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Saiba quem é a condenada por estelionato gestora de cinco creches no Recife

A foto mostra uma cena urbana durante o dia. Há um prédio com fachada azul e barras de segurança brancas nas janelas. Na parede deste prédio, há uma grande placa laranja com texto branco e amarelo anunciando uma “Creche-Escola” chamada “Nossa Senhora das Graças - Matriz”. Em frente ao prédio, há um ponto de ônibus onde duas pessoas estão sentadas, esperando. Ao lado do ponto de ônibus, há uma árvore verde e frondosa que parcialmente obscurece a visão de uma das pessoas e do prédio.

Associação Centro de Progressão Nossa Senhora das Graças, em Jardim São Paulo, Recife

Crédito: Arnaldo Sete/Marco Zero

Duas entidades conveniadas com a gestão municipal no programa Infância na Creche são comandadas por uma mesma pessoa, que chegou a ser procurada pela polícia e hoje é condenada em Pernambuco e Rondônia por estelionato, falsidade ideológica e falsificação de documento. Atualmente, a gestora de unidades parceiras da Prefeitura do Recife está em liberdade porque conseguiu medida com efeito suspensivo no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Essa é a segunda reportagem da série O que João Campos não conta sobre as creches do Recife.

A presidente dos Centros de Progressão Nossa Senhora Aparecida e Nossa Senhora das Graças é Jaciara Vieira Gomes de Melo, ligada politicamente à prefeita de Camaragibe, Nadegi de Queiroz (Republicanos). A filha de Nadegi é candidata a vereadora da base de apoio ao prefeito. As duas entidades possuem cinco creches, todas localizadas em bairros da zona oeste do Recife. Nesta terça (3), Flávia de Nadegi inaugura o comitê, com a presença de João Campos.

Investigada, Jaciara Melo foi indiciada pela Polícia Civil por ter vendido de forma indevida um imóvel em duas ocasiões diferentes. Em setembro de 2016, teria repassado um apartamento no Recife que não lhe pertencia por R$ 250 mil a um homem. Em julho de 2017, teria negociado a mesma unidade pelo mesmo valor a outro comprador. O inquérito foi concluído em junho de 2018.

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Pernambuco aceita pela 11ª Vara Criminal, a primeira vítima teve um prejuízo de R$ 19 mil e a segunda, de R$ 190 mil. O apartamento citado na ação fica no Edifício Tapajós, nº 4582, na avenida Conselheiro Aguiar, em Boa Viagem, na zona sul.

É público o processo judicial em que Jaciara Melo é parte. Tem mais de 600 páginas. Nele, há detalhes também sobre a venda considerada indevida de outro imóvel, uma casa em Camaragibe, no Grande Recife. A atual gestora das creches parceiras da prefeitura teve expedido contra si mandado de prisão preventiva a pedido do MPPE.

“Foram feitas diligências no sentido de encontrar a foragida em vários endereços, porém a informação obtida é a de que a mesma está em lugar incerto. Não resta dúvida sobre os crimes de estelionato praticados pela investigada”, diz trecho do documento.

Na ação, consta a informação de que já havia um mandado de prisão em aberto contra a citada em Rondônia por conta do mesmo crime. Jaciara passou, então, a ser procurada em Pernambuco pela Delegacia de Capturas. Uma imagem com nome e foto da citada chegou a ser divulgada na plataforma procurados.org.br.

A filha de Jaciara, que não tem condenação judicial, também comanda uma entidade habilitada na parceria público e privada com o município. Talita Vieira Gomes de Melo é presidente da Associação da Primeira Infância Mãe Rainha, que possui duas creches, uma na zona oeste e outra na zona norte do Recife.

O Centro Nossa Senhora Aparecida foi formalmente constituído em janeiro do ano passado. Em novembro de 2023, foram criadas a outra entidade que tem Jaciara no comando e a associação em que sua filha é dirigente. Nessa época, Jaciara já era ré. É possível ver a assinatura dela na página 9 do estatuto social do Centro de Progressão Nossa Senhora das Graças.

Juntas, as duas entidades da mãe mais a da filha ofertam 849 vagas em creches. Para os CNPJs dessas três associações, há o registro de repasse da prefeitura de R$ 5,7 milhões. Há outros R$ 8,6 milhões já empenhados para serem pagos.

Relação pessoal com Nadegi

A linha do tempo das publicações nas redes sociais de Jaciara e Talita permite concluir que mãe e filha compartilham de intimidade com a prefeita de Camaragibe e sua família desde 2016, pelo menos. Vivenciaram juntas momentos especiais como aniversário, casamento e gestação. Há também citações de carinho entre elas e demonstração de apoio eleitoral quando Nadegi disputou a reeleição em 2020.

Dois anos depois, Nadegi conseguiu ver o filho João Victor Queiroz eleito deputado estadual pelo PV. Agora, trabalha para eleger a filha, Flávia Renata Queiroz do Nascimento, vereadora na capital pernambucana.

Flávia de Nadegi concorre pela primeira vez a um cargo eletivo também pelo PV. A sigla forma federação com PT e PCdoB. A reportagem apurou que, em conversas que tem tido com assessores e lideranças políticas do bloco partidário, o deputado João de Nadegi tem dito que a expectativa é que a irmã consiga, pelo menos, 7 mil votos.

No começo deste mês, João Campos se reuniu com as candidaturas à Câmara Municipal pelo PV. “A federação já estava junto e vai continuar junto com o prefeito. Os interesses pessoais ficam restritos a cada um”, defendeu o deputado, no release que foi distribuído pela assessoria aos blogs de política.

Nos bastidores da base de apoio ao prefeito, a revelação pela MZ de que creches conveniadas são ligadas a entidades comandadas por apoiadores de candidatos a vereador do PSB e partidos aliados gerou comentários e queixas sobre a equidade na disputa para a Câmara.

Mesmo em obras, creches foram autorizadas a funcionar

A reportagem visitou o endereço das creches parceiras das associações ligadas a Jaciara e Talita. Duas das unidades ainda estão em obras. Mesmo assim, já tiveram o funcionamento autorizado pela Secretaria de Educação, por meio de portaria assinada pelo secretário Fred Amâncio e publicada no Diário Oficial de 2 de março.

Para autorizar as unidades conveniadas, o texto da publicação diz que a gestão tomou como base “avaliações realizadas pelas equipes da Seduc quanto aos aspectos estruturais das unidades”. Acontece que não há publicização desses laudos que atestariam a conformidade dessas unidades parceiras.

A imagem mostra uma cena ao ar livre de um local de construção ou demolição. Há um prédio com paredes pintadas de azul claro e bege, com as palavras “CRECHE PARCEIRA” escritas em vermelho na seção bege. O céu está parcialmente nublado, e há cercas de metal parcialmente cobertas com uma malha plástica laranja, indicando acesso restrito à área. Entulhos estão espalhados pelo primeiro plano, incluindo pedaços de concreto e vergalhões. Um martelo de demolição está no chão, próximo ao centro da imagem.

Creche Mãe Rainha, no bairro de Afogados, no Recife. Registro feito no dia 28 de agosto de 2024

Crédito: Arnaldo Sete/Marco Zero

Outras unidades inconclusas também receberam aval

As creches parceiras Passo Infantil, nos Torrões, e Chico Bento, no Ibura, também tiveram o funcionamento autorizado pela gestão, mesmo ainda estando em obras. Elas pertencem à Associação Pernambucana de Voluntários e Bombeiros Civis, ligada politicamente à vereadora Ana Lúcia (Republicanos), candidata à reeleição da base do prefeito. A gestão já empenhou R$ 2,7 milhões para a entidade.

Além do PSB, o Republicanos é um dos partidos que têm seus candidatos à Câmara Municipal beneficiados pelo esquema de creches controladas por entidades comandadas por cabos eleitorais. Em Pernambuco o Republicanos é controlado pelo deputado federal licenciado e ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho. Silvinho, como é chamado, é aliado do prefeito e trabalha para disputar uma vaga ao Senado na chapa de uma eventual candidatura de João Campos ao governo em 2026.

A reportagem identificou 23 unidades ligadas a apoiadores de candidatos a vereador. Essa rede mapeada oferece um total de 2.374 das novas matrículas. Pelo menos R$ 26,5 milhões foram empenhados pela prefeitura para repasse a essas entidades. Desse montante, 40% já foram pagos.

Creches conveniadas já estão recebendo crianças de até três anos sem atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros ou possuem autorização para funcionar apenas como escritório. O Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Coscip) estabelece que o sistema de proteção não pode ser desconsiderado para imóveis em que houver predominância de idosos, crianças e pessoas com locomoção reduzida.

O que diz a Prefeitura

A Secretaria de Educação do Recife esclarece que, em relação às creches conveniadas, não há qualquer impedimento legal para que uma única pessoa atue como dirigente de mais de uma instituição, a exemplo do que também acontece em outras capitais do país.

A pasta informa que não havia qualquer condenação da representante da Associação Centro de Progressão Nossa Senhora Aparecida e do Centro de Progressão Nossa Senhora das Graças na data em que ambas tiveram as parcerias formalizadas, e que não recebeu qualquer notificação acerca de denúncias relacionadas a eventuais condenações e processos judiciais desta representante.

Ainda com relação a esta condenação, a Secretaria de Educação esclarece que o julgamento ocorreu em primeira instância, e que a pessoa mencionada recorreu da sentença. O processo, portanto, não tem decisão final e o trânsito em julgado.

O que diz a família Nadegi

A reportagem entrou em contato com o chefe de gabinete do deputado João de Nadegi. Um email foi enviado, conforme combinado. Mas, até o momento, não foi respondido. A MZ também não conseguiu contactar Jaciara Vieira de Melo. O espaço permanece em aberto.

AUTORES
Foto Inácio França
Inácio França

Jornalista e escritor. É o diretor de Conteúdo da MZ.

Foto Jorge Cavalcanti
Jorge Cavalcanti

Com 19 anos de atuação profissional, tem especial interesse na política e em narrativas de defesa e promoção dos direitos humanos e segurança cidadã.