Mulher, negra, lésbica, feminista, favelada. Formada em sociologia, empoderada na tribuna da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, relatora da comissão que iria acompanhar a intervenção federal na cidade. Marielle Franco foi vítima de um crime político premeditado. Os assassinos mandaram um recado para mulheres como ela: cala a boca. Mas a indignação e a revolta que vão tomando as ruas por todo o Brasil também parecem querer dar um recado aos criminosos: vamos ver quem tem que temer quem aqui.

Quinta vereadora mais votada em 2016, Marielle não se escondia atrás das liturgias formais do mandato. Pelo contrário, colocava o dedo na ferida, apontava a violência seletiva da Polícia Militar carioca contra a juventude negra e periférica de Acari, na Zona Norte do Rio. Ela que sobreviveu ao mesmo tipo de abuso no Complexo da Maré, onde nasceu e foi criada.

O que milhares e milhares de mulheres negras dizem agora é que a emancipação que conquistaram não tem volta. Não pode ser destituída por decreto presidencial (como o da intervenção), nem a bala.

Morte seletiva na periferia

Para chegar onde chegou, Marielle teve que fugir das estatísticas do genocídio da juventude negra nas periferias das grandes cidades, como o Rio, e da violência contra as mulheres pobres e negras. Sim, o recorte de cor não pode ser ignorado. Entre 2003 e 2013, enquanto os homicídios de mulheres não negras caiu, os crimes fatais contra as mulheres negras cresceu 54%. Com taxa de homicídio de 7,2 por 100 mil/hab contra 3,2, as mulheres negras têm duas vezes mais chances de serem assassinadas do que as não negras.

[pullquote]“O racismo é um fenômeno ideológico que preconiza a hierarquização dos grupos, atribuindo a alguns deles valores negativos para justificar o tratamento desigual. Nossas sociedades foram estruturadas a partir da definição de lugares sociais para mulheres e para a população negra que não passam pelos espaços de poder e cidadania plena.”
Ana Carolina Querino, da ONU Mulheres, no Dossiê Violência contra as Mulheres[/pullquote]

Representante do Movimento de Mulheres Negras da Bahia e do Nordeste e uma das organizadoras da 13ª edição do Fórum Social Mundial, em Salvador, Lindinalva de Paula, diz que é essencial olhar para Marielle a partir do seu papel político de mulher negra e periférica. “Ela não tomba porque tá trazendo a defesa da democracia da esquerda branca. Ela defende a democracia da população negra e isso faz uma diferença absurda. Ela é morta por ser uma mulher negra que tem voz”.

Para Lindinalva, a vivência diária da opressão, “de um Estado que mata mulheres negras com a falta de políticas públicas”, coloca em um outro patamar o debate político sobre o assassinato da vereadora carioca. “Para nós que temos cotidianamente uma arma apontada para nossa testa, a morte de Marielle tem um outro significado, tem outra conjuntura política. Representa uma luta, mas especialmente uma luta de mulheres negras de periferia”.

É simbólico que Marielle tenha sido assassinada logo após deixar o evento Jovens Negras Movem as Estruturas, no bairro da Lapa, zona Central do Rio, quando discutia as experiências de empoderamento político, empresarial e cultural de jovens mulheres negras como ela mesma. Mas esse empoderamento estava sempre em xeque ao desafiar a violência institucional do Estado. No último dia 10, a vereadora havia denunciado a truculência e as ameaças de policiais militares do 41º Batalhão da PM carioca, o que mais mata no Rio (567 homicídios desde 2011), contra jovens da comunidade de Acari.

Caminho vedado à representação

Para chegar onde chegou, Marielle teve também que superar as estatísticas de representação das mulheres na política. O Brasil só ocupa a 115ª posição no ranking mundial de presença feminina no Poder Legislativo dentre os 138 países analisados pelo Projeto Mulheres Inspiradoras.

No Brasil, apenas 9,9% das vagas no Legislativo (Congresso, Assembleias e Câmaras) são ocupadas por mulheres. Na eleição de 2016, 7.824 mulheres foram eleitas vereadoras no país, 14% do total de vagas. Marielle foi uma delas. Justamente no estado com a menor taxa de representação feminina no Poder Legislativo, o Rio de Janeiro, com apenas 8,84%.

Só as mulheres falam pelas mulheres

Pré-candidata à Presidência da República pelo PC do B, a deputada federal Manuela D`avila diz que todos nós temos que admitir que não é igual ser uma mulher negra e ser um homem branco no Brasil. Presente à Assembleia Mundial das Mulheres, na manhã desta sexta-feira (16), no Pelourinho, em Salvador, ela enfatizou a luta política de Marielle na defesa do povo negro, das mulheres negras, faveladas e de periferia. “Nossa resposta ao assassinato de Marielle é transformar as lágrimas que calaram a todas nós naquele 14 de março em luta para que nenhuma mulher negra enterre seu filho, na luta para que uma criança branca e uma criança negra tenham acesso à mesma escola e possam ser quem quiserem ser na vida”.

A representação parlamentar conquistada nas urnas por Marielle joga um papel fundamental no enfrentamento ao racismo institucional na percepção de Manuela. “Nós só garantiremos nossos direitos de mulheres, negras e lésbicas se garantirmos países que nos coloquem na construção de seus rumos”.

Sônia Guajajara, líder indígena maranhense e candidata a vice-presidente pelo Psol, defende a representação direta das mulheres nas instâncias de Poder, sem intermediação, para que possam falar por sua própria voz, como Marielle fazia na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. “Temos que dar um passo à frente. Estamos nesse momento saindo da linha de resistência somente no território e tentando ocupar os espaços da política institucional porque estando lá é que nós vamos poder falar por nós mesmas. Só nós podemos fazer isso”.

Alice Portugal (PC do B), única mulher da bancada federal da Bahia na Câmara dos Deputados e uma das vozes mais críticas ao golpe parlamentar e jurídico que derrubou a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), também enxerga na ocupação dos espaços institucionais de poder uma estratégia fundamental de combate à desigualdade de gênero. Ela defende a reserva de vagas nos parlamentos para as mulheres. “Não pensem que a morte de Marielle vai reduzir nossa força. O sangue de Marielle vai fortalecer a luta contra a opressão. Queremos a democracia de volta ao Brasil”.

Inflexão política, novo estágio do autoritarismo?

Desde que a notícia da morte de Marielle circulou pelas redes sociais na noite da quarta-feira (14) muitos pesquisadores sociais têm levantado o questionamento sobre um novo processo de inflexão política no país, de maior agravamento do golpe parlamentar e jurídico que derrubou Dilma. Numa conexão entra política institucional e crime organizado.

O pesquisador na área de políticas de segurança da Universidade Federal de Pernambuco, José Luiz Ratton, levantou o alerta em sua página no facebook: “No plano simbólico, talvez estejamos vivendo um momento em que a negação da democracia e do direito à diferença facilitam, autorizam ou estimulam (ainda mais) assassinatos como o de Marielle. É preciso estar atento para saber se estamos mudando de nível, neste processo de decomposição do social no Brasil”.

Para a cientista política e professora da Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul, Luciana Balestrin, o assassinato de Marielle não pode ser equiparado aos milhares de homicídios que acontecem anualmente no país porque “tratou-se, pela primeira vez no Brasil, ao que temos conhecimento, de um feminicídio político-eleitoral”.

A execução de Marielle também não teria sido um atentado à democracia porque vivemos desde 2016 um “sistema híbrido, semi-democrático, burocrático-autoritário-judicial”, e sua morte ganharia contornos dramáticos justamente por estar inserida neste contexto. Ao contrário do que tem se alardeado, Marielle também não teria sido morta por falta de segurança, “justamente porque há indícios de que agentes de segurança tiveram participação no crime”.