Estado diz que suspeito de estupro foi afastado, mas PM nega informações à OAB e advogada da vítima
Após três dias do registro da ocorrência e do reconhecimento pela vítima do policial acusado de estupro dentro do posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) durante uma abordagem de blitz, o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, foi a público informar o reconhecimento e afastamento do militar. Muitas lacunas, porém, ainda não foram preenchidas, segundo a defesa da vítima e a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE. O caso aconteceu no último fim de semana no Cabo de Santo Agostinho, litoral sul do estado.
Eram 8h2min quando a Marco Zero recebeu por e-mail uma nota oficial da PM anunciando que iria afastar o policial assim que ele fosse identificado, algo que a vítima já tinha feito quando estava na Delegacia da Mulher do Cabo, no sábado (11) à noite. Às 14h28min, o Jornal do Commercio publicou, em seu site, declaração do secretário de Defesa Social assegurando que o policial militar havia sido afastado de suas funções.
Naquele momento, no entanto, dois dos três plantonistas presentes no posto policial da PE-60 no momento do estupro estavam fardados começando a prestar depoimento após uma fracassada sessão de reconhecimento no Quartel do Derby, zona norte da capital. O terceiro plantonista do posto do BPRv da rodovia PE-60 na noite do estupro não compareceu para a sessão de reconhecimento formal. Intimado, alegou estar de licença médica por ter sofrido uma queda no final de semana.
No final da tarde, pouco depois das 17h, em entrevista para emissoras de televisão, Carvalho considerou “inadmissível a violência praticada por um agente do Estado no interior de uma repartição pública”, mas garantiu que “é uma exceção, pois repudiamos de forma veemente e todas as providências estão sendo tomadas”. Ele disse que determinou o afastamento do suspeito e de toda sua equipe.
A advogada Maju Leonel e a presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, Nara Santa Cruz Oliveira, afirmaram que, em nenhum momento, o afastamento do acusado foi informado a elas ou sequer confirmado pelos oficiais que conduziam os procedimentos. Maju passou a tarde acompanhando a vítima no Quartel do Derby.
Nara questiona o argumento da PM de só ter tomado conhecimento dos fatos na segunda (13), quando a vítima registrou BO na Delegacia da Mulher do Cabo no sábado (11), um dia após o acontecido. “Não tomaras as providências cabíveis nem fizeram os encaminhamentos necessários, inclusive os de acessar os serviços de saúde e exame de corpo delito. Nada disso foi feito”, relata.
“Como assim os policiais foram afastados sendo que dois dos plantonistas no momento do crime passaram o dia fardados prestando depoimento no Quartel do Derby. E o outro está de atestado médico? Onde está o ofício com a comprovação do afastamento?”, indaga a representante da OAB-PE.
“Oficialmente o afastamento não consta em nenhum dos inquéritos, nem o aberto pela Polícia Militar nem pela Polícia Civil”, diz Maju. “Quem fez o requerimento de afastamento?”, questiona, afirmando que não foi informada, até o momento, de qualquer perícia ou apresentação de provas.
As advogadas também afirmaram que o comando da corporação se recusou a fornecer o nome dos suspeitos e dos outros policiais que estavam de plantão na noite do crime. As demais informações solicitadas pelas advogadas também foram negadas. “Não temos acesso ao inquérito, aos procedimentos que estão sendo realizados, a nada”, queixou-se Maju.
Enquanto acontecia a inútil tentativa de reconhecimento, mulheres parlamentares e lideranças políticas como Dani Portela (PSOL), Rosa Amorim (PT), Cida Pedrosa (PCdoB), Liana Cirne (PT) e Jô Cavalcanti (PSOL) aumentaram a pressão sobre a governadora Raquel Lyra (PSD). Até o cantor e compositor Chico César repostou uma publicação da advogada da vítima em suas redes sociais.
A governadora, contudo, preferiu se manter em silêncio, apesar de considerar a redução da violência contra a mulher uma das três prioridades do seu programa Juntos pela Segurança.
Em nova nota, no início da noite desta terça (14), a PM informou que o crime imputado é de natureza militar, por ter sido supostamente cometido por um militar de serviço, em área sob administração militar. Por essa razão, o caso está sendo investigado pela DPJM, que conduz os procedimentos necessários para esclarecer os fatos.
Ao final do processo, caso as denúncias sejam comprovadas, os envolvidos responderão conforme a legislação em vigor, com penas que variam de punições disciplinares à perda do cargo público. O Inquérito Policial Militar está sendo presidido por uma Oficial Superior Feminina, da DPJM Mulher, especialmente designada para o feito.
Jornalista e escritor. É o diretor de conteúdo da MZ.
Vencedora do Prêmio Cristina Tavares com a cobertura do vazamento do petróleo, é jornalista profissional há 12 anos, com foco nos temas de economia, direitos humanos e questões socioambientais. Formada pela UFPE, foi trainee no Estadão, repórter no Jornal do Commercio e editora do PorAqui (startup de jornais de bairro do Porto Digital). Também foi fellowship da Thomson Reuters Foundation e bolsista do Instituto ClimaInfo. Já colaborou com Agência Pública, Le Monde Diplomatique Brasil, Gênero e Número e Trovão Mídia (podcast). Vamos conversar? raissa.ebrahim@gmail.com
