por Jorge Cavalcanti*

O próximo secretário de Defesa Social do governo Raquel Lyra (PSDB) é, na verdade, um antigo secretário de Defesa Social de Pernambuco: Alessandro Carvalho. Natural de Salvador (Bahia) e delegado da Polícia Federal, o servidor público comandou, de janeiro de 2014 até outubro de 2016, a pasta a que estão subordinadas as polícias militar, civil e científica. Foram dois anos e nove meses no cargo e a presença no primeiro escalão de três governadores do PSB: Eduardo Campos, João Lyra (pai da governadora) e Paulo Câmara, de quem Alessandro foi também assessor especial quando deixou o comando da SDS.

Curiosa escolha de uma governadora eleita com o discurso de que iria quebrar os paradigmas dos 16 anos de gestão do PSB.

O nome de Carvalho foi confirmado por Raquel Lyra na manhã da sexta-feira (1º), durante entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal. O governo está resolvendo junto à PF a questão da cessão do servidor. A nomeação em Diário Oficial vai ser publicada nesta semana. O escolhido sucede na função a também delegada da Polícia Federal Carla Patrícia. Na semana passada, ela anunciou que deixava o governo por “motivos pessoais”. O comunicado surpreendeu a cena da política pernambucana; a justificativa do pedido de exoneração não convenceu a todos. 

“O que está acontecendo no Palácio do Campo das Princesas? Pergunto isso porque, com a saída de Carla Patrícia, agora são cinco os secretários que já não estão mais lá”, pontuou, nas redes sociais, a deputada Dani Portela (PSOL), líder da bancada da oposição na Assembleia Legislativa.  

A agora ex-secretária deixou a função a um mês do prazo para o governo Raquel Lyra apresentar à sociedade o Juntos pela Segurança, seu plano estadual de segurança pública. No dia 28 de setembro, uma quinta-feira, ele será divulgado, conforme calendário estabelecido pela gestão. O Juntos Pela Segurança do governo Raquel Lyra pretende substituir o Pacto Pela Vida das gestões do PSB, duramente criticado na campanha pela então candidata do PSDB.  

Carla Patrícia tinha o voto de confiança de setores da sociedade civil que monitoram a gestão da segurança pública, fruto de gestos concretos que foram percebidos como um meio de estabelecer diálogo. Uma das medidas foi a publicação, no dia 11 de março, da portaria da SDS que alterava a forma de disponibilização dos dados sobre violência letal. 

Foram, ao menos, duas mudanças: a antecipação dos números para o quinto dia útil do mês subsequente, e não mais no 15º dia útil, e a atualização do conceito de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) para Mortes Violentas Intencionais (MVIs), padronizando os indicadores à nomenclatura utilizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Isso passou a incluir, por exemplo, também os óbitos decorrentes de intervenção policial.

Quedas em meio a crises 

Se a ex-secretária tinha crédito junto a setores sociais, Alessandro Carvalho já não dispõe desse capital. “Ele não mostrou disposição para o diálogo e, além disso, chegou a dizer numa audiência pública que, se morriam mais pessoas negras de forma violenta em Pernambuco, isso se dava ao fato de que havia mais pessoas negras na composição da população. Uma declaração que evidencia o racismo estrutural”, analisa a cientista social Edna Jatobá, coordenadora executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), organização que compõe o Conselho Estadual de Segurança Pública.

No Brasil, de acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e IBGE, 77% das vítimas dos crimes contra a vida são pessoas negras, enquanto esta mesma população representa 56% da população total do país. Entre os quase 1 milhão de homens e mulheres encarcerados, as pessoas negras somam 68%. As estatísticas revelam uma hiper representação da população negra nos indicadores de MVIs e do sistema prisional.

Antes de comandar a SDS, Alessandro Carvalho fazia parte do governo Eduardo Campos desde junho de 2010, como secretário executivo da pasta. Era auxiliar do então secretário Wilson Damázio e ascendeu com a queda do chefe. Embora dispusesse da confiança do então governador – à época também presidenciável – Damázio se viu obrigado a pedir exoneração para preservar politicamente Eduardo, em função das declarações machistas que concedeu em entrevista à repórter Fabiana Moraes, publicadas no Jornal do Commercio.

Alessandro permaneceu no cargo durante os nove meses como governador de João Lyra Neto, pai de Raquel e vice de Eduardo nos dois mandatos. E seguiu com Paulo Câmara, até cair em meio à piora dos indicadores daquele ano (2016).  Até o fim de setembro, haviam sido registrados 3.127 homicídios em Pernambuco, uma média de 320 MVIs por mês, aproximadamente.

Na Polícia Federal, Alessandro ocupou o cargo de delegado regional executivo da Superintendência da PF no Rio Grande do Norte e chefe das Delegacias de Juazeiro (Bahia) e Foz do Iguaçu (Paraná). Foi também delegado regional de Combate ao Crime Organizado e executivo da Superintendência da PF na Bahia. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia, foi advogado cível e comercial, antes de entrar na PF em 1999.

*Jornalista com 19 anos de atuação profissional e especial interesse na política e em narrativas de garantia, defesa e promoção de Direitos Humanos e Segurança Cidadã.

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