“No Brasil, de Katia Abreu e da República dos Ruralistas, a tríplice aliança formada pelo Governo Federal, Congresso Nacional e o Judiciário, promove um genocídio a conta gotas contra os povos indígenas”, afirma Cleber Buzatto, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em entrevista ao Marco Zero.

Citando levantamento do Cimi divulgado no Relatório de Violências Contra os Povos Indígenas, Buzato revelou quem apenas no ano passado, 138 índios foram assassinados, enquanto outros 135 suicidaram-se, além daqueles expulsos de suas terras e outros que ficaram doentes e acabaram morrendo por falta de assistência médica.

De acordo com o missionário, o governo da presidente Dilma Roussef tem sua parcela de responsabilidade naquilo que ele classifica como uma ação concatenada e organizada, cujo objetivo “é varrer os índios brasileiros da face da terra.”

Buzzato conta que, no ano passado, a paralisação dos procedimentos demarcatórios das terras indígenas foi aprofundada. Mesmo havendo 30 processos de demarcação paralisados mesmo sem qualquer impedimento técnico ou jurídico, nenhuma terra indígena foi homologada pela presidente Dilma e apenas uma foi declarada como tradicional pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo em 2014.

“Com isso, o governo Dilma continua a ser o que menos demarcou terras desde o fim da ditadura militar no Brasil”, lamenta o secretário executivo do Cimi. Em sua opinião, o aumento dos conflitos possessórios, assassinatos e da criminalização de lideranças religiosas “relacionam-se estreitamente com essa decisão inconstitucional do governo”.

De acordo com informações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, 135 indígenas cometeram suicídio em 2014, o que representa uma morte a cada três dias. Este número configura-se como o maior em 29 anos, de acordo com os registros do Cimi.

O relatório do Cimi revela que o Mato Grosso do Sul continua sendo o estado que apresenta a maior quantidade de ocorrências, com o registro de 48 suicídios, totalizando 707 casos registrados de suicídio no estado entre 2000 e 2014.

Também é preocupante o alto número de casos registrados no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Alto Rio Solimões, localizado no Amazonas, onde são atendidos os povos Tikuna, Kokama e Caixana. Somente neste Dsei foram registrados 37 casos de suicídio.

Trecho do Relatório:
“Há mais de duas décadas se repete um ritual que ecoa como um grito ensurdecedor pelo país e mundo afora. O documento e um recolher criterioso do grito de mais de 300 povos indígenas e em torno de 100 comunidades/grupos de povos isolados, em situação de índios isolamento voluntário na Amazônia brasileira”

O Cimi reconhece que apesar de não conseguir ser revelador da totalidade do sofrimento, dor, crueldades e violências contra os povos indígenas, “é sem dúvida uma denúncia inequívoca de que continuamos sendo um país contra os seus povos originários”. O levantamento demonstra, sem margem para dúvidas, o severo aumento da violência e das violações praticadas contra os povos indígenas, especialmente em relação aos casos de assassinatos, suicídios, mortes por desassistência à saúde, mortalidade na infância, invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais e de omissão e morosidade na regularização das terras indígenas.

Infância roubada

Os dados mais duros dizem respeito à violência e desrespeito aos direitos de crianças e adolescentes indígenas. De fato, dados preliminares da Secretaria Especial de Saúde Indigena (Sesai, vinculada ao Ministério da Saúde) apontam um total de 785 mortes de crianças entre 0 e 5 anos, no ano passado. Em 2013, o relatório do Cimi registrou a morte de 693 crianças em todo o país. Os Xavante, de Mato Grosso, foi o povo com o maior número de crianças mortas em 2014, totalizando 116.

A taxa de mortalidade na infância (do nascimento até cinco anos) nos Xavante chegou a 141,64 por mil, enquanto a média nacional registrada em 2013 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi de 17 por mil. Em Altamira, no Pará, município atingido pelas obras da hidrelétrica de Belo Monte, a taxa de mortalidade na infância chegou a 141,84 por mil.

O levantamento do Cimi mostra ainda que entre os Yanomami foram registradas 46 mortes de crianças menores de 1 ano.” Este povo realizou diversas mobilizações durante todo o ano de 2014, com o propósito de exigir do governo federal um melhor atendimento na área de saúde. Em relação à morte por desassistência à saúde, em 2014, foram registrados 21 casos. No ano anterior, sete mortes haviam sido registradas”, informa o relatório.

As mentiras do desmentido

No programa Bom Dia Ministro, que foi ao ar no último dia 23, o ministro da Justiça desmentiu as acusações do Cimi de que o governo Dilma paralisou as demarcações de terras indígenas garantido que o governo não parou as demarcações.

A reação às declarações do ministro foi imediata e bastante enfática: a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou nota na tarde de quinta-feira (25) afirmando que “o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao falar sobre os povos indígenas do Brasil, mente para si próprio, para os povos e para a sociedade brasileira. Insiste numa conversa para boi dormir segundo a qual o governo não teria paralisado as demarcações e que estaria resolvendo os conflitos por meio do diálogo e da mediação. Isso é mentira do ministro e, portanto, do governo brasileiro.”

De acordo com a Apib, “os dados de violência cometidos contra nossos povos em 2014, denunciados recentemente pelo Cimi, e a realidade vivida pelos povos do Brasil, de modo especial daqueles que estão em áreas superlotadas, em acampamentos de beiras de rodovias, sendo atacados a tiros por fazendeiros em plena luz do dia, como o ocorrido nesta quarta-feira, 24 de junho, contra um grupo de Guarani e Kaiowá da Terra Indígena Kususú Ambá, no Mato Grosso do Sul, atestam essa mentira e deveriam deixar o ministro da Justiça envergonhado. Mas está cada vez mais evidente que Cardozo não tem vergonha na cara”.

Segundo a Apib, além de não cumprir com sua responsabilidade constitucional de demarcar as terras indígenas, o ministro tenta legitimar sua omissão sugerindo que se ele “demarcasse essas terras estaria provocando os fazendeiros a cometerem mais violência do que já cometem. Em vez de enfrentar e prender os assassinos de nossas lideranças, o governo brasileiro se curva às suas ameaças e chantagens”.

Na nota a Apib endossa o relatório do Cimi também responsabilizando a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, pelo genocídio de povos indígenas no país. “Entendemos que não resta outra opção: retomar e autodemarcar nossas terras tradicionais”, declarou a organização.

Governo omisso

Sobre as declarações do ministro contestando o Relatório Violência contra os índios Brasileiros, o secretario executivo do Cimi disse apenas que o “o ministro tenta esconder o sol com a peneira, pois as demarcações foram realmente interrompidas no governo Dilma.”

Para Buzzato, o governo Dilma, de forma deliberada, também deu continuidade a intervenção política e ao esvaziamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), bem como “mostrou-se profundamente omisso em relação aos casos de invasões de terras indígenas em várias regiões do país”.

O missionário disse ainda que é lamentável a situação de penúria em que a Funai se encontra, a ponto de faltar recursos para que o órgão indigenista possa cumprir o seu papel de responsável pela promoção e proteção dos direitos indígenas em todo o território nacional.

O secretario executivo do Cimi, citando dados divulgados pela Funai, lembra que o orçamento e quadro de pessoal técnico também foram reduzidos consideravelmente.

De fato em 2013, a verba (soma de custeio e investimento, em valores já corrigidos pela inflação) foi de R$ 174 milhões, enquanto em 2014 este valor foi reduzido para R$ 154 milhões. O número de funcionários permanentes caiu de 2.396 em 2010 para 2.238 em 2014.

O secretário-executivo do Cimi afirmou ainda que, mesmo sabendo que as terras indígenas são bens da União, órgãos públicos ligados ao governo federal abandonaram os povos à sua própria sorte e não atuaram eficazmente no combate às invasões das terras já demarcadas.

Legislativo e Judiciário, poderes racistas

Buzatto citou ainda o papel do Legislativo lembrando as propostas feitas pelos parlamentares de bloquear o acesso dos índios a direitos fundamentais tais como à terra tradicional e o ambiente protegido e equilibrado “foram os vetores centrais das violações”. Para ele, a PEC 215/2000 manteve-se como a principal arma manejada pelos setores anti-indigenistas nesta perspectiva que exigiu dos índios um intenso e permanente embate com o objetivo de evitar o retrocesso que sua aprovação representaria.

Ainda no texto de apresentação do relatório do Cimi o missionário afirma que se não bastasse a violência representada pela PEC 215, no ano passado, parlamentares ruralistas intensificaram os discursos racistas e de incitação ao ódio e a violência contra os índios e suas lideranças e aliados em todas as regiões do país, na tentativa de facilitar e legitimar a aprovação da PEC, no Congresso Nacional.

De acordo com Buzatto, o Judiciário, elemento fundamental naquilo que ele chama de “tríplice aliança”, contribui decisivamente para o aumento da violência contra os povos indígenas. Como exemplo o secretário executivo do Cimi citou as decisões tomadas pela 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que descaracterizaram o artigo 231 da Constituição brasileira em razão de “uma reinterpretação fundamentalista e radicalmente restritiva quanto ao conceito de terra tradicionalmente ocupada pelos índios”.

Tais restrições, lembra o missionário, anularam atos administrativos do poder executivo de demarcação das terras Guyraroka, dos índios Guarani-Kaiowá, e Limão Verde, dos Terena no Mato Grosso do Sul, e Porquinhos, pertencente aos dos índios Canela-Apâniekna, no Maranhão sob a justificativa que tais terras não seriam tradicionalmente ocupadas por eles.
Para Buzatto, a reinterpretação do artigo 231 “legitima e legaliza essas expulsões e as denúncias de violações e violências cometidas contra os povos indígenas no Brasil. Essa reinterpretação consiste também numa sinalização evidente para os indigenistas de que a guerra é um mecanismo necessário para que os índios mantenham o direito sobre suas terras”.

No entanto, o secretário do Cimi alerta que a mesma decisão consiste, principalmente, “numa poderosa e perigosa sinalização, para os históricos e novos invasores de terras indígenas, de que o mecanismo da violência, dos assassinatos seletivos e de uso de paramilitares para expulsar os índios de suas terras é legítimo, conveniente e vantajoso para os seus interesses de se apossarem e explorem essas terras”.