento da educação caso o veto fosse mantido, prejudicando 1,6 milhão de estudantes da educação básica.

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AUTOR

Inácio França

Jornalista e escritor. É o diretor de Conteúdo da MZ.