Agricultura familiar da PB leva debate sobre distância de parques eólicos à Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa da Paraíba debateu a regulamentação da instalação de torres eólicas no estado. A audiência, organizada pela deputada estadual Cida Ramos (PT) e o deputado Tovar Correia Lima (PSDB), em parceria com a Articulação Semiárido Paraibano (ASA-PB), reuniu agricultores familiares que relataram impactos negativos dos parques em suas comunidades. O debate, realizado na quarta-feira, 23 de abril, foi convocado para embasar o projeto de lei 2061/2024, que propõe distanciamento mínimo das torres eólicas e regulamentação mais rigorosa.
Roselita Victor, da ASA, destacou a contradição entre o avanço das energias renováveis e a falta de proteção aos territórios tradicionais: “Como aceitar um modelo que destrói a caatinga e adoece as pessoas?”. O projeto, construído com a sociedade civil, busca articular uma frente Nordestina para regulamentar o setor. Ela acrescentou que a ASA-PB defende a descentralização energética, com projetos como o “1 Milhão de Tetos Solares”.
Agricultores como Maria de Fátima, da comunidade Lamarão, em Picuí, na Paraíba, e a pernambucana Vanessa Alves, de Caetés, relataram perda de renda e problemas de saúde devido às torres. Zuila Santos, da comunidade quilombola Pitombeira (PB), denunciou o barulho constante que afeta o sono e o rendimento escolar das crianças.
Maria de Fátima teve que sair do território em que sua família já vivia há décadas por causa de uma torre que estava sendo instalada a 300 metros de sua casa. “Eu fiquei muito triste quando sai, principalmente pela cisterna calçadão que me deu vida. Eu plantava o meu alimento lá, minhas hortaliças, com muito prazer, e ainda vendia para os vizinhos. Então, foi uma renda tirada da agricultura familiar”.
Segundo Vanessa Alves, sua comunidade lno Agreste pernambucano vem sofrendo com os impactos desde 2014. “Eu tenho 29 anos e toda vez que eu volto ao posto de saúde a minha medicação para ansiedade está aumentando. Eu não tomava nada, a gente que mora no campo mal toma esses remédios da farmácia, mas passei a tomar dois por dia. Vocês querem tomar esses remédios?”, questiona.
Resposta tímida do governo estadual
Bruno Araújo, da Secretaria de Infraestrutura, apresentou um mapa de potencial solar, afirmando que áreas indígenas e quilombolas estão protegidas. No entanto, não houve menção a medidas concretas para a agricultura familiar. A secretária de Meio Ambiente, Rafaela Camaraense, propôs a criação de um grupo de trabalho, mas comunidades exigem ações urgentes.
A professora Wanessa Gomes (Fiocruz-PE) apresentou pesquisa sobre a “Síndrome da Turbina Eólica”, com sintomas como insônia, tontura e perda auditiva em moradores próximos aos parques. Ricélia Sales, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) criticou o modelo centralizado, que beneficia empresas estrangeiras em detrimento das comunidades locais.
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