Em 2022, o Brasil registrou a média de um conflito por terra a cada quatro horas totalizando 2.018 casos no ano. Em Pernambuco, foram registradas 65 ocorrências envolvendo 31.056 pessoas. Os números foram apresentados pela Comissão Pastoral da Terra na publicação “Conflitos no Campo Brasil”, levantamento que reúne os dados de violências e violações de direitos ocorridas no campo.

De acordo com a pesquisa da CPT, os conflitos no campo que ocorreram no Brasil em 2022 envolveram 909.450 pessoas e 80.165.951 de hectares de terra. O número de camponeses assassinados no período foi 30,55% maior em comparação a 2021, com o registro de 47 mortes. Já as tentativas de assassinato cresceram 273% em comparação a 2021 e atingiram 123 pessoas, o maior número registrado pela CPT desde o início da realização do levantamento, em 1985.

Os povos indígenas foram os principais afetados pelos conflitos por terra no país, com 28% das ocorrências de violências e violações, seguidos dos posseiros, com 20%, quilombolas com 16%, sem-terra, com 11%, outras categorias, com 16%, e assentados/as, com 9%.

Zona da Mata é a região com maior número de conflitos por terra em Pernambuco

Em fevereiro de 2022, Jonathas Oliveira, de 9 anos, foi assassinado a tiros no Engenho Roncadorzinho em Barreiros, na Zona da Mata de Pernambuco, local onde vive uma comunidade de posseiros em situação de conflito por terra. O crime expôs o contexto violento em que vivem famílias de posseiros no estado e chamou atenção para a luta por garantia de direitos da população camponesa.

De acordo com dados da CPT, em 2022, a Zona da Mata foi a região pernambucana que registrou o maior número de conflitos por terra, reunindo 52,3% das ocorrências, seguida da Região Metropolitana do Recife, com 20%, Agreste, com 18,5%, e Sertão, com 9,2%.

Segundo o agente pastoral e coordenador regional da CPT, Geovani Leão, o alto percentual no número de conflitos registrados na Zona da Mata de Pernambuco é consequência do avanço extensivo da pecuária na região. “Diversos empresários estão arrendando ou arrematando em leilões, a preços vis, terras de Usinas falidas ou desativadas para impulsionarem a criação de gado”, afirmou Leão. Ainda de acordo com o agente, estes empresários vêm sendo denunciados sob a acusação de esbulho de posse (quando o direito de posse de um bem é retirado do possuidor contra a vontade deste), ameaças, perseguições, destruição de lavouras e outros tipos de violência contra comunidades e famílias de agricultores posseiros.

A publicação da CPT revelou ainda que a categoria que mais sofreu com os conflitos por terra, em 2022, foram os posseiros, afetados por 37% das ocorrências, seguidos das famílias sem-terra e de comunidades pesqueiras, ambas afetadas em 19% dos registros, famílias quilombolas, em 14%, pequenos proprietários, em 5%, e indígenas e assentados, ambos presentes em 3% das ocorrências. Também de acordo com os dados da CPT, em Pernambuco, no ano de 2022, 665 famílias foram vítimas de pistolagem; 235 tiveram suas terras ou territórios invadidos; 652 sofreram ameaças de despejo; e 321 roças foram destruídas.

Conflitos por água crescem em Pernambuco

A metodologia utilizada no levantamento da Comissão Pastoral da Terra subdividiu as ocorrências no campo que aconteceram em Pernambuco em 2022 em três categorias: conflitos por terra, com 47 registros, conflitos pela água, com 16 registros, e conflitos trabalhistas, com dois registros.

Os conflitos pela água destacam-se por apresentar um aumento de 220%, em 2022, em comparação com o ano de 2021, quando foram registradas cinco ocorrências. De acordo com a CPT, nos conflitos por água ressaltam-se os casos de contaminação por agrotóxicos. O uso dos venenos como arma química tem sido denunciado pelas populações afetadas como uma estratégia para inviabilizar a permanência delas na terra ou no território em que vivem.

Casos de envenenamento na água ocorreram nas comunidades dos Engenhos Fervedouro e Barro Branco, localizadas no município de Jaqueira, Mata Sul de Pernambuco. As famílias agricultoras posseiras da localidade foram repetidas vezes surpreendidas com a pulverização de agrotóxicos, por meio de drones, em suas lavouras e fontes de água. Nos conflitos pela água, destacaram-se ainda casos de impedimento do acesso à água, controle e apropriação, além de poluição que afetaram populações pesqueiras, povos e comunidades no Agreste, no Sertão e na Região Metropolitana do Recife.

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AUTOR

Giovanna Carneiro

Jornalista e mestranda no Programa de Pós-graduação em Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco.