A deputada estadual Dani Portela (PSOL) é a nova presidenta da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A definição foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14).

Dani Portela ocupa a presidência do colegiado no lugar do mandato coletivo das Juntas e, com isso, o PSOL se firma à frente da comissão há três legislaturas. “Essa é uma conquista não só minha, mas de toda a sociedade civil organizada. […] Nós iremos continuar o trabalho importantíssimo desenvolvido pelas Juntas Codeputadas na última legislatura e isso é tanto uma alegria, quanto uma responsabilidade imensa”, declarou a deputada.

Em seu primeiro mandato na Alepe, Dani Portela se candidatou para ocupar a presidência da comissão ainda no início dos trabalhos parlamentares e contou com o apoio de mais de 70 organizações da sociedade civil, que assinaram um manifesto endossando a sua indicação.

A deputada ressaltou a importância simbólica de ter a confirmação de seu nome para assumir a presidência da comissão neste 14 de março, dia em que se completam cinco anos da morte de Marielle Franco.

“Neste dia uma defensora de direitos humanos foi morta no país que mais assassina defensores em todo mundo. O nosso compromisso reforça que os Direitos Humanos não é uma pauta única, mas sim um guarda-chuva mais amplo de todos os direitos. A presidência dessa comissão é um espaço fundamental na luta por um Pernambuco mais justo e igualitário para todas e todos”, concluiu Dani Portela.

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular é responsável por analisar matérias relativas aos temas de violência, direitos dos cidadãos e cidadãs, da criança, do adolescente e do idoso; discriminações raciais, étnicas, sociais, de identidade de gênero e orientação sexual, entre outras. Além disso, é a CCDHPP que fiscaliza o sistema prisional; o acompanhamento às vítimas de violência e a seus familiares; os direitos do consumidor e do contribuinte; as políticas de segurança pública do Estado e as sugestões legislativas apresentadas pela sociedade civil.

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